Política

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Europa e EUA têm interesse em programa brasileiro

Europa e EUA têm interesse em programa brasileiro

Redação

09/02/2010 - 01h27
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A experiência brasileira dos Pontos de Cultura cresce em escala dentro do Brasil, com cerca de 2.500 unidades implantadas em todo o País, ao mesmo tempo em que chama a atenção de governos e sociedade civil em países da Europa e da Ibero- américa. A nova política pública vem sendo objeto de teses acadêmicas e de modelos para ações governamentais semelhantes, em outros países. Idealizados na gestão do ministro Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Cultura Viva, coordenado pela Secretaria de Cidadania Cultural, em 2003, os Pontos de Cultura nasceram com o propósito de fortalecer as iniciativas culturais da sociedade brasileira dentro de um novo conceito de gestão. “No geral as políticas públicas têm por método a ideia da carência e da vulnerabilidade. Os Pontos de Cultura são o oposto disto, partem da potência das manifestações culturais das comunidades. Eles trabalham na perspectiva da emancipação, para além da ideia da inclusão social”, explicou o secretário de Cidadania Cultural do MinC. A ideia que ser viu de apoio na construção da política dos Pontos de Cultura, segundo ele, baseou-se no discurso de posse do ex-ministro Gilberto Gil, quando ele referiu-se à necessidade de o apoio do governo à Cultura ser uma espécie de “do-in antropológico”, massageando “ponto por ponto” do imenso corpo cultural do país. “Focamos no fluxo, no movimento contínuo e vivo das manifestações populares”, complementou Turino. Dados apurados em uma recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a extensão da ação dos Pontos de Cultura no Brasil indicam a abrangência sobre uma população de cerca de oito milhões de pessoas, numa média de três mil pessoas/ano interagindo com o Programa do MinC. Este público está distribuído entre os que participam diretamente das atividades desenvolvidas nos projetos culturais e entre integrantes da comunidade que assistem às apresentações artísticas ou participam esporadicamente de cursos e oficinas. Para o secretário Célio Turino, os Pontos de Cultura inovam não só pelo conceito de política pública, mas também pelo método de atuação, no qual o repasse dos recursos é direcionado à ponta do projeto, evitando que o dinheiro se perca nos meandros da administração pública. Inovador, também, pelo grande alcance que tem junto à comunidade, mesmo sendo um projeto de baixo valor unitário, cerca de R$ 60 mil ano. Internacionalização Na Universidade de Berkeley, na Califórnia (EUA), existe uma cátedra sobre Cultura e Literatura luso-brasileira, coordenada pela professora Candace Slater, onde a experiência brasileira com os Pontos de Cultura vem sendo estudada. O professor catedrático da Universidade de Londres e diretor artístico da ONG People Palace Projects, Paul Heritage, há cerca de 20 anos mantém um estreito convívio com a Cultura brasileira. Ele conhece a experiência dos Pontos de Cultura desde o princípio e se encanta com os resultados obtidos. “O que acho interessante no Programa Cultura Viva é que vocês conseguem, com d i n heiro públ ico, apoiar energias populares que vêm de dentro para fora. É um modelo absolutamente contrário ao clássico das artes na Europa, principalmente no Reino Unido. Os ingleses precisam aprender com os Pontos de Cultura”, comentou. A Itália foi o primeiro país, fora do Brasil, a adotar o modelo dos Pontos de Cultura. Em uma iniciativa da Câmara de Deputados e da administração da região do Lazio, onde está situada a cidade de Roma, foi criado o projeto Officine dell’Arte, inspirado no exemplo brasileiro. No início deste ano foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Cultura e a Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte (Abrasa) com vistas a implementar o Ponto de Cultura Internacional Brasileiro e Afro-Brasileiro na Áustria. O projeto foi aprovado de forma inédita, desde a criação do Programa, pois o Ponto de Cultura não receberá qualquer incentivo financeiro do MinC, mas sim a chancela, tendo os custos da criação e manutenção realizado pelos parceiros locais. Nos países ibero-americanos também cresce o interesse pelos Pontos de Cultura. Parlasul Outra vertente de interesse pela ação dos Pontos de Cultura está focada no Parlamento do Mercosul (Parlasul), entidade que reúne representações de políticos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com sede em Montevidéu. Um projeto de norma da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), propondo a disseminação do projeto dos Pontos de Cultura por todos os países do bloco econômico, foi aprovado na última reunião do Parlasul, realizada no dia 30 de novembro de 2009. A proposta será encaminhada à próxima reunião do Conselho do Mercado Comum, órgão máximo da integração regional, em junho de 2010. A iniciativa é um primeiro passo para a elaboração de uma legislação regional, que defina políticas articuladas entre os quatro países do bloco, com possibilidade de ampliação para todos os países associados.

