Política

ENTREVISTA

"Descobriram que o SUS não é um patinho tão feio assim"

Secretário de Saúde da Capital fala sobre o legado que será deixado pela pandemia

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A saúde e sua importância nunca estiveram tanto em evidência como nos últimos meses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A disseminação da Covid-19 alcançou níveis catastróficos, com milhares de casos de contaminação e também de mortes. 

Esse avanço da doença forçou os gestores de saúde a se adaptarem para o enfrentamento do quadro pandêmico e seus efeitos.

Puxado por Campo Grande, principalmente, Mato Grosso do Sul vem registrando, nacionalmente, lugar de destaque entre os estados que mais vacinam no País. Na Capital, por exemplo, até o momento, quase 500 mil pessoas foram vacinadas com a primeira dose, o que representa quase 60% de toda a população.  

E é nesse cenário que o secretário municipal de Saúde de Campo Grande, José Mauro Pinto de Castro Filho, fala ao Correio do Estado, fazendo uma análise da situação e, inclusive, sobre o legado que a pandemia deve deixar para o setor de saúde.  

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CORREIO DO ESTADO – com a diminuição do número de casos de Covid-19, inclusive de internações, qual o cenário das cirurgias eletivas que aguardam por realização?

JOSÉ MAURO – com relação às cirurgias eletivas, elas ficaram suspensas por um bom tempo, praticamente no Brasil inteiro. Temos aí um grande desafio, não só das eletivas, como também de exames e consultas especializadas. 

Todos esses procedimentos deixaram de ser realizados, até mesmo em razão dos riscos. Alguns eram pacientes idosos, que precisavam de uma cirurgia, outros, pacientes obesos, que necessitavam de cirurgias bariátricas, e aí toda a nossa energia foi gasta com atendimento aos pacientes críticos [com Covid-19], vagas em CTIs [Centros de Terapia Intensiva] e ampliação de leitos.

Nesse momento foi autorizado o retorno das cirurgias eletivas, no entanto, ainda temos aí uma grande ocupação de leitos. Ainda não chegou o momento em que a gente tenha conseguido iniciar alguns tipos de cirurgia. 

Vamos iniciar alguns tipos de cirurgia, sim, vamos começar pela cirurgia geral, por exemplo, cirurgias pediátricas e cirurgias ortopédicas, que são as maiores demandas de nossa rede. Então, passamos a fazer a contratualização de hospitais para onde vão ser encaminhados esses pacientes. 

Mas tudo isso de acordo com aquilo que for acontecendo também.

Nós temos um cenário de pandemia, então, temos que observar diariamente os indicadores, tanto de pacientes com sintomas respiratórios quanto de internações, número de óbitos e, paralelo a isso, a vacinação, que a gente está tendo aí uma velocidade interessante, mas longe de terminar.

Ainda serão discutidos – estamos discutindo – vários assuntos que vão estar relacionados com a vacinação, como dos abaixo de 18 anos, abaixo de 12 anos, enfim, a vacinação heteróloga, com a combinação de vacinas. Há trabalhos indicando que pode haver três a quatro vezes maior eficácia quando se mistura [vacinas]. Estamos vendo isso.

Outra discussão sobre a vacina é a terceira dose ou não, de acordo com o cenário de eficiência que temos aqui no Brasil. Tudo isso nos leva a acreditar que a discussão da vacina vai durar algum tempo. 

E tudo isso vai impactar o retorno das cirurgias eletivas. A gente vai liberando aquilo que a gente considera, em uma cirurgia eletiva, essencial para o momento.

O senhor tem ideia de quantas pessoas estariam na fila à espera de uma cirurgia eletiva em Campo Grande?

Um número a gente tem, mas muita coisa está defasada. A gente precisa reavaliar os pacientes – talvez alguns até já tenham sido operados.  

Até mesmo de pacientes que estão na fila de exames? Afinal, é toda uma cadeia de atendimento.

