Política

ELEIÇÕES 2020

As votações nas eleições 2020 acontecem das 8 às 17 horas e fique atento a sua zona eleitoral

As eleições 2020 em MS colocam em disputa os cargos de prefeito, vice e vereador

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As eleições 2020 no Mato Grosso do Sul - e mesmo no restante do País - têm uma característica própria, diferente dos demais pleitos, por ocorrerem ainda debaixo de uma crise na saúde pública, causada pelo novo coronavírus. Apesar dos riscos iniciais de adiamento prolongado da disputa, a Justiça Eleitoral optou por fazer apenas ajustes no calendário. Assim, mesmo diante da pandemia as eleições foram mantidas e darão um novo mandato para o Executivo e o Legislativo municipais.

Para o pleito municipal de 2020, os eleitores precisam estar atentos não somente às regras básicas do processo eleitoral e às orientações extras em decorrência da pandemia de Covid-19, mas também sobre os locais de votação, os candidatos habilitados e até mesmo sobre os documentos exigidos nas seções eleitorais no momento do voto. Tudo isso para evitar contratempos e dissabores no acesso às urnas.

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COMO SERÃO AS ELEIÇÕES 2020 EM MS?

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), pelo calendário, as votações nas eleições 2020 acontecem das 8 às 17 horas, sempre no horário local, Como diferencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a ida dos eleitores às urnas exige cuidados especiais. Além do uso obrigatório de máscaras,  há a distância mínima de um metro entre os votantes, limpeza das mãos com álcool em gel disponibilizado em todas as seções.

QUANDO SERÃO AS ELEIÇÕES EM 2020?

Diante das adequações no calendário feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições 2020 acontecem no dia 15, em primeiro turno, e no dia 29, em segundo turno, no caso da escolha de prefeitos, ambas em novembro. Anteriormente, as votações tinham previsão para 4 e 25 de outubro. Nas eleições de 2020, a previsão da Justiça Eleitoral é de que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 16 de dezembro.

AS ELEIÇÕES DE 2020 SÃO PARA QUAIS CARGOS?

As eleições 2020 em MS colocam em disputa os cargos de prefeito, vice e vereador. Nas urnas, o primeiro voto destina-se a vereador (cinco dígitos). Após escolhe-se o prefeito (dois dígitos). Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, somente  Campo Grande são 15 pleiteando a prefeitura e 783 em busca de uma das 29 vagas na Câmara de Vereadores. A Capital tem um colégio eleitoral, ou seja,  eleitores aptos ao voto, de 612.487. No Estado o número de eleitores é de 1.932.293. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral  de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), pelas normas, no caso de prefeitos, para que haja segundo turno é preciso que nenhum dos candidatos alcance pelo menos 50./. dos votos válidos.

QUEM SÃO OS CANDIDATOS A PREFEITO NAS PRINCIPAIS CIDADES DE MS?

No Mato Grosso do Sul as eleições mobilizam eleitores de todos os municípios, com destaque para os candidatos a prefeito dos maiores colégios eleitorais, como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas

VEJA OS CANDIDATOS NESSAS CIDADES:

CAMPO GRANDE

Cris Duarte (PSOL)

Dagoberto (PDT)

Delegada Sidnéia Tobias (Podemos)

Esacheu Nascimento (PP)

Guto Scarpanti (Novo)

João Henrique (PL)

Marcelo Bluma (PV)

Marcelo Miglioli (SD)

Márcio Fernandes (MDB)

Marquinhos Trad (PSD)

Paulo Matos (PSC)

Pedro Kemp (PT)

Promotor Harfouche (Avante)

Thiago Assad (PCO)

Vinicius Siqueira (PSL)

CORUMBÁ

Anisio Guato (PSOL)

Dr Gabriel (PSD)

Elano (PSL)

Joseane Garcia (PRTB)

Marcelo Iunes (PSDB)

.Paulo Duarte (MDB)

DOURADOS

Alan Guedes (PP)

Barbosinha (DEM)

Jeferson Bezerra (PMN)

João Carlos (PT)

Mauro Thronicke (PSL)

Racib Panage (Republicanos)

Wilson Matos (PTB)

TRÊS LAGOAS

Ângelo Guerreiro (psdb)

Divino Lajes (Avante)

Fabrício Venturoli (Republicanos)

Kaelly Saraiva (PSOL)

Renée Venâncio (PL)

Sebastião Neto (Solidariedade)

Tenente-coronel Ênio (PSL)

COMO ESCOLHER O MEU CANDIDATO?

