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Dilma afasta Cúpula dos Transportes

Dilma afasta Cúpula dos Transportes

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O governo federal determinou, neste sábado (2), o afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes. A decisão ocorre depois de denúncias de superfaturamento em obras públicas apontadas em reportagem da revista “Veja” desta semana.

Em nota, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comunicou o afastamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, chefe de Gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do Gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec. O ministro permanece no cargo. Os afastamentos foram comunicados pelo próprio ministro a presidente Dilma Rousseff, por meio de um telefonema, ainda na manhã deste sábado.

Por meio da nota, Alfredo Nascimento negou que tenha sido "conivente" com supostas irregularidades ocorridas no ministério. "O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes", diz o texto.

A reportagem de "Veja" relata que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

Segundo a revista, em reunião com o ministro na semana passada, a presidente Dilma Rousseff teria classificado como "abusivo" a elevação do orçamento de obras em ferrovias federais. Ainda de acordo com a reportagem, o orçamento passou de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano. O aumento no orçamento de obras da pasta teria sido de 38% em pouco mais de um ano.
Alfredo Nascimento determinou ainda a instauração de uma sindicância interna para apurar as supostas irregularidades envolvendo os funcionários da pasta. O ministro também solicitou para a Controladoria-Geral da União (CGU) apoio nas investigações. Os procedimentos administrativos que darão início à investigação devem ser iniciados já nesta segunda-feira (4). Os funcionários supostamente envolvidos na fraude serão afastados temporariamente, em "caráter preventivo e até a conclusão das investigações".

Leia a íntegra da nota
"ESCLARECIMENTO

Sobre a reportagem “O mensalão do PR”, publicada pela revista Veja na edição que circula nesse fim de semana, o Ministério dos Transportes informa o que segue:

O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes. A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da Pasta.

Diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas, Nascimento decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar rápida e rigorosamente o suposto envolvimento de dirigentes da Pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira, 04/07.

Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações. Alfredo Nascimento já comunicou sua decisão à Presidência da República. O desligamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro; Luís Tito Bonvini, Assessor do Gabinete do Ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec; será formalizado a partir da próxima segunda-feira, 04/07, pela Casa Civil da Presidência.

No que diz respeito ao monitoramento da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Transportes informa ter tomado – a partir de janeiro, quando reassumiu a Pasta – as providências desejáveis ao aperfeiçoamento gerencial do programa, com vistas a reduzir custos de obras e da contratação de projetos. Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do Ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela Presidenta da República.

Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes. "

Diplomação

Após cassação de Rafael Tavares, Paulo Duarte é novo deputado de MS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retotalizou votos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constar fraudes por por não cumprimento de cota de gênero nas eleições de 2022.

01/03/2024 16h37

Foto: Luciana Nassar/Alems

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Após a cassação de Rafael Tavares (PRTB), por abuso de poder e fraude nas eleições de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) apresentou na tarde de hoje (1), Paulo Duarte (PRTB) como novo deputado estadual de Mato Grosso do Sul.  

A diplomação ocorreu após a retotalização dos votos nas últimas eleições estaduais. Paulo Duarte retorna à Assembleia Legislativa para o seu 4º mandato.  

Divulgação/ TRE-MS

O novo deputado estadual recebeu as escrituras diretamente nas mãos do diretor do TRE-MS, o Desembargador Paschoal Carmello Leandro, que esteve presente na ceminônia. 

Durante a diplomação, o deputado relatou o alerta sobre respeito às regras eleitorais e o cumprimento de cotas pelos partidos.  

"Isso não aconteceu somente em Mato Grosso do Sul, mas no Brasil inteiro. Por isso é bom ressaltar a todos os partidos, inclusive ao meu, que teve gente cassada por conta disso. O que aconteceu não tem política e nem partido e sim uma regra que precisa ser cumprida", expressou o deputado.  

Cassação por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022

No último dia 26 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE),sobre a apelação rejeitada pelo deputado estadual Rafael Tavares, do PRTB.

Decisão da corte máxima eleitoral confirmou a cassação de Tavares, que já havia sido decidida pela corte eleitoral de MS, o TRE.

O deputado em questão perdeu o mandato por abuso de poder e fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Tavares tinha sido eleito pelo primeira vez.

No lugar do então deputado do PRTB, a ALMS deve diplomar "de imediato", conforme determinou o TSE, o ex-deputado estadual Paulo Duarte, do PSB, que era o primeiro suplente.

O decidido em questão entra para a história do parlamento estadual, em atividade desde 1979, há 45 anos.

O TSE definiu o processo que motivou a cassação no dia 6 deste mês.