Sim. Fizemos há pouco um mutirão de ressonância lá no Hospital do Câncer. Não vai parar. O grande problema que eu vejo é a fonte de financiamento. Isso está sendo discutido em nível nacional. Esse é um problema nacional. Qual vai ser a linha de financiamento disso?

O governo do Estado já se antecipou e disse: “Olha, vamos retomar as Caravanas da Saúde”, que são uma fonte de financiamento dos procedimentos. Serve para alguns procedimentos, como oftalmologia, mas a grande maioria é de procedimentos estruturados, que você precisa ter uma rotina de hospital, fluxo de entrada e saída de pacientes.  

Eu acredito que a Caravana entre como uma fonte financiadora desse processo. Vai ter que ter toda uma articulação com hospitais, com especialistas, como, por exemplo, para as cirurgias oftalmológicas. É o momento de sentar para conversar.

O que vem sendo planejado para isso?

Já conseguimos contratualizar com a [Maternidade] Cândido Mariano, para fazer as linhas materna e infantil, o [Hospital] São Julião, para fazer cirurgia geral, e o [Hospital do] Pênfigo, para fazer cirurgia ortopédica e geral. 

A Santa Casa já recomeçou o atendimento de pacientes ortopédicos e ambulatorial de ortopedia. O Hospital Universitário vai abrir agenda para cirurgias e ambulatorial. E o [Hospital] Regional, onde se fazem as colonoscopias e cirurgias bariátricas. Então, aos poucos a gente vai retomando, de acordo com os indicadores da pandemia.

E quais seriam esses indicadores?

O nível de positividade dos testes. A cada 100 testes você tem o porcentual de positividade. Ele chegou a quase 60%, e hoje tem perto de 20%. Você tem aí um índice de positividade menor. 

Quando você tem um número maior de buscas de pacientes, pacientes com sintomas procurando atendimento, e uma maior necessidade de internação e leitos. Quando isso aumenta, você já sabe que precisa se preocupar.

O que o senhor vê que será deixado como legado da pandemia em Campo Grande?

Assumi a Sesau [Secretaria Municipal de Saúde] em 1º de abril de 2019, à época, nós estávamos em plena epidemia de dengue, com nove mil casos sendo notificados por mês. A nossa preocupação principal era repor o quadro de funcionários. Nós tínhamos perdido mais de mil profissionais de saúde, principalmente médicos. 

Tínhamos uma baixa cobertura na atenção primária, de 33%, com um terço das 90 equipes sem médicos.  

Os contratos que tínhamos com as instituições eram casos em que o hospital fornecia o que ele queria, e não o que o município precisava. Depois, houve uma remodelação dos serviços contratualizados com a Santa Casa, a Maternidade Cândido Mariano, o Hospital do Câncer, o São Julião, o Universitário e o Regional. 

Mudamos a parceria com as instituições baseados em um conceito simples: quem paga, manda. Então, acredito que esse foi um dos grandes enfrentamentos que agora nos permite a retomada das cirurgias eletivas e exames complementares, por exemplo.

Nós fizemos o maior concurso público em agosto de 2019, contratamos mais de 1,5 mil médicos de lá para cá, fizemos a residência médica de Saúde da Família e multidisciplinar, com seis profissões fazendo residência médica, todos com bolsas do Ministério da Educação [MEC], e hoje é a maior residência de Saúde da Família do País. 

Isso aumentou a nossa cobertura de atenção primária de 33% para 75%, nós estávamos em 27º lugar e chegamos a 8º no ano passado. Resolvemos o [problema de] RH [Recursos Humanos], aumentamos a cobertura de atenção primária.

Agora, a pandemia foi uma situação surreal, nós empreendemos vários processos de trabalho relacionados a monitoramento, cadastro e teleatendimento.

No entanto, o mais importante de tudo isso, além da ampliação da estrutura e dos leitos de CTI, acredito que o principal foi a sociedade, que passou a valorizar o trabalhador da saúde. Acredito que, de tudo o que eu falei, as pessoas entendem que é melhor investir na saúde, nos profissionais. 

