Política

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Brasil veta entrada da Venezuela no Brics enquanto Maduro surpreende na cúpula

Rússia ainda pode insistir na entrada da ditadura; decisão final será em reunião de líderes

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O Brasil vetou informalmente a admissão da ditadura venezuelana como país parceiro do Brics, a nova categoria de associação que é a grande novidade da 16ª reunião do grupo, que começa nesta terça (22) em Kazan (Rússia).

Caracas ficou de fora da lista de 12 países que serão convidados. Segundo a Folha apurou junto a negociadores, são eles, por região do mundo: Cuba e Bolívia, Indonésia e Malásia, Uzbequistão e Cazaquistão, Tailândia e Vietnã, Nigéria e Uganda, e Turquia e Belarus.
A relação, que está sendo costurada pela presidência russa do bloco, ainda não é final e pode haver surpresas na reunião dos chefes de Estado e de governo, na quarta (23). É um grupo mais equilibrado do que o aprovado na expansão do Brics de 2023, em termos de representação regional e política.

O sinal mais eloquente sobre a possibilidade de a Venezuela voltar ao jogo ocorreu com a chegada não anunciada do ditador Nicolás Maduro a Kazan. Ele deve ter uma reunião bilateral com Putin já nesta quarta.

Uma sinalização dessa incerteza foi dada pelo assessor presidencial russo Iuri Uchakov, que ao ser questionado sobre o tema pela TV estatal Canal 1, disse: "Agora, para ser sincero, são 13 [os parceiros]". Ele não nomeou ninguém, mas o suspense está no ar.
Segundo um diplomata, a Argélia voltou ao páreo também. Até então, ela e o Marrocos estavam sendo excluídos porque ambos os países do Norte da África são rivais, viscerais. Mas isso pode mudar.

No ano passado, por exemplo, Irã e Etiópia entraram na primeira grande expansão do Brics na última hora, em uma operação que demonstrou o poder da China, a maior potência do grupo criado em 2006 com Brasil, Rússia e Índia —a África do Sul ingressou em 2010.

A lista acertada previamente em 2023 só tinha Emirados Árabes Unidos, Argentina e Arábia Saudita. Desses, os argentinos desistiram sob o novo presidente, Javier Milei, que se filia ao lado americano da Guerra Fria 2.0 entre Pequim e Washington.

Já os sauditas são uma espécie de entidade etérea em Kazan: há um diplomata de segundo escalão do país participando das reuniões, que segundo negociadores não abre a boca nos encontros, e não há um interlocutor para debater com os presidentes e premiês presentes. O país desistiu de aderir em peso quando o arquirrival Irã foi aceito, na reunião de Joanesburgo (África do Sul).

A ausência da Venezuela é tema controverso. Caracas tem estreita relação com a Rússia de Vladimir Putin, o anfitrião, mas também o têm Cuba e Bolívia —que são bem vistas pelo Brasil.

A declaração tem 120 parágrafos e, nas palavras de um de seus elaboradores, o trabalho mais duro parece feito. O Brasil, assim como no ano passado, não submeteu sugestões nominais, embora fosse segredo de polichinelo seu veto a Maduro.

Desde que ganhou eleições amplamente apontadas como fraudulentas, o ditador entrou em rota de colisão com o antigo aliado Lula (PT). Apesar de ir e voltar, ao fim o governo do petista decidiu não reconhecer o resultado do pleito, levando a uma virtual ruptura com Maduro.

Outro nome que havia circulado, o da Nicarágua, outra ditadura tropical rompida com o Brasil, não chegou nem a ser considerado a sério no debate em Kazan. Novamente, nada impede uma surpresa.
Além da questão dos parceiros, cujas sondagens individuais visam evitar a repetição de casos desgastantes como o dos sauditas, há outras novidades na declaração.

A principal é a readequação dos termos acerca da reforma do Conselho de Segurança, a entidade executiva da ONU que ainda é composta pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial. No ano passado, após anos de tentativas, o Brasil conseguiu emplacar uma menção nominal a si, ao lado de Índia e África do Sul, como postulantes ao órgão reformado.

Agora, um passo foi dado atrás, dada a reclamação de dois novos membros dos Brics, Egito e Etiópia, que têm pretensões próprias. Assim, o termo acordado foi a defesa da reforma e inclusão de integrantes do grupo, de forma genérica, no conselho.
Como dito, ainda pode haver mudanças. Seja como for, há uma inflexão aparente na posição da China, que no ano passado liderou o processo de expansão dos Brics. O grupo ganhou feições de um clube com lado na Guerra Fria 2.0 entre Pequim e Washington, na qual Moscou é a principal aliada dos chineses.

