Das 9h às 17h de hoje, os 12.380 advogados do Estado aptos a votar – que não têm condenação disciplinar e estão em dia com a tesouraria – vão às urnas para eleger o próximo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) para o triênio 2025-2027, que na eleição deste ano tem como candidatos Bitto Pereira, da chapa 22 (“Pelo Futuro da OAB”), que tentará a reeleição, e Lucas Rosa, da chapa 11 (“Renovação: OAB de Todos”).

Ao todo, são 31 subseções em Mato Grosso do Sul. Além do presidente, os advogados vão eleger o Conselho Seccional e sua diretoria, o Conselho Federal, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e as diretorias e conselhos subseccionais. 

Para votar, os advogados devem levar o Cartão de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Passaporte.

As chapas para o Conselho Seccional são compostas por 45 conselheiros seccionais titulares, incluídos os membros da diretoria e com indicação nominal desses, e 45 suplentes, três conselheiros federais titulares e três conselheiros federais suplentes e cinco membros para a composição da diretoria da CAAMS.

Os vencedores do pleito vão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2025 para o exercício do mandato trienal em sessão ordinária realizada no Plenário do Conselho Federal, presidida pelo presidente eleito, após prestarem o compromisso legal. 

O advogado que não comparecer ao local de votação fica sujeito à multa, equivalente a 20% do valor da anuidade. Em caso de ausência, ela deve ser justificada, por escrito, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do dia útil seguinte à data da eleição – ou seja, até 6 de janeiro de 2025.

Em Campo Grande, a votação será na sede da OAB-MS, que fica na Avenida Mato Grosso, nº 4.700, Centro, enquanto os locais das 31 subseções podem ser consultados no site da oabms.org.br/eleicao-oab/. Como serão utilizadas urnas eletrônicas, o resultado das eleições está previsto para sair até as 18h de hoje.

EXPECTATIVAS

O atual presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, disse ao Correio do Estado que está otimista para a eleição de hoje.

“Diante de todo o trabalho que nós fizemos ao longo dos três anos, tanto em Campo Grande quanto em todas as 31 subseções, a expectativa é de que tenhamos uma maiúscula vitória”, projetou.

Ele completou ter certeza de que a advocacia sul-mato-grossense saberá reconhecer o trabalho feito por sua gestão.

“Atuamos em todas as frentes, abordando as prerrogativas e os honorários dos advogados, a Escola Nacional da Advocacia [ESA] e a Caixa de Assistência dos Advogados. Enfim, trabalhamos unidos por uma advocacia forte e respeitada”, assegurou, completando que sua principal bandeira é o empreendedorismo na advocacia.

Já o advogado Lucas Rosa revelou ao Correio do Estado que a expectativa é que toda advocacia exerça seu sagrado direito de escolher seus dirigentes.

“Especialmente porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [TJMS] acolheu um pleito da Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul [AAMS] de suspensão de todos os prazos e de todos os atos judiciais das audiências e dos julgamentos para que todos advogados possam votar presencialmente, como deve ser”, ressaltou.

Em razão disso, ele ressaltou que a expectativa é que a advocacia exerça esse direito ao voto, opine, escolha seus dirigentes e não deixe de votar.

“Não votem nulo, não votem em branco, mas escolha efetivamente a liderança. E no meu caso, especificamente, o nosso desejo é de renovação e de restauração da ordem para que volte a ser o que sempre foi e para que volte a ser o que ela era. Afinal, atualmente, a gente está se afastando do debate público, do dia a dia do advogado, e sem alternância de poder”, criticou.

Saiba

Eleitorado é maior do que em 42 cidades

Os 12.380 advogados aptos a votar na eleição da OAB-MS é maior do que o eleitorado de 42 municípios de Mato Grosso do Sul. Na prática, o número de advogados que podem votar no pleito de hoje é superior ao de 53% dos 79 municípios sul-mato-grossenses.