Os shows foram parados, os jogos de futebol foram suspensos, todas as profissões que levam a nossa futura geração para o caminho tiveram que parar, e passamos a observar que é necessário que haja cada vez mais investimento em carreiras que sejam capazes de salvar vidas. 

Isso fez com que o conhecimento e o respeito que a população tem com o trabalhador da saúde subisse para outro patamar. Isso é muito perceptível neste momento, durante a vacinação, certamente não faltou o sentimento de gratidão nos hospitais, nas UPAs, nos postos de saúde. 

Todos os nossos esforços foram reconhecidos pela sociedade, e acredito que este é o maior legado da pandemia.

E sobre a estrutura trabalhada para enfrentar a pandemia, o que ela pode deixar de legado?

É muito importante a gente pensar nisso. Campo Grande contratualizou mais de 70 leitos em hospitais privados, de UTI e alguns leitos clínicos também. 

Na relação público-privado, nós não fizemos, por exemplo, hospitais de campanha, porque logo percebemos que os pacientes precisavam de uma equipe multidisciplinar, precisavam, por exemplo, de um diagnóstico, de exames de laboratório, de especialistas e de vários procedimentos, pois eram pacientes [com casos] extremamente complexos. 

Em vez de fazer um hospital, contratamos leitos ociosos dos melhores hospitais de Campo Grande. Todos esses hospitais passaram a receber pacientes do SUS, com tabela fixa e preço uniforme para todos, por meio de um chamamento público. Todos aderiram. Eles estavam com vagas sem ocupação na época e passaram a ofertar vagas.

E essa relação público-privado?

Essa relação público privado abre porta agora para o pós- pandemia, na questão dos exames e das cirurgias eletivas. Agora, esperamos que o Ministério da Saúde regulamente algumas situações que são necessárias para isso. 

Por exemplo, o financiamento: “Olha, vou aportar tantos reais para que se façam aí os exames, as cirurgias eletivas, as consultas especializadas”. Acredito que ainda posso abrir um grande processo de contratualização para laboratórios de imagens, hospitais e procedimentos, para que a gente possa contratar pelo SUS. Essa relação eu digo que é o legado pós-pandemia.  

O setor privado entendia que o SUS era o patinho feio e não queria conversa. De repente, foi ele que pagou o décimo terceiro e as férias dos funcionários dos hospitais privados. Ajudou a bancar o setor privado hospitalar. Então eles entenderam que o SUS não é tão patinho feio assim. Acho que dá para a gente evoluir com outros procedimentos.  

Quais serão os outros avanços?

Então, nós estamos agora nesse momento de fazer essa relação de parceria avançar. Em vez de leitos, também partir para o processo de potencializar as cirurgias eletivas e os exames. Agora, eu dependo de recursos. 

Os recursos este ano, por exemplo, na mesma época do ano passado eu tive aproximadamente 10% de recursos federais. Ou seja, em 2020 eu tive, por exemplo, R$ 50 milhões nessa época e nesse momento estou com só R$ 10 milhões, quase R$ 10 milhões. Então não é o mesmo potencial de investimento que tivemos no ano passado

Mas podem falar que isso é problema do município. Não, o problema é que a gente sabe que vamos ter que pagar essa conta. De onde vai sair esse dinheiro? Então, esse é o grande desafio, esse é o grande x da questão nesse momento.

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INTEGRAÇÃO

Após reuniões com Tebet, Chile quer Corredor Bioceânico com Brasil, Argentina e Paraguai

Governo chileno tem projeto para criar uma nova rota comercial, com extensão de 2,4 mil km, unindo o norte do país aos três vizinhos sul-americanos

15/04/2025 15h42

Reunião da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com os ministros chilenos Nicólas Grau (Economia) e Jessica López (Obras Públicas)

Reunião da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com os ministros chilenos Nicólas Grau (Economia) e Jessica López (Obras Públicas) Divulgação

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As articulações da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante passagem pelo Chile no fim do mês passado para tratar do projeto de rotas de integração sul-americana com autoridades do governo chileno deram os primeiros resultados.
 
