Colunistas

artigos

O que é que há, velhinho?

É importante termos em mente que essa opinião também caducará em breve, mas espero que o registro permaneça

Continue lendo...

Tenho frequentemente me perguntado o que leva políticos, autoridades e mandatários a quererem fazer reformas da previdência social de um país justificando com lógicas ardilosas sobre uma futura falência integral do sistema em função de um deficit financeiro duvidoso, no crescimento de beneficiários “pé na cova”, na falta de mantenedores no regime de assistência a não ser pela crença de uma narrativa neoliberal que procura regular os serviços públicos sociais, a delimitação de direitos dos trabalhadores, diminuição do assistencialismo e da estrutura governamental, a privatização e terceirização da incumbência do Estado, por meio de subterfúgios, como a precarização e legislações dirigidas, e difusão de notícias atemorizadoras.

Não é possível que os “fazedores, os cumpridores e os garantidores das leis”, favorecidos e usufruidores de benesses, como aposentadorias especiais, duplos benefícios, valores e categorias diferenciadas, não tenham em suas relações sociais parentes, amigos, conhecidos que padecem com os valores, os atrasos, as filas, o descaso, consignados, o desrespeito de cidadãos justo após servirem com suas obrigações, ao justificar decisões com base nos “honestos” e universais princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Não vou divagar sobre a falácia de que a manutenção do sistema depende da mão de obra de futuros aposentados, uma vez que estes não contribuíram com os primeiros reformados; ou a constituição tripartida dos recursos inerentes à seguridade (trabalhador, empresas e Estado) suficiente para conservação do conjunto, nem as manobras de “desonerações fiscais”, e a desvinculação das receitas “obrigatórias” da União”, mas podemos lembrar que a preocupação maior, da alegação neoliberal que está no envelhecimento da população mesmo sabendo que antes de qualquer mudança na subsistência dos “provectos” e “longevos”, deveriam ser adotadas políticas macroeconômicas induzindo continuadas taxas de crescimento, aumento de produtividade e de empregabilidade. 

Desse último porvindouro não temos como escapar: Na França, o presidente. Afirma: “Caso não resolvamos o problema dos aposentados, não conseguiremos investir no resto” (que resto?) uma reforma ditada pelo mercado e a mídia comprometida, ao postergar por dois anos a aposentação, que para muitos, em relação aos países europeus, a diferença a menor é gritante, todavia a reforma se caracteriza antidemocrática, e o povo francês a repudia, já sabendo que o tempo das manifestações é o necessário para troca dos reformistas de plantão, ou a entrega do comando para a extrema-direita.

Aqui, em um país etarista, preconceituoso, capaz de discriminar os velhos, apesar do Estatuto dos Idosos, único a exigir uma permissão de comprovação de idade para estacionar em uma vaga preferencial, ou de ser discutido o direito de acompanhamento em unidades de saúde, ou mesmo ser negado um assento em um coletivo apesar dos avisos, tivemos um exemplo claro de intolerância ao ser noticiado sobre jovens universitárias que debochadamente ironizaram “colega de turma” com a idade de 40 anos, caracterizando um preconceito, mas principalmente contrariando o conceito dos parlamentares sobre a idade de aposentadoria que externa a sociedade: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”, assim se referiam as estudantes na rede.

O aumento do porcentual de idosos e adultos como a diminuição do porcentual de jovens é resultado da diminuição dos índices de mortalidade, o aumento da expectativa de vida em função das políticas públicas imprimidas nas últimas décadas, mas que coloca em risco a saúde dos aposentados, pelo desequilíbrio social e o desandar da economia.

Acho até engraçado porque o bordão do título escolhido, “o que é que há, velhinho?”, que marca os desenhos do coelho Pernalonga ao “trolar” o fazendeiro dono das cenouras, Hortelino Troca-Letras, como era chamado no Brasil na divulgação de histórias, seriados e desenhos televisivos, já passou dos oitenta e mostra que velhinho é o próprio; era apenas uma questão de tempo.

Como já na apresentação e originalmente no inglês seu epiteto era “what’s up, doc?”, (“o que há doutor?”), mas que foi modificado na época e identificado com os conceitos e preconceitos de idade que ainda existem talvez porque era preciso marcar erradamente a esperteza da juventude do coelho e seu adversário, um velho estereotipado de “ranzinha”.

É importante termos em mente que essa opinião também caducará em breve, mas espero que o registro permaneça.

Assine o Correio do Estado

Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

Continue Lendo...

Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).