Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

"O Brasil não aguenta mais dois anos de Lula"

Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após sucessivas propostas de taxação do petista

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PT e centrão disputam o Ministério da Saúde

É quase unanimidade no governo Lula que Nísia Trindade, ministra da Saúde, tem desempenho muito aquém no comando da pasta e tem tudo para sair da Esplanada na reforma ministerial que Lula deve deflagrou ao demitir Paulo Pimenta da Secom. Ao menos dois partidos já estão de olho na cadeira de Nísia: o PT, que sempre quer mais um naco de poder no governo, e o Progressistas, que oficialmente nem mesmo está na composição da base aliada de Lula no Congresso Nacional.

Dilma 3

Com possível saída de Alexandre Padilha das Relações Institucionais, o PT quer acomodá-lo na Saúde, cadeira que ocupou no governo Dilma.

Interesse especial

Com Flávio Dino (STF) travando as emendas parlamentares, o centrão cresceu o olho em ministérios com emendas obrigatórias, como Saúde.

Tudo nosso

O PT não pensa em perder o ministério de Padilha, vai apresentar outro nome para o posto: José Guimarães (PT-CE), líder de Lula na Câmara.

Tem que dividir

A base de Lula até reconhece o bom trânsito de Guimarães, mas já reclamou que não faz sentido manter a articulação política com o PT.

Tributarista prevê mais imposto ao agro em reforma

Especialistas em direito tributário e agrário alertam que a regulamentação da reforma tributária, na agenda do governo Lula em 2025, pode trazer prejuízos ao agronegócio. O risco é de elevação da carga tributária. Tributaristas como Lâmid Porto, Leandro Marmo e Luciano Faria, avaliam que a tributação em cascata sobre a cadeia produtiva e o aumento da burocracia podem prejudicar a competitividade do setor, que é fundamental para o bom desempenho do PIB brasileiro.

Vai apertar

Os tributaristas alertam que grande parte dos produtores que não pagam ICMS, PIS e COFINS, IPI, ISS, terão que pagar o IBS e a CBS.

Crédito escasso 

Com o IBS e a CBS incidindo sobre operações bancárias, há expectativa de dificuldade na hora de tomar crédito para produção rural.

Empregos em risco 

Lâmid explica que a exclusão de benefícios sob bens agrícolas, reduzem lucros de produtores e podem afetar a geração de empregos no campo.

Janjapalooza de milhões

É ainda maior a sangria nos caixas de estatais brasileiras para bancar o Janjapalooza, inicialmente estimado em R$33,5 milhões. O evento contou com injeção de ao menos R$83,45 milhões de empresas públicas

Cota Janjista

Mariah Queiroz, assessora do prefeito do Recife, João Campos (PSB), é quem vai assumir as redes socias na Secom e, consequentemente, o lugar de Brunna Rosa, apadrinhada por Janja e demitida por Sidônio.

Boquinha de siri

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até foi perguntado por jornalistas sobre a compensação de eventual isenção do imposto de renda para dois salários mínimos. Fez ouvidos moucos e não respondeu.

Foi rápido

Não demorou nem 24h oficialmente no cargo para que o novo ministro da propaganda de Lula Sidônio Palmeira começasse a rezar sob cartilha do PT. Já no discurso de posse, disse que a Meta fomenta “faroeste digital”.

Mudanças do BC

O Banco Central resolveu mudar a data de divulgação das estatísticas fiscais de janeiro. Diz que as instituições financeiras apresentaram “necessidade de prazo adicional” para se adaptarem ao novo sistema.

Linha-dura aprovada

Frustrou a turma que pretendia fazer uso político dos excessos da Polícia Militar de São Paulo o levantamento do Paraná Pesquisas que mostra aprovação dos militares em 53,1%. Os que desaprovam somam 25,7%.

Federação na pauta

Sem muita alternativa diante do fracasso eleitoral, caciques do PSDB, PDT e Solidariedade se reúnem nos próximos dias para discutirem uma federação para 2026. É isso ou o risco de extinção.

Lula lá?

Donald Trump convidou o presidente da China, Xi Jinping, para a cerimônia de posse como presidente dos Estados Unidos, dia 20. Javier Milei (Argentina) também foi convidado. Já Lula... ainda não foi chamado.

Pergunta na Ibovespa

Dólar abaixo dos R$6, só após o Carnaval?

PODER SEM PUDOR

O primeiro milagre de Lula

Ramez Tebet acabara de receber Lula na entrada do gabinete da presidência do Senado. Amassos de todo lado, multidão se espremendo para ver o presidente eleito, câmeras de TV, flashes espocando, empurra daqui, empurra dali. Lula finalmente chega ao gabinete, coalhado de políticos. Um deles, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), num esforço muito grande, consegue se levantar da cadeira de rodas que usava habitualmente. Queria cumprimentar Lula de pé. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) percebe e toma um susto:
- Ronaldo, você está andando?!

ARTIGOS

Quem cuida do cuidador?

14/01/2025 07h45

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Em muitas famílias que têm um membro com Alzheimer ou com alguma condição de dependência, invariavelmente, alguém precisa assumir o papel de cuidador. Esses indivíduos desempenham um papel vital, oferecem suporte emocional, físico e prático a quem mais precisa. Mas, quando o cuidador precisa de cuidados, será que alguém está atento a eles? Principalmente quando o papel de cuidador é entregue a um familiar, este invariavelmente sofre e, por mais que se dedique, não consegue reduzir as perdas do enfermo, principalmente dos portadores de Alzheimer. Este cenário descrevo em “O que Me Falta”, com base em experiências pessoais com a doença. 