Conforme ela, o Chile apresentou, ontem (14), o plano de obras do chamado Corredor Bioceânico, uma estrada de 2,4 mil quilômetros para unir o norte do país com o Brasil, a Argentina e o Paraguai.
 
O projeto que busca configurar uma nova rota comercial entre o Atlântico e a região Ásia-Pacífico está em pauta há uma década e é considerado uma das obras de infraestrutura mais importantes da América Latina.
 
A via conectará os portos do sul do Brasil com os do norte do Chile, atravessando Mato Grosso do Sul, a região do Chaco paraguaio e as províncias argentinas de Salta e Jujuy.
 
"É uma boa notícia, porque se trata de uma integração real e concreta", disse o presidente chileno Gabriel Boric, ao apresentar o "Plano de Ação do Corredor Bioceânico" no palácio presidencial de La Moneda, em Santiago, capital do Chile.
 
O plano considera o desenvolvimento de 22 projetos de infraestrutura no Chile para melhorar estradas, estabelecer novos pontos de controle da alfândega e da polícia, além da atualização dos portos de Iquique, Mejillones e Antofagasta.
 
No Brasil, a futura rota percorrerá rodovias de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com o governo chileno, esse corredor representa uma melhoria significativa em relação a outras rotas.
 
Espera-se que possa reduzir em até 10 dias o transporte entre regiões do interior do Brasil e Paraguai e países da Ásia-Pacífico, como China, Coreia do Sul e Japão. O programa será um dos principais pontos de discussão da visita oficial ao Brasil que o presidente Gabriel Boric realizará na próxima semana.

Agenda chilena

Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, a ministra Simone Tebet explicou que recebeu, na embaixada brasileira em Santiago, os ministros chilenos Nicolás Grau (Economia) e Jessica López (Obras Públicas) para tratar especificamente do chamado Corredor Bioceânico.
 
"Na reunião, eu percebi que os ministros precisavam de uma garantia do envolvimento do governo brasileiro na Rota Bioceânica para que o governo chileno incorporasse essa questão no projeto deles do Corredor Bioceânico. Eles sentiram firmeza na nossa participação", argumentou.
 
Simone informou aos ministros Nicolás Grau e Jessica López que o Brasil já está negociando as questões alfandegárias com Paraguai porque a ponte que liga Carmelo Peralta (PY) a Porto Murtinho (M) fica pronta no próximo ano. "De posse dessas informações, eles resolveram incorporar o Corredor Bioceânico no programa estatal chileno", explicou.
 
Na próxima semana, a ministra confirmou a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente Gabriel Boric. "Já está confirmada ainda a vinda de vários ministros chilenos para que atos governamentais dos dois países sejam assinados. Também participarão alguns empresários estratégicos do Chile para verificar o interesse do governo federal brasileiro em relação a essa rota", adiantou.
 
Ela detalhou que o principal interesse do Chile no Brasil é avançar com o Corredor Bioceânico, pois os chilenos perceberam que essa questão passou a ser uma política do governo brasileiro. "Isso faz com que os países possam investir o próprio orçamento e estimular a iniciativa privada dos seus países a investirem também", assegurou.
 
Para Simone Tebet, faltava segurança e previsibilidade para que essa rota fosse a entrada decisiva do governo do Chile no processo. "Já que os empresários dos portos de Antofagasta, Iquique e Mejillones já estavam envolvidos, assim como o governo do Paraguai, que está investindo a pleno vapor, pois para eles é estratégica essa rota", lembrou.
 
A ministra ainda acrescentou que o governo brasileiro também está se movimentando porque ela não deixa de fora da pauta do presidente Lula a questão das rotas de integração sul-americana.

