Política

ELEIÇÕES 2020

As votações nas eleições 2020 acontecem das 8 às 17 horas e fique atento a sua zona eleitoral

As eleições 2020 em MS colocam em disputa os cargos de prefeito, vice e vereador

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As eleições 2020 no Mato Grosso do Sul - e mesmo no restante do País - têm uma característica própria, diferente dos demais pleitos, por ocorrerem ainda debaixo de uma crise na saúde pública, causada pelo novo coronavírus. Apesar dos riscos iniciais de adiamento prolongado da disputa, a Justiça Eleitoral optou por fazer apenas ajustes no calendário. Assim, mesmo diante da pandemia as eleições foram mantidas e darão um novo mandato para o Executivo e o Legislativo municipais.

Para o pleito municipal de 2020, os eleitores precisam estar atentos não somente às regras básicas do processo eleitoral e às orientações extras em decorrência da pandemia de Covid-19, mas também sobre os locais de votação, os candidatos habilitados e até mesmo sobre os documentos exigidos nas seções eleitorais no momento do voto. Tudo isso para evitar contratempos e dissabores no acesso às urnas.

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COMO SERÃO AS ELEIÇÕES 2020 EM MS?

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), pelo calendário, as votações nas eleições 2020 acontecem das 8 às 17 horas, sempre no horário local, Como diferencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a ida dos eleitores às urnas exige cuidados especiais. Além do uso obrigatório de máscaras,  há a distância mínima de um metro entre os votantes, limpeza das mãos com álcool em gel disponibilizado em todas as seções.

QUANDO SERÃO AS ELEIÇÕES EM 2020?

Diante das adequações no calendário feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições 2020 acontecem no dia 15, em primeiro turno, e no dia 29, em segundo turno, no caso da escolha de prefeitos, ambas em novembro. Anteriormente, as votações tinham previsão para 4 e 25 de outubro. Nas eleições de 2020, a previsão da Justiça Eleitoral é de que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 16 de dezembro.

AS ELEIÇÕES DE 2020 SÃO PARA QUAIS CARGOS?

As eleições 2020 em MS colocam em disputa os cargos de prefeito, vice e vereador. Nas urnas, o primeiro voto destina-se a vereador (cinco dígitos). Após escolhe-se o prefeito (dois dígitos). Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, somente  Campo Grande são 15 pleiteando a prefeitura e 783 em busca de uma das 29 vagas na Câmara de Vereadores. A Capital tem um colégio eleitoral, ou seja,  eleitores aptos ao voto, de 612.487. No Estado o número de eleitores é de 1.932.293. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral  de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), pelas normas, no caso de prefeitos, para que haja segundo turno é preciso que nenhum dos candidatos alcance pelo menos 50./. dos votos válidos.

QUEM SÃO OS CANDIDATOS A PREFEITO NAS PRINCIPAIS CIDADES DE MS?

No Mato Grosso do Sul as eleições mobilizam eleitores de todos os municípios, com destaque para os candidatos a prefeito dos maiores colégios eleitorais, como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas

VEJA OS CANDIDATOS NESSAS CIDADES:

CAMPO GRANDE

Cris Duarte (PSOL)

Dagoberto (PDT)

Delegada Sidnéia Tobias (Podemos)

Esacheu Nascimento (PP)

Guto Scarpanti (Novo)

João Henrique (PL)

Marcelo Bluma (PV)

Marcelo Miglioli (SD)

Márcio Fernandes (MDB)

Marquinhos Trad (PSD)

Paulo Matos (PSC)

Pedro Kemp (PT)

Promotor Harfouche (Avante)

Thiago Assad (PCO)

Vinicius Siqueira (PSL)

CORUMBÁ

Anisio Guato (PSOL)

Dr Gabriel (PSD)

Elano (PSL)

Joseane Garcia (PRTB)

Marcelo Iunes (PSDB)

.Paulo Duarte (MDB)

DOURADOS

Alan Guedes (PP)

Barbosinha (DEM)

Jeferson Bezerra (PMN)

João Carlos (PT)

Mauro Thronicke (PSL)

Racib Panage (Republicanos)

Wilson Matos (PTB)

TRÊS LAGOAS

Ângelo Guerreiro (psdb)

Divino Lajes (Avante)

Fabrício Venturoli (Republicanos)

Kaelly Saraiva (PSOL)

Renée Venâncio (PL)

Sebastião Neto (Solidariedade)

Tenente-coronel Ênio (PSL)

COMO ESCOLHER O MEU CANDIDATO?

Nas eleições de 2020, os eleitores observarão algumas medidas especiais. No passo a passo da votação, ao entrar na seção, o eleitor fica de frente para a mesa, mostra um documento oficial com foto em direção ao mesário. Após, o mesário lê em voz alta o nome, que deve ser confirmado pelo eleitor se de fato for ele. Guarda o documento, limpa as mãos com álcool, assina o caderno de votantes e quando a urna é liberada dirige-se a cabine de  votação.

