Colunistas

artigos

O Produto Interno Bruto de nossa felicidade

Continue lendo...

Quem vê os rostos radiantes dos brasileiros que chegam ao Brasil, saídos do inferno da guerra Hamas vs. Israel e trazidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), pode inferir que os sorrisos de alegria estampam a cara da felicidade. Ledo engano. O País está com medo. Com muito medo, pois vive um ciclo de violência, com mortes que se multiplicam, aqui e ali, no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia, entre outros enclaves mortíferos.

A alegria passageira dos nossos conterrâneos ao pisar em nosso solo mostra que a felicidade é uma régua, que vai de zero a 100, sendo balizada pelas circunstâncias. A proximidade da morte que uma guerra propicia acaba produzindo uma carga de pavor incomum – aliás, determinante para a pessoa entrar em estado de euforia quando se vê distante de bombas e ataques terroristas.

Para arrematar a hipótese, este analista se vale dos quatro impulsos básicos estudados por Pavlov para explicar as ações humanas: dois instintos relacionados à sobrevivência do indivíduo e dois instintos ligados à perpetuação da espécie, respectivamente, o combativo e o nutritivo e os impulsos sexual e paternal.

Explicando: o ser humano enfrenta fenômenos da natureza (crises climáticas e inundações, por exemplo) e luta contra seus semelhantes (conflitos, guerras, ataques, etc.), para garantir sua sobrevivência. Os nossos conterrâneos foram combativos em sua ânsia para escapar dos bombardeios. Além disso, os seres precisam preservar sua vida, suprindo-se de alimentos e água, sem as quais fenecem.

Sobre o instinto nutritivo, este escriba até montou uma equação para explicar a hipótese: BO + BA + CO + CA (bolso cheio, barriga satisfeita, coração agradecido, cabeça decidindo aprovar o governante que lhe proporcionou bem-estar). Quanto mais pança cheia, mais agradecida será a população. Bolsa Família faz parte dos silos estocados para suprir o estômago. Nesse caso, a felicidade tem boa chance de aparecer. Ao contrário, barrigas roncando de fome geram revolta. Veto, e não voto.

Quanto aos dois instintos ligados à perpetuação da espécie, o sexual e o paternal, constituem eles a função reprodutiva a par de valores associados à humanidade da pessoa: amor, solidariedade, paz, harmonia, respeito, autoridade, humildade, caridade, enfim, as virtudes que sustentam o edifício da dignidade humana.
Como se pode aduzir, o conceito de felicidade carrega um escopo de necessidades, condições, ações, satisfações, princípios e valores, todos operando nos campos material e espiritual dos habitantes do planeta. Manter os níveis de energia, com alimento e oxigênio, recuperar os níveis de fluidos corporais, buscar a homeostase do corpo, preservar o mecanismo de perpetuação de nossa espécie e proteger a prole são atividades rotineiras que ancoram uma vida feliz.

Portanto, calcular a Felicidade Interna Bruta, a FIB, como é chamada, exige um complexo sistema de controles e pesquisas para avaliar a qualidade de vida de um povo, sua satisfação com o trabalho, a saúde física e mental, a educação, a cultura, os níveis de degradação do meio ambiente, etc. Essa FIB é uma invenção do então rei do Butão na década de 1970. O Butão é um país onde o budismo faz parte da identidade nacional.

Localizado no sul da Ásia, vizinho da China, da Índia e do Nepal, o Butão tem cerca de 800 mil habitantes e é composto por 10 estados, com a capital Thimphu. Com uma economia baseada na mineração, conheceu a TV em 2000 e a internet, apenas em 2010. Suas matas ocupam 70% de sua extensão. É o único país do mundo que produz menos dióxido de carbono do que suas áreas verdes podem absorver. O governo mantém rígido o controle de tabaco e álcool. Não se pode beber ou fumar em lugares públicos.

Sob essa configuração, dimensionar a FIB brasileira mais parece um exercício para as gerações futuras. Somos um país de dimensão continental. Seu traçado reúne uma complexa camada de fatores díspares, diferentes cadeias de problemas e até de costumes. Relatórios de pesquisas que aparecem periodicamente com a intenção de medir o grau de satisfação de nossa população não passam de espelhos fragmentados (e tortos) da realidade. São pouco críveis, pois um povo satisfeito com determinada ação pública governamental não quer dizer, necessariamente, que seja um povo feliz.

A não ser que queiramos entender felicidade como a ironia de Zé Ramalho em “Admirável Gado Novo”: “Vocês que fazem parte dessa massa/Que passa nos projetos do futuro/É duro tanto ter que caminhar/E dar muito mais do que receber. É ter que demonstrar sua coragem, à margem do que possa parecer/E ver que toda essa engrenagem/Já sente a ferrugem lhe comer... E correm através da madrugada/A única velhice que chegou/Demoram-se na beira da estrada/E passam a contar o que sobrou!”. É o Brasil.

Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

Continue Lendo...

Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).