Ex-presidente e a ex-primeira-dama, Jair e Michelle Bolsonaro, acionaram a Justiça após a Presidência da República encontrar todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos.
O suposto sumiço dos móveis foi motivo de críticas do presidente Lula (PT) e da primeira-dama, Janja.
Na ação, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e uma indenização de R$ 20 mil que deve ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federal.
A retratação, segundo o pedido, deve ser "na mesma proporção do dano que realizou":
- Mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada,
- Perante o veículo de comunicação GloboNews, e,
- Nos canais oficiais de comunicação do governo federal.
Como a Folha de S.Paulo revelou, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.
O processo foi apresentado na sexta-feira (22) e tramita no Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.
A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo.
Após a revelação de que os itens foram recuperados, na quarta-feira (20), Bolsonaro disse no X, antigo Twitter: "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto".
Na ação, Bolsonaro e Michelle citam declaração de Lula dada em café da manhã com a imprensa em 12 de janeiro do ano passado.
"O Palácio está uma coisa assim, pelo menos a parte de cima, está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está tudo desmontado, não tem cama, não tem sofá", disse o presidente nesta data.
"Ou seja, não sei, possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas ali é uma coisa pública, não sei por que tem que levar a cama embora", afirmou ainda Lula.
A Justiça agendou uma audiência de conciliação sobre o caso para 3 de junho, medida que é praxe neste tipo de processo.
O ex-presidente e Michelle pedem a retratação na GloboNews por causa de entrevista dada por Lula ao canal em 18 de janeiro de 2023, quando o atual chefe do Executivo disse que "não tem nada, não tem nada", referindo-se aos móveis do Alvorada.
"É muita coisa estragada, a impressão que se dá é que não tinha limpeza naquilo lá. Essa é a impressão que se dá", disse ainda Lula, na mesma entrevista.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou na quarta-feira (20) que a busca pelos móveis revelou "descaso" com a manutenção do patrimônio, sem citar diretamente a família Bolsonaro.
"Parte deles abandonados em depósitos externos ao Palácio da Alvorada e sem efetivo controle patrimonial", disse a secretaria.
O atual governo afirmou ainda que os novos móveis comprados "foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado".
Na ação, o casal Bolsonaro afirma que Lula "imputou falsa acusação de crime de peculato", também diz que teve nomes, imagens e reputação manchadas por causa das falas do atual presidente.
"O fato é que parcela do povo brasileiro foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo réu, acreditando que os autores [Bolsonaro e Michelle] 'furtaram' os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito danoso, o que não é verdade, como já narrado e comprovado na documentação anexa", diz ainda o processo.
