Política

Política

Comissão do Senado aprova Zanin para o STF; indicação ainda irá a plenário

Caso seja aprovado, Zanin poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos

Continue lendo...

Por 21 votos a 5, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o nome de Cristiano Zanin, 47, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Zanin é o primeiro indicado por Lula (PT) no atual mandato e é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato. Agora, a aprovação será analisada no plenário do Senado.
A proximidade com o presidente levantou críticas à indicação entre opositores e em círculos do mundo jurídico, mas o advogado tem a aprovação de ministros do STF e de grande parcela de políticos.
Caso seja aprovado, Zanin poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória de ministros da corte. Ele ocupará a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
Ao longo da semana passada, o indicado de Lula fez um périplo pelos gabinetes do Senado para se aproximar dos parlamentares e angariar apoio mesmo entre evangélicos e opositores do atual governo.
A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de opositores do presidente. Senadores se manifestaram de forma positiva, sobretudo, ao perfil garantista de Zanin --ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
Com parte dos senadores investigados e outra parte em busca de blindagem para evitar problemas judiciais, a avaliação nos últimos meses foi de que a postura jurídica de observar com atenção o respeito às garantias dos investigados teria grande peso no voto dos parlamentares.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, quase metade da atual composição do Senado já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pelo Supremo.
Em seu discurso inicial, antes de iniciar a etapa das perguntas na sabatina desta quarta, Zanin se defendeu de ser chamado de termos como "advogado pessoal" e "advogado de luxo" de Lula.
"Sou advogado. Alguns me rotulam como advogado pessoal, porque lutei contra interesses pessoais, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição", afirmou.
"Também me classificam como advogado de luxo, porque defendi, estritamente com base nas leis brasileiras causas empresariais de agentes institucionais importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas. Ainda me chamam de advogado de ofício, como se fosse um demérito."
Questionado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se o fato de ter sido advogado de Lula pode constrangê-lo em julgamento ou comprometer sua imparcialidade, Zanin afirmou que, uma vez nomeado, vai se guiar pela Constituição e não estará subordinado "a quem quer que seja".
"Em minha visão, e acredito que também é a visão do presidente da República que me indicou, um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição da República", afirmou.
O advogado disse ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) que irá analisar caso a caso os processos da Lava Jato antes de se declarar impedido ou suspeito.
A esperada interação dos dois na sabatina girou em torno da possibilidade de o advogado julgar processos da operação e ocorreu sem sobressaltos.
Zanin e Moro têm rusgas desde que o advogado defendeu Lula na Lava Jato, da qual Moro era juiz.
"Num passado recente, quase tudo o que funcionava em varas especializadas criminais muitas vezes recebia a etiqueta de Lava Jato. Isso não é para mim um critério para um controle jurídico, mas sim aquele que a lei prevê, que é analisar as partes e o conteúdo", afirmou.
"Uma vez identificada uma hipótese de impedimento e suspeição, não terei o menor problema em declarar o impedimento ou a suspeição e não participar do julgamento."
Durante a sua carreira como advogado de Lula, Zanin ficou conhecido por questionar a imparcialidade dos juízes que julgavam as ações contra o presidente, muitas vezes apontando o que considerava serem relações suspeitas.
Lula teve condenações anuladas porque o Supremo considerou parcial o ex-juiz Sergio Moro, a partir de um recurso apresentado por Zanin.
Na articulação para ser aprovado, o advogado contou com a ajuda de ministros do STF que têm boa relação com o mundo político, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e até dos indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a corte, como Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Na sabatina, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou sua fala para fazer críticas ao julgamento do seu pai Jair Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes.
Uma das perguntas feitas nesta quarta-feira (21) por Flávio foi sobre o que Zanin pensa da "famigerada prática de 'fishing expedition'". "É uma pescaria, como chamado no mundo jurídico, na qual se joga uma rede, puxa e se vê o que é que vem agarrado nela, mesmo sem fundamento nenhum", explicou o termo.
"Sabe como é que é, quando se diz que vai buscar o cartão de vacinação na casa de alguém para pegar o telefone celular?", continuou.
A referência de Flávio é à investigação sobre fraudes no cartão de vacinação de Bolsonaro, que apreendeu o celular do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordem do ex-presidente.
Em resposta, Zanin disse que a prática do fishing expedition deve ser condenada. "O estado não pode eleger alguém como alvo e depois buscar provas contra esse alvo", afirmou, acrescentando que essa prática tem levado à anulação de processos.
Flávio também comparou o processo que pode levar à inelegibilidade do seu pai no TSE, sobre o encontro com embaixadores no qual repetiu mentiras sobre urnas eletrônicas, ao que absolveu a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) em 2017.
"Eu quero crer que o TSE, em especial o ministro Alexandre de Moraes julgará uma ação movida pelo PDT com a mesma lisura que julgou a ação do PSDB em 2017, que manteve Temer no poder e, graças a isso, Alexandre de Moraes hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal", acrescentou.
E perguntou: "O senhor entende que processos instruídos sem o devido processo legal, contraditório ou com provas fora do prazo legal são passíveis de nulidade?".
Zanin disse que não conhece o caso concreto e que não comentaria um caso concreto. Mas acrescentou que "de modo geral, os processos têm um rito e cada fase que é encerrada não pode ser reaberta".
Zanin ficou conhecido em sua carreira sobretudo por ter feito uma defesa aguerrida de Lula. Acabou se tornando alvo inclusive do próprio PT por sua estratégia durante a prisão de 580 dias do presidente.
Desde o início deste ano, Lula já dava sinais de que indicaria Zanin à corte. Ao anunciar a sua escolha, o presidente disse achar que "todo mundo esperava" que o advogado seria o escolhido.
"[Indiquei] não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país", disse o presidente.
"Conheço as qualidades como advogado, conheço as qualidades dele como chefe de família e conheço a formação dele. Ele será um excepcional ministro do STF se aprovado pelo Senado, e acredito que será, e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte", afirmou.
 