Segundo negociadores, a China percebeu riscos associados à engorda excessiva do Brics, grupo que se notabiliza pela estrutura mais flexível, sem um secretariado permanente. E o temor acerca da insistência da Turquia de tornar-se um membro permanente, explicitado no mês passado.

Para Pequim, Ancara tem o potencial de tornar-se uma segunda Índia, país com musculatura e ideias próprias —e, no caso dos Brics, adversário nominal da China. O fato de os turcos terem entrado na lista de parceiros tende a desagradar o presidente Recep Tayyip Erdogan, que é um membro da Otan (aliança militar liderada pelos EUA) ao mesmo tempo em que cultiva boa relação com Putin.

Seja como for, a composição atual já garante ao grupo a crítica no Ocidente de que está a serviço da agenda sino-russa, algo que é rejeitado por diplomatas brasileiros.
Em outros temas, como já era sabido, a guerra no Oriente Médio terá destaque no texto, com críticas pesadas a Israel. Historicamente, todos os membros originários do Brics são próximos da causa palestina, a começar pelo Brasil.
O trabalho foi feito inclusive para amenizar alguns termos mais duros, defendidos principalmente pelo Irã, principal inimigo de Israel e em breve alvo de uma retaliação por ter lançado mísseis no começo do mês contra o Estado judeu, e o Egito.

Já a outra guerra a moldar a geopolítica hoje, a da Ucrânia, terá apenas a citação protocolar lembrando que cada membro do Brics defende uma posição. É um jeito elegante de não desagradar os anfitriões, que invadiram o vizinho em 2022, e não melindrar que condenou o ato, como o Brasil, embora seja contrário ao regime de sanções a Moscou.
Alguns assuntos importantes não estão maduros ainda, como o desarmamento nuclear e a questão ambiental. Aqui, os novos membros pesam: o Irã, por exemplo, não é signatário dos acordos do clima de Paris.

Para o Brasil, o saldo é visto como moderadamente positivo, sempre ressalvando que as grandes potências à mesa poderão mudar de ideia na reunião de quarta.
Nesse sentido, ausência de Lula (PT), fora de combate por ter batido a cabeça e substituído pelo chanceler Mauro Vieira, é sentida pelo peso simbólico de sua presença.

O petista é o único membro fundador do Brics que estava presente na primeira reunião do grupo a ainda estar no cargo —Putin estava, em 2009, ocupando provisoriamente o cargo de premiê no governo teleguiado do aliado Dmitri Medvedev.
Mas o serviço, principalmente em relação aos parceiros, já enseja o trabalho a partir de 2025, quando será a vez de o Brasil assumir a presidência do grupo.

 

*Informação da Folhapress 
 

Direitos

Eloy Terena participa de fórum em território que foi alvo de disputa em MS

O território TI Ñande Ru Marangatu, palco de escalada de violência entre indígenas e fazendeiros, recebe o Fórum Territórios Ancestrais para debater direitos indígenas e a atualização da regulamentação fundiária

22/10/2024 16h15

Divulgação Apib

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O secretário-executivo Eloy Terena, em ação promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), lança o Fórum Territórios Ancestrais na Aldeia Campestre, no dia 25 de outubro, TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João.

Com isso, a pasta pretende discutir estratégias para o enfrentamento do marco temporal que passa pelo legislativo federal, assim como atualizar informações para as comunidades indígenas de diferentes territórios sobre o andamento e alternativas para a regularização fundiária.

Além da presença de Eloy Terena, outros representantes do MPI vêm ao Estado, assim como membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Conselho Aty Guasu e outras lideranças.

O lançamento será no território TI Ñande Ru Marangatu, recentemente foi palco de uma escalada de violência entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

Entenda

O município, conforme noticiado pelo Correio do Estado, foi alvo de conflitos em que um indígena foi morto durante uma ação da polícia militar.

Diante da escalada de violência, o governo federal entrou em cena e acelerou o processo de homologação da terra indígena no município

Acordo histórico

Após a morte, fazendeiros e indígenas fecharam um acordo histórico em que a União e o governo do Estado se comprometeram a pagar indenização de R$ 146 milhões a propriedades em terras em Antônio João. 