Na sequência, na urna eletrônica, digita os nomes ou números do candidatos e na saída limpa novamente as mãos com álcool. Todas essas regras sanitárias para o dia do pleito foram estabelecidas por médicos dos hospitais Sítio Libanês e Albert Einstein e da Fiocruz.

Em todo o Estado são 6.096 urnas de votação e 824 urnas de reserva. Na Capital são 246 locais de votação, 2.230 seções e 612.487 eleitores, o que corresponde a 31,70./. do eleitorado de Mato Grosso do Sul.

PERGUNTAS FREQUENTES

 

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR?

No dia da eleição, o eleitor levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou carteira nacional de habilitação.

É bom ter sempre em mão opo título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Se preferir, é possível baixar o aplicativo e-Título (título de eleitor em meio digital, disponível para Android ou iOS), que substitui documento oficial com foto.

Não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade na hora de votar.

COMO DESCUBRO O MEU LOCAL DE VOTAÇÃO?

Para pesquisar o local de votação acessar o portal do TSE, ou o aplicativo e-Título, ou os assistentes virtuais do TSE no Twitter e no Facebook, e o assistente por voz do Google. No portal, pode ser feita  consulta por nome e título, usando também número de CPF, data de nascimento e nome da mãe. Recomenda-se que a consulta seja feita antecipadamente, uma vez que para as eleições 2020  houve mudança de algumas seções por conta da pandemia.

NÃO VOTEI NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, O QUE FAZER?

Quem não votou nem justificou a ausência no prazo de até 60 dias após o pleito pode emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos TREs. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou aplicativo). Após quitar a Guia GRU, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito o eleitor.

Caso haja urgência para a regularização da situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral onde for inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema. O contato dos cartórios eleitorais pode ser obtido na página do Tribunal Regional Eleitoral da respectiva Unidade Federativa ou em http://www.tse.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais.

Há ainda a opção de procurar uma unidade de atendimento eleitoral para a emissão da Guia GRU.

Importante! O eleitor que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado. Se a inscrição estiver na situação "cancelado" em decorrência de três ausências consecutivas injustificadas às eleições, o eleitor, além de pagar as multas devidas, deve requerer operação de revisão ou de transferência de domicílio eleitoral para regularizar sua situação. Outras informações sobre as mencionadas operações podem ser obtidas na zona eleitoral onde for inscrito o eleitor ou naquela em que tiver o novo domicílio eleitoral.

CONCLUSÃO

Um clima de expectativa cerca as eleições municipais 2020 em MS, não somente para se descobrir quem estará à frente dos executivos e legislativos, mas também por causa dos reflexos da pandemia. Apesar das regras de biossegurança adotadas, teme-se que o medo de contaminação pelo novo coronavírus, eleitores  deixem de comparecer às urnas, especialmente as pessoas que integram o chamado grupo de risco ao agravamento da Covid-19.

O crescimento na abstenção por esse motivo foi constatada na maioria dos países que realizaram eleições em 2020. Mesmo não falando em índices altos, cientistas políticos admitem um aumento. Para fazer frente a esse temor, a Justiça Eleitoral está investindo e intensificando a divulgação das medidas de biossegurança adotadas para o dia de votação, nas seções eleitorais.  

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Política

Vereadores aprovam Lei Orçamentária Anual de R$ 6,8 bilhões para 2025

Quase metade do valor será destinado ao pagamento de pessoal

12/12/2024 12h42

Paulo Ribas/Correio do Estado

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Os vereadores de Campo Grande aprovaram na manhã desta quinta-feira (12) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Campo Grande em igual valor de R$ 6.871.493.844,00 para o ano de 2025.

O Projeto de Lei n. 11.433/24 foi aprovado em duas sessões. Ao todo, foram apresentadas pelos vereadores 557 emendas, sendo 353 aptas para discussão e votação e 204 emendas indicativas.

Emendas

Entre as emendas, quatro foram textuais e 152 de caráter impositivo - aquelas que permitem que os vereadores destinem recursos orçamentários para atender necessidades específicas.

Conforme o relator, Vereador Betinho, “é importante destacar que, conforme exige a legislação, 50% das emendas impositivas foram direcionadas à área da Saúde, assegurando recursos essenciais para o setor”, destacou.

Chama a atenção na LOA de 2025 uma emenda impositiva do vereador Silvio Pitu, que destina R$ 50 mil para contratação de mão de obra qualificada para o Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Mato Grosso do Sul; e outra da vereadora Luisa Ribeiro, que destina R$ 140 milhões do orçamento para a compra de um veículo para a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS).

Maior que a de 2024

A LOA de 2025 supera em mais de R$ 400 milhões a LOA de 2024. Para a elaboração do projeto, a Prefeitura levou em conta os cenários econômico, político e social, “relacionados ainda a fatores exógenos que implica em riscos que vão além dos problemas regionais, considerando volatilidades da economia brasileira e mundial”, segundo o texto da mensagem encaminhada ao Executivo.

