Por determinação da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da 50ª Zona Eleitoral de Corumbá, os radialistas (brasileiros) Joel de Souza e Antônio Carlos Albuquerque (conhecido como “Gato”) devem suspender de imediato a divulgação de propaganda política por meio da Rádio Fortaleza 103,5, de Puerto Quijarro, cidade boliviana situada na fronteira seca com a Capital do Pantanal.

Segundo a decisão judicial, por meio de liminar, além de divulgar entrevistas com o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (licenciado do PSDB), sobre a sua administração, com repercussão nas redes sociais, os radialistas difundiam propaganda negativa contra o candidato a prefeito Gabriel Alves de Oliveira (PSB) e sua vice, Beatriz Cavassa (PSDB), da coligação União por Corumbá. 

A juíza identificou irregularidades da propaganda e no seu impacto em território brasileiro, uma vez que está presente a “possibilidade de repercussão do processo eleitoral e na escolha dos candidatos” em Coumbá. Ela citou que caso semelhante já foi julgado recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral em Porto Murtinho, cidade que faz fronteira com o Paraguai. 

Decisão parcial

Luiza Vieira de Sá ressaltou que, embora a sede da emissora seja no país vizinho, o conteúdo da transmissão é em português e com propósito eleitoreiro, configurando assim “indícios de que o intencional alcance seja justamente o território brasileiro”, estipulando prazo de 48h para a retirada do programa do ar. O Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar no processo.

A liminar concedida pela juíza acata parcialmente denúncia apresentada pela coligação União por Corumbá. A coligação alega que Joel de Souza e Gato “vêm realizando escancarada propaganda política (...), buscando assiduamente promover o atual prefeito e seu pretenso sucessor (Luiz Antônio Pardal, do PP)”, além de difamar a imagem dos candidatos do PSB e PSDB.

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A influência das redes sociais nas eleições municipais deste ano transformou o cenário das campanhas eleitorais, embora ainda não seja suficiente para substituir o papel central do rádio e da televisão. Especialistas ouvidos pelo Broadcast Político consideram o horário eleitoral gratuito um formato capaz de validar a narrativa partidária construída na internet, mas não só.

A propaganda eleitoral gratuita nos tradicionais veículos de comunicação começou na sexta-feira, 30, e vai até o dia 3 de outubro, em uma primeira etapa antes do primeiro turno de votação, marcado para 6 de outubro. Os partidos e candidatos terão 35 dias para apresentar suas propostas em duas inserções obrigatórias na programação das emissoras. Esse período no pleito passado era de 45 dias.

Especialistas apontam que a redução pode estar relacionada tanto à chegada de novos formatos de campanha quanto à diminuição de recursos, pois as redes sociais se mostram um meio mais econômico, prático e de grande alcance. Ainda assim, dizem não acreditar que uma substituirá a outra a médio prazo.

"A TV nos entrega uma imagem de confiança em relação àquilo que está nas redes. As mídias sociais são conhecidas tanto por entregar tudo como também de tudo, e às vezes esse espaço acaba ficando confuso, enquanto a TV é [o conteúdo] exatamente como é posto, sem muitas interferências", analisa o professor de Administração Pública da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) Daniel Pinheiro.

A substituição de um formato pelo outro não se concretiza porque eles tendem a se complementar em termos de público e conteúdo, segundo Pinheiro. Isso se deve ao fato de ainda existir um público tradicional que não têm amplo acesso às redes sociais ou que prefere uma comunicação mais convencional.

"A TV dá possibilidade de democratizar o acesso. Precisamos evitar olhar só a partir da nossa bolha, porque ela ainda desempenha um papel central nas famílias brasileiras. Não se pode abrir mão, mas pode modificar o formato, como fizemos esse ano, por exemplo", complementa o cientista político Magno Karl.

Karl vê ainda que a redução do período eleitoral desfavorece os candidatos "menos conhecidos", que têm pouco engajamento nas redes sociais e, como resultado, menos tempo para se apresentarem, especialmente devido às restrições fora do tempo de campanha.

João Finamor, professor de Marketing da ESPM, analisa o cenário como oportunidade "crossmedia" da campanha. Observa que alguns candidatos tradicionais ainda adotam estratégias de marketing mais antigas e têm dificuldade em lidar com os chamados nativos digitais, que, com seu posicionamento específico, estão ganhando espaço nessa corrida eleitoral.

Um exemplo é o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), que nasceu da internet e utiliza um formato como um posicionamento de marca, inclusive com estratégias de marketing e vendas, segundo o especialista.

"Hoje a gente vive um marketing 360. A grande estratégia é vincular conteúdo em todas as plataformas, com tudo sendo transacional. Usar a TV é uma estratégia de conscientização de marca e as redes é o topo de funil, processo de aquisição, então a televisão é só um momento da minha estratégia toda", diz.

Finamor analisa que os candidatos são produtos e precisam ver os eleitores como clientes para criar a narrativa a partir da jornada deles durante a campanha eleitoral. Há três momentos, explica: topo de funil (ser conhecido), consciência (desperta intenção e se conecta aos valores e proposta) e a conversão (votos).

Para o professor Daniel Pinheiro, muitos políticos já compreenderam que a campanha eleitoral não se limita ao período oficial, mas é construída ao longo dos anos. O candidato à reeleição de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), é um exemplo. Somou ao longo de sua gestão mais de 600 mil seguidores nas redes sociais. Chegou a ser chamado de "prefeito tiktoker" por seus inúmeros aparecimentos na internet. Surfou na onda dos memes e desenvolveu vídeos específicos para este público.

Já Marçal, por exemplo, se construiu em cima da narrativa empresarial e foi chamado de coach na internet ao publicar vídeos motivacionais. Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL) focaram seus perfis em uma linguagem mais institucional e não "souberam usar o poder da internet", segundo o especialista em marketing Finamor.

Neste ano, a propaganda eleitoral na internet conta com algumas novidades, como regras para o uso de inteligência artificial e vedação absoluta do deepfake, sob pena de cassação do candidato. As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também criam mais obrigações para as plataformas digitais, que deverão agir proativamente contra a disseminação de discursos de ódio e conteúdos que configurem crime contra o Estado de Direito e desinformação que atinja o processo eleitoral.

Para as próximas eleições, porém, Finamor afirma que é necessário implementar uma regulamentação das redes sociais, especialmente no que diz respeito às fake news. Segundo ele, a identificação da origem do conteúdo falso seria o ponto central da discussão.

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