Colunistas

Cláudio Humberto

"Você que fez o L, a partir de segunda-feira pagara já mais R$0,70 por litro na gasolina"

Ex-deputado Eduardo Cunha (PTB) sobre o fim da redução de impostos de Bolsonaro

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‘Bolsonarista’ presa apoiou futuro ministro de Lula

O futuro ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), do PSB, escolhido pelo presidente eleito Lula, contou com apoio da suposta bolsonarista Klio Hinaro, presa nesta quinta (29) na Operação Nero, deflagrada pela Polícia Federal e Polícia Civil do DF. Klio esteve em evento com França, então candidato socialista ao Governo de São Paulo, e fez questão de registrar o momento e chamar o socialista de “nosso futuro governador”.

Estranho no ninho

O caso Klio, que era do QG em Brasília, ligou o alerta nos movimentos pró-bolsonaro. Suspeita-se de infiltrados esquerdistas e baderneiros.

Lanterninha eleitoral

Klio Hinaro é conhecida na política: disputou a prefeitura de Tupã (SP) em 2020. Com 1,17% do total, ficou em última com apenas 364 votos.

Pai famoso

O pai da manifestante é Eizi Hirano, um dos mais importantes e influentes empresários da fotografia do Brasil. Morreu em 2019. 

Operação Nero

A operação deflagrada ontem foi para prender envolvidos na noite de vandalismo e tentativa de invasão da sede da PF, em Brasília, no dia 12.

Lula e PT fazem ‘conta de somar’ no Congresso

O presidente eleito Lula não terá vida fácil no Congresso, ano que vem. Se o futuro governo conquistar todos os votos de partidos presentes na Esplanada dos Ministérios, o petista terá pouco mais da metade dos votos no Senado (45) e na Câmara (265). Vai precisar muito dos partidos do centrão, que já foi quase todo “contemplado” com ministérios apenas para PSD, MDB e União Brasil. Ainda sem cargos no futuro governo, PL e PP continuarão a ser determinantes nas votações a partir de 2023.

Difícil de ignorar

Os dois maiores partidos que estarão fora da Esplanada a partir de 2023 são PL e PP. Republicanos, que apoia Bolsonaro, também está fora.

Sem conversa?

O PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, será o maior partido em 2023. Hospeda boa parte da oposição: 99 deputados e 14 senadores.

No aguardo

O PP do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, será a 4ª bancada da Câmara: 47 votos.

Gente besta

Alegações idiotas como “Pelé era de direita” foram ouvidas ontem, quando se discutiu no PT o eventual cancelamento das festas de arromba da posse de Lula, dia 1º. A tendência é não cancelar.

Acerto com União

Tem digitais de Luciano Bivar, presidente do União Brasil, o movimento que garantiu o partido no ministério de Lula. Reuniu-se cedo com Lula para dissipar rebeldes no União e garantir votos na sigla para o petista.

Justiça seja feita

A escolha de José Múcio para ministro da Defesa virou uma unanimidade em Brasília. Ninguém a critica. Apesar de político talentoso, ele não é produto de indicação partidária, mas tem aval quase suprapartidário.

Conta fechada

O rateio ministerial de Lula rendeu boquinhas para nove partidos: PT liderando com 10 pastas; MDB, PSB, PSD e União Brasil, três pastas cada; e PDT, PSOL, Rede e PCdoB com uma cadeira ministerial.

Pior para o País

Uma espécie de “comitê da vingança” do PT não poupa aliados. Caso de Kátia Abreu (PP-TO), citada para a diretoria de agricultura do Banco do Brasil. Ela era ministra da pasta onde foi constatada a pedalada que resultou no impeachment de Dilma. Pior para o agro, pior para o País.

Há três governos

Quando deixou a presidência, em 2011, o então ex-presidente Lula e família passaram férias de duas semanas no Forte dos Andradas, no Guarujá. Com custos bancados pelos cofres públicos.

Terreno na Lua

Dono do PDT, Carlos Lupi avisou ao presidente eleito Lula que “aceita” o Ministério da Previdência, já que o Ministério do Trabalho foi (também) para o PT. Por enquanto, ambos ainda não existem.

Cores proibidas

O verde e o amarelo da bandeira estão mesmo banidas. Uma associação de docentes da Universidade de Brasília, aparelhada pelo PT, distribui camisetas para quem vai à posse de Lula, dia 1º. Vermelhas, claro.

