O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), condenou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O governador, que está em viagem à Ásia, se manifestou em nota publicada no Instagram.
No posicionamento, Riedel considerou a decisão de Moraes como "excessos judiciais".
"Prisão domiciliar, com restrição de direitos fundamentais e sem julgamento concluído são excessos judiciais que geram temerária escalada da tensão política e jurídica no País", disse o governador na postagem.
"Nada disso ajuda os brasileiros neste momento de grandes e graves incertezas e só compromete ainda mais a pacificação do País", acrescentou.
Ainda na nota, o governador ressalta que está no continente asiático, em busca de novos mercados e saídas para as exportações de produtos de Mato Grosso do Sul, que foram atingidos pelo tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela crise político-institucional entre Brasil e EUA.
"A responsabilidade pública e o esforço de todos agora deve ser na direção de flexibilizar e reduzir as tensões, retomando progressivamente o diálogo e não o contrário!", ressaltou Riedel.
"Precisamos pensar menos em política e mais no país agora! E o Brasil precisa da normalidade institucional para superar os inúmeros desafios de um país ainda muito injusto e desigual! Que voltem urgente a normalidade e o bom sendo", concluiu.
Prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa forma, o ex-presidente está proibido de receber visitas, exceto dos advogados. Além disso, ele está proibido de usar celulares, inclusive de terceiros.
A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros.
No domingo (3), durante os atos de apoio realizados em todo o país, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com a manifestação do ex-presidente.
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Em sua decisão, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
"Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro", afirmou.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.
