Política

ENTREVISTA

"Descobriram que o SUS não é um patinho tão feio assim"

Secretário de Saúde da Capital fala sobre o legado que será deixado pela pandemia

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A saúde e sua importância nunca estiveram tanto em evidência como nos últimos meses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A disseminação da Covid-19 alcançou níveis catastróficos, com milhares de casos de contaminação e também de mortes. 

Esse avanço da doença forçou os gestores de saúde a se adaptarem para o enfrentamento do quadro pandêmico e seus efeitos.

Puxado por Campo Grande, principalmente, Mato Grosso do Sul vem registrando, nacionalmente, lugar de destaque entre os estados que mais vacinam no País. Na Capital, por exemplo, até o momento, quase 500 mil pessoas foram vacinadas com a primeira dose, o que representa quase 60% de toda a população.  

E é nesse cenário que o secretário municipal de Saúde de Campo Grande, José Mauro Pinto de Castro Filho, fala ao Correio do Estado, fazendo uma análise da situação e, inclusive, sobre o legado que a pandemia deve deixar para o setor de saúde.  

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CORREIO DO ESTADO – com a diminuição do número de casos de Covid-19, inclusive de internações, qual o cenário das cirurgias eletivas que aguardam por realização?

JOSÉ MAURO – com relação às cirurgias eletivas, elas ficaram suspensas por um bom tempo, praticamente no Brasil inteiro. Temos aí um grande desafio, não só das eletivas, como também de exames e consultas especializadas. 

Todos esses procedimentos deixaram de ser realizados, até mesmo em razão dos riscos. Alguns eram pacientes idosos, que precisavam de uma cirurgia, outros, pacientes obesos, que necessitavam de cirurgias bariátricas, e aí toda a nossa energia foi gasta com atendimento aos pacientes críticos [com Covid-19], vagas em CTIs [Centros de Terapia Intensiva] e ampliação de leitos.

Nesse momento foi autorizado o retorno das cirurgias eletivas, no entanto, ainda temos aí uma grande ocupação de leitos. Ainda não chegou o momento em que a gente tenha conseguido iniciar alguns tipos de cirurgia. 

Vamos iniciar alguns tipos de cirurgia, sim, vamos começar pela cirurgia geral, por exemplo, cirurgias pediátricas e cirurgias ortopédicas, que são as maiores demandas de nossa rede. Então, passamos a fazer a contratualização de hospitais para onde vão ser encaminhados esses pacientes. 

Mas tudo isso de acordo com aquilo que for acontecendo também.

Nós temos um cenário de pandemia, então, temos que observar diariamente os indicadores, tanto de pacientes com sintomas respiratórios quanto de internações, número de óbitos e, paralelo a isso, a vacinação, que a gente está tendo aí uma velocidade interessante, mas longe de terminar.

Ainda serão discutidos – estamos discutindo – vários assuntos que vão estar relacionados com a vacinação, como dos abaixo de 18 anos, abaixo de 12 anos, enfim, a vacinação heteróloga, com a combinação de vacinas. Há trabalhos indicando que pode haver três a quatro vezes maior eficácia quando se mistura [vacinas]. Estamos vendo isso.

Outra discussão sobre a vacina é a terceira dose ou não, de acordo com o cenário de eficiência que temos aqui no Brasil. Tudo isso nos leva a acreditar que a discussão da vacina vai durar algum tempo. 

E tudo isso vai impactar o retorno das cirurgias eletivas. A gente vai liberando aquilo que a gente considera, em uma cirurgia eletiva, essencial para o momento.

O senhor tem ideia de quantas pessoas estariam na fila à espera de uma cirurgia eletiva em Campo Grande?

Um número a gente tem, mas muita coisa está defasada. A gente precisa reavaliar os pacientes – talvez alguns até já tenham sido operados.  

Até mesmo de pacientes que estão na fila de exames? Afinal, é toda uma cadeia de atendimento.

