Cristiano Zanin, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Lula (PT), efetivou mais um voto considerado polêmico e criticado pela esquerda. Desta vez, ele votou contra o reconhecimento de uma ação de violência policial contra indígenas Guarani-Kaiowá, que ocorreu em Mato Grosso do Sul.
Zanin acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, juntamente aos ministros André Mendonça e Nunes Marques contra a ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pedia ao Supremo a investigação da Polícia Militar durante os conflitos fundiários entre fazendeiros e indígenas;
Contrariamente, a presidente da Corte, Rosa Weber, abriu o primeiro voto contra o do relator, seguida pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Pela votação, o STF aceitou a ação proposta que denuncia violência policial e violações de preceitos constitucionais contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
O julgamento virtual terminou na noite desta sexta-feira (25) e analisava uma decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, que já havia negado provimento à ação, em decisão provisória.
Mesmo assim, o placar final do julgamento ficou em 7 votos a 4 a favor do prosseguimento da ação.
Relembre o caso de conflito indígena
Em abril deste ano, a Apib acionou o STF para tentar conter a violência policial contra indígenas Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
A articulação protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, na qual pedia que a conduta da Polícia Militar em operações de desocupação de terras contra indígenas fosse investigada pela Corregedoria e que a força fosse proibida de atuar nesse tipo de operação.
Segundo a Apib, “as violações perpetradas contra as comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul são sistêmicas e se relacionam com a ausência de demarcação da terra tradicionalmente ocupada”, inclusive com a presença de milícias privadas, “culminando em mortes, lesões corporais e trauma coletivo”.
Segundo a entidade, as ações policiais na região acontecem “em total desconformidade com os protocolos legais”.
Procurada, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul afirmou que age no “estrito cumprimento do dever legal, para a preservação da ordem pública e da vida”.
A violência contra os Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul é uma constante há alguns anos na disputa de território da região ligados ao agronegócio. Desde 2003, pelo menos dez lideranças foram assassinadas no estado, contabilizando a articulação.
Votos de Zanin incomodam a esquerda
Indicado pelo presidente Lula para o STF, o ministro Cristiano Zanin acumulou críticas de aliados do petista e elogios de opositores, pelo voto solitário contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Menos de um mês após sua posse no STF, Zanin também tem acumulado outros posicionamentos em julgamentos contrários à expectativa de parte dos apoiadores de Lula.
Na última semana, o ministro apresentou relatório para manter a condenação de dois homens acusados de furtar um macaco de carros, dois galões com combustível e uma garrafa enchida pela metade com óleo diesel – itens que, juntos, foram avaliados em R$ 100.
A defesa da dupla pedia o reconhecimento do princípio de insignificância, argumentando que os produtos furtados tinham baixo valor e foram recuperados pela vítima. Zanin, porém, decidiu manter a condenação.
Zanin ainda foi criticado por apoiadores de Lula por ter sido o único ministro do Supremo a votar contra a tipificação da homotransfobia como crime de injúria racial.
Após a repercussão negativa, o gabinete do ministro divulgou mensagem rebatendo as críticas, dizendo que a decisão se deu por questões processuais.
O ministro também integrou a maioria do STF que decidiu mudar regra e permitir que juízes atuem em processo de clientes de escritórios de advocacia que tenham parentes dos próprios magistrados em seus quadros.
Ex-advogado de Lula, Zanin foi indicado pelo presidente para uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
*Com Folhapress.