Escalada Militar

Conflito no Oriente Médio torna retorno de ex-vereador incerto

Na última atualização, a empresa aérea informou que os voos permanecem suspensos

04/03/2026 12h00

Reprodução Redes Sociais

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Devido à escalada militar no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, no dia 28 de fevereiro, os Emirados Árabes Unidos (EAU) fecharam seu espaço aéreo, adiando o retorno do ex-vereador Sandro Benites, que está em Dubai.

Em conversa com o Correio do Estado, o ex-vereador, que atualmente atua como secretário municipal de Esportes de Campo Grande (Funesp), contou que está “exercendo a paciência”.

Por enquanto, Sandro relatou que não ouviu mais bombardeios e que não ocorreram novas situações em que tenham sido chamados para adentrar o bunker do hotel onde está hospedado, por segurança.

O secretário saiu de férias no dia 19 de fevereiro e viajou para Dubai no dia 25, com amigos, para participar de um meeting (encontro). Desde domingo (1º), tenta retornar, mas o aeroporto está fechado.

A próxima tentativa de retorno será nesta quinta-feira (5). Enquanto isso, ele segue acompanhando os informes da empresa aérea, que atualiza o site com possíveis mudanças.

“Todos os voos programados da Emirates com destino a Dubai e partindo de Dubai permanecem suspensos até as 23h59 (horário dos Emirados Árabes Unidos) do dia 7 de março, devido ao fechamento do espaço aéreo na região.

A Emirates continua operando uma programação limitada de voos. Estamos priorizando clientes com reservas anteriores nesses voos limitados. Passageiros em conexão em Dubai só serão aceitos para viagem se o voo de conexão estiver operando.

Por favor, não se dirija ao aeroporto, a menos que tenha sido notificado diretamente pela Emirates ou possua reserva confirmada para esses voos.

A Emirates continua monitorando a situação e ajustará sua programação operacional conforme necessário.

As atualizações mais recentes sobre os voos serão publicadas em nosso site.

Os clientes são orientados a verificar o status do voo, consultar as últimas atualizações operacionais em emirates.com e conferir o e-mail para eventuais notificações sobre alterações ou cancelamentos antes de se dirigirem ao aeroporto.

Gostaríamos de agradecer aos nossos clientes pela compreensão e paciência.

A segurança de nossos passageiros e tripulantes continua sendo nossa maior prioridade”, diz o informe.

Incerteza

Hoje completam-se quatro dias de espera, com informações desencontradas da empresa aérea. O secretário relatou que alguns amigos compraram passagens de retorno para as 2h da manhã de quinta-feira (5). Ele espera que o voo não seja cancelado.

Até o momento, Sandro relatou que não tem recebido suporte da empresa e que pode ter de comprar outra passagem para tentar retornar a Campo Grande.

“Por enquanto, não estão prestando auxílio. Parece que vou ter que comprar outra passagem ou aguardar mais um tempo aqui. Não sei o que faço. Estamos na dúvida, todo mundo está na dúvida”, contou Sandro.

Entenda

Após não chegarem a um acordo em relação às armas nucleares que os Estados Unidos afirmam que o Irã possui, em ação conjunta com Israel, no dia 28 de fevereiro, iniciaram ataques aéreos contra alvos nucleares e militares iranianos.