Meio-presidente

Ao hostilizar quem não votou nele, dizendo que “fiquem quietinhos”, Lula mostra que pretende governar apenas para a outra metade do País.

PODER SEM PUDOR

Coerência oblíqua

Homem culto e orador brilhante, o general e deputado gaúcho Flores da Cunha discursava da tribuna da Câmara quando um deputado, Teixeira Coelho, resolveu corrigir uma frase dele iniciada com pronome oblíquo.

A resposta de Flores da Cunha entrou para os anais das melhores reações de improviso de que se tem notícia: “O senhor não tem muita autoridade para me corrigir, pois, para ser coerente, o seu próprio nome deveria ser Cheira-te Coelho!”

CLÁUDIO HUMBERTO

"A Nicarágua não tem nenhuma inveja do Brasil"

Ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre omissão de falas de Mauro Cid em denúncia da PGR

22/02/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Garantista, Gilmar ligou delação de preso a tortura 

O ministro garantista Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sempre se declarou indignado com delação premiada de presos. Durante palestra no Senado, outubro de 2019, defendeu o conceito de que isso é tortura. Mais tarde, maio de 2023, durante sessão no STF, voltou a se referir como tortura os acordos de delação de presos, ao criticar métodos na Lava Jato. A expectativa agora é se o ministro mantém a concepção no caso da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

‘Coisa de pervertidos’

Ao criticar acordos de delação na Lava Jato, ele chamou de “coisa de pervertidos” soltar presos só depois de confessarem e fazerem acordo.

Nefi Cordeiro concebeu

O ministro do STJ Nefi Cordeiro foi citado por Gilmar, no Senado, como autor original da comparação de delação premiada de presos a tortura. 

Coação para delatar

Gilmar também citou mensagem obtida na Vaza Jato sugerindo coagir preso a delatar sob ameaça de prender a filha para “ficar mais sensível’.

Família na cadeia

A visão de Gilmar é a mesma da oposição sobre Mauro Cid, advertido por Alexandre de Moraes de que pai, mãe e filha seriam processados.

Governo teme “rasteira” na PEC da Segurança

O governo Lula está numa sinuca de bico quando o assunto é a PEC da Segurança, que o governo tenta colar como “SUS da Segurança”, desenhada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). O cenário já era desfavorável e ficou ainda pior com a definição das comissões do Senado. A Comissão de Segurança Pública, onde a proposta deve passar, ficou com a oposição. Para piorar a situação para o governo, o PL indicou Flávio Bolsonaro (RJ) para presidência.

Línguas diferentes

Se Lewandowski fala em “entrosar as forças de segurança”, a oposição e governadores veem intromissão na autonomia das polícias estaduais.

Puxada de tapete

Enquanto a proposta do governo mofa na gaveta de Rui Costa (Casa Civil), a oposição protocolou o próprio texto, com chances de vingar.

Bem aceito

O projeto do senador Mecias de Jesus (Rep-RR) vai na contramão do governo: dá mais autonomia e poder aos Estados e ao Congresso.

Juiz negociador?

Ex-procurador, Deltan Dallagnol desafia: “procurem um vídeo de delação na Lava Jato em que o depoimento tenha sido colhido por Moro ou outro juiz. Não vão achar porque todos foram feitos com procuradores e policiais, a quem a lei autoriza firmar o acordo”.

Janja inspiradora

O deputado Daniel Freitas (PL-SC) quer lei para regulamentar o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir publicidade de gastos etc., mas também proibir a mulher do presidente de torrar dinheiro público.

Banco com fomento

Na primeira prestação de contas do ano, o BNDES revelou gastos com publicidade: R$5,3 milhões em janeiro. O maior beneficiado, o grupo Globo, recebeu R$1,5 milhão. A surpresa é o 2º maior: a rede Linkedin.

Impostos ao vento

O show de Lady Gaga no Rio custará R$10 milhões aos pagadores de impostos. A prefeitura divulga a lorota de que haverá retorno de “R$300 milhões”. Se fosse assim, haveria fila de patrocinadores privados.

Chega de lacração

Luciano Hang desceu a borduna na agenda woke, vigarice adotada por  lacradores ao redor do mundo. Diz o dono da Havan que nas empresas dele o que vale é a meritocracia. Se for bom, é promovido.

Só em março

A discussão do Marco Temporal, coisa inventada pelo STF para rever demarcação de “terras indígenas”, foi suspensa por 30 dias pelo ministro Gilmar Mendes. A próxima audiência de conciliação só em 26 de março.

