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Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

Dilma oficializa a indicação de mais quatro ministros

folha online

15/12/2010 - 21h01
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A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta quarta-feira os nomes de Antonio Patriota no Ministério de Relações Exteriores, Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia, além da permanência de Nelson Jobim na Defesa.

Dilma ainda confirmou a indicação de Giles Azevedo como seu chefe de gabinete, que não tem status de ministro.

Com os novos nomes, Dilma já confirmou 20 ministros --sendo dez do PT, seis do PMDB, um do PR e três sem filiação partidária. Entre esses futuros ministros, quatro perderam as eleições. Agora, ficam faltando as indicações de 17 ministérios.

Dilma queria indicar uma mulher para o Itamaraty, mas não encontrou nenhuma em condições de assumir o ministério e, como a Folha antecipou, optou por Patriota, de quem é próxima. Atualmente o ministério é comandado por Celso Amorim, um dos ministros mais longevos da gestão Lula.

Integrante do PT de Minas Gerais, Pimentel é da considerado da cota pessoal de Dilma de quem é amigo desde a adolescência. Pimentel foi derrotado, em outubro, na disputa ao Senado por Minas. Outros que perderam as eleições são Mercadante, Ideli Salvatti (PT-SC), ministra da Pesca, e o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), que retomou o ministério dos Transportes --os três acabaram derrotados na disputa aos governos de seus Estados.

A continuidade de Jobim na Defesa foi uma sugestão do presidente Lula. Apesar de ser filiado ao PMDB, ele também entrou na cota da petista. Depois de um desgaste com o PMDB, Dilma anunciou na quarta-feira o espaço do PMDB: Agricultura, nas mãos de Wagner Rossi (atual ministro), Previdência com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), Turismo com o deputado Pedro Novais (MA), Edison Lobão em Minas e Energia e Moreira Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

No governo Dilma, o PMDB sai menor do que no governo Lula. Perdeu Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A expectativa dos peemedebistas é de que sejam recompensados no segundo escalão.

A presidente eleita escolheu petistas lulistas para a chamada cozinha do Planalto: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Jose Eduardo Cardozo (Justiça) e deslocou Paulo Bernardo do Planejamento para as Comunicações. Outra petista, a deputada reeleita Maria do Rosária ficará com a Secretaria de Direitos Humanos.

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central.

NEGOCIAÇÕES

Nós últimos dias, Dilma tem negociado o espaço do PSB no governo, que deve ficar com Integração Nacional e Portos, que será turbinado também com o controle da aviação civil no país.

As movimentações estavam travadas por causa do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Convidado para voltar a comandar Integração Nacional, pediu o Ministério da Saúde, e ainda negocia seu espaço. O PSB abriu mão da candidatura de Ciro à Presidência para apoiar Dilma.

Hoje, a presidente eleita ainda telefonou para o ministro Orlando Silva (Esportes). Na conversa, a petista teria dito que pretende decidir o futuro da pasta entre amanhã e sábado.

Dilma também conversou com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ). O PP deve manter o ministério das Cidades. O partido quer emplacar o deputado Mario Negromonte (BA), mas há quem defenda a permanência de Márcio Fortes no Ministério.

VIAGENS

Dilma viaja na noite de hoje para São Paulo. Ao lado do presidente Lula, ela participa da entrega de um prêmio de uma revista.

A presidente retorna a Brasília e nesta quinta-feira e viaja para um jantar com os presidentes sul-americanos mais próximos do Brasil, em Foz do Iguaçu, que participam da reunião do Mercosul.

Além de Dilma estarão presentes os presidentes Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva.

Política

Em Genebra, Silvio Almeida acusa Israel de punição coletiva em Gaza

Discurso na ONU marca volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos

26/02/2024 14h30

Reprodução: Ruy Conde/Ascom MDHC

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, a criação de um Estado Palestino livre e soberano.

"A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU] prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de apartheid", contrapôs o ministro.

A declaração de Almeida ocorreu durante a abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). Na tribuna, ele demonstrou indignação profunda com o que acontece, neste momento, na Faixa de Gaza e repudiou a desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel.

 “Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças. Forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica.”

O ministro citou a iniciativa da África do Sul que, em dezembro do ano passado, entrou com uma ação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) alegando que Israel violou a Convenção do Genocídio de 1948, na retaliação ao grupo Hamas. Em seu discurso, ele elogiou a iniciativa sul-africana e disse esperar que o tribunal reafirme a ilegalidade da ocupação israelense de territórios palestinos.

Mandato do Brasil

A fala de Silvio Almeida inaugura a participação do Brasil no sexto mandato fixo no órgão, no período de 2024-2026. Em outubro de 2023, o Brasil foi novamente eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 144 votos, e agora volta a ocupar uma das 15 cadeiras do colegiado internacional.

O ministro relembrou o início de sua gestão à frente da pasta dos direitos humanos, quando anunciou que o Brasil havia voltado para reconstruir políticas públicas que atendessem às necessidades do país, que se encontrava desigual e dividido.

“No plano internacional, sob a liderança do presidente Lula, resgatamos nossa vocação universalista e reposicionamos o Brasil nas discussões multilaterais e nos contenciosos internacionais no campo dos direitos humanos."

Ditadura militar

No plano nacional, o ministro citou os 60 anos do golpe militar no Brasil: “o ano de 2024 marcará os 60 anos do golpe militar que inaugurou 21 anos de um regime ditatorial repressivo, violento e antipopular no Brasil, cujas sombras ainda pairam sobre a nossa sociedade”.

Silvio Almeida adiantou que diversos eventos promovidos por entidades governamentais e não governamentais enfatizarão a importância da defesa permanente da democracia no país. Neste sentido, o ministro brasileiro pediu ao conselho da ONU que aprofunde os trabalhos de combate ao discurso de ódio e à desinformação.

Na rede social X (antigo Twitter) do ministro, é possível conferir a íntegra do discurso.

Política

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa

26/02/2024 14h08

Reprodução: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e o benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis - “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União” - sem preocupação com a utilização.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS

O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.

Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis estão em análise.

Entregas 

No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.

Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.

Projeto-piloto

Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.

Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.

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