A ofensiva recebeu o nome de “Operação Gênesis”, por Israel, e “Leão Rugidor”, pelos Estados Unidos. O bombardeio matou o líder supremo do Irã, Ali Khamenei.

Logo após os ataques, o Irã respondeu enviando drones e mísseis contra os Emirados Árabes Unidos (Dubai). Também houve tentativas de atingir a Embaixada dos EUA na Arábia Saudita. Bahrein, Omã, Catar e Kuwait também foram alvos.
 

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SOB SUSPEITA

CNI terá 15 dias para dar informações sobre transparência no Sistema Fiems

Para a bancada petista, a instauração de inquérito civil pelo MPMS contra a federação já revela a necessidade de esclarecimentos

04/03/2026 08h00

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Como parte da mobilização para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para investigar os contratos da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), a bancada do PT na Alems encaminhou requerimento à Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que informe, no prazo de 15 dias, com a respectiva documentação comprobatória, as ações, providências e medidas adotadas para garantir transparência, controle institucional e práticas de governança no âmbito do Sistema Indústria, especialmente em face das recentes denúncias e demandas públicas relacionadas à Fiems no Estado.

Conforme a líder da bancada do PT, deputada estadual Gleice Jane, ao todo foram feitos sete pedidos de esclarecimento à CNI, sendo que o principal deles é se a Confederação já foi formalmente comunicada sobre a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para investigar contratos firmados no âmbito da Fiems com empresas que têm o mesmo quadro societário, cujo valor total reportado é de aproximadamente R$ 1,8 milhão.

“Em caso afirmativo, queremos saber sobre as datas, os meios e as cópias das comunicações ou protocolos recebidos”, ressaltou.

Ela informou ainda que foram solicitadas quais medidas institucionais e normativas a CNI tem adotado, ou pretende adotar, para acompanhar, supervisionar e orientar as federações estaduais de indústria acerca da correta aplicação de recursos, critérios de contratação, procedimentos de compliance, pesquisa de preço, justificativa técnica e prevenção de conflitos de interesse, de modo a evitar questionamentos sobre governança e reputação institucional.

Outro questionamento é se existem normas, manuais ou diretrizes de caráter nacional emitidos pela CNI que disciplinam práticas de transparência ativa e de prestação de contas das federações estaduais perante a sociedade, órgãos de controle e partes interessadas. “Caso a resposta seja sim, também pedimos que sejam anexadas cópias”, destacou a parlamentar.

Também foram exigidos quais foram, especificamente, os valores repassados pela CNI para a Fiems no período compreendido entre julho de 2022 e outubro de 2025, bem como a destinação efetiva desses recursos, incluindo relatórios ou comprovantes que demonstrem as aplicações em atividades de desenvolvimento social, qualificação profissional, suporte técnico e inovação, conforme os fins legais atribuídos ao Sistema S.

O quinto pedido de informação feito pela bancada petista é se a CNI realizou, determinou ou recomendou auditorias internas, sindicâncias ou outras formas de verificação acerca dos contratos e repasses em questão ou sobre a atuação da Fiems, sendo que, em caso afirmativo, foi pedido que sejam anexados os resultados ou pareceres técnicos correspondentes.

Já a sexta solicitação é sobre quais medidas de fortalecimento de governança, compliance e transparência a CNI está estimulando ou pretende implementar no âmbito do Sistema Indústria, de modo a assegurar que recursos administrados por federações estaduais sejam aplicados com rigor técnico, legal e ético, em respeito ao interesse público e à confiança social.

O último pedido é se há previsão de atuação corretiva ou recomendatória da CNI diante de questionamentos ou investigações que envolvam federações estaduais e, em caso afirmativo, quais são os instrumentos, prazos e mecanismos previstos para tal intervenção.

RECURSOS

Gleice Jane justificou o pedido de esclarecimento ao presidente da CNI, Ricardo Alvarez Alban, em razão dos questionamentos públicos amplamente divulgados acerca de contratos firmados pela Fiems, que atualmente estão sob investigação preliminar pelo MPMS.

