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"O PT esconde dados porque continua fracassando na alfabetização"

A verdade dói, mas maquiar os resultados é crime", de Rogério Marinho (PL-RN), que solicitou ao TCU a divulgação de dados pelo governo Lula

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A estreia do remake de Vale Tudo ficou aquém das expectativas da Globo. Apesar de ter conseguido elevar a audiência em relação à sua antecessora, os números ainda não foram satisfatórios. Em São Paulo, a novela registrou média de 24 pontos com picos de 25, superando a produção anterior, que alcançava 21 pontos em média.


Mais:  no mesmo horário, a Record obteve 7 pontos com as exibições de Força de Mulher e Gênesis, o SBT marcou 3 pontos com A Caverna Encantada e Chapolin, enquanto a Band ficou com apenas 1 ponto com o Show da Fé. Já no Rio de Janeiro, os índices foram um pouco melhores: Vale Tudo garantiu média de 30 pontos com picos de 32. 


De volta ao trabalho


nHá cerca de dois meses, a supermodelo Gisele Bündchen deu à luz a seu terceiro filho, fruto de seu relacionamento com o instrutor de jiu-jitsu Joaquim Valente.

Detalhes como o nome e a data exata do nascimento do bebê ainda não foram divulgados. Recentemente, Gisele foi alvo de críticas por ter sido vista passeando com o bebê de poucos meses.

No entanto, especialistas em pediatria afirmam que ela não cometeu nenhuma infração às boas práticas maternas.  Primeiramente, os médicos destacam que a exposição diária ao sol, de forma moderada, é essencial para todos os bebês.

Além disso, Gisele estava em um ambiente ao ar livre, sem aglomerações ou proximidade com outras pessoas. Também é recomendado pelos pediatras que nos primeiros meses de vida se evitem lugares fechados e ambientes com muitas pessoas, reduzindo ao máximo o contato do bebê com terceiros.

Outro ponto que chama atenção é o retorno rápido da modelo ao trabalho, algo diferente de suas duas gestações anteriores. Gisele já está estrelando uma nova campanha das coleções de primavera e verão da renomada grife alemã Marc O’Polo, presente em 46 países por meio de 2.189 lojas e parcerias no varejo.

A marca escolheu Gisele por seu carisma inconfundível e pelo toque de sofisticação que imprime em seus trabalhos. A nova coleção destaca peças confeccionadas com linho e algodão livres de tratamentos químicos ou tingimentos, reforçando ainda mais os valores sustentáveis compartilhados entre a grife e a modelo.

Novo capítulo da novela Americanas


No início da semana, o Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas, incluindo ex-executivos e ex-funcionários das Lojas Americanas, por envolvimento em fraudes contábeis que totalizam cerca de R$ 25 bilhões.

O caso veio à tona em janeiro de 2023, quando as Americanas comunicaram a existência de inconsistências contábeis no valor inicial de R$ 20 bilhões.

Na mesma data do anúncio, o então recém-nomeado CEO Sergio Rial e o CFO André Covre renunciaram aos seus cargos. Entre os denunciados está o ex-CEO Miguel Gutierrez, apontado pelo MPF como o principal responsável pelas irregularidades.

Segundo as investigações, Gutierrez tinha pleno conhecimento das fraudes e, inclusive, sugeria alterações nos balanços financeiros que seriam divulgados.

Ele foi acusado pelos crimes de organização criminosa, insider trading, manipulação de mercado e falsidade ideológica.

Além de Gutierrez, também foram denunciados os ex-vice-presidentes Thimoteo Barros e Marcio Cruz, bem como os ex-diretores Anna Cristina Sotero, Carlos Padilha, Fabien Picavet, Jean Pierre Ferreira, João Guerra, Maria Christina Nascimento, Murilo Corrêa e Raoni Fabiano.

Outro nome na lista é Anna Saicali, ex-CEO da B2W, que era responsável pela área digital da empresa. Os demais denunciados também enfrentam acusações de organização criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado.

Sem data


O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pela relatoria do projeto do IBS (imposto que gradualmente substituirá o ICMS e o ISS no novo modelo tributário), reuniu-se na semana passada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a segunda fase da regulamentação da reforma tributária.

Nesta terça-feira, Braga apresentará seu plano de trabalho à Comissão de Constituição e Justiça.

