O desembargador Ary Raghiant Neto foi exonerado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a pedido. Conforme antecipou o Correio do Estado, a saída partiu do próprio desembargador, que renunciou ao cargo para voltar a se dedicar a carreira de advogado.
A exoneração foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (10) e passa a valer a partir do dia 27 de março de 2026.
“Vou me dedicar à advocacia tributária e ao Direito Eleitoral, do qual sempre fui um especialista. Já comuniquei ao governador e ao presidente do TJMS que deixarei o cargo entre os dias 20 e 30 de março”, disse o magistrado ao Correio do Estado em fevereiro.
Ary Raghiant Neto tomou posse como desembargador no TJMS no dia 8 de novembro de 2022, pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, assumindo a 37ª vaga de desembargador da Corte de Justiça, substituindo o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que se aposentou.
Atualmente, ele integra a 1ª Seção Cível e preside a 2ª Câmara Cível, além de fazer parte do Tribunal Pleno. Durante sua passagem pelo Tribunal, o magistrado atuou também na Seção Especial Cível e na 3ª Seção Cível, onde foi presidente de 2023 a 2024.
“Participar como membro do TJMS durante 3 anos e 3 meses foi uma experiência excepcional que certamente levarei comigo para o resto da minha vida. Foram tempos de muito aprendizado e de reconhecimento do verdadeiro papel do magistrado na sociedade, muitas vezes incompreendido, mas tão necessário no processo de pacificação social”, afirmou.
Atuação
O magistrado ressaltou que a função demanda estudo constante e sensibilidade para ouvir aqueles que recorrem ao Judiciário em busca de solução para seus conflitos e destacou a relevância da atuação da advocacia no funcionamento da Justiça.
Durante o tempo de atuação no Tribunal de Justiça, o magistrado julgou, como relator, 10.608 processos, sendo 8.686 julgamentos colegiados, 1.922 decisões monocráticas e 2.809 despachos.
Conforme o TJMS, o desembargador possui um acervo de 435 processos, dos quais 202 estão aguardando julgamento virtual, cinco aguardam julgamento presencial e outros cinco julgamentos virtuais estão em andamento.
Apenas 76 processos estão conclusos ao relator e outros 41 em diligências ou suspensos.
Entre as funções administrativas, o desembargador foi designado em março de 2023 como representante do TJMS junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 2.628.
Raghiant também foi indicado para compor, como representante do Tribunal Pleno, a comissão organizadora do 33º e 34º Concursos para Juiz Substituto do TJMS, este último em andamento.
Corrida pela vaga
Com a exoneração, a vaga aberta pelo Quinto Constitucional deverá seguir o procedimento previsto para escolha de um novo integrante da Corte após o dia 27 de março de 2026.
Conforme reportagem do Correio do Estado, a saída extemporânea já movimenta a advocacia de Mato Grosso do Sul, pois a vaga dele é destinada a advogados.
Portanto, posteriormente será escolhida uma lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) para posterior escolha de lista tríplice pelo TJMS e nomeação pelo governador.
Na vez de Ary Raghiant, também participaram da lista os advogados Alexandre Ávalo, Fabíola Marquetti, Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, Felipe Cazuo Azuma e Kelly Guimarães de Mello.
O Correio do Estado apurou que um dos nomes cotados para compor a referida lista tríplice é o da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, que tem bacharelado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e formação pelo Programa de Desenvolvimento de Conselheiros pela Fundação Dom Cabral.
Carta de renúncia de Juliano Ferro, que vazou nesta terça-feira (10)
