Senado deixa caducar PEC da maioridade penal 

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) revelou que o Senado jogou no lixo mais de 30 anos de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo a maioridade penal para 16 anos. A PEC foi aprovada na Câmara, mas “o Senado deixou caducar”, lamentou, em entrevista ao podcast Diário do Poder. A PEC só juntou poeira na CCJ do Senado de Davi Alcolumbre (União-AP) até ser arquivada sem ir a votação.

Desde 1993

Apesar de ter chegado ao Senado em 2015, a PEC data de 19 agosto de 1993, apresentada à Câmara pelo então deputado Benedito Domingos.

Insistência

Outra PEC com o mesmo propósito foi protocolada no início do ano, outra vez na CCJ, pelo senador Cleitinho (Rep-MG). Segue na gaveta.

Filme repetido

Alcolumbre não indica relator para a PEC apesar do apelo da proposta. Enquete do Senado mostra 895 votos favoráveis e só 318 contrários.

Código octogenário

Sanderson lembra que o Código Penal é de 1940 e que precisa ser atualizado, “não fazer esta adequação é um crime contra a população”.

Aliados tentam queimar rivais de Pimenta na Secom

Criticado até por Lula (PT), que sempre culpa a imprensa ou a “área de comunicação” pelos fiascos do atual governo, o ministro da Secom (Comunicação) Paulo Pimenta luta para se manter no cargo. Aliados são acionados para queimar as maiores ameaças: Brunna Rosa, que se ligou a Janja ao assumir suas redes sociais, e Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara (SP), que foi bem na Secom de Dilma Rousseff. Lula gosta de Edinho, com quem buscou refúgio durante a arruaça de 8 de janeiro. 

‘Vitórias’ garantidas

Aliados de Pimenta fofocam que Brunna fez “campanhas” para Hugo Chávez e Nicolas Maduro na Venezuela, ditadura que frauda eleições.

Edinho é alternativa

Edinho Silva é quem “come pelas beiradas” para assumir a Secom no lugar de Pimenta. Difícil encontrar no entorno de Lula quem o critique.

Candidato na pista

Quem também é citado para substituir Pimenta é o marqueteiro Sidônio Palmeira, que orientou a Lula de como se aproximar dos evangélicos.

Combinado anti-Alckmin

Há enorme desconfiança em relação a supostos “despachos” publicados com “assinatura digital” de Lula, mesmo na UTI, com dreno na cabeça. Alexandre Padilha diz que haveria um “combinado”, no vale-tudo para impedir que o vice Geraldo Alckmin assuma o cargo.

Golpe é isso aí

Com Lula na UTI, Rosângela Moro (União-SP) estranha que Geraldo Alckmin seja impedido de assumir o cargo, como prevê a Constituição. “Quem, de fato, está governando nosso país?”, questiona.

Censura oficializada

O STF deve formar maioria para permitir que o governo possa apenas notificar as redes sociais para que qualquer conteúdo indesejável seja removido. Sem processo na Justiça, nem direito a contraditório.

Exterminadores do futuro

A aprovação do Teto de Gastos completaria apenas 8 anos nesta sexta (13). Não tivesse sido destroçada após a vitória de Lula, a PEC teria impedido o desequilíbrio fiscal que fez a economia do Brasil desandar.

Rumo ao atraso

Enquanto Elon Musk encanta o mundo com a Starlink, que superou a Nasa e inventou o primeiro foguete que “dá ré”, por aqui, o Senado aprovou a criação de uma “Alada”, estatal de projetos aeroespaciais. Cuja prioridade, claro, é gerar cargos e negócios para a cumpanheirada.

Tudo cancelado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quebrou outro galho para o governo Lula e cancelou todas as comissões para que a Casa foque na votação das leis orçamentárias, corte da gastos e reforma tributária.

Coitadismo doentio

Viraliza nas redes a lista dos partidos (PSB, Psol, Rede, PT, PCdoB e PV) que votaram contra o projeto, aprovado, que dá à Justiça a opção de ordenar a castração química de pedófilos, como na Suécia, Noruega etc. 

