Política

Política

Brasil veta entrada da Venezuela no Brics enquanto Maduro surpreende na cúpula

Rússia ainda pode insistir na entrada da ditadura; decisão final será em reunião de líderes

Continue lendo...

O Brasil vetou informalmente a admissão da ditadura venezuelana como país parceiro do Brics, a nova categoria de associação que é a grande novidade da 16ª reunião do grupo, que começa nesta terça (22) em Kazan (Rússia).

Caracas ficou de fora da lista de 12 países que serão convidados. Segundo a Folha apurou junto a negociadores, são eles, por região do mundo: Cuba e Bolívia, Indonésia e Malásia, Uzbequistão e Cazaquistão, Tailândia e Vietnã, Nigéria e Uganda, e Turquia e Belarus.
A relação, que está sendo costurada pela presidência russa do bloco, ainda não é final e pode haver surpresas na reunião dos chefes de Estado e de governo, na quarta (23). É um grupo mais equilibrado do que o aprovado na expansão do Brics de 2023, em termos de representação regional e política.

O sinal mais eloquente sobre a possibilidade de a Venezuela voltar ao jogo ocorreu com a chegada não anunciada do ditador Nicolás Maduro a Kazan. Ele deve ter uma reunião bilateral com Putin já nesta quarta.

Uma sinalização dessa incerteza foi dada pelo assessor presidencial russo Iuri Uchakov, que ao ser questionado sobre o tema pela TV estatal Canal 1, disse: "Agora, para ser sincero, são 13 [os parceiros]". Ele não nomeou ninguém, mas o suspense está no ar.
Segundo um diplomata, a Argélia voltou ao páreo também. Até então, ela e o Marrocos estavam sendo excluídos porque ambos os países do Norte da África são rivais, viscerais. Mas isso pode mudar.

No ano passado, por exemplo, Irã e Etiópia entraram na primeira grande expansão do Brics na última hora, em uma operação que demonstrou o poder da China, a maior potência do grupo criado em 2006 com Brasil, Rússia e Índia —a África do Sul ingressou em 2010.

A lista acertada previamente em 2023 só tinha Emirados Árabes Unidos, Argentina e Arábia Saudita. Desses, os argentinos desistiram sob o novo presidente, Javier Milei, que se filia ao lado americano da Guerra Fria 2.0 entre Pequim e Washington.

Já os sauditas são uma espécie de entidade etérea em Kazan: há um diplomata de segundo escalão do país participando das reuniões, que segundo negociadores não abre a boca nos encontros, e não há um interlocutor para debater com os presidentes e premiês presentes. O país desistiu de aderir em peso quando o arquirrival Irã foi aceito, na reunião de Joanesburgo (África do Sul).

A ausência da Venezuela é tema controverso. Caracas tem estreita relação com a Rússia de Vladimir Putin, o anfitrião, mas também o têm Cuba e Bolívia —que são bem vistas pelo Brasil.

A declaração tem 120 parágrafos e, nas palavras de um de seus elaboradores, o trabalho mais duro parece feito. O Brasil, assim como no ano passado, não submeteu sugestões nominais, embora fosse segredo de polichinelo seu veto a Maduro.

Desde que ganhou eleições amplamente apontadas como fraudulentas, o ditador entrou em rota de colisão com o antigo aliado Lula (PT). Apesar de ir e voltar, ao fim o governo do petista decidiu não reconhecer o resultado do pleito, levando a uma virtual ruptura com Maduro.

Outro nome que havia circulado, o da Nicarágua, outra ditadura tropical rompida com o Brasil, não chegou nem a ser considerado a sério no debate em Kazan. Novamente, nada impede uma surpresa.
Além da questão dos parceiros, cujas sondagens individuais visam evitar a repetição de casos desgastantes como o dos sauditas, há outras novidades na declaração.

A principal é a readequação dos termos acerca da reforma do Conselho de Segurança, a entidade executiva da ONU que ainda é composta pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial. No ano passado, após anos de tentativas, o Brasil conseguiu emplacar uma menção nominal a si, ao lado de Índia e África do Sul, como postulantes ao órgão reformado.

