Política

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Deputado propõe multa a quem usar droga em locais públicos em Mato Grosso do Sul

Valor seria destinado a ações de combate aos entorpecentes ilícitos

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O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) um Projeto de Lei que visa instituir a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos de todo o Estado.

Na justificativa, o deputado alegou que os usuários de entorpecentes ilícitos "colaboram com a precariedade dos ambientes e espaços públicos", criando conflitos na "população de bem" e favorecendo a criminalidade.

Segundo Tavares, o valor arrecadado na aplicação das multas deverá ser revertido ao Fundo da Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e utilizado em ações de combate aos entorpecentes ilícitos.

Além disso, ele acredita que a lei criará mais um impeditivo aos usuários de drogas, "fazendo com que repensem suas atitudes,
protegendo a população de Mato Grosso do Sul".

Ambiente público

O texto considera ambiente público todo espaço aberto ou fechado nas proximidades de órgãos, instituições ou construção pública, inclusos nesse rol os espaços compostos por vias públicas e parques.

Multa

A proposta prevê que os infratores sejam responsabilizados pelo Poder Público na condição de pessoa física, sendo aplicada a multa pecuniária em valor a ser fixado pelo Poder Executivo.

"O valor da multa prevista no caput será de 9 (nove) UFERMS até que seja publicado decreto regulatório pelo Poder Executivo, ou na omissão de fazê-lo, prevendo outro valor" diz texto.

No projeto ainda consta que "em cada caso de reincidência no prazo de 12 (doze) meses, o valor da multa será dobrado".

E a multa não deverá anular a possibilidade de aplicação da Lei Penal, que versa sobre consumo de drogas (art. 28 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006), cujas penas são advertência sobre efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

INTERNACIONAL

Trump diz que não haverá cobrança de pedágio em Ormuz a menos que seja imposto pelos EUA

O líder norte-americano descreveu os Estados Unidos como "anjo da guarda" dos países do Oriente Médio

20/06/2026 22h00

Presidente dos Estados Unidos da América, Donaldo Trump

Presidente dos Estados Unidos da América, Donaldo Trump Foto: Arquivo

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na tarde deste sábado, 20, que não haverá cobrança de "pedágios" no Estreito de Ormuz, a menos que a cobrança "seja imposta pelos Estados Unidos". Em postagem na Truth Social, Trump disse que, caso o acordo definitivo com o Irã não seja alcançado, seu governo pode cobrar taxas "como forma de reembolso de custos".

O líder norte-americano também descreveu os Estados Unidos como "anjo da guarda" dos países do Oriente Médio e disse que uma eventual cobrança teria como objetivo "reembolsar custos passados, presentes e futuros", justificando a medida como pagamento por "serviços prestados" pelos EUA na região.

Na sexta, o Irã afirmou que não cobrará taxa de navios no Estreito de Ormuz pelos próximos 60 dias. Há cinco dias, porém, Teerã anunciou que, após esse prazo - período em que vigora o acordo com os EUA -, pretende instituir uma "taxa por serviço" para embarcações que cruzarem a rota marítima.

ELEIÇÕES 2026

Em cenário de 1º turno, Lula tem 41%, Flávio, 31%, Caiado, 3% e Renan Santos, 3%

No último levantamento, divulgado em 22 de maio, Lula tinha nove pontos percentuais de vantagem em relação a Flávio: 40% a 31%

20/06/2026 14h00

Lula e Flávio seguem tecnicamente empatados, no limite da margem de erro, em um eventual 2º turno da eleição presidencial

Lula e Flávio seguem tecnicamente empatados, no limite da margem de erro, em um eventual 2º turno da eleição presidencial Reprodução: Folha de São Paulo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dez pontos de vantagem em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas intenções de voto no 1º turno para a Presidência da República. É o que aponta a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 20.

Na simulação de 1º turno, o petista registrou 41% ante 31% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último levantamento, divulgado em 22 de maio, Lula tinha nove pontos percentuais de vantagem em relação a Flávio: 40% a 31%.

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e o empresário Renan Santos (Missão) possuem 3% das intenções de voto cada.

Já o deputado federal Aécio Neves (PSDB), o escritor Augusto Cury (Avante), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e a ativista Samara Martins (UP) possuem 2% cada.

O ex-deputado federal Cabo Daciolo (Mobiliza), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (DC) e o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO) possuem 1% das intenções de voto cada.

Brancos, nulos ou nenhum somam 7%. Eleitores que não sabem em quem votar são 4%.

Comparada com a pesquisa anterior do Datafolha, Lula variou positivamente 1 p.p, enquanto Flávio não teve o percentual alterado. Caiado, Zema e Samara oscilaram negativamente 1 p.p.

2º turno

Lula e Flávio seguem tecnicamente empatados, no limite da margem de erro, em um eventual 2º turno da eleição presidencial. O petista, no entanto, está numericamente à frente.

De acordo com o levantamento, Lula registra 47% das intenções de voto, enquanto Flávio alcança 43%. Os percentuais são os mesmos da última pesquisa do instituto, divulgada em 22 de maio. Eleitores que pretendem votar em branco, nulo ou não escolher nenhum dos candidatos somam 8%. Já os eleitores que afirmaram não saber em quem votar são 1%.

Já no cenário em que o candidato da oposição é Ronaldo Caiado (PSD), Lula chega a 47% das intenções de voto e o ex-governador de Goiás, 41%. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 10% Eleitores indecisos somam 2%.

O presidente também venceria o ex-governador Romeu Zema (Novo) por 48% a 39%. Brancos, nulos ou nenhum dos candidatos somam 11%, enquanto os que não sabem são 2%.

O Datafolha ouviu 2.004 entrevistados, com 16 anos ou mais, em 139 cidades, de 17 a 18 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09956/2026.

 

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