O fracasso de partidos políticos em superar a cláusula de barreira nas eleições deste ano poderá colocar novamente no mesmo grupo duas lideranças que se separaram justamente por causa de uma fusão partidária no Estado. 

Trata-se do deputado estadual reeleito Lidio Lopes (Avante) e do ex-senador Delcídio Amaral (PRD), que poderão voltar a dividir espaço político quase três anos depois de uma disputa pelo comando de uma legenda que levou Lidio Lopes a ficar mais de dois anos sem partido.

A ironia é que Lidio deixou o Patriota em dezembro de 2023 para não correr o risco de ficar sob a presidência de Delcídio no Partido Renovação Democrática (PRD), criado a partir da fusão de Patriota e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) .

Agora, pouco mais de seis meses depois de ingressar no Avante, o deputado enfrenta novamente uma reorganização partidária que poderá aproximá-lo do ex-senador. O motivo é o desempenho insuficiente do Avante nas eleições do dia 4. 

A legenda elegeu apenas cinco deputados federais e recebeu 1,59% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, ficando abaixo das exigências da cláusula de barreira, que garante acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

Para tentar contornar as restrições, dirigentes nacionais do Avante iniciaram conversas com representantes do Solidariedade e do PRD, que já integram a Federação Renovação Solidária. Uma das possibilidades em discussão é a união de Avante e Solidariedade, com a manutenção da ligação federativa com o PRD.

Caso a articulação avance, Lidio e Delcídio poderão integrar a mesma estrutura político-partidária em MS, embora não necessariamente filiados na mesma legenda. Procurados pela reportagem para comentar a possibilidade de voltarem a integrar o mesmo grupo, Lidio Lopes e Delcídio Amaral preferiram não se manifestar.

DESENTENDIMENTO

A situação remete a novembro de 2023, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a fusão entre o PTB e o Patriota, dando origem ao PRD.

Na época, Lidio Lopes presidia o Patriota em Mato Grosso do Sul, enquanto Delcídio Amaral comandava o PTB. Com a criação da nova legenda, os dois passaram a disputar a presidência estadual do partido resultante da fusão.

O impasse terminou em dezembro daquele ano, quando Delcídio foi escolhido para comandar o PRD no Estado. Antes mesmo da definição oficial, Lidio anunciou sua saída, no dia 12 de dezembro, diante dos indicativos de que não permaneceria à frente da estrutura partidária.

O deputado preferiu deixar a legenda a correr o risco de perder o controle político do partido e ficar sem possibilidade de trocar de sigla até uma nova janela partidária. 

A decisão fez com que permanecesse sem filiação por mais de dois anos, período em que continuou exercendo mandato na Assembleia Legislativa.

Só em abril deste ano, às vésperas do encerramento da janela partidária, Lidio oficializou sua entrada no Avante. Em maio, assumiu a presidência do partido no Estado e passou a trabalhar na organização da chapa de candidatos a deputado estadual.

A mudança garantiu sua participação nas eleições pela nova legenda e a conquista de mais um mandato na Assembleia Legislativa, mas o desempenho nacional do Avante acabou recolocando o parlamentar diante de um problema semelhante ao enfrentado em 2023.

Avante, PRD e Solidariedade elegeram 12 deputados federais, um a menos que o mínimo exigido. A fusão, porém, enfrenta obstáculos jurídicos, já que o PRD, registrado em novembro de 2023, só poderá participar desse tipo de operação após completar cinco anos. A opção é a união entre Avante e Solidariedade, mantendo a federação com o PRD.

Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e o segundo turno da eleição deste ano.

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Carlos Roberto Silva, explicou nesta quarta-feira (21), à Agência Brasil, que os dados foram erradamente comparados com os da eleição de 2024. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, houve uma falha dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ao alimentar o sistema da Justiça.

"Esse número de 4.352 seções alteradas é irreal. Não ocorreram alterações de locais em 4.352 seções do 1º para o 2º turno no Brasil inteiro. Foi uma verificação equivocada desse dado. Esse dado de 4,3 mil seções alteradas é de 2024 para 2026", afirmou o desembargador.

Número correto

A Justiça Eleitoral atualizou para 343 o número de seções eleitorais que tiveram seu local modificado entre o primeiro e o segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (25). Na terça-feira (20), o sistema registrava 441 seções que teriam mudado de local, quantidade que caiu novamente na atualização desta quarta.

Como novas mudanças podem ocorrer até o dia da votação no próximo domingo (25), a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor confira o local de votar antes de sair para ir à urna.

O eleitor deve conferir o local de votação apenas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral, seja no botão “onde votar” do aplicativo e-Título, ou nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos TREs. Um dos canais é por meio deste link, clicando no botão “Onde votar”.

Ao abrir a sessão plenária do TSE na terça-feira, o presidente do Tribunal, ministro Kássio Nunes Marques, explicou que o sistema inicia a primeira semana após o primeiro turno com o mesmo número de mudanças ocorridas desde a eleição de 2024.

"Há uma necessidade de revisitação de toda a situação anterior ao primeiro turno. Então, ele [o número] vem, muito provavelmente, e é o que está acontecendo, caindo", disse.

Marques pontuou que, enquanto o sistema ELO, usado para sistematizar os dados estatísticos da Justiça Eleitoral, ainda indicava 38 locais de votação alterados em Minas Gerais, o TRE estadual calculava apenas 17 endereços modificados.

"No caso do Piauí, no sistema ELO, constam 18, mas o TRE já nos comunicou que apenas quatro locais de votação foram alterados", acrescentou.

As mudanças nos locais de votação são definidas pelos juízes de cada cartório eleitoral. Esse juiz informa ao TRE a necessidade de mudança, seja por problemas climáticos ou de estrutura dos prédios. Em seguida, o TRE repassa o dado ao TSE pelo sistema ELO.

Kássio Nunes Marques disse ainda que os dados atuais representam uma redução, em 2026, de 85% no número de urnas alteradas entre o primeiro e o segundo turnos, se comparado com a eleição de 2022.

Mudanças rotineiras

O presidente do TRE de Santa Catarina, Carlos Roberto Silva, explicou que mudanças em locais de votação fazem parte da rotina da Justiça Eleitoral, ocorrendo todos os anos.  

"Os juízes eleitorais divulgam, por todos os meios de comunicação, quando isso acontece e colocam avisos nos locais antigos, onde houve a mudança. Há sempre uma faixa avisando o novo local. Não há prejuízo aos eleitores, não há nenhuma situação de insegurança, é rotina", afirmou.

O desembargador acrescentou que todos os meios de comunicação locais são avisados quando há uma mudança.

"Além de colocar os avisos, o rádio fica divulgando constantemente. É um aviso muito efetivo, de uma forma que não há notícias de que eleitores tenham deixado de votar porque houve, eventualmente, essa alteração, que, repito, é uma rotina em todas as eleições", completou o desembargador.

O presidente do TRE catarinense acrescentou que a tendência é que ocorra o mínimo de novas alterações de locais até o próximo domingo.

"Alterações [ainda] são possíveis. Imagine que, nos próximos dias, em algumas regiões do Brasil, ocorra uma chuva de granizo intensa que estrague o telhado de uma escola. É possível, mas em casos muito excepcionais", completou.

Nos últimos dias, têm circulado diversas mensagens em grupos de WhatsApp ou nas redes sociais com links não oficiais sobre locais de votação que não são confiáveis. O eleitor não deve consultar o local de votação em links que não sejam os oficiais da Justiça Eleitoral.