De acordo com o ministro Raul Araújo Filho, que foi relator do Recurso Ordinário Eleitoral número 0601822-64.2022.6.12.0000, impetrado pelo PRTB, ficou comprovado que o partido de Tavares lançou duas candidatas fictícias para cumprir o porcentual de 30% previsto em lei para mulheres e que teve anulados os votos recebidos para o cargo de deputado estadual.. 

 

*Colaborou Celso Bejarano. 

DANÇA DAS CADEIRAS

Marco Aurélio Santullo será o novo secretário de Governo de Adriane Lopes

O presidente estadual do PP vai substituir João Rocha, que deixa o cargo para voltar à Câmara Municipal e tentar a reeleição

01/03/2024 16h14

A senadora Tereza Cristina ao lado de Marco Aurélio Santullo, que vai assumir a Secretaria de Governo de Campo Grande Arquivo

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O presidente estadual do PP, Marco Aurélio Santullo, vai assumir o cargo de secretário municipal de Governo e Relações Institucionais de Campo Grande em substituição ao vereador João Rocha (PP), que retornará para a Câmara Municipal para tentar a reeleição no pleito deste ano.
 
Segundo o Correio do Estado apurou, a nomeação de Marco Aurélio Santullo para o cargo será na próxima quarta-feira (6) e a posse na quinta-feira (7) para que a senadora Tereza Cristina (PP-MS), principal liderança da legenda, possa participar do ato.
 
Para que possa continuar também com as funções de presidente estadual do PP, ele terá como secretário-adjunto o ex-presidente municipal do MDB em Campo Grande, Ulisses Rocha, que já se desligou do antigo partido para compor a equipe do novo secretário.
 
Homem de confiança da senadora Tereza Cristina, Marco Aurélio Santullo tem a missão de organizar o partido para a campanha eleitoral do PP para as eleições municipais do próximo dia 6 de outubro.
 
Além disso, caberá a ele manter a administração da prefeita Adriane Lopes nos trilhos na questão de articulação política com os vereadores e demais poderes, incluindo o governo do Estado. 
 
No caso das negociações com o governador Eduardo Riedel, Santullo não terá problemas, pois, além de já ter ocupado o cargo diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), é amigo pessoal do chefe do Executivo estadual.

Currículo

Nascido no dia 5 de março de 1963, no município de Aquidauana (MS), filho de Letícia de Moraes Santullo e Dante Santullo, Marco Aurélio Santullo passou a infância trabalhando como entregador de jornal e office-boy da Apemat.
 
Filho de ferroviário, ele mudou-se para Campo Grande (MS) em 1978 para completar o antigo segundo grau – atual Ensino Médio. Começou sua carreira no serviço público sendo auxiliar-administrativo na Secretaria Estadual de Saúde. 
 
Santullo cursou Administração de Empresas e Ciências Políticas em Brasília (DF) e iniciou sua carreira como auditor da Controladoria na Fundação de Serviço Social do Distrito Federal. Em 1982, foi trabalhar na Câmara dos Deputados como assessor técnico legislativo, com especialidade constitucional e regimental até o fim de 1985. 
 
No início de 1986, ele participou do grupo técnico legislativo da Câmara dos Deputados, onde viajou em missão para estudar o parlamento em Londres, na Inglaterra, na Câmara dos Comuns do Reino Unido e Congresso Americano para a elaboração das subcomissões temáticas da constituinte.
 
Em 1987 a 1988, Marco Aurélio foi assessor-técnico da Assembleia Constituinte e, de 1988 a 1994, tornou-se chefe da Assessoria Legislativa do PSDB, tendo como líder Euclides Scalco, Jaime Santana, José Serra e outros.
 
Em 1995, foi convidado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para trabalhar na Subchefia de Assuntos Legislativos do Palácio do Planalto, cargo que ocupou até o fim de 1996.
 
Em dezembro de 1996, foi nomeado ministro interino do Ministério da Coordenação Política, quando também assumiu a chefia de Gabinete do Ministério e ficou responsável pela interface entre o governo federal e o Congresso Nacional.
 
Neste período, ele participou ativamente das necessidades políticas e administrativas de Mato Grosso do Sul. Aumentou, na época, em 28% o repasse do benefício de Proteção Continuada para o Estado, enquanto presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão gestor das Políticas Sociais do Brasil.
 
No fim de 2002, retornou para Mato Grosso do Sul e casou-se com Tabatha Fiorini, com quem tem dois filhos, Ana Luize e Vitor Aurélio. Em julho de 2016, assumiu a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
 
Em 2019, a convite da deputada federal e ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, foi nomeado como diretor-administrativo-financeiro da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), junto com a função de secretário-geral do DEM de Mato Grosso do Sul.
 
Em 2021, Santullo foi secretário especial do Escritório de Assuntos Estratégicos com os Municípios da Casa Civil, na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja. Em 2023, foi nomeado pelo governador Eduardo Riedel para exercer o cargo de diretor-presidente da Funtrab.
 

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