Saída à brasileira

A saída do ministro do STF Alexandre de Moraes do ‘X’, dias depois de ser acionado na Justiça dos EUA pelas plataformas Truth Social e Rumble, virou “assunto do momento”, um os mais comentados na rede.

Carnaval no Nordeste

Salvador é o local preferido dos nordestinos para curtirem o carnaval. Pesquisa da Nexus aponta que 35% dos entrevistados preferem o destino. Logo atrás, 24%, aparecem Recife (PE) e Olinda (PE), 13%.

Pensando bem...

...não é bom sinal ministro do STF abandonar a rede social X, espaço e tempo da liberdade de expressão.

PODER SEM PUDOR

Surrando o vernáculo

Contam no Ceará que o prefeito de Crateús, Raimundo Rezende, certa vez denunciava num comício o temperamento violento de um adversário: “...e o Raimundo Bezerra, então, deu um tapa neu!” Um assessor corrigiu ao seu ouvido: “Em mim”, prefeito. Rezende apontou para o assessor e gritou: “Bateu nesse também!”

ARTIGOS

Trabalhadores rurais e os desafios para o acesso aos benefícios do INSS

20/02/2025 07h45

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Os trabalhadores rurais brasileiros enfrentam uma série de obstáculos para garantir seus direitos, e na área previdenciária os desafios são constantes. Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expôs essa difícil realidade. No caso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou a concessão do benefício por incapacidade temporária para uma trabalhadora rural em tratamento de câncer do colo do útero. A justificativa da autarquia federal para a negativa foi que a segurada realizava contribuições abaixo do mínimo legal e, por esse motivo, perdeu sua qualidade de segurada.

Entretanto, de maneira justa, o TRF4 reverteu essa negativa, afirmando que contribuições inferiores ao mínimo não podem ser simplesmente desconsideradas para fins de carência. Esse entendimento reforça a necessidade de uma interpretação mais inclusiva da legislação previdenciária, garantindo proteção social aos segurados mais vulneráveis.

Os trabalhadores rurais enfrentam desafios singulares no acesso à Previdência Social. A informalidade e a variação de renda são realidades comuns, tornando difícil a manutenção de contribuições regulares ao INSS. Muitos pequenos produtores e diaristas do campo encontram barreiras na formalização de seu vínculo previdenciário, o que compromete seu direito a benefícios.

Além disso, as exigências burocráticas do INSS frequentemente ignoram a condição socioeconômica desses segurados. A comprovação do trabalho rural é um dos principais entraves, levando muitos a enfrentarem longos processos judiciais para garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade. A negativa sob o argumento de carência insuficiente demonstra a falta de adaptação do sistema previdenciário à realidade desses trabalhadores.

Os trabalhadores rurais brasileiros carecem de informações previdenciárias e dificilmente juntam as provas formais necessárias para o seu benefício previdenciário ser concedido. A informalidade aliada ao despreparo técnico do pedido de benefício fazem com que milhares de trabalhadores, que por décadas dedicaram suas vidas a trazerem alimentos para a população, fiquem desamparados do INSS.

O acertado entendimento do TRF4 de que as contribuições abaixo do mínimo não devem ser descartadas tem grande impacto na vida dos trabalhadores rurais e outros segurados de baixa renda. Essa decisão pode estabelecer um precedente importante para que o INSS reavalie sua postura e adote critérios mais justos na análise dos requisitos de concessão de benefícios.

A medida também reforça a necessidade de ajustes na legislação e na gestão previdenciária, para que segurados vulneráveis não sejam prejudicados por normas excessivamente rígidas. O reconhecimento do esforço contributivo, ainda que abaixo do mínimo legal, é essencial para garantir que a previdência cumpra seu papel social de amparo a quem mais precisa.

Portanto, o trabalhador rural já enfrenta desafios diários para garantir sua subsistência, e a Previdência Social deveria ser um suporte confiável nesses momentos de necessidade. No entanto, a postura do INSS na análise dos benefícios frequentemente se torna mais um obstáculo, em vez de um auxílio.

A decisão do TRF4 representa um avanço importante, mas ainda há muito a ser feito para garantir acesso digno aos benefícios previdenciários. É fundamental que o sistema previdenciário leve em consideração a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, flexibilizando suas regras de forma a assegurar direitos e promover justiça social. Importante destacar que nenhum segurado deve ser privado de proteção social devido a exigências desproporcionais e desvinculadas da realidade do campo.

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