Agora, a LOA 2025 segue para sanção da prefeita.

Metade do orçamento será
gasto com pessoal

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, quase metade do valor previsto para a LOA será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Serão R$ 3,39 bilhões para o pagamento de salários e encargos previdenciários.

A parcela de 49,43% do orçamento a ser gasto com pessoal vai ao encontro das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que, no ano passado, alertou da necessidade de redução de gastos para que consequências mais drásticas fossem evitadas. Isso porque havia sido identificado um aumento de gasto com pessoal que ultrapassava o limite da receita corrente líquida, com servidores municipais recebendo uma série de penduricalhos não tributados, como jetons e “encargos especiais”, em um holerite paralelo, também chamado de “folha secreta”

Receitas

No próximo ano, dos R$ 6,87 bilhões que a prefeitura espera arrecadar, R$ 3,18 bilhões virão de transferências correntes. A quantia equivale a 46,40% da receita do município. O montante que virá das receitas tributárias é de R$ 2,63 bilhões e representa 38,32% das receitas. 

Quando se fala em transferências correntes, estão embutidas na rubrica repasses obrigatórios, como o Fundo de Participação dos Municípios na receita da União e outras participações na receita federal, além do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), responsável por quase R$ 800 milhões deste bolo, além de outros repasses, como os que vêm para custear a Saúde municipal, que passam de R$ 1 bilhão no ano. 

Quando se trata de investimentos, aproximadamente 9% deverá sobrar no próximo ano: R$ 671,7 milhões. Outros 37,88% estão classificados como “outras despesas correntes”, mais conhecidas como as verbas carimbadas, nas quais há porcentuais constitucionais fixos, como os de Saúde (15%) e Educação (25%), além de outras despesas correntes, como, por exemplo, as despesas de custeio, como água, energia, material de limpeza, e contratação dos serviços (compra de material e terceirizações), que mantêm a máquina do município funcionando.

 

Colaborou: Eduardo Miranda.

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DE SAÍDA

Azambuja avisa Bolsonaro que decide sobre troca partidária após o Carnaval

O ex-governador pode deixar o PSDB e ingressar no PL para concorrer ao cargo de senador da República em 2026

12/12/2024 08h00

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB)

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) Foto: Reprodução

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O ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente estadual do PSDB, encontrou-se, na terça-feira, em Brasília (DF), com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) para tratar de interesses políticos relacionados com as eleições gerais de 2026.

Em conversa com o Correio do Estado, Azambuja revelou que comunicou a Bolsonaro que apenas após o Carnaval do próximo ano tomará uma decisão sobre trocar ou não o PSDB pelo PL. 

“Disse ao presidente Bolsonaro que pretendo esperar o desenrolar da situação do meu partido, que pode fazer uma fusão, aglutinação ou uma nova federação”, informou.

O ex-governador explicou à reportagem que a direção nacional do PSDB já está negociando com pelo menos quatro partidos para definir o futuro da sigla. 

“Acredito que até o fim de fevereiro o presidente nacional, Marconi Perillo, terá essa definição, podendo fazer uma fusão com o MDB e com o Podemos, ou aglutinar com o PSD, ou até mesmo formar uma nova federação com o Solidariedade”, exemplificou. 

CONTINUIDADE

Azambuja disse ao Correio do Estado que, dependendo de como for a definição do PSDB, há a possibilidade de continuar à frente da sigla para tentar uma vaga no Senado em 2026. 

Esse posicionamento também é compartilhado pelo atual governador Eduardo Riedel (PSDB), que, em encontro com Marconi Perillo, teria deixado subentendido que pode não bater as asas do ninho tucano.

O ex-governador lembrou ainda que a aliança com o ex-presidente da República deve ter continuidade em 2026. 

“Também ficou acertado que, independentemente de ocorrer ou não uma troca partidária, a aliança firmada neste ano será mantida para as próximas eleições”, assegurou.

Na prática, o presidente estadual do PSDB e o governador Eduardo Riedel vão trabalhar pela eleição de Bolsonaro à Presidência da República ou de alguém indicado por ele, caso não consiga reverter a inelegibilidade. 

Da mesma forma, o ex-presidente também apoiará as candidaturas de Riedel à reeleição e de Azambuja ao Senado.

GRUPO FORTE

Reinaldo declarou à reportagem que, durante a conversa com Bolsonaro e Rogério Marinho, ficou acertado ainda que será construído um grupo forte em Mato Grosso do Sul para defender as pautas de interesse da centro-direita, como a preservação do Estado de Direito e a proteção da propriedade privada.

O ex-governador argumentou que o Estado é um dos que mais crescem economicamente no território brasileiro e, por isso, tem chamado a atenção das outras unidades da Federação, tanto do ponto de vista empresarial quanto político. 

“Com Bolsonaro, também tratei de políticas de desenvolvimento econômico para Mato Grosso do Sul e como é fundamental continuarmos elegendo representantes políticos com essa preocupação”, ressaltou.

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