Sim. Fizemos há pouco um mutirão de ressonância lá no Hospital do Câncer. Não vai parar. O grande problema que eu vejo é a fonte de financiamento. Isso está sendo discutido em nível nacional. Esse é um problema nacional. Qual vai ser a linha de financiamento disso?

O governo do Estado já se antecipou e disse: “Olha, vamos retomar as Caravanas da Saúde”, que são uma fonte de financiamento dos procedimentos. Serve para alguns procedimentos, como oftalmologia, mas a grande maioria é de procedimentos estruturados, que você precisa ter uma rotina de hospital, fluxo de entrada e saída de pacientes.  

Eu acredito que a Caravana entre como uma fonte financiadora desse processo. Vai ter que ter toda uma articulação com hospitais, com especialistas, como, por exemplo, para as cirurgias oftalmológicas. É o momento de sentar para conversar.

O que vem sendo planejado para isso?

Já conseguimos contratualizar com a [Maternidade] Cândido Mariano, para fazer as linhas materna e infantil, o [Hospital] São Julião, para fazer cirurgia geral, e o [Hospital do] Pênfigo, para fazer cirurgia ortopédica e geral. 

A Santa Casa já recomeçou o atendimento de pacientes ortopédicos e ambulatorial de ortopedia. O Hospital Universitário vai abrir agenda para cirurgias e ambulatorial. E o [Hospital] Regional, onde se fazem as colonoscopias e cirurgias bariátricas. Então, aos poucos a gente vai retomando, de acordo com os indicadores da pandemia.

E quais seriam esses indicadores?

O nível de positividade dos testes. A cada 100 testes você tem o porcentual de positividade. Ele chegou a quase 60%, e hoje tem perto de 20%. Você tem aí um índice de positividade menor. 

Quando você tem um número maior de buscas de pacientes, pacientes com sintomas procurando atendimento, e uma maior necessidade de internação e leitos. Quando isso aumenta, você já sabe que precisa se preocupar.

O que o senhor vê que será deixado como legado da pandemia em Campo Grande?

Assumi a Sesau [Secretaria Municipal de Saúde] em 1º de abril de 2019, à época, nós estávamos em plena epidemia de dengue, com nove mil casos sendo notificados por mês. A nossa preocupação principal era repor o quadro de funcionários. Nós tínhamos perdido mais de mil profissionais de saúde, principalmente médicos. 

Tínhamos uma baixa cobertura na atenção primária, de 33%, com um terço das 90 equipes sem médicos.  

Os contratos que tínhamos com as instituições eram casos em que o hospital fornecia o que ele queria, e não o que o município precisava. Depois, houve uma remodelação dos serviços contratualizados com a Santa Casa, a Maternidade Cândido Mariano, o Hospital do Câncer, o São Julião, o Universitário e o Regional. 

Mudamos a parceria com as instituições baseados em um conceito simples: quem paga, manda. Então, acredito que esse foi um dos grandes enfrentamentos que agora nos permite a retomada das cirurgias eletivas e exames complementares, por exemplo.

Nós fizemos o maior concurso público em agosto de 2019, contratamos mais de 1,5 mil médicos de lá para cá, fizemos a residência médica de Saúde da Família e multidisciplinar, com seis profissões fazendo residência médica, todos com bolsas do Ministério da Educação [MEC], e hoje é a maior residência de Saúde da Família do País. 

Isso aumentou a nossa cobertura de atenção primária de 33% para 75%, nós estávamos em 27º lugar e chegamos a 8º no ano passado. Resolvemos o [problema de] RH [Recursos Humanos], aumentamos a cobertura de atenção primária.

Agora, a pandemia foi uma situação surreal, nós empreendemos vários processos de trabalho relacionados a monitoramento, cadastro e teleatendimento.

No entanto, o mais importante de tudo isso, além da ampliação da estrutura e dos leitos de CTI, acredito que o principal foi a sociedade, que passou a valorizar o trabalhador da saúde. Acredito que, de tudo o que eu falei, as pessoas entendem que é melhor investir na saúde, nos profissionais. 