Nas eleições de 2020, os eleitores observarão algumas medidas especiais. No passo a passo da votação, ao entrar na seção, o eleitor fica de frente para a mesa, mostra um documento oficial com foto em direção ao mesário. Após, o mesário lê em voz alta o nome, que deve ser confirmado pelo eleitor se de fato for ele. Guarda o documento, limpa as mãos com álcool, assina o caderno de votantes e quando a urna é liberada dirige-se a cabine de  votação.

Na sequência, na urna eletrônica, digita os nomes ou números do candidatos e na saída limpa novamente as mãos com álcool. Todas essas regras sanitárias para o dia do pleito foram estabelecidas por médicos dos hospitais Sítio Libanês e Albert Einstein e da Fiocruz.

Em todo o Estado são 6.096 urnas de votação e 824 urnas de reserva. Na Capital são 246 locais de votação, 2.230 seções e 612.487 eleitores, o que corresponde a 31,70./. do eleitorado de Mato Grosso do Sul.

PERGUNTAS FREQUENTES

 

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR?

No dia da eleição, o eleitor levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação.

É bom ter sempre em mão opo título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Se preferir, é possível baixar o aplicativo e-Título (título de eleitor em meio digital, disponível para Android ou iOS), que substitui documento oficial com foto.

Não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade na hora de votar.

COMO DESCUBRO O MEU LOCAL DE VOTAÇÃO?

Para pesquisar o local de votação acessar o portal do TSE, ou o aplicativo e-Título, ou os assistentes virtuais do TSE no Twitter e no Facebook, e o assistente por voz do Google. No portal, pode ser feita  consulta por nome e título, usando também número de CPF, data de nascimento e nome da mãe. Recomenda-se que a consulta seja feita antecipadamente, uma vez que para as eleições 2020  houve mudança de algumas seções por conta da pandemia.

NÃO VOTEI NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, O QUE FAZER?

Quem não votou nem justificou a ausência no prazo de até 60 dias após o pleito pode emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos TREs. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo). Após quitar a Guia GRU, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito o eleitor.

Caso haja urgência para a regularização da situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral onde for inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema. O contato dos cartórios eleitorais pode ser obtido na página do Tribunal Regional Eleitoral da respectiva Unidade Federativa ou em http://www.tse.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais.

Há ainda a opção de procurar uma unidade de atendimento eleitoral para a emissão da Guia GRU.

Importante! O eleitor que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado. Se a inscrição estiver na situação "cancelado" em decorrência de três ausências consecutivas injustificadas às eleições, o eleitor, além de pagar as multas devidas, deve requerer operação de revisão ou de transferência de domicílio eleitoral para regularizar sua situação. Outras informações sobre as mencionadas operações podem ser obtidas na zona eleitoral onde for inscrito o eleitor ou naquela em que tiver o novo domicílio eleitoral.

CONCLUSÃO

Um clima de expectativa cerca as eleições municipais 2020 em MS, não somente para se descobrir quem estará à frente dos executivos e legislativos, mas também por causa dos reflexos da pandemia. Apesar das regras de biossegurança adotadas, teme-se que o medo de contaminação pelo novo coronavírus, eleitores  deixem de comparecer às urnas, especialmente as pessoas que integram o chamado grupo de risco ao agravamento da Covid-19.

O crescimento na abstenção por esse motivo foi constatada na maioria dos países que realizaram eleições em 2020. Mesmo não falando em índices altos, cientistas políticos admitem um aumento. Para fazer frente a esse temor, a Justiça Eleitoral está investindo e intensificando a divulgação das medidas de biossegurança adotadas para o dia de votação, nas seções eleitorais.  