Agora, um passo foi dado atrás, dada a reclamação de dois novos membros dos Brics, Egito e Etiópia, que têm pretensões próprias. Assim, o termo acordado foi a defesa da reforma e inclusão de integrantes do grupo, de forma genérica, no conselho.
Como dito, ainda pode haver mudanças. Seja como for, há uma inflexão aparente na posição da China, que no ano passado liderou o processo de expansão dos Brics. O grupo ganhou feições de um clube com lado na Guerra Fria 2.0 entre Pequim e Washington, na qual Moscou é a principal aliada dos chineses.

Segundo negociadores, a China percebeu riscos associados à engorda excessiva do Brics, grupo que se notabiliza pela estrutura mais flexível, sem um secretariado permanente. E o temor acerca da insistência da Turquia de tornar-se um membro permanente, explicitado no mês passado.

Para Pequim, Ancara tem o potencial de tornar-se uma segunda Índia, país com musculatura e ideias próprias —e, no caso dos Brics, adversário nominal da China. O fato de os turcos terem entrado na lista de parceiros tende a desagradar o presidente Recep Tayyip Erdogan, que é um membro da Otan (aliança militar liderada pelos EUA) ao mesmo tempo em que cultiva boa relação com Putin.

Seja como for, a composição atual já garante ao grupo a crítica no Ocidente de que está a serviço da agenda sino-russa, algo que é rejeitado por diplomatas brasileiros.
Em outros temas, como já era sabido, a guerra no Oriente Médio terá destaque no texto, com críticas pesadas a Israel. Historicamente, todos os membros originários do Brics são próximos da causa palestina, a começar pelo Brasil.
O trabalho foi feito inclusive para amenizar alguns termos mais duros, defendidos principalmente pelo Irã, principal inimigo de Israel e em breve alvo de uma retaliação por ter lançado mísseis no começo do mês contra o Estado judeu, e o Egito.

Já a outra guerra a moldar a geopolítica hoje, a da Ucrânia, terá apenas a citação protocolar lembrando que cada membro do Brics defende uma posição. É um jeito elegante de não desagradar os anfitriões, que invadiram o vizinho em 2022, e não melindrar que condenou o ato, como o Brasil, embora seja contrário ao regime de sanções a Moscou.
Alguns assuntos importantes não estão maduros ainda, como o desarmamento nuclear e a questão ambiental. Aqui, os novos membros pesam: o Irã, por exemplo, não é signatário dos acordos do clima de Paris.

Para o Brasil, o saldo é visto como moderadamente positivo, sempre ressalvando que as grandes potências à mesa poderão mudar de ideia na reunião de quarta.
Nesse sentido, ausência de Lula (PT), fora de combate por ter batido a cabeça e substituído pelo chanceler Mauro Vieira, é sentida pelo peso simbólico de sua presença.

O petista é o único membro fundador do Brics que estava presente na primeira reunião do grupo a ainda estar no cargo —Putin estava, em 2009, ocupando provisoriamente o cargo de premiê no governo teleguiado do aliado Dmitri Medvedev.
Mas o serviço, principalmente em relação aos parceiros, já enseja o trabalho a partir de 2025, quando será a vez de o Brasil assumir a presidência do grupo.

 

*Informação da Folhapress 
 

ELEIÇÕES 2026

Em inauguração no Estado, Simone lança Lula como candidato à reeleição

No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também reforçou que o atual presidente virá forte

06/12/2024 08h00

Durante discurso, a ministra Simone Tebet lançou Lula como candidato à reeleição em 2026

Durante discurso, a ministra Simone Tebet lançou Lula como candidato à reeleição em 2026 Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

Continue Lendo...

O evento de inauguração oficial do Projeto Cerrado, que é a fábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, realizado ontem, serviu como palanque para o lançamento do nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como candidato à reeleição em 2026.

Batizada de “Lula 4”, em razão de, em caso de vitória nas eleições gerais daqui a dois anos, ser o quarto mandato do petista à frente da Presidência do Brasil, a pré-campanha para convencê-lo a tentar a reeleição já começou, afinal, em 2026, ele estaria com 81 anos de idade e, em função disso, consideraria não concorrer mais, pois terminaria o mandato com 85 anos.

Com receio dessa possibilidade, os aliados do presidente Lula tentam dissuadi-lo dessa intenção e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que é natural de Mato Grosso do Sul, onde foi vice-governadora e prefeita de Três Lagoas, aproveitou seu discurso para instigá-lo a não se aposentar, lançando o nome dele ao quarto mandato.