Os shows foram parados, os jogos de futebol foram suspensos, todas as profissões que levam a nossa futura geração para o caminho tiveram que parar, e passamos a observar que é necessário que haja cada vez mais investimento em carreiras que sejam capazes de salvar vidas. 

Isso fez com que o conhecimento e o respeito que a população tem com o trabalhador da saúde subisse para outro patamar. Isso é muito perceptível neste momento, durante a vacinação, certamente não faltou o sentimento de gratidão nos hospitais, nas UPAs, nos postos de saúde. 

Todos os nossos esforços foram reconhecidos pela sociedade, e acredito que este é o maior legado da pandemia.

E sobre a estrutura trabalhada para enfrentar a pandemia, o que ela pode deixar de legado?

É muito importante a gente pensar nisso. Campo Grande contratualizou mais de 70 leitos em hospitais privados, de UTI e alguns leitos clínicos também. 

Na relação público-privado, nós não fizemos, por exemplo, hospitais de campanha, porque logo percebemos que os pacientes precisavam de uma equipe multidisciplinar, precisavam, por exemplo, de um diagnóstico, de exames de laboratório, de especialistas e de vários procedimentos, pois eram pacientes [com casos] extremamente complexos. 

Em vez de fazer um hospital, contratamos leitos ociosos dos melhores hospitais de Campo Grande. Todos esses hospitais passaram a receber pacientes do SUS, com tabela fixa e preço uniforme para todos, por meio de um chamamento público. Todos aderiram. Eles estavam com vagas sem ocupação na época e passaram a ofertar vagas.

E essa relação público-privado?

Essa relação público privado abre porta agora para o pós- pandemia, na questão dos exames e das cirurgias eletivas. Agora, esperamos que o Ministério da Saúde regulamente algumas situações que são necessárias para isso. 

Por exemplo, o financiamento: “Olha, vou aportar tantos reais para que se façam aí os exames, as cirurgias eletivas, as consultas especializadas”. Acredito que ainda posso abrir um grande processo de contratualização para laboratórios de imagens, hospitais e procedimentos, para que a gente possa contratar pelo SUS. Essa relação eu digo que é o legado pós-pandemia.  

O setor privado entendia que o SUS era o patinho feio e não queria conversa. De repente, foi ele que pagou o décimo terceiro e as férias dos funcionários dos hospitais privados. Ajudou a bancar o setor privado hospitalar. Então eles entenderam que o SUS não é tão patinho feio assim. Acho que dá para a gente evoluir com outros procedimentos.  

Quais serão os outros avanços?

Então, nós estamos agora nesse momento de fazer essa relação de parceria avançar. Em vez de leitos, também partir para o processo de potencializar as cirurgias eletivas e os exames. Agora, eu dependo de recursos. 

Os recursos este ano, por exemplo, na mesma época do ano passado eu tive aproximadamente 10% de recursos federais. Ou seja, em 2020 eu tive, por exemplo, R$ 50 milhões nessa época e nesse momento estou com só R$ 10 milhões, quase R$ 10 milhões. Então não é o mesmo potencial de investimento que tivemos no ano passado

Mas podem falar que isso é problema do município. Não, o problema é que a gente sabe que vamos ter que pagar essa conta. De onde vai sair esse dinheiro? Então, esse é o grande desafio, esse é o grande x da questão nesse momento.

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Projeto Comprova

Projeto de Lula não fará com que o Exército saia da Amazônia, ao contrário do que diz post

Transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional não irá impactar na permanêcia das Forças Armadas na região

08/11/2024 15h10

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Enganoso

Não é verdade que o Exército brasileiro sairá da região amazônica e das fronteiras do país por causa da transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, como diz um vídeo publicado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A transferência do programa de fato ocorrerá, mas as Forças Armadas permanecem nas regiões, como prevê a Constituição Federal.

Conteúdo investigadoVídeo publicado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) com uma voz não identificada e imagens do Exército brasileiro. O conteúdo aborda a alteração feita no Programa Calha Norte (PCN), que vai migrar do Ministério da Defesa (MD) para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Sobre o vídeo, há o texto: “O Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ordem do governo”. Na legenda da publicação: “Depois desse governo teremos de reconquistar o Brasil”.