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Abraço à Democracia

Campo Grande terá ato simbólico em alusão aos dois anos do 8/1

Na data que ficou marcada pelo ataque à sede dos Três Poderes em Brasília, que completa 2 anos, políticos e membros da sociedade civil promovem ato pela democracia

05/01/2025 19h00

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Acompanhando ações que ocorrerão em outras capitais pelo país, na próxima quarta-feira (08), data que ficou marcada pela invasão e depredação da Praça dos Três Poderes em Brasília, também haverá ato em Campo Grande.

Segundo explicou o secretário de formação de Política do PT, Paulo Phelipe, o objetivo é não esquecer o episódio em que seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atentaram contra a democracia.

“ Acreditamos que a democracia é um bem valioso, e principalmente nossa Constituição de 1988. Rememorar para que eventos golpistas dessa natureza nunca mais estejam pairando sobre nossa democracia, conquistada com tanto sangue, tortura e desaparecimentos políticos, tempos esses da sombria Ditadura Militar”, frisou Paulo.

"Sem anistia"

O ex-deputado federal Fabio Trad (PSD-MS), em conversa com a reportagem, classificou o dia 8 de janeiro de 2023 como "um abismo político" que colocou o país à beira de um golpe de Estado.

"Por muito pouco, a democracia não sucumbiu. Por isso, agora, em 2025, vamos marcar posição para que a História ecoe o nosso grito pela defesa da legalidade constitucional e do Estado Democrático de Direito. Para isso, vamos, em voz única, dizer um rotundo NÃO aos golpistas, à anistia e ao extremismo de direita. O ato será pelo Brasil democrático, soberano e comprometido com a justiça social!", disse Fabio.

Para o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, Agamenon Rodrigues do Prado, o país passa por um momento em que todos devem se posicionar em defesa da democracia, com a construção de instituições fortes que sejam respeitadas.

"O propósito desses eventos é o fortalecimento das instituições democráticas do nosso país, o fortalecimento da democracia. Um país como o Brasil, que lidera a América Latina, não pode permitir qualquer tipo de aventura como a que ocorreu recentemente em nosso território. Por isso, estamos conclamando todas as lideranças políticas, independentemente de partido, que defendam a democracia, para comparecerem no dia 8 de janeiro e aumentar o coro na defesa da democracia", pontuou Agamenon.

Como no ano passado, o ato será na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações de Mato Grosso do Sul (Sinttel), localizado na rua José Antônio, nº 1.642, a partir das 18h.

Participam do evento vereadores e deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores e o ex-deputado federal Fábio Trad (PSD-MS).

Também farão parte membros de outros partidos políticos, como o Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade e Unidade Popular (UP).

Conforme acompanhou o Correio do Estado, o primeiro ato ocorreu após o episódio antidemocrático que explodiu no coração de Brasília completar 1 ano, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia no dia 8 de janeiro de 2023 recebeu o nome de “Democracia Restaurada”.

Memória dos episódios

Neste ano, mais uma vez, o Presidente da República participará de uma série de atividades que rememoram os episódios ocorridos no dia 8/1, entre elas a entrega de obras de arte que passaram por restauração no Palácio da Alvorada.

Neste ano, a cerimônia recebeu o nome de "Abraço à Democracia". O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma cerimônia recebendo os trabalhadores da limpeza que tiveram papel fundamental, entre outras atividades.

Será também revelado o quadro de Di Cavalcanti e haverá ato simbólico na Praça dos 3 Poderes, entre outras atividades.

Participarão da cerimônia autoridades dos 3 Poderes, além de integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.

** Matéria atualizada 19h30 para inserção de informações

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Política

Campo Grande é a 6ª capital com maior reajuste salarial para vereadores

A nível nacional, os salários podem ter acréscimo de até R$10 mil; em Campo Grande, os vereadores eleitos para o pleito de 2025 passarão a receber R$ 26.080,98

05/01/2025 15h00

Campo Grande é a 6ª capital com maior reajuste salarial para vereadores

Campo Grande é a 6ª capital com maior reajuste salarial para vereadores Divulgação

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Em 2023, durante a última sessão do ano na Câmara Municipal de Campo Grande foi aprovado por unanimidade o aumento de salários dos vereadores que a partir de 2025 passa a valer R$ 26.080,98. Com isso, a Capital sul-mato-grossense está em 6° lugar no ranking nacional dos maiores salários para vereadores.