“Eu finalizo a minha fala, me desculpe, presidente, mas essa é a minha terra, não podia deixar de falar um pouquinho, mas apenas para dizer o seguinte: eu vou concordar com o senhor, não é só trabalho e amor ao País, o senhor é muito importante para MS”, ressaltou.

Ela completou:

“O senhor trouxe a primeira fábrica de celulose, depois a segunda linha e nós estamos na terceira”. “E, ainda no seu governo, queremos inaugurar mais uma aqui na região, portanto, presidente, eu falo para Mato Grosso do Sul, se precisar do ‘Lula 4’ para isso, o senhor vai ser reeleito para ajudar nosso estado”, disse a ministra.

No mesmo dia, durante o Fórum Jota – Brasil em 10 anos, em Brasília (DF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Lula será um forte candidato à reeleição em 2026, caso a economia apresente um bom desempenho até a eleição. 

“Em 2026, temos um presidente no cargo cuja capacidade de articulação todos conhecem. Se ele entregar um Brasil em boas condições nos próximos anos, será um candidato muito competitivo à reeleição”, declarou.

Sobre o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), Lira afirmou que, atualmente, não vê outro nome na direita com o mesmo peso.

“Se ele será inelegível ou não, só saberemos no período eleitoral. O presidente Lula já passou por isso e foi substituído. Isso pode acontecer novamente”, disse.

RECADO AO MERCADO

Ainda durante a cerimônia, os ministros Simone Tebet e Rui Costa (Casa Civil) criticaram a avaliação negativa do governo do presidente Lula por agentes do mercado financeiro e reforçaram que a opinião deles não condiz com a realidade, já que deixa de considerar os diversos indicadores positivos que vêm sendo observados.

Eles citaram os crescentes investimentos públicos e privados que vêm sendo feitos no País e os resultados que já estão sendo observados, entre eles, o crescimento da economia, acompanhado da menor taxa de desemprego e da maior taxa de ocupação da história, além de políticas sociais bem-sucedidas, que resultaram na diminuição da evasão escolar. 

Simone Tebet fez fortes críticas ao chamado “mercado”.

“Eu não posso acreditar que, com um governo tão bem avaliado como este, o tal do ‘mercado’ o avalie em 90% como ruim. Isso não é imparcialidade. É jogar contra o País. E quem joga contra o País, quer ajudar a afundar o País”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, seguiu a mesma linha crítica adotada por Tebet.

“Tempos de comemorar [os resultados recentes da economia], porque aqueles que torcem contra o Brasil diziam que, no ano passado, cresceríamos 1%. Crescemos 3,3%. Esses mesmos pessimistas diziam que o Brasil cresceria 1,5% [este ano], mas o Brasil vai fechar o ano crescendo 3,5%”, disse Costa.

Segundo ele, o crescimento do País tem como origem os investimentos, em parte estimulados pela ampliação de crédito, tanto para pessoas físicas como jurídicas.

“O crédito este ano foi ampliado em 15% para pessoas físicas. E a massa salarial foi ampliada em 13%, alcançando o maior valor da história deste país”, afirmou.

Lula fez comentário irônico sobre a avaliação negativa dada pela quase totalidade dos agentes de mercado financeiro.

“Saiu uma pesquisa dizendo que 90% do mercado, daqueles que compõem a Faria Lima, são contra o meu governo. Pois então, eu já ganhei 10%, porque nas eleições eles eram 100% contra, portanto, cresci e já ganhei 10% deles.”

Assine o Correio do Estado

ELEIÇÕES 2024

Ministério Público se manifesta pela manutenção do mandato do prefeito eleito de Bandeirantes

No parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, o registro da candidatura de Álvaro Urt (PSDB) deve ser mantido

05/12/2024 22h11

O prefeito eleito de Bandeirantes, Álvaro Nacke Urt (PSDB), poderá ser diplomado pela Justiça Eleitoral

O prefeito eleito de Bandeirantes, Álvaro Nacke Urt (PSDB), poderá ser diplomado pela Justiça Eleitoral Arquivo

Continue Lendo...

Em manifestação publicada na noite desta quinta-feira (5), o vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa reconheceu o afastamento da inelegibilidade do prefeito eleito de Bandeirantes, Álvaro Nacke Urt (PSDB), acarretando, por conseguinte, o deferimento do seu registro de candidatura nas eleições municipais deste ano.
 
Na prática, o Ministério Público Eleitoral acompanhou a decisão do ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu uma liminar que suspende os efeitos da cassação do prefeito eleito Álvaro Nackle Urt. 
 