Mesmo que os cuidadores sejam profissionais de saúde ou assistentes sociais, todos enfrentam desafios significativos. O desgaste do cuidador ou a síndrome de burnout são realidades preocupantes. Longas horas de trabalho, responsabilidades emocionais e a constante pressão para proporcionar o melhor podem levar à exaustão física e mental.

Sem um suporte adequado, os cuidadores correm o risco de negligenciar a própria saúde e bem-estar. O primeiro passo para apoiar o cuidador é reconhecer a importância do autocuidado. Isso envolve práticas diárias que promovem a saúde física e mental, como alimentação equilibrada, exercícios regulares e momentos de descanso. Além disso, é crucial que eles reservem um tempo para atividades que tragam prazer e relaxamento, como ler um livro, caminhar no parque ou meditar. 

Uma rede de suporte robusta é essencial. Isso pode incluir familiares, amigos e colegas de trabalho que compreendam as dificuldades enfrentadas diariamente. Grupos de apoio e comunidades on-line também desempenham um papel importante, ao oferecer um espaço para compartilhar experiências e trocar conselhos. A sensação de não estar sozinho nessa jornada pode fazer uma diferença significativa. 

O acesso a serviços profissionais de saúde mental é fundamental. Psicólogos, terapeutas e conselheiros podem oferecer orientação e estratégias para lidar com o estresse e as emoções complexas que acompanham o trabalho de cuidado. Sessões regulares de terapia podem proporcionar um espaço seguro para que os cuidadores expressem suas preocupações e encontrem mecanismos de enfrentamento eficazes. 

Empresas e instituições de saúde têm a responsabilidade de implementar políticas que apoiem os cuidadores. Isso pode incluir programas de bem-estar no local de trabalho, horários flexíveis e iniciativas de reconhecimento e valorização. Políticas públicas que garantam acesso a recursos financeiros e serviços de apoio também são cruciais para assegurar que possam continuar seu trabalho essencial sem sacrificar a própria saúde.

Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade coletiva. Reconhecer suas necessidades, oferecer suporte e implementar políticas eficazes são passos fundamentais para garantir que aqueles que dedicam suas vidas a dar suporte aos outros recebam o apoio que merecem. Somente assim podemos construir uma sociedade mais equilibrada e compassiva, em que todos, inclusive os cuidadores, possam prosperar.

ARTIGOS

Limite nas operações policiais: a última palavra é (necessariamente) do STF?

14/01/2025 07h30

Arquivo

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Nos últimos tempos, casos de violência policial têm ganhado ampla repercussão midiática, gerando impacto substancial na opinião pública. Neste contexto, como tem sido usual nos últimos anos para todo e qualquer assunto de importância no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez mais, foi chamado a se manifestar, arbitrando limites às operações das forças de segurança – dentro do reconhecido papel de guardião da Constituição e dos direitos fundamentais.

É com esta premissa que devemos ler a recente decisão (singular) do ministro Luís Roberto Barroso, que prevê, entre outras determinações, regramento específico para o uso de câmeras corporais por parte dos policiais militares do estado de São Paulo.

Embora seja imperioso reconhecer o importante papel das cortes constitucionais em ambientes institucionais em que o Estado Democrático de Direito ainda está em construção (e o STF, na realidade brasileira, já demonstrou seu relevo neste sentido), é extremamente necessário compreender que todos os demais polos de poder da nação (aqui, já incluídos os membros dos Poderes Legislativo e Executivo) têm, também, o dever de contribuir e zelar pelo cumprimento estrito das balizas constitucionais, em igualdade de condições (do ponto de vista prático) com os membros do Judiciário.

Com efeito, o papel de “guardião da Constituição” não é (ou deveria ser) único e, muito menos, privativo do STF e/ou de seus ministros, especialmente no desempenho de atividade jurisdicional singular.

A imposição de regras minudentes em operações policiais – que, a rigor, supostamente tencionam compatibilizar a equação “atividade estatal x direitos individuais fundamentais” – é construção que depende, também, de conhecimentos especializados e elementos técnicos próprios por parte dos agentes públicos encarregados de operacionalizar a lógica da seguranca pública.

Se, em alguma medida, a política pública de segurança, por exemplo, precisa ser ajustada ou corrigida, por qual razão devemos acreditar que tal papel caiba apenas ao Supremo?

É preciso sempre lembrar, afinal, que, embora com relevante função em nosso sistema de controle do poder, a autocontenção e o comedimento são características essenciais das cortes constitucionais – até mesmo levando em consideração que a fonte de legitimidade de atuação do STF não é oriunda do crivo das urnas.

No contexto das duras e estressantes ações de enfrentamento para a moderação do recrudescimento da violência e da criminalidade, é ainda necessário pontuar que todos nós (agentes públicos e sociedade) estamos atrelados ao devido processo legal.

Assim, é certo que há instrumentos suficientes para que eventuais ilegalidades e abusos sejam regularmente coibidos e punidos – sem que, para isto, partamos do equivocado pressuposto que agentes públicos, necessariamente, ajam de forma dolosa fora da lei e que, portanto, seja necessário tornar o STF árbitro (prévio) de tudo.

Pensar de maneira distinta é, segundo minha análise, conceder alcance apregoado ao Supremo daquele pensado em 1988, hipotecando, assim, nossa democracia para o crivo de 11 pessoas – ainda que bem-intencionadas.

Zelar pela Constituição é, em um ambiente colaborativo de qualidade efetiva, poder e dever de todos, dentro ou fora do Judiciário. Não podemos permitir, isto posto, que os demais polos de poder sejam subtraídos de suas responsabilidades constitucionais.

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