Apesar disso, ele afirma que ainda não é possível definir uma data para a votação, ressaltando que as audiências públicas ainda precisam ocorrer.


Dedicada à música


A cantora e atriz Cleo tem se dedicado intensamente à música nos últimos tempos. Sua última atuação como atriz aconteceu na série A Magia de Aruna, produzida para a plataforma de streaming Disney+.

A partir do próximo dia 6, ela dará início à sua nova turnê, intitulada "E(cleo)tica", onde apresentará versões próprias de canções consagradas de artistas como Sidney Magal e Anitta, entre outros.  

“Adoro me reinventar e para mim é um processo natural começar uma nova história, ter que ralar e trabalhar para chegar no lugar que eu quero”.

 Além disso, Cleo revelou estar planejando um projeto em parceria com suas irmãs, Anttónia e Ana.

“A gente pensa muito em fazer um álbum juntas, mas agora, não, porque estamos focadas nos nossos projetos solos. A gente se dá muito bem e poder cantar juntos é muito gostoso”.

Quanto à televisão, a artista afirma que não tem planos de retorno e nega ter recebido qualquer convite que foi especulado na mídia  recentemente.

“Não tenho planos para TV ainda. Quanto a Vale Tudo, não recebi convite. Acho que para a Maria de Fátima nem daria porque sou mais velha”.

 

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Trabalho dobrado


A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que integrou a comitiva do presidente Lula em sua visita ao Japão, destacou em entrevista que o Brasil, assim como países como Índia e Reino Unido, enfrentará o desafio de redobrar esforços para compensar o impacto da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris.

“Com a saída dos Estados Unidos, requer de países como Brasil, África do Sul e Índia, China, União Europeia, Reino Unido, todos os países que não têm essa visão negacionista, que façam esforço dobrado para fortalecer o multilateralismo, para viabilizar meios de implementação, que além de estarmos alinhados para não ultrapassar 1,5°C de elevação da temperatura da Terra”.

Uma boquinha


Há uma articulação nos bastidores do Planalto para que o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) assuma a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os principais entusiastas dessa indicação – e nem poderia ser diferente – são os ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Ambos têm se mobilizado intensamente, buscando aproximação e diálogo com os senadores.

O maior desafio enfrentado por eles está em contornar a influência do lobby exercido pelas operadoras de planos de saúde, que apoiam a atual diretora da ANS, Lenise Secchin.

PÉROLA


“O PT esconde dados porque continua fracassando na alfabetização. A verdade dói, mas maquiar os resultados é crime”, de Rogério Marinho (PL-RN), que solicitou ao TCU a divulgação de dados pelo governo Lula.
 

Ganham mais 1


Um levantamento realizado pela UOL revelou que os conselheiros dos Tribunais de Contas em todo o Brasil receberam, em média, R$ 66 mil por mês no ano passado.

Esse valor ultrapassa mais que o dobro do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 31 mil e representa o teto constitucional do funcionalismo público.

Essa disparidade é possível graças a pagamentos categorizados como gratificações por acúmulo de função, licença-prêmio e indenizações, todos esses benefícios isentos de imposto de renda.

 
Ganham mais 2


Ainda os conselheiros que recebem mais: a análise realizada pelo UOL, com base em cerca de 3.100 contracheques de conselheiros e seus substitutos em 30 das 33 cortes de contas do Brasil, revelou que, assim como ocorre entre magistrados, 9 em cada 10 conselheiros acumularam benefícios adicionais em 2024 que permitiram superar os ganhos dos ministros do STF.

No topo da lista dos rendimentos acima do teto constitucional estão conselhos como o TCE-RR, com uma média mensal de R$ 164,4 mil; TCE-DF, com R$ 158,4 mil; TCE-PR, com R$ 133,1 mil; e TCE-RN, com R$ 111,4 mil. Por outro lado, as cortes que registraram salários médios abaixo do teto definido incluem o TCE-MT, com R$ 30,8 mil mensais; TCE-RO, com R$ 29,3 mil; e TCE-AM, com R$ 25,2 mil.

 
Brasileiro preocupado


A AtlasIntel realizou uma pesquisa para avaliar o grau de preocupação dos latinos-americanos em relação à inflação em seus respectivos países.

O Brasil lidera o ranking, com 87% dos entrevistados expressando preocupação com a inflação no país.