Urgência de risco 

Passou a urgência na Câmara do projeto que cria novas Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs), que podem fragilizar garantias de credores, dizem especialistas. O texto está agora no Senado Federal.

Pensando bem...

...Alckmin é como a Viúva Porcina: foi sem nunca ter sido.

PODER SEM PUDOR

Realidade e ficção

Logo após deixar o governo, em 2002, FHC viajou em férias com dona Ruth. Só os dois, sem seguranças ou assessores, em uma remota ilha dos mares gregos. Num restaurante, turistas olhavam e cochichavam. Um rapaz fortão se dirige ao casal, que temia alguma provocação. “Desculpe”, perguntou o rapaz, “o senhor trabalha na TV Globo, não?”

E Fernando Henrique, com aquele sorriso mordaz: “Trabalhava, meu filho, trabalhava. Meu contrato terminou.” O rapaz se despediu: “Ah, sim... Valeu, tchau.” FHC ainda o ouviu se gabar com a turma: “Num falei? Num falei? É ele mesmo!” O caso foi analisado pelo sociólogo FHC e a antropóloga Ruth. Concluíram que, no Brasil, o poder da TV fazia realidade (Jornal Nacional) e ficção (novela) se misturarem facilmente.

A mais recente demonstração de poderio dos ruralistas se deu na votação do projeto de lei que instituiu o mercado de carbono no Brasil. A realização simultânea da COP 29, no Azerbaijão, eclipsou a derrota política de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

Mais: a ministra trabalhou dentro do governo e junto a parlamentares da base aliada pela inclusão do agronegócio no chamado mercado regulado. O agro, contudo, ficou no mercado voluntário. Agora, há pressão de ambientalistas para que Lula não sancione o projeto.

Voos mais altos

A atriz Marina Ruy Barbosa decidiu não renovar seu contrato com a Globo, após 20 anos de casa. Ela garante que tem grande carinho pela emissora, mas que foi motivada a ter uma maior liberdade em sua carreira, para buscar outras oportunidades, que infelizmente não conseguia por conta de seu contrato fixo com a emissora carioca. “Eu amo atuar e quero continuar fazendo isso, mas quero liberdade para escolher os caminhos que realmente ressoam comigo”. E completa: “O mercado mudou, e acho que os artistas precisam acompanhar essas mudanças. Quero trabalhar com diretores e roteiristas que admiro, mesmo que estejam fora do Brasil. O streaming trouxe uma nova linguagem para o audiovisual, e isso é muito inspirador. Quero fazer parte dessa transformação”. E o primeiro passo já foi dado: gravou a série Tremembé que contará a história a partir do ponto de vista de infames personalidades que já estiveram ou estão condenados por crimes de grande repercussão midiática no país na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecido popularmente como Tremembé. Marina interpreta Suzane von Richtofen no episódio “Suzane: assassina e manipuladora”, escrito pelo jornalista Ulisses Campbell, pela Prime Vídeo . “Acredito que interpretar uma personagem que existe, que é inspirada em uma pessoa real, já é um desafio por si só. Outra dificuldade, é preciso tirar de cena toda a nossa opinião pessoal e entender que a gente está ali para contar aquela história”. Mais: noiva de Abdul Fares e fazendo um test-drive antes de casar, dividindo o mesmo teto, diz que já está incluindo em seus planos a maternidade.

Redução da faixa de isenção do IR

O rótulo teria nascido em rodas da Faria Lima: Fernando Haddad é hoje um “ministro marinho”, espremido entre o rochedo e o mar. No caso, entre o mercado e a população, fatores com interesses diferentes aos quais o seu pacote fiscal precisa atender. É uma tarefa difícil, uma vez que contentar um é praticamente sinônimo de descontentar o outro. Na tentativa de escapar dessa situação, Haddad tem discutido com sua equipe uma solução intermediária, capaz de agradar – ou desagradar menos – aos dois lados. Agora, uma das propostas apresentadas ao presidente Lula (não voltará ao batente tão cedo) é a redução da faixa de isenção do Imposto de Renda, de R$ 5 mil para algo próximo de R$ 3,5 mil. Trata-se de um movimento de risco, a começar pelo timing. É preciso “desanunciar” e ainda negociar com o Congresso. E há também o potencial desgaste político de tirar da boca da classe média o pedaço de um dos doces já oferecido.