Armamento

Trump diz que 'Arco do Triunfo dos EUA' terá drones, atiradores de elite e depósito de munição

Declaração é mais um exemplo de como Trump tem atribuído uma finalidade defensiva a seus projetos para embelezar a Casa Branca

20/09/2026 22h00

Trump e Lula em encontro na Malásia recentemente

Trump e Lula em encontro na Malásia recentemente Foto: Ricardo Stuckert/PR

Continue Lendo...

O presidente Donald Trump afirmou neste domingo, 20, que o "Arco do Triunfo" dos Estados Unidos que pretende construir entre o Memorial de Lincoln e o Cemitério Nacional de Arlington se tornaria um "complexo militar de primeira linha", capaz de abrigar drones e atiradores de elite, além de armazenar munição.

A declaração é mais um exemplo de como Trump tem atribuído uma finalidade defensiva a seus projetos para embelezar a Casa Branca e a cidade.

O presidente também vem se referindo ao novo salão de baile da Casa Branca como um "complexo militar" e argumenta que a construção é necessária para a segurança nacional. O Pentágono afirmou não ter informações adicionais além da declaração do presidente.

A fala Trump ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo o arco, assim como outros projetos do presidente. Embora a construção tenha recebido aprovação preliminar da Comissão de Belas Artes dos EUA - cujos membros foram todos indicados por Trump -, três veteranos e um historiador de arquitetura entraram com uma ação judicial sob o argumento de que o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso.

"Os esforços tardios do presidente para inventar uma justificativa de segurança nacional para este projeto não fazem nada para sanar sua ilegalidade fundamental", afirmou no domingo Nicolas Sansone, um dos advogados que representam os autores da ação. "O Congresso não autorizou o arco e, a menos que o faça, o projeto não deve ter permissão para seguir adiante."

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente republicano afirmou que concordou, a "forte pedido" das Forças Armadas, em transformar o arco memorial planejado, de 75 metros de altura, "em um complexo militar de alto padrão/Arco do Triunfo de alto padrão, para abrigar, armazenar e ter a capacidade de utilizar rapidamente um grande número de drones, além de atiradores de elite, tanto no telhado quanto na praça, e, adicionalmente, armazenar grandes quantidades de munição para atiradores de elite".

O arco está previsto para uma rotatória próxima à Memorial Bridge, uma área de tráfego intenso por abrigar uma das poucas pontes que ligam a capital americana ao norte da Virgínia.