Na segunda posição está o México, com 86%, seguido pelo Chile, com 85%, e pela Colômbia, com 82%. No entanto, na Argentina, apenas 69% dos cidadãos relataram estar preocupados com o aumento dos preços.

 
Culpados


Ainda sobre a pesquisa do AtlasIntel sobre inflação: o levantamento também investigou a percepção dos entrevistados em relação aos responsáveis pelo problema.

No Brasil, 57% apontaram o governo como o principal culpado. Esse sentimento é compartilhado por 55% dos colombianos, 51% dos argentinos, 45% dos chilenos e 36% dos mexicanos, que também atribuem a responsabilidade ao governo em seus respectivos países.

Já em relação à influência de empresas e varejistas na inflação, 33% dos argentinos, 27% dos colombianos, 26% dos brasileiros e chilenos, e 9% dos mexicanos acreditam que a especulação desses setores seja a principal causa.

Esforço


Os deputados Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, e Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente da Casa, estão encabeçando uma iniciativa para persuadir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar andamento ao projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A pressão é intensa, a ponto de realizarem uma reunião fora do âmbito oficial, na residência de Motta.

De acordo com os parlamentares, o presidente da Câmara estaria aberto a dialogar com outros líderes da oposição ao governo Lula, assim como representantes do Centrão, para discutir os próximos passos do projeto.

Contudo, Hugo Motta ainda não sinalizou nenhum compromisso em acelerar ou viabilizar a tramitação do texto.


 
Uma afronta


Ao tomar conhecimento da reunião antecipada entre os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou-se de forma contundente.

Ela afirmou que aprovar uma proposta de anistia prévia, enquanto os réus estão sendo julgados pelo STF, seria um desrespeito ao Judiciário.

 Ela afirmou que há questões muito mais relevantes para serem votadas pela Câmara do que dedicar atenção aos "baderneiros" responsáveis pelos ataques aos prédios dos Três Poderes.

Entre as prioridades citadas, destacou temas como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a PEC da Segurança e outros assuntos de impacto direto na vida da população. Segundo Gleisi, esses temas são as verdadeiras prioridades.

Em tom enfático, acrescentou que os problemas de Jair Bolsonaro não deveriam ser tratados como prioridades do país.


Mistura Fina


Enfrentando os inúmeros desafios que os governos encaram em relação às obras públicas, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG) decidiu tomar medidas em defesa do poder executivo, propondo a criminalização dos transtornos causados por empreiteiras.

A proposta visa estabelecer uma multa e até cinco anos de prisão para os responsáveis pelas empresas contratadas, caso entreguem obras com defeitos que comprometam a segurança ou a funcionalidade das construções.

O magnata e fundador da Tesla, Elon Musk, lidera novamente o ranking de bilionários da revista Forbes, com uma fortuna impressionante de US$ 342 bilhões.

Em segundo lugar está Mark Zuckerberg, cofundador do Facebook, que acumula um patrimônio de US$ 216 bilhões.

Fechando o pódio, Jeff Bezos, criador da Amazon, com uma riqueza avaliada em US$ 215 bilhões.
 
Ainda sobre o ranking dos bilionários da revista Forbes: 288 novos nomes ingressaram na lista, que agora alcança um recorde histórico de 3.028 integrantes.

Os patrimônios somados chegam a impressionantes US$ 16 trilhões, o que equivale a aproximadamente R$ 92 trilhões.

Entre os estreantes, destaca-se o ator Arnold Schwarzenegger, com uma fortuna estimada em US$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 6,3 bilhões).

Os Estados Unidos lideram em número de novos bilionários, abrigando 103 dos 288 recém-chegados à lista.

Na lista dos bilionários da revista Forbes existem 48 representantes brasileiros. O mais bem posicionado é Eduardo Saverin, cofundador do Facebook, ocupando o 51º lugar global com uma fortuna avaliada em US$ 34,5 bilhões.

Em segundo lugar está Davi Vélez, CEO do Nubank, junto com sua família, na 236ª posição geral com um patrimônio de US$ 10,7 bilhões.

Fechando o pódio nacional, aparece André Esteves, dono do BTG Pactual, classificado na 487ª colocação, com  US$ 6,9 bilhões.