Cota de sacrifício

O ajuste na regra do IR seria embalado dentro de um discurso de cunho social. Ou seja, de que a recalibragem é necessária para o governo não ser forçado a cortar benefícios para compensar a perda da arrecadação. Seria, segundo integrantes do bloco de Haddad, um sacrifício em favor de classes mais baixas. Ao mesmo tempo, a recomposição da receita tributárias do IR permitiria a alíquota do imposto sobre fortunas. Seria uma forma de evitar perdas radicais de um lado e do outro. Funcionaria como um hedge para o próprio governo.

Nova experiência

Apesar de ser filha do cantor e compositor Antônio Marcos, a atriz Paloma Duarte, que interpreta Lígia Sobral, na novela Garota do momento, uma cantora que em busca do sucesso abandona a família, garante que está vivendo uma experiência nova. “Acho que não cantaria num karaokê, sou tímida com isso. Canto porque tenho uma personagem. Estou amando desenvolver essa habilidade”. Aos 47 anos e com três filhos garante que mantém até uma rotina saudável, mas que come sem culpa algumas comidas não recomendáveis, pelo menos uma vez por semana. Para manter sua forma física dá a dica: “Eu pedalo de 10 a 15 km todos os dias e faço pilates. Sou viciada em pilates, no despertar dessa consciência sobre o corpo. Odeio academia”.

Mulher de Camilo

O ministro da Educação e ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) tenta – nada de novo – emplacar a mulher para uma vaga no Tribunal de Contas local (como já aconteceu em outros estados). O cargo é vitalício e tem remuneração mensal de R$ 39,7 mil. A provável indicação de Onélia Santana (PT), secretária estadual de Proteção Social, desde abril de 2022, foi criticada pela Transparência Internacional Brasil, que viu no movimento um risco de “aparelhamento” da Corte responsável por julgar as contas do governador Elmano de Freitas (PT), aliado de Camilo e correligionário de ambos.

“Carniceiro”

O Ministério das Relações Exteriores divulgou outra nota ensaboada apelando ao “direito internacional humanitário”, agora, após a queda de Bashar al-Assad , acusado de mandar matar meio milhão de críticos e rivais. Al-Assad já fazia jus à alcunha de “carniceiro de Damasco” quando recebeu Lula, em 2010, a mais alta condecoração: o Gran-Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul. Em seu esquerdismo, Lula bajula regimes “antinorte-americanos” como China, Cuba, Venezuela, Irã, Rússia e outros, pouco ligando para as atrocidades cometidas nesses países. Após a queda do tirano, o governo preferiu orientar os diplomatas brasileiros a abandonarem a Síria.

Pérola

“O hematoma não atingiu diretamente o cérebro, mas causava uma compreensão cerebral que, se mantida, poderia resultar em complicações. Vai ficar em observação”,

de Roberto Kalil Filho, médico do presidente Lula.

Rombo recorde

Com as contas já registrando rombo recorde em 2024, na casa dos R$ 2 bilhões e subindo, os Correios abriram os cofres nos dois anos de Lula está no poder e multiplicou a gastança com contratos de patrocínio. As contas, no vermelho mostram que a decisão foi, no mínimo, precipitada. Este ano, até setembro, os contratos dos Correios giraram em torno de R$ 32,2 milhões, aumento significativo em relação a 2023, R$ 3,3 milhões. No governo Bolsonaro, R$ 1,1 milhão de 2019 a 2022. Este ano, o Lollapalooza garfou R$ 6 milhões dos Correios para “fortalecimento da imagem”.