A construção é um dos vários projetos promovidos pelo presidente republicano para deixar sua marca em Washington. Entre as outras iniciativas estão o salão de baile da Casa Branca, a mudança de nome e a reforma do Kennedy Center, a reforma do Espelho d’Água do Memorial de Lincoln e a reconstrução de um campo de golfe no East Potomac Park, que poderia reduzir significativamente o acesso do público às trilhas de corrida e ciclismo.

O início das obras do arco estava previsto para este mês. O projeto ainda não recebeu a aprovação final da Comissão de Planejamento da Área da Capital Nacional, que aprovou o local e os planos preliminares em uma reunião realizada em julho. A expectativa é que a comissão volte a analisar a proposta durante o outono no Hemisfério Norte.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Postura

ONU: Lula defende multilateralismo e reforma do Conselho de Segurança

Presidente embarca hoje para Nova York e vai discursar na terça-feira

20/09/2026 20h00

Ricardo Stuckert / PR

Continue Lendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos (EUA), onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). 

No tradicional discurso de abertura na seção de alto nível da assembleia, o presidente deve ressaltar a importância do multilateralismo, uma das linhas centrais da política externa brasileira, em um cenário marcado pela multiplicação de conflitos internacionais. 

Lula também deverá defender a negociação como caminho para a solução de disputas, o respeito ao direito internacional humanitário e a não interferência em assuntos internos de outros países. O discurso deve apresentar a visão do Brasil sobre os principais temas da agenda internacional.

A reforma das Nações Unidas, em particular de seu Conselho de Segurança, deve estar entre os temas abordados. O Brasil defende há anos a atualização da composição e do funcionamento do órgão e critica a sua dificuldade de responder aos conflitos internacionais.

Lula terá encontros bilaterais com outros chefes de Estado, que ainda não foram anunciados, além de se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres, que está em fase final de mandato à frente da entidade internacional. Um dos encontros previstos de Lula será com o prefeito da cidade, o progressista Zohran Mamdani, do Partido Democrata, que governa Nova York desde o início do ano.

A agenda presidencial em Nova York prevê a chegada à cidade ainda na noite de domingo (20), com encontros bilaterais reservados para ocorrer ao longo da segunda-feira (21). Na terça-feira (22) de manhã, o presidente terá encontro com Guterres e depois fará o discurso na Assembleia Geral. Ele retorna ao Brasil no mesmo dia.

Esta será a 11ª participação de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas como presidente da República. Em seus três mandatos, ele só não compareceu em 2010.

Trump
O Palácio Itamaraty não informou sobre a expectativa de um encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, que não tem confirmação de nenhuma das partes.

O presidente norte-americano é o segundo a falar, logo após Lula, e ambos eventualmente poderiam se cruzar nos bastidores do plenário. No ano passado, os dois líderes tiveram um breve contato, quando Lula deixava o palco após seu discurso e Trump se preparava para falar.

Na ocasião, o encontro causou boa impressão nos dois presidentes e Trump posteriormente falou em "química excelente" entre eles. Foi o primeiro de três encontros entre os dois líderes desde então.

Outras agendas
De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, permanecerá em Nova York durante toda a semana e participará de uma série de reuniões e encontros ministeriais, entre eles os do Brics, do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), do G77, do G4, do L69 e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de reuniões da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do Consenso de Brasília.

O ministro também presidirá duas reuniões ministeriais. No dia 23 de setembro, será realizado o encontro da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante a presidência brasileira do G20. No dia 24, Mauro Vieira presidirá a reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas).

O Brasil ocupa atualmente a presidência da Zopacas, após a realização, em abril deste ano, da 9ª Reunião Ministerial da organização. O país exercerá a presidência pelo período de três anos.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, copresidente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, também participará de atividades em Nova York entre os dias 21 e 23 de setembro, com agendas relacionadas à segurança alimentar, proteção social, financiamento para o desenvolvimento e cooperação internacional. No dia 23, participará do encontro da Aliança Global.

A delegação brasileira participará de reuniões do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de encontros sobre a situação da Palestina e a solução de dois Estados, o combate à desigualdade, a Comissão de Consolidação da Paz e temas relacionados ao direito internacional humanitário.

Comitiva

Além dos ministros Mauro Vieira e Wellington Dias, estão previstas as participações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; e da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, em atividades relacionadas às áreas de atuação de cada pasta.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).