Onde foi publicado: Instagram.

Conclusão do Comprova: O governo não determinou a saída do Exército brasileiro da Amazônia e das fronteiras por causa da transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Em resposta ao Comprova, a Defesa destacou que, conforme prevê a Constituição Federal, o Exército permanece na Amazônia e nas fronteiras. O Decreto nº 6703, de 18 de dezembro de 2008, determina a presença de unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea nas fronteiras.

O decreto também determina que a Estratégia Nacional de Defesa priorize a região amazônica. “A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a defesa. A defesa da Amazônia exige avanço de projeto de desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença”, destaca o artigo 10 das diretrizes da norma.

site do governo federal mostra que não há revogação do decreto, o que significa que suas atribuições e determinações permanecem vigentes.

O Comprova contatou a assessoria do deputado Luiz Phillipe, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Também procuramos o Programa Calha Norte para obter mais informações, contudo, ainda não houve resposta. O espaço está aberto para posicionamentos.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 6 de novembro, a publicação alcançou mais de 52,3 mil curtidas no Instagram.

Fontes que consultamos: Ministério da Defesa, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Constituição Federal.

O Programa Calha Norte

Criado em 1985, e desde então sob gestão do Ministério da Defesa, o Programa Calha Norte entrega, com recursos da União e em parceria com o Poder Legislativo, obras de infraestrutura. Elas são realizadas em áreas como saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico.

Os recursos, por sua vez, são oriundos de emendas parlamentares. Dessa forma, fica a cargo dos deputados federais e dos senadores indicarem as cidades beneficiadas e as obras ou os equipamentos a serem adquiridos.

Conforme o MIDR, o Calha Norte atende 783 municípios, sendo 170 localizados em 14.938 km de faixa de fronteira. A área de atuação compreende 59,2% do território nacional, habitado por cerca de 27 milhões de pessoas, dentre as quais se incluem 90% da população indígena brasileira.

O programa, ainda conforme a pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional, abrange 85% da população indígena em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras deles.

Transferência de ministérios

Como mostra um texto do MIDR, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera que “quase 100% do que o Calha Norte faz tem relação direta com o Desenvolvimento Regional”. Por isso, Lula optou, junto ao ministro da Defesa, José Múcio, pela alteração da pasta que assume a responsabilidade pelo PCN.

Ainda de acordo com o MIDR, a partir de 1º de janeiro de 2025, um Grupo de Trabalho (GT) interministerial vai elaborar um relatório de mapeamento das ações necessárias para a transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O GT será composto por integrantes das duas pastas, além do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que, eventualmente, participará das reuniões.

Conforme o comunicado, Múcio disse que a decisão pela transferência é justa. “A Defesa vinha fazendo um trabalho que é de Desenvolvimento Regional, fugindo da finalidade do nosso ministério”, declarou. “As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão”.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou a função da pasta nesse processo. “Nosso papel é ajudar os dois ministérios nessa transferência para que não tenhamos problema na hora de executar a política”, disse. “Nós debatemos isso há muito tempo, mas não tinha um prazo. Agora, temos um prazo e estruturamos um plano de trabalho bem definido para promovermos essa mudança”.

O GT terá prazo de até 60 dias, prorrogável por mais 30, para o desenvolvimento dos trabalhos e a elaboração de um relatório final, que será submetido à apreciação das autoridades máximas dos três ministérios. O documento conterá as minutas dos atos propostos e o resultado da análise realizada.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o temaAos FatosLupa e Estadão Verifica investigaram o mesmo conteúdo e concluíram que Lula não mandou o Exército sair da Amazônia e das fronteiras brasileiras. O presidente, aliás, é alvo frequente de desinformação. O Comprova mostrou anteriormente que teorias da conspiração sobre sósia dele voltaram a circular nas redes sociais e que vídeo engana ao tirar de contexto fala do chefe do Executivo sobre “universidade ser para ricos”.