O acordo acabou sendo celebrado dias depois do assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, ocorrido no dia 18, o acordo feito com a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), através do secretário-executivo Eloy Terena, lideranças Indígenas Guarani Kaiowá, governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) Ana Carolina Ali Garcia, e proprietários rurais, que sacramenta o fim dos conflitos pela propriedade das terras em Antônio João, dando posse da área ao povo Guarani Kaiowá.

Outros compromissos

Um dia antes do lançamento do fórum (25 de outubro), ocorrerá na TI Ñande Ru Marangatu uma reunião entre o Conselho da Aty Guasu (a Grande Assembleia Guarani Kaiowá). Durante a assembleia, os indígenas irão conversar com representantes do Departamento de Mediação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) do MPI, responsáveis pela mediação do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá.

Objetivos da reunião:

  • Alinhar as próximas ações do Gabinete de Crise;
  • Estreitar o diálogo com a Aty Guasu.

** Colaborou Judson Marinho

 

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ELEIÇÕES 2024

A partir de hoje eleitores não podem ser presos até dia 29

Veto está presente na Legislação Eleitoral, mas há exceções; segundo turno das eleições acontecem neste domingo (27), em 51 municípios, sendo 15 capitais, incluindo Campo Grande

22/10/2024 12h30

Determinação de veto de eleitores cinco dias antes da eleição perdura até dia 29

Determinação de veto de eleitores cinco dias antes da eleição perdura até dia 29 Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Entrou em vigor a partir desta terça-feira (22) a proibição para eleitores serem presos e persiste até dia 29, dois dias após o segundo turno das eleições municipais, porém há exceções.

Previsto na legislação eleitoral, a regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

No próximo domingo (27), cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais, incluindo Campo Grande, e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Exceções

A regra, porém, não vale em três situações: em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto de outros eleitores, impedindo o exercício do voto.

Também ficam fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito, 27 de outubro, como usar alto-falantes e amplificadores de som; promover comício ou carreata; realizar boca de urna; divulgar propaganda de partido político ou candidato; tentar convencer eleitora ou eleitor a votar em determinada candidatura ou partido; ou impulsar propaganda eleitoral na internet.

Segundo turno - Campo Grande

No último dia 6, os mais de 600 mil eleitores campo-grandenses definiram que a prefeitura será comandada por uma mulher pelos próximos quatro anos. Adriane Lopes (PP) somou 31,67% dos votos válidos, enquanto Rose Modesto (União Brasil) ficou com 29,56%. Na sequência, apareceram os candidatos Beto Pereira (PSDB), com 25,96%, e Camila Jara (PT), com 9,43%.

  • Adriane Lopes (PP): 140.913 votos (31,67%)
  • Rose Modesto (União Brasil): 131.525 votos (29,56%)
  • Beto Pereira (PSDB): 115.516 votos (25,96%)
  • Camila Jara (PT): 41.966 votos (9,43%)
  • Beto Figueiró (Novo): 10.885 votos (2,45%)
  • Luso de Queiroz (PSOL): 3.108 votos (0,70%)
  • Ubirajara Martins (DC): 1.067 votos (0,24%)

Pesquisa

Levantamento Paraná Pesquisas/Correio do Estado para o segundo turno das eleições municipais em Campo Grande mostra a atual prefeita e candidata à reeleição, Adriane Lopes, numericamente à frente da ex-deputada federal Rose Modesto.

No cenário estimulado, em que os nomes das candidatas são apresentados aos entrevistados, Adriane Lopes aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Rose Modesto tem 41,6% da preferência. Os que não sabem ou não responderam representam 3,7% do total de eleitores, e os votos brancos e nulos, 6,7%.

Rejeição

Sobre a rejeição, o levantamento apontou que os que não votariam em Rose Modesto de jeito nenhum são 37,6%, e os que não votariam em Adriane Lopes de jeito nenhum, 32,1%.

Na outra ponta, 37,6% disseram que com certeza votarão em Adriane, enquanto 29,6% também estavam certos que votarão em Rose.

Quanto às possibilidades de voto, 27,9% disseram que poderão votar em Rose ou em Adriane. É o chamado voto não convicto. Os que não conhecem Adriane suficientemente para opinar representam 1,6%, e os que não conhecem Rose, 1,4%.

Os que não quiseram responder sobre Adriane representam 0,9%, e sobre Rose, 1,6%.

A pesquisa, registrada sob o número MS-06954/2024, foi realizada entre os dias 10 e 13 de outubro. Foram entrevistados 700 eleitores.

*Com informações da Agência Brasil

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