Conforme dados levantados pelo G1, no Brasil, os salários dos vereadores variam significativamente e são determinados principalmente pela quantidade de habitantes do município e pelo subsídio dos deputados estaduais, já que a legislação permite que os vereadores recebam até 75% desse valor, dependendo da população local. 

A maioria das capitais que aprovaram esses reajustes, utilizaram esse argumento como base. Além disso, os vencimentos estão sujeitos ao teto constitucional, atualmente fixado em R$ 44.008,52, valor pago aos ministros do STF, que será reajustado para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.

Sendo assim, até a Sessão Solene Inaugural, os vereadores terão mais de 45 dias sem atividade na Casa de Leis, já recebendo os novos salários no mês de janeiro. Além de mais uma quantia referente às verbas indenizatórias, para gastar com despesas como telefone, combustível e divulgação de atividades.

Vale mencionar que, por mais que o trabalho de um vereador não se restrinja apenas às sessões da Câmara Municipal, eles não precisarão "comparecer ao trabalho" neste período.

O maior aumento foi na cidade de Boa Vista, em Roraima, com o acréscimo de mais de R$10 mil. Já em segundo lugar, ficou Vitória, no Espírito Santo, com um total de R$8,7 mil. Confira a lista com todos os detalhes, abaixo: 

1° - Boa Vista, RR:

  • Salário atual: R$ 10.012,50
  • Reajuste: R$ 10.852,28 (108,4%)
  • Salário final: R$ 20.864,78

2° - Vitória, ES:

  • Salário atual: R$ 8.966,00
  • Reajuste: R$ 8.714,00 (97,19%)
  • Salário final: R$ 17.680,00

3° - Macapá, AP:

  • Salário atual: R$ 12.015,00
  • Reajuste: R$ 7.302,60 (60,78%)
  • Salário final: R$ 19.317,60

4° - Florianópolis, SC:

  • Salário atual: R$ 17.539,20
  • Reajuste: R$ 8.541,78 (48,7%)
  • Salário final: R$ 26.080,98

5° - Cuiabá, MT:

  • Salário atual: R$ 18.900,00
  • Reajuste: R$ 7.180,98 (37,99%)
  • Salário final: R$ 26.080,98

6° - Campo Grande, MS:

  • Salário atual: R$ 18.991,69
  • Reajuste: R$ 7.089,29 (37,33%)
  • Salário final: R$ 26.080,98

7° - São Paulo, SP:

  • Salário atual: R$ 18.991,68
  • Reajuste: R$ 7.089,30 (37,33%)
  • Salário final: R$ 26.080,98

8° - Manaus, AM:

  • Salário atual: R$ 18.991,69
  • Reajuste: R$ 7.089,29 (37,32%)
  • Salário final: R$ 26.080,98

9° - Fortaleza, CE:

  • Salário atual: R$ 19.249,86
  • Reajuste: R$ 6.831,12 (35,49%)
  • Salário final: R$ 26.080,98

10° - Natal, RN:

  • Salário atual: R$ 19.500,00
  • Reajuste: R$ 6.500,00 (33,33%)
  • Salário final: R$ 26.000,00

11° - Maceió, AL:

  • Salário atual: R$ 15.031,76
  • Reajuste: R$ 3.959,92 (26,34%)
  • Salário final: R$ 18.991,68

12° - João Pessoa, PB:

  • Salário atual: R$ 20.890,65
  • Reajuste: R$ 5.109,35 (24,45%)
  • Salário final: R$ 26.000,00

13° - Recife, PE:

  • Salário atual: R$ 18.980,00
  • Reajuste: R$ 4.448,64 (23,44%)
  • Salário final: R$ 23.428,64

14° - Aracaju, SE:

  • Salário atual: R$ 21.880,54
  • Reajuste: R$ 984,62 (4,5%)
  • Salário final: R$ 22.865,16

15° - Curitiba, PR:

  • Salário atual: R$ 19.617,82
  • Reajuste: R$ 867,11 (4,42%)
  • Salário final: R$ 20.484,93

16° - Porto Alegre, RS:

  • Salário atual: R$ 17.428,52
  • Reajuste: R$ 643,11 (3,69%)
  • Salário final: R$ 18.071,63

Vale lembrar que Belém (PA), também está na lista, no entanto, não foram indicados os novos valores do reajuste. 