In – Bandeja de acrílico
Out – Bandeja de vime

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CLÁUDIO HUMBERTO

"E lá [em Hiroshima] eu encontro com uma mulherzinha"

Lula (PT) fazendo vergonha ao se referir a Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI

11/04/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Denúncia enquadra Janones na Lei Maria da Penha

O deputado André Janones (Avante-MG), que mal se livrou do crime de rachadinha, após acordo maroto com a Procuradoria-Geral da República, agora está novamente às voltas com a Justiça. Ele como denunciado, com base na Lei Maria da Penha, implacável contra abusadores, por chantagear a ex-namorada e atual prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, por não se conformar com o fim do relacionamento, ameaçando divulgar fotos íntimas dos tempos de namoro, entre 2014 e 2018.

 

Medidas protetivas

Janones agora está proibido de se aproximar da prefeita em razão de medidas protetivas já determinadas pela Justiça.

 

O home é um perigo

O deputado está obrigado a manter distância mínima de 300 metros e proibido de frequentar os mesmos lugares e a divulgar fotos da vitima.

 

Chantagem por influência

Além da tentativa de vingança pelo fim do relacionamento, Janones também chantagearia a prefeita para exercer influência em sua gestão.

 

Testemunha-chave

Em conversa com secretário municipal, diz a denúncia, Janones avisou que usaria fotos e imagens para “acabar” com a reputação da prefeita.

 

Assédio do PSD irrita ‘federação’ PP-União Brasil

No plano nacional, está de vento em popa a possível federação entre o PP, do senador Ciro Nogueira (PI), e o União Brasil, presidido por Antonio Rueda. A trava está em alguns estados, a maioria no Nordeste, como Pernambuco e Paraíba. Nas regiões menos pacificadas, o PSD de Gilberto Kassab intensificou o assédio para cooptar lideranças políticas e engrossar o quadro de filiados. Caciques pernambucanos lembram que a atuação do PSD ajudou a melar a federação do PSDB com outras siglas.

 

Filme repetido

Em Pernambuco, o PSD atuou até tirar do PSDB um dos poucos atrativos que ainda restava aos tucanos: a governadora Raquel Lyra.

 

Desidratou

O PSDB piscou para o MDB e Republicanos, mais encorpados. Mas, agora ainda mais desidratado, deve fechar com o Podemos.

 

Desespero bateu

A movimentação do PSD tem motivo: deve perder espaço com a super federação PP-União, que vai somar 108 deputados e 13 senadores.

 

Elefante na sala

O União Brasil não sabe o que fazer com Juscelino Filho, demitido do Ministério das Comunicações após ser denunciado pela PGR por vários crimes. Queria ser líder do partido, mas fazem ouvidos moucos.

 

Tratamento VIP

Em menos em 24h de “greve de fome”, o deputado barraqueiro Glauber Braga (Psol-RJ), em vias de ser cassado, fez novo show. Recebeu atendimento médico de fazer inveja a quem passa meses na fila do SUS.

 

Cop30 caótica

A revista Economist pregou aviso de que Belém (PA) é quente, tem esgoto a céu aberto e que 40% de suas casas não têm saneamento. E prevê: “em novembro sediará a Cop30... que certamente será caótica”.

 

Só apelando aos Céus

A ex-deputada e juíza aposentada Denise Frossard contou que se sente em uma igreja, quando vai a supermercado: o tempo todo ouve expressões como “meu Deus!”, “misericórdia!”, “valha-nos, Deus!”.

 

Guerra de facções

O deputado Rui Falcão (SP) irá disputar a presidência do PT, em nome de uma das muitas facções minoritárias do partido. Será derrotado: Lula é quem manda e fez sua facção apoiar o ex-ministro Edinho Silva.

 

É a reciprocidade

Eduardo Girão (Novo-CE) é contra visto para americanos, australianos e canadenses, preocupado com o turismo. Não deveria. O princípio da reciprocidade é o que resta quando os nacionais têm tratamento idêntico.

 

Mundo da Lua

Enquanto bandidos davam nova demonstração de força, invadindo e controlando uma cidade inteira para saqueá-la à vontade, o STF lutava no Congresso para criar 16 cargos para cada um dos ministros e para dar aumento a assessores que ganham, coitados, “apenas” de R$22 mil.

 

Pela culatra

O governo rala para barrar proposta de reforma do imposto de renda que ganha corpo na Câmara para cobrança de 10% sobre a renda de quem ganha R$50 mil. Deputados costuram para esticar até R$150 mil.