Decorativo

Apesar de ter sido submetido às pressas a uma cirurgia para drenar uma hemorragia na cabeça, Lula não vai se afastar do comando do país, mesmo debaixo de observação em leito de UTI no Sírio-Libanês de São Paulo. A agenda que teria com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi assumida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que não assumirá a titularidade da Presidência, firmando papel meramente formal. Antes de passar mal, o presidente já havia dado sinais de indisposição, estava “para baixo” e com dores de cabeça. Deverá ter alta médica até o final de semana.

Braga com kids pretos

No final de novembro, o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, garantiu ao ministro Alexandre de Moraes (STF) que “não se metia” na relação do ex-presidente com os chamados “kids pretos”, militares de forças especiais do Exército. O contato com ele era feito pelo ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Neto. A PF aponta integrantes do grupo como responsáveis pela elaboração do plano golpista que incluía o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.

Salário gordo

Um dos principais narradores da televisão brasileira, Cleber Machado, fechou contrato com a Record e será responsável por narrar as transmissões dos jogos da série A do Campeonato Brasileiro. Nesses dias, Cleber ainda trabalhará pelo SBT nas rodadas da Champions League. O ex-Globo deverá receber um salário mensal que chega à casa dos R$ 350 mil na emissora de Edir Macedo, embora nos corredores da Record tem muitos que aposta que o valor poderá ficar ainda mais alto.

Está difícil

A Globo está enfrentando dificuldades para vender as partidas da seleção brasileira para 2025. Além dos amistosos, o pacote inclui as últimas rodadas de eliminatórias da Copa do Mundo, incluindo um clássico contra a Argentina. O motivo é a má fase da seleção. Mesmo os jogos alcançando bons números, anunciantes acham que o público não tem mais prazer e simpatia para assistir o time canarinho em campo, que não traz retorno de mídia.

MISTURA FINA

Dirigentes da Previ, Petros e Funcef têm feito pressões junto a Fernanda Haddad para que a Fazenda bata o martelo, ainda este ano, sobre as novas regras para aplicações de fundos de pensão em FIPs (Fundo de Investimento em Participações). A Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc) já encaminhou ao ministro uma minuta sobre a alteração de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regula a questão. O ponto mais sensível e de maior interesse dos dirigentes das fundações trata da responsabilidade sobre eventuais perdas financeiras.

Representantes de entidades ligadas à magistratura, ao Ministério Público e à Defensoria Pública em todos os níveis já estão em campo no Congresso Nacional para derrubar o dispositivo da PEC de corte de gastos que pretende fechar todas as brechas para o pagamento de supersalários no funcionalismo público. A PEC integra o conjunto de três propostas do pacote de redução de despesas anunciada pelo governo Lula no final de novembro.

O Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, fez um levantamento sobre o total de atendimentos feitos pelos SUS para casos de “jogos patológicos”, o comportamento obsessivo e persistente de apostar em jogos de azar. Até agosto deste ano, foram 896 atendimentos, número maior do que em 2022 (841). Se a tendência dos oito primeiros meses for mantida, serão mais de 1.300 viciados em jogos que buscaram ajuda em 2024.

A chilena Easy tem interesse na aquisição da Telhanorte, rede de lojas de material de Construção controlada pela Saint Gobain. Há pelo menos um ano e meio, os franceses buscam um comprador para o negócio. São cerca de 70 lojas e faturamento de R$ 2 bilhões. A Easy pertence ao grupo Cencosud, um dos grandes conglomerados varejistas do Chile que já tem supermercados no país.

Mais um clube brasileiro deverá entrar no bloco das SAFs. O Vitória da Bahia conversa com dois grupos de investidores. Quer formalizar a criação da sua Sociedade Anônima de Futebol e fechar a venda do controle até abril de 2025. Nos bastidores, dirigentes falam em aportes na casa do bilhão. No mercado, a cifra é vista como empolgação do torcedor.

In - Suco de amora e limão

Out - Suco de limão com inhame