O prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (sem partido) começou a discutir delação premiada para entregar detalhes de esquema milionário de doações para irrigar a campanha eleitoral de candidato que disputou o Governo do Estado em 2014. Além de esmiuçar como funcionou o pagamento de valores ilícitos em troca de abrandar o peso das acusações contra Olarte e sua esposa, Andréia, estaria pronta e assinada carta-renúncia das funções de prefeito e vice-prefeito para ser entregue à Câmara Municipal.
A renúncia seria o “plano A” do prefeito afastado para acabar com o martírio de esperar, sem expectativa concreta, de reassumir o cargo. No dia em que foi preso, a primeira pergunta que Olarte teria feito foi “e seu renunciar?”. Suscinta e objetiva, a carta-renúncia teria apenas quatro linhas e se ateria a anunciar que ele abre mão dos cargos de prefeito e vice.
Se o documento for entregue, as investigações em torno da Operação Pecúnia, que levaram ele e a esposa à prisão, e a denúncia da Coffee Break, deixam o âmbito do Tribunal de Justiça e retornam para o primeiro grau, dando aos envolvidos mais um grau de jurisdição para recurso. Na prática, significa uma oportunidade a mais para que os envolvidos possam recorrer de eventuais condenações.
Aliados do prefeito afastado falam que a pressão para ele renunciar é fruto, principalmente, da denúncia da Coffee Break. A operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) terminou com 23 denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, entre políticos, inclusive Olarte, empresários e vereadores.
Já a hipótese de delação premiada ganhou força diante dos apelos feitos por Andreia Olarte ao marido. Presa, a primeira dama afastada teria sido bastante explícita em bilhete enviado à Gilmar, lembrando-o que estaria “pagando o pato sozinho” e, por isso, deveria contar para todo mundo “o que aconteceu na campanha de 2014”.
O recado da esposa o teria feito considerar seriamente entregar o suposto esquema que permeou a sucessão estadual de 2014. Quem visita Olarte no Centro de Triagem da Máxima, onde está preso, afirma ser visível a diferença entre quando o prefeito afastado foi preso em outubro do ano passado, por causa da Coffee Break, e a situação atual. É que naquela vez, nenhum familiar de Olarte foi preso; agora, recai sobre ele o peso de saber que Andreia está vulnerável e exposta em decorrência da prisão.
Com crises de gastrite e pressão alta, ela chegou a passar mal, e precisou ser socorrida e levada às pressas para uma unidade de saúde. Recebeu atendimento médico e retornou porque a teve a prisão domiciliar negada pela Justiça.
Mas eventual delação premiada ainda estaria em fase preliminar. Antes, as esperanças do casal recaem sobre recurso que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, não houve sucesso com a Justiça.
Ao serem presos, no dia 15, a defesa apresentou pedido de habeas corpus ao TJ, que foi negado. No mesmo dia, veio a notícia de que a prisão, inicialmente temporária (cinco dias), fora convertida em preventiva, por tempo indeterminado. Outro HC, desta vez impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foi negado na quarta-feira. Recursos interpostos no STF levam, em média, de sete a dez dias para serem julgados.
É a partir desta decisão da mais alta corte brasileira que Olarte deverá escolher entre três caminhos: se renuncia, começa a concretizar a negociação de acordo de delação premiada ou faz as duas coisas ao mesmo tempo, abrindo mão das funções públicas e entregando o suposto esquema de propinas na campanha de 2014.
ENTENDA O CASO
Gilmar e Andréia Olarte foram presos no dia 15, em razão da Operação Pecúnia, deflagrada pelo Gaeco. O órgão, braço do Ministério Público, apura lavagem de dinheiro obtido supostamente por meio de corrupção, na época em que ele era prefeito e Andréia, primeira-dama.
Olarte já responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Adna, deflagrada em 2014, e por associação criminosa e corrupção ativa no processo resultante da Coffee Break, ambas também comandadas pelo Gaeco.
Os contratos da Fiems também estão sendo alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público de MS - Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado
