Política

Campo Grande

Com fim da janela partidária, prefeita passa a ter maior bancada da Câmara

O PP desbancou o PSD e passou a contar com oito vereadores, enquanto o ninho tucano ficou com sete parlamentares

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Com o fim da janela partidária, período em que é possível a desfiliação para mudança de legenda por vereadores sem que sejam punidos por infidelidade, 16 dos 29 parlamentares da Câmara Municipal de Campo Grande trocaram de partido, e o PP da prefeita Adriane Lopes passou a ter a maior bancada da Casa de Leis.


Desses 16 vereadores, 7 ingressaram no PP – Beto Avelar (ex-PSD), Delei Pinheiro (ex-PSD), Professor Riverton (ex-PSD), Valdir Gomes (ex-PSD), Tabosa (ex-PDT), Sandro Benites (ex-Patriota) e Tiago Vargas (ex-PSD) –, e, contando com João Rocha (PP), a legenda passou a ter 8 parlamentares, tornando-se a maior bancada.


Já dos outros nove, cinco foram para o PSDB – Papy (ex-Solidariedade), Dr. Victor Rocha (ex-PP), Zé da Farmácia (ex-Podemos), William Maksoud (ex-PTB) e Silvio Pitu (ex-PSD) –, e, contado com Professor Juari (PSDB) e Claudinho Serra (PSDB), o partido passou a ter sete parlamentares e ficou como a segunda maior bancada.


No caso dos outros quatro vereadores restantes, Junior Coringa trocou o PSD pelo MDB, Gilmar da Cruz trocou o Republicanos pelo PSD, Professor André Luis trocou o Rede pelo PRD e Edu Miranda trocou o extinto Patriota pelo Avante.


Dessa forma, o MDB passou a contar com três vereadores (Junior Coringa, Dr. Jamal e Dr. Loester), o PSD ficou com dois (Otávio Trad e Gilmar da Cruz), o Podemos ficou com dois (Clodoilson Pires e Ronilço Guerreiro), o PT com dois (Luiza Ribeiro e Ayrton Araújo), o PSB só com um (Carlão), o União Brasil com um (Coronel Villasanti), o PDR também só com um (Professor André Luis), o Avante com um (Edu Miranda) e o Republicanos com um (Betinho).


 
ANÁLISE


Na avaliação do cientista político Daniel Miranda, em tese, com a maior bancada, a prefeita Adriane Lopes terá “céu de brigadeiro” na Câmara Municipal durante a campanha eleitoral, mas não obrigatoriamente.


“Todo mundo está querendo se reeleger. A princípio, espera-se que os vereadores façam ‘dobradinha’, isto é, peçam votos para si e para a prefeita em seus eventos e comícios. Mas isso depende de dois fatores: a capacidade da campanha dela de distribuir recursos para essas candidaturas e, ao mesmo tempo, de compensar fazer campanha para ela”, pontuou.


Daniel Miranda completou supondo um cenário em que certo vereador em busca da reeleição esteja com Adriane oficialmente, mas, em sua base eleitoral, a rejeição à prefeita seja grande. “O que ele vai fazer? Muito provavelmente vai optar pela sua própria reeleição, mesmo que isso implique abandoná-la no meio do caminho, se preciso for”, alertou.


O cientista político acrescentou que, por isso, ter muitos vereadores trabalhando, cada um para si mesmo e ao mesmo tempo para a prefeita, é bom, obviamente. “Porém, tudo depende desses dois fatores principais, acesso a recursos e quanto o apoio dela agrega – ou pelo menos não prejudica – ao potencial do parlamentar na reeleição”, argumentou.


Ele ressaltou ainda que ter maioria na Casa de Leis poderá neutralizar os ataques da oposição. “Ter bancada grande na Câmara pode, é claro, ajudar a levar adiante pautas de interesse do Executivo e barrar aquelas que são prejudiciais. Mas campanha é na rua e nas redes sociais. É aí que vai fazer diferença ter vereador contra ou a favor”, apontou.


Daniel Miranda disse também que a população já não acompanha muito o que ocorre na Câmara Municipal e, com a campanha eleitoral nas ruas, ninguém vai prestar atenção mesmo, exceto se isso for levado para a publicidade eleitoral.


A respeito do enfraquecimento do PSD e do fortalecimento do PP e do PSDB na Casa de Leis, o cientista político declarou que essas movimentações são básicas na política. “O PSDB e o PP ganharam porque estão no poder [governos estadual e municipal, respectivamente], enquanto o PSD não tem muito a oferecer atualmente”, concluiu.


 
NOVO PANORAMA


Para o cientista político Tércio Albuquerque, fica evidente que o fim da janela partidária já deu um outro panorama à situação política de Campo Grande.


“Com essa nova composição da Câmara Municipal, em que o PP tem a maioria dos vereadores, a gente não pode esquecer que, além da prefeita, o partido conta com a senadora Tereza Cristina, que é bastante influente e vai procurar consolidar essa influência para que os partidos menores possam se aglutinar aos progressistas, fortalecendo ainda mais a base de Adriane Lopes, obviamente, pensando nas eleições que se avizinham”, analisou.


Ele disse que é muito importante lembrar que o PSDB, com seus sete vereadores, tem um apoio bastante relevante por parte do governo estadual, que ainda está articulando em conjunto com todos os municípios, em uma aparente normalidade, mas que, na verdade, vai tender a apoiar mais aqueles que estão vinculados ao PSDB.


“No momento em que for dado a largada para a campanha eleitoral, vai ficar muito evidente que o governador Eduardo Riedel não vai dar tanto apoio aos prefeitos de partidos adversários e, no caso específico de Campo Grande, ele vai tentar apoiar iniciativas dos vereadores do PSDB. É muito importante que isso seja lembrado lá na frente”, argumentou.


Tércio Albuquerque afirmou ainda que a bancada estruturada pela prefeita, por si só, não vai conseguir neutralizar os ataques que a chefe do Executivo municipal vai sofrer por parte do PSDB.


“Porque o PSDB tem uma força muito grande, não só política, por ter o ex-governador Reinaldo Azambuja e o atual governador, mas também por aglutinar muitos partidos nanicos, que, muito provavelmente, vão sentir o caminho que a campanha vai tomar, como a tendência do eleitorado, para fincar pé nas posições que mais lhes favoreçam”, disse.


 O cientista político ressaltou que, a partir de agora, o tempo está curto e não vai ser nada ameno para a prefeita, mesmo tendo a maioria na Câmara Municipal.


“Nós vemos que ela não tem ainda o suficiente para ter um apoio integral. Então, vamos aguardar como vai ser o desenvolvimento desse momento após janela, porque, aí sim, definir-se-ão quais serão os apoios efetivos e abertos, pois muitos daqueles apoios são fechados. É esperar para mais à frente, após a realização das convenções, para termos mais clara a definição e a acomodação no município”, finalizou.

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REPORTAGEM DO CORREIO DO ESTADO

Juiz proíbe o tema "folha secreta" na disputa política de Campo Grande

Além de mandar excluir vídeo que cobrava explicações sobre salário de R$ 88 mil, magistrado proibiu que o assunto seja abordado até em redes sociais

17/10/2024 10h16

O juiz eleitoral David Gomes Filho atendeu a pedido da prefeita Adriene Lopes (PP) e proibiu veiculação de vídeo feito com base em reportagem do Correio do Estado

O juiz eleitoral David Gomes Filho atendeu a pedido da prefeita Adriene Lopes (PP) e proibiu veiculação de vídeo feito com base em reportagem do Correio do Estado

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Atendendo a um pedido da prefeita Adriane Lopes (PP), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 53ª Zona Eleitoral, concedeu liminar proibindo a exibição de um vídeo que apontava a existência de uma folha secreta na administração municipal de Campo Grande.

 Além disso, a liminar ainda proíbe  “qualquer outro que trate do mesmo assunto referente à folha secreta ou ao desvio de 386 milhões de reais, até que venha sentença nestes autos resolvendo a lide, seja na propaganda eleitoral gratuita nos rádios e na televisão, como, também, em redes sociais ou sites”. Só não proibiu o tema em um possível debate entre as duas candidatas. 

O vídeo agora proibido exige explicações da prefeita sobre o pagamento de R$ 88 mil em um único mês para uma funcionária identificada pelo magistrado como Telma e aponta suposto desembolso de R$ 386 milhões da prefeitura da Capital somente com esta folha secreta.

O vídeo, que foi produzido com base em reportagem do jornal Correio do Estado publicada em outubro do ano passado, estava sendo veiculado exaustivamente no horário eleitoral gratuito. Porém, não estava “assinado” pela candidata concorrente, Rose Modesto. 

E este foi um dos argumentos aceitos pelo magistrados para proibir a veiculação. “Nota-se que os vídeos em questão são apócrifos, não possuem a identificação da coligação responsável pela sua confecção. Tal circunstância não apenas contraria o art. 10 da Resolução 23.610/2019, como é capaz de confundir o eleitor, já que se trata de inserção em programação de televisão e pode fazer parecer tratar-se de notícia da própria emissora de TV e não uma propaganda patrocinada pela candidata adversária com recursos públicos”, escreveu o juiz eleitoral.  

Em sua defesa, a prefeita Adriane Lopes não nega o pagamento dos R$ 88,3 mil à servidora, mas alega que foi um fato isolado “em razão de férias e outras verbas regulamentadas percebidas pela servidora naquele mês de competência específico, e não representa sua remuneração mensal”. 

E, ao aceitar  a explicação, o juiz afirma que no recurso “constam os holerites da tal funcionária, a explicação para o pagamento de valor tão alto, que teria ocorrido uma única vez, a existência de um termo de ajustamento de conduta com o Tribunal de Contas feito após a divulgação da tal notícia no ano de 2023, o que torna mais verossímel o direito pleiteado”. 

Cunhada?

A reportagem do Correio do Estado publicada no ano passado não cita o nome da servidora que recebeu os R$ 88,3 mil em novembro de 2022. Cita apenas as iniciais (T.F.M.N.L) e que a felizarda é do alto escalão, que trabalha muito próxima da prefeita.

Na decisão do magistrado, porém, ele especifica que se trata de Telma.  A prefeita tem uma cunhada com este nome e possivelmente por conta deste grau de parentesco é que o tema despertou interesse e preocupação das coligações que estão na disputa pelo comando da prefeitura da Capital. 

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), mas na manhã desta quinta-feira o vídeo continuava sendo veiculado nas TVs. Em seu despacho o magistrado estipula “multa de R$ 5.000,00 para cada inserção ou divulgação ocorrida em desobediência desta ordem, a ser suportada pela parte representada. 2) Oficie-se, com urgência, as emissoras de televisão para que cumpram esta determinação, devendo as emissoras verificar se o vídeo remetido contraria a presente decisão antes de postá-lo”. 

Em seu pedido, a prefeita Adriane Lopes ainda havia pedido "a concessão do direito de resposta pelo mesmo número de vezes que as inserções foram veiculadas a notícia sabiamente falsa e difamatória". Sobre este pedido, porém, o magistrado não se manifestou. 


 

ELEIÇÕES 2024

"Emendas Pix" turbinam a reeleição de 23 prefeitos de Mato Grosso do Sul

Ao todo, 56 municípios receberam "emendas Pix", 32 gestores poderiam tentar a reeleição e apenas 8 não conseguiram

17/10/2024 08h00

Foto: Reprodução

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Levantamento realizado pelo Correio do Estado no portal Transparência Brasil mostra que os repasses de emendas individuais impositivas por meio de transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”, somaram um total de R$ 201.000.671,00 e contemplaram 56 municípios de Mato Grosso do Sul do ano passado a agosto deste ano.

Desse montante, R$ 123.500.617,00 foram destinados para 51 municípios, em 2023, e R$ 77.500.000,00 para 5 municípios, até agosto deste ano. Ainda conforme a consulta feita pela reportagem, dos 56 municípios contemplados, os prefeitos de 32 poderiam tentar a reeleição.

Desse total, 23 deles tiveram êxito e 8 fracassaram, números que ainda podem mudar, pois em Campo Grande ainda teremos segundo turno das eleições municipais e a atual prefeita poderá ser reeleita ou não.

Os exitosos são os prefeitos reeleitos Edinho Cassuci (Angélica, PSDB), Marcelo Pé (Antônio João, PSDB), José Natan (Aparecida do Taboado, PP), Josmail Rodrigues (Bonito, PSDB), Manoel Nery (Camapuã, PP), Edilson Magro (Coxim, PP), Japão (Dois Irmãos do Buriti, MDB), Juvenal Consolaro (Figueirão, PSDB), Juliano Ferro (Ivinhema, PSDB), Thalles Tomazelli (Itaquiraí, PSDB), Toninho da Cofapi (Inocência, PP), Fabinho Florença (Miranda, PSDB), Marcos Calderan (Maracaju, PSDB), Paleari (Nova Alvorada do Sul, PP), Guga (Novo Horizonte do Sul, PSDB), Maycol (Paranaíba, PSDB), Eduardo Campos (Ponta Porã, PSDB), Nelson Cintra (Porto Murtinho, PSDB), Réus Fornari (Rio Verde de Mato Grosso, PP), Lucas Foroni (Rio Brilhante, MDB), Dr. Lúcio Costa (Santa Rita do Pardo, PSDB), Rogério Torquetti (Tacuru, PSDB) e Henrique (Terenos, PSDB).

Os que fracassaram são os prefeitos Gustavo Sprotte (Bandeirantes, PP), Valdecy Costa (Cassilândia, PSDB), Alan Guedes (Dourados, PP), Dra. Clediane (Jardim, PP), Rhaiza Matos (Naviraí, PSDB), Donizete Viaro (Paranhos, PSDB), Vanda Camilo (Sidrolândia, PP) e Akira Otsubo (Bataguassu, MDB).

Além disso, nove prefeitos fizeram sucessores, sendo eles: Dalmy Crisostomo da Silva (Alcinópolis), Jair Scapini (Guia Lopes da Laguna), Edson Rodrigues (Jaraguari), Paulo Franjotti (Japorã), José Garcia (Nova Andradina), Francisco de Paula (Rochedo), Enelto Ramos (Sonora), José Barbosa (Selvíria) e Angelo Guerreiro (Três Lagoas).

Outros 15 prefeitos não conseguiram eleger sucessores, sendo eles: Edinaldo Bandeira (Amambai), Alexandre Garcia (Aral Moreira), Reinaldo Miranda (Bela Vista), André Carvalho (Caarapó), Rudi Paetzold (Coronel Sapucaia), Marcela Ribeiro (Corguinho), Marcelo Iunes (Corumbá), Valdir Sartor (Deodápolis), Aguinaldo dos Santos (Eldorado), Aristeu Nantes (Glória de Dourados), Marcos Pacco (Itaporã), Iranil Soares (Ladário), Valdir Júnior (Nioaque), William Fontoura (Pedro Gomes) e Marcos Benedetti (Vicentina).

Na prática, 72% dos 32 prefeitos de cidades que receberam “emendas Pix” e podiam tentar a reeleição conseguiram a vitória nas urnas, ou seja, um porcentual bem alto, o que permite analisar que essa modalidade de emenda ajudou a turbinar as candidaturas desses gestores.

A reportagem cruzou dados do portal Transparência Brasil, do DivulgaCand e da Associação do Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e avaliou os 56 municípios contemplados com os recursos. Entre os partidos, o maior número de prefeitos reeleitos em cidades que receberam “emendas Pix” foi do PSDB, com 15, seguido pelo PP, com 6, e MDB, com 2.

Os resultados fazem parte também de um fenômeno maior, já que o pleito deste ano registrou o maior índice de reeleição da história. Foram 81% de prefeitos reeleitos em todo o Brasil, superando o recorde anterior de 66%, em 2008. Ao todo, 2.444 prefeitos iniciarão um novo mandato em janeiro de 2025, com a possibilidade de esse número aumentar após o segundo turno. As “emendas Pix”, criadas em 2019, são o centro de uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Em agosto deste ano, o ministro Flávio Dino determinou que os parlamentares e o governo federal adotassem medidas para garantir mais transparência e rastreabilidade no uso desses recursos.

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