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CONTROLE

STF põe no radar emenda interestadual e 4 parlamentares de MS fizeram o repasse

De 2023 a 2024, foram destinados ao estado de São Paulo mais de R$ 11,8 milhões por 2 deputados federais e 2 senadoras

15/04/2025 08h00

Sessão deliberativa do Congresso; parlamentares enviaram R$ 550 milhões para outros estados

Sessão deliberativa do Congresso; parlamentares enviaram R$ 550 milhões para outros estados Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Para conter distorções no uso de emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou no radar as chamadas emendas interestaduais, ou seja, aquelas destinadas por deputados federais e senadores da República para estados diferentes daqueles pelos quais foram eleitos em 2022.

Embora não seja ilegal, em agosto do ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, chegou a determinar que os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado só podiam destinar emendas na modalidade transferências especiais, as “emendas Pix”, aos estados pelos quais foram eleitos, proibindo, portanto, os repasses para outras unidades da Federação.

Na ocasião, o ministro justificou que o veto foi porque a prática compromete a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares e, por isso, restringiu a manobra a projetos de âmbito nacional, cuja execução ultrapasse os limites territoriais do estado do parlamentar. 

Em todo o Brasil, deputados federais e senadores destinaram mais de R$ 550 milhões em emendas parlamentares nos últimos dois anos para estados diferentes daqueles pelos quais foram eleitos. Somente em 2024, os repasses interestaduais somaram cerca de R$ 252 milhões.

No caso de Mato Grosso do Sul, no mesmo período, quatro parlamentares – os deputados federais Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL) e as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) – enviaram um total de R$ 11.871.781,00.

O deputado federal Marcos Pollon destinou, em agosto do ano passado, R$ 1 milhão em emenda para ser usado pela empresa Academia Nacional de Cultura (ANC) para a produção de uma série documental chamada “Heróis Nacionais”, que contará histórias de personagens importantes para a formação do Brasil, conforme avaliação do parlamentar.

A reportagem apurou no site da ANC que a empresa foi criada para preparar artistas e produtores para “um mundo em constante disrupção”. 

“Construímos uma estrutura de impacto, unindo o conhecimento acadêmico de estudiosos pesquisadores do saber com os conceitos e práticas de mercado, através da atuação dos experts que estão nas fronteiras da inovação global nos setores da indústria cultural”, traz texto no site.

SAÚDE

O colega de partido dele, deputado federal Rodolfo Nogueira, também enviou, em abril do ano passado, mais R$ 1 milhão para o Fundo Estadual de Saúde (Fundes) da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, enquanto a senadora Tereza Cristina destinou um total de R$ 1.371.781,00 em três emendas, sendo uma em 2023 e duas em 2024, todas para o estado de São Paulo.

A primeira emenda, no valor de 244.381,00, foi para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barretos (SP), em maio de 2023, enquanto outra foi no valor de R$ 200.000,00 para o Fundes, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, em abril do ano passado, e a terceira, no valor de R$ 927.400,00, para a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (FFM), em dezembro do ano passado.

Criada em 1986, a FFM é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que promove o ensino, a pesquisa e a assistência em saúde por meio do apoio às atividades da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e do Hospital das Clínicas.

Já a senadora Soraya Thronicke foi a parlamentar sul-mato-grossense campeã de envio de emendas para estados diferentes do qual ela foi eleita, totalizando R$ 8.500.000,00, sendo uma de R$ 8 milhões, em março do ano passado, Soraya enviou R$ 8 milhões para o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental (IDS) do Rio de Janeiro.

A entidade trabalha com iniciativas de agricultura familiar e, desde 2021, já captou R$ 27 milhões com o governo federal, sendo parte por meio de emendas parlamentares. 

Além disso, em abril do ano passado, a senadora sul-mato-grossense mandou R$ 500 mil para o Fundes, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.

SAIBA

A prática contraria o argumento frequentemente usado pelos parlamentares de que o crescimento dessas verbas se justificaria pelo vínculo com suas bases eleitorais e pelo conhecimento das demandas locais, além de levantar dúvidas sobre a transparência dos recursos, o controle dos repasses e a efetividade do uso do dinheiro público utilizado.

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