FORÇA DA MÁQUINA

Prefeita Adriane articula para eleger o novo presidente da Câmara da Capital

A gestora municipal deu uma semana para que os vereadores do PP definam quem será o candidato do partido ao cargo

08/11/2024 08h00

A prefeita Adriane Lopes não abre mão de o PP disputar a presidência da Casa de Leis

A prefeita Adriane Lopes não abre mão de o PP disputar a presidência da Casa de Leis Foto: arquivo

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Prefeita reeleita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) resolveu entrar de vez na disputa pela presidência da Câmara Municipal na próxima legislatura, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2025, e deu um prazo para que os três parlamentares do partido interessados no cargo – Beto Avelar, Delei Pinheiro e Professor Riverton – viabilizem seus respectivos nomes.

Em conversa com o Correio do Estado, Adriane explicou que se reuniu nesta semana com os quatro vereadores eleitos e reeleitos pelo PP (Maicon Nogueira, Beto Avelar, Delei Pinheiro e Professor Riverton) e com os dois eleitos do Avante (Wilson Lands e Leinha) para ouvir deles sobre o processo de escolha do novo presidente da Câmara.

Além disso, ela revelou que já tinha se reunido com os dois vereadores eleitos pelo Republicanos (Herculano Borges e Neto Santos), a fim de tratar da mesma questão, e deixou encaminhada uma possível aliança em torno de um nome apoiado por ela para o cargo, totalizando, dessa forma, oito votos certos de um total de 29.

DEFINIÇÃO

“O PP tem a segunda maior bancada da Câmara, e seria inadmissível não disputar a presidência da Casa de Leis. Por isso, conversei com os vereadores do partido, e três demonstraram interesse no cargo. Dei a eles um prazo para viabilizarem as próprias candidaturas, e o melhor terá o meu apoio para concorrer”, disse Adriane.

A gestora ainda informou que pretende conversar com os vereadores de outros partidos que também estão na disputa à presidência da Câmara – como Papy (PSDB) –, além dos que manifestem interesse de concorrer ao cargo de presidente, bem como com os vereadores de centro-direita que apoiaram sua candidatura no segundo turno – três do PL, dois do Podemos, um do PSD e um do PSB.

“Contudo, o PP não pode abrir mão de concorrer, afinal, é de meu interesse ter no comando da Mesa Diretora um vereador aliado, e não um adversário”, declarou Adriane, complementando que também são considerados cargos-chaves para a sua administração as presidências das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamento.

GOVERNADOR

Sobre a reunião que teve com o governador Eduardo Riedel (PSDB), a prefeita negou que ele tivesse indicado um nome para disputar a presidência da Câmara Municipal.

“Não procede que o governador indicou alguém do PSDB para concorrer ao cargo, pelo contrário, ele reforçou que a eleição da Mesa Diretora só diz respeito ao gestor municipal, e não ao estadual”, assegurou.

Ela acrescentou que Riedel lhe garantiu que não pretende intervir nesse processo e que ele deixou as articulações nesse sentido ao encargo dela. Por isso, Adriane fez questão de conversar com os vereadores do seu partido e dos partidos aliados para, só então, entrar de vez nas tratativas sobre essa questão.

A chefe do Executivo campo-grandense argumentou que pretende ter uma relação harmônica com a Casa de Leis e que, para isso, se faz necessária ter parlamentares aliados nos cargos-chaves da Câmara.

“Serão quatro anos de muito trabalho para recolocar Campo Grande no lugar de destaque em Mato Grosso do Sul. Por isso, preciso estar alinhada com a Câmara, para que tudo transcorra da forma correta”, frisou.

Saiba

Pelo artigo 12, seção 2, do regimento interno da Câmara Municipal de Campo Grande, para a eleição da Mesa Diretora, por um período de dois anos, será utilizado o sistema de chapas. Já pelo inciso 2º, se nenhuma chapa obtiver a maioria absoluta de votos, imediatamente haverá uma nova votação nominal, considerando-se eleita a mais votada ou, no caso de empate, a chapa cujo presidente for o mais idoso.

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