Em Campo Grande

A Câmara Municipal de Campo Grande irá custar R$ 124 milhões aos cofres da Prefeitura Municipal em 2025, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), publicada na última segunda-feira (30) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). Além disso, os próprios vereadores instituíram também o pagamento do  13º.

Reajuste de 37,5% e 13º

O subsídio mensal foi reajustado em 37,5% pelos próprios parlamentares em dezembro de 2023, com validade a partir de janeiro de 2025. Além disso, também foi instituído o pagamento do décimo terceiro salário, que será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, correspondendo à 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício, do valor do subsídio.

Como é definido o salário de um vereador?

O subsídio mensal de um vereador varia de acordo com diversos fatores, e além de ter como base a Constituição Federal, considera a lei orgânica municipal, além da receita e do tamanho da população do município.

Simplificando, o teto salarial pode variar de 20 a 75% do salário dos deputados estaduais, e o percentual varia de acordo com o número de habitantes do município. A remuneração também não pode ser superior a 5% da receita do município, e a folha salarial não pode impactar em mais de 70% da receita da Câmara Municipal.

Em Campo Grande, o subsídio mensal dos vereadores equivale ao máximo possível (75%) da remuneração mensal dos Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul, o que torna o salário um dos mais altos do País.

13º salário

Para ter direito a receber o 13º conforme o projeto de lei, o vereador deverá trabalhar pelo menos 15 dias, para  ser considerado o mês integral. Imputa também que em caso de perda, renúncia ou afastamento do mandato o benefício deve ser pago proporcionalmente aos meses trabalhados. 

Campo Grande é a 6ª capital com maior reajuste salarial para vereadores

Veja como votou cada vereador

  • Beto Avelar (PSD) – Sim
  • Junior Coringa (PSD) – Sim
  • Otávio Trad (PSD) – Sim
  • Delei Pinheiro (PSD) – Sim
  • Tiago Vargas (PSD) – Sim
  • Valdir Gomes (PSD) – Sim
  • Professor Riverton (PSD) – Sim
  • Silvio Pitu (PSD) – Sim
  • Clodoilson Pires (Podemos) – Sim
  • Ronilço Guerreiro (Podemos) – Sim
  • Zé da Farmácia (Podemos) – Sim
  • Ademir Santana (PSDB) – Sim
  • Professor Juari (PSDB) – Sim
  • Claudinho Serra (PSDB) – Sim
  • Dr. Loester (MDB) – Sim
  • Dr. Jamal (MDB) – Sim
  • Edu Miranda (Patriota) – Sim
  • Paulo Lands (Patriota) – Sim
  • Ayrton Araújo (PT) – Sim
  • Luiza Ribeiro (PT) – Sim
  • Gilmar da Cruz (Republicanos) – Sim
  • Betinho (Republicanos) – Sim
  • Dr. Victor Rocha (PP) – Sim
  • Tabosa (PDT) – Sim
  • Coronel Villasanti (União Brasil) – Sim
  • William Maksoud (PTB) – Sim
  • Prof. André Luis (REDE) – Sim
  • Papy (Solidariedade) – Sim

O que faz um vereador?

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e têm como atribuição elaborar as leis municipais, discutindo e votando as matérias - como educação, saúde, transporte, saneamento, entre outros -, e fiscalizar a atuação do prefeito.

Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.

Saiba: A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Os vereadores também têm o dever de fiscalizar a aplicação de recursos municipais e o orçamento - garantindo a boa gestão e aplicação do dinheiro público.

**Colaborou Alanis Netto e Laura Brasil**

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