“Desse modo, a conclusão do acórdão regional está em consonância com a jurisprudência deste Tribunal Superior, o que atrai a incidência do Enunciado nº 30, da Súmula do TSE, segundo o qual ‘não se conhece de recurso especial eleitoral por dissídio jurisprudencial, quando a decisão recorrida estiver em conformidade com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, trouxe o despacho o ministro relator e, ante o exposto, o vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa negou seguimento ao recurso especial. 
 
“Na espécie, o reconhecimento da inelegibilidade de Álvaro Nacke Urt teve como único fundamento a cassação de seu mandato de Prefeito pela Câmara Municipal, em 29.9.2020, por infringência a dispositivos da Lei Orgânica do município e do Decreto-Lei nº 201/67. Ocorre que, conforme noticiado, em 2.12.2024, o candidato obteve provimento jurisdicional em tutela de urgência, nos autos do AREspE nº 2597616/MS, em trâmite no STJ, para suspender os efeitos do Decreto Legislativo de cassação de seu mandato, entre os quais, inequivocamente, está a incidência da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “c”, da LC nº 64/90”, pontuou.
 
Conforme o vice-procurador-geral Eleitoral, a decisão publicada no Diário da Justiça do STJ, de nº 4, de 4 de dezembro deste ano, foi proferida nos seguintes termos: “[…]. Em um juízo de cognição sumária, próprio das medidas liminares, constato a possível negativa de prestação jurisdicional por parte do Tribunal de origem, não tendo aquela Corte apreciado as questões trazidas em embargos de declaração pelo recorrente – o que permite vislumbrar a possibilidade de nulidade do julgamento dos embargos de declaração”.
 
Ademais, prosseguiu a decisão, “o periculum está devidamente demonstrado, porquanto o requerente foi, pela terceira vez, reeleito no cargo de Prefeito Municipal, e está impossibilitado de assumi-lo por força de um processo de cassação cuja legalidade é ora questionada com possibilidade de sucesso a final. Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo recurso especial, determinando a suspensão dos efeitos do Decreto de Cassação até o julgamento do presente recurso. Publique-se. Intimem-se.”
 
Para vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, com esse cenário, “impõe-se reconhecer que a liminar obtida em processo judicial em trâmite no STJ, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo de cassação do mandato de Álvaro Nacke Urt (DL nº 45/2020), antes da data limite para a diplomação dos eleitos, constitui fato superveniente apto a afastar a incidência da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “c”, da LC nº 64/90”.

ENTENDA O CASO

O afastamento do prefeito eleito de Bandeirantes tinha sido determinado em um processo que envolvia investigações sobre supostas fraudes em contratos de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, investigados pela "Operação Sucata" e conduzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
 
Na decisão, o STJ suspendeu temporariamente os efeitos da cassação, permitindo que Álvaro Nackle Urt mantenha seus direitos políticos e possa assumir o cargo de prefeito de Bandeirantes, função que conquistou nas eleições de 2024. O processo de cassação foi iniciado pela Câmara Municipal, com base em uma investigação que apontou irregularidades na gestão de contratos públicos, porém, ele contestou a validade do processo e a legalidade de sua cassação.
 
Em seu pedido de liminar, o prefeito eleito alegou que a inelegibilidade decorrente da cassação violaria princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, já que não há denúncia criminal ou ação de improbidade administrativa contra ele. Além disso, argumentou que a decisão afetaria sua capacidade de assumir o cargo de prefeito, prejudicando não só sua carreira política, mas também a estabilidade do município.
 
A defesa dele alegou ainda que o processo de cassação tem nulidades, como a votação sigilosa e a participação do presidente da Câmara Municipal na comissão processante, o que, segundo ele, teria prejudicado seu direito de defesa.
 
Após análise sumária, o ministro do STJ concluiu que há possibilidade de nulidade do julgamento do tribunal de origem, que não teria apreciado adequadamente as questões apresentadas nos embargos de declaração de Álvaro Nackle Urt, que foi eleito com 38,45% dos votos válidos.
 
Ele foi considerado inelegível pelo TSE porque teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, ficando inelegível até 2028. A Justiça Eleitoral chegou a validar a eleição de Álvaro Nackle Urt, mas essa decisão foi revisada pelo ministro André Mendonça e confirmada pelo plenário do TSE.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).