O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) e o deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos (PT) iniciaram a coleta de assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), respectivamente, para investigar as possíveis irregularidades cometidas pela organização não governamental (ONG) Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
A iniciativa dos parlamentares bolsonarista e petista foi motivada pela denúncia publicada pelo Correio do Estado apontando que a ONG recebeu, nos últimos nove anos, repasses de R$ 432 milhões para atuar na saúde indígena em Mato Grosso do Sul, mas, apesar desse montante milionário, não oferece o devido atendimento aos indígenas internados no Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança.
À reportagem do Correio do Estado, Marcos Pollon informou que são necessárias 171 assinaturas para a abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados e que, a partir do dia 1º de março (em decorrência do Carnaval, a Casa de Leis não terá sessões até terça-feira, dia 28), vai iniciar a coleta de assinaturas junto aos colegas deputados federais.
“Nesta sexta-feira, vou até Dourados apurar in loco a denúncia feita pelo Correio do Estado. Já oficiei todos os órgãos federais responsáveis e, na próxima semana, vou alinhar com a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AC) qual a realidade do setor, uma vez que ela tem expertise no caso. Acredito que vale a pena checar pessoalmente a situação da referida missão”, declarou o parlamentar sul-mato-grossense.
O deputado federal já enviou ofícios ao Ministério da Saúde, requerendo ações emergenciais relacionadas à saúde dos indígenas em Mato Grosso do Sul, ao Ministério dos Povos Indígenas, solicitando medidas emergenciais relacionadas às condições precárias de saúde dos indígenas no Estado, e à Secretaria Especial de Saúde Indígena, cobrando medidas emergenciais e fiscalizatórias nos hospitais indígenas.
Além disso, Marcos Pollon fez um requerimento à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitando informações relacionadas às medidas que estão sendo aplicadas diante da omissão das ONGs e da falta de acesso dos indígenas a direitos básicos.
Ele também encaminhou representação ao Ministério Público Federal (MPF), denunciando a omissão de ONGs que receberam recursos e não aplicaram de forma responsável.
O deputado federal elaborou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para requerer investigação sobre a destinação de recursos recebidos por ONGs para os hospitais indígenas em Mato Grosso do Sul e outras unidades da Federação.
Já o deputado estadual Zeca do PT anunciou ontem ao Correio do Estado que coletou seis das oito assinaturas necessárias para implantar uma CPI na Assembleia Legislativa de MS para investigar a ONG Missão Evangélica Caiuá, que é suspeita de desviar dinheiro, pois a instituição é alvo de denúncias e de queixas quanto à infraestrutura do Hospital e Maternidade Porta da Esperança.
“Eu tenho seis das oito assinaturas que preciso para, se possível, apresentar na semana que vem a proposta da implantação da CPI da Missão Caiuá. Ou seja, eu quero saber para onde está indo o dinheiro que vem da Secretaria Especial de Saúde Indígena [Sesai], do governo federal, para a Missão Caiuá cuidar dos índios, porque não está cuidando”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.
Saiba: Confira o que é preciso para abrir uma CPI - Na Câmara dos Deputados, o pedido de abertura de uma CPI requer pelo menos 171 assinaturas, enquanto na Assembleia Legislativa são necessárias oito assinaturas. Em ambas as Casas de Leis, uma CPI tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante aprovação da maioria absoluta de seus membros.