 

Pensando bem...

...de Rachadones a Extorsones.

 

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

A vingança de Silvinho

Convidado pelo então ministro José Dirceu para auxiliar na escolha de nomes para o governo Lula, o secretário de Organização do PT, Silvio Pereira, não era conhecido de boa parte da equipe econômica, de origem tucana. Ele provocou uma reunião com o presidente do Banco do Brasil para tratar de posições, inclusive no fundo de pensão Previ, mas Cássio Casseb não lhe deu a menor bola. Não o conhecia. Sílvio se levantou e foi embora. Quando já estava na garagem do prédio, foi alcançado por Casseb, finalmente informado quem era “Silvinho”. Mas o petista se vingou: “Agora sou eu quem não quer falar com o senhor.” Entrou no carro e foi embora.

ARTIGOS

Às portas do Judiciário conquistas e desafios pós-reforma do CPC

10/04/2025 07h45

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O Código de Processo Civil (CPC) atual completou 10 anos de vigência em março deste ano e, mesmo já tendo produzido diferentes efeitos no mundo jurídico, quando comparado ao anterior (o de 1973), ainda impõe muitos desafios.

Quando de sua gestação, o referido código, promulgado sob a Lei nº 13.105/2015, já era alvo de questionamentos acerca de temas processuais que ainda não teriam sido entregues em sintonia com a realidade e, portanto, com a necessidade jurídico-social de então.

Somadas umas coisas e outras, foram mais de quatro décadas de vida do antigo código e, considerando o contexto histórico, político e social do seu nascedouro, somado à velocidade empreendida às relações humanas a partir da década de 1990, já era ressentida uma atualização condizente com as mudanças advindas na pós-modernidade.

Há uma inegável relação entre o Direito e o fato social, como já apontava o sociólogo francês Émile Durkheim, sendo, portanto, natural a ocorrência perene de atualização das normas jurídicas, já que para a vida em sociedade é imperiosa a existência de regras.

Entretanto, algumas leis, no sentido amplo, levam anos ou décadas a fio de tempo de discussão, a ponto de, quando eclodirem, já se apresentarem um tanto obsoletas, em face das alterações das necessidades que a vida social reclama.

Com a Lei nº 13.105/2015 não poderia ser diferente, embora ainda hoje, após 10 anos de vigência, seja comum que a chamemos nós, os operadores do Direito, por “novo CPC”.

Questões como prazos processuais, conciliação e mediação, Direito de Família, desistência de ação, prioridade de julgamento do mérito, entre outras importantes mudanças, foram recepcionadas de forma positiva pela comunidade jurídica, mas nunca bastante o suficiente para se considerar que os imbróglios jurídicos tenham sido resolvidos. 

Ainda hoje, por exemplo, é possível se defrontar com questões processuais que não receberam o devido tratamento quando da edição do atual CPC, o que acaba trazendo certo prejuízo à marcha processual ou ao próprio direito nela buscado.

Algumas lacunas legislativas são relativamente preenchidas pela jurisprudência ou mesmo pela doutrina correlata, como é natural ocorrer em todos os ramos do Direito, mas isso não traz a segurança jurídica almejada, já que esses preenchimentos são feitos ao sabor das interpretações e compreensões, em um dado tempo e por um dado ser, as quais nem sempre se traduzem em acerto e justiça.

Uma das questões que não foi devidamente enfrentada pelo CPC de 2015, por exemplo, e que é um dos temas mais incômodos em matéria jurídica é o crônico problema da morosidade no julgamento das lides.
Embora a Constituição Federal de 1988 tenha apontado as diretrizes com que os processos devem ser processados e julgados, a dicção nela apontada ainda carece de normatização objetiva, concreta e, sobretudo, eficaz.

No artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, estabeleceu-se (desde a Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2024, batizada de Reforma do Judiciário), que a todos seria garantida a razoável duração do processo. 

No entanto, embora prevista tal garantia fundamental lá na Carta Magna, até hodiernamente, passado tanto tempo e mesmo com a vinda ao mundo jurídico da lei aqui comentada, não se definiram os meios, os instrumentos, a eficiência e eficácia jurídica, tampouco o esperado conceito do que se pode considerar como “razoável”.

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