“Ainda que inexista, até o momento, conclusão definitiva ou imputação formal de responsabilidade, a mera instauração de inquérito civil já revela a necessidade de esclarecimentos institucionais, sobretudo quando envolvem recursos oriundos de contribuições compulsórias que alimentam o chamado Sistema S”, ressaltou.

A parlamentar argumentou que as entidades integrantes do Sistema Indústria, financiadas por contribuições incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, administram recursos de natureza parafiscal destinados a finalidades específicas de interesse coletivo, tais como formação profissional, qualificação técnica, inovação industrial, apoio tecnológico, segurança no trabalho, inclusão produtiva e desenvolvimento regional.

“Trata-se de estrutura essencial ao fortalecimento da competitividade industrial e à geração de oportunidades econômicas no Estado. Qualquer indício de falha de governança, fragilidade nos mecanismos de contratação ou possível malversação de recursos compromete não apenas a integridade administrativa, mas também o próprio desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso do Sul”, comentou Gleice.

Na avaliação da líder da bancada do PT na Alems, recursos que deveriam impulsionar cursos profissionalizantes, programas de aprendizagem, capacitação de jovens e trabalhadores, modernização tecnológica e estímulo à indústria podem deixar de cumprir sua função estratégica caso não haja rigor na gestão e transparência na aplicação.

“O impacto potencial não se restringe ao plano contábil. Ele alcança cadeias produtivas, políticas de empregabilidade, parcerias público-privadas, políticas de inovação e programas de interiorização do desenvolvimento. Em um Estado cuja economia depende significativamente do fortalecimento industrial e da qualificação de mão de obra, a correta destinação dessas contribuições compulsórias é elemento estruturante da política de crescimento sustentável”, alertou a líder da bancada do PT.

Gleice Jane reforçou que a robustez institucional do Sistema Indústria pressupõe mecanismos eficazes de compliance, auditoria, controle interno e transparência ativa.

“Quanto maior a relevância econômica e política da instituição, maior deve ser o grau de escrutínio e responsabilidade pública. Transparência não é fator de fragilidade. É pressuposto de legitimidade”, disse Gleice.

Para ela, o requerimento não antecipa juízo condenatório nem afirma a existência de irregularidades. “Ao contrário, parte da premissa de que investigações são instrumentos legítimos de controle e que a resposta institucional adequada [tempestiva, documentada e transparente] é o que distingue desgaste momentâneo de crise estrutural”, assegurou.

Diante disso, para a líder da bancada do PT, torna-se imprescindível conhecer as providências adotadas pela CNI, enquanto instância nacional de coordenação, para assegurar padrões homogêneos de governança e integridade nas federações estaduais, bem como garantir que os recursos oriundos da contribuição compulsória cumpram integralmente sua finalidade pública de promoção do desenvolvimento industrial, da qualificação profissional e da geração de oportunidades para a população sul-mato-grossense.

*Saiba

A 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar eventuais irregularidades envolvendo as empresas Inovaseg Comercial de Equipamentos e Serviços Ltda. e a Souza Alves & Cia Ltda., ambas com os sócios Diogo de Souza Alves e Evanildo Albuquerque da Rosa no comando, ou seja, são do mesmo grupo econômico, o que aumentou as suspeitas do órgão.

O MPMS pretende apurar se houve algum direcionamento no momento da licitação ou até a participação de alguns funcionários ou diretores da Federação para facilitar a concorrência.

No levantamento feito pela reportagem, foi encontrado um contrato firmado entre a Fiems e a empresa Souza Alves & Cia com início em dezembro de 2022 e término em dezembro de 2023, sob valor de R$ 405.736,30.

Foi identificado mais um contrato com a empresa, desta vez no valor de R$ 514.799,95. Curiosamente, a Souza Alves & Cia tem mais dois contratos com o mesmo objeto, sob preço de R$ 352.999,98, enquanto a Inovaseg tem três contratos, que, somados, ultrapassam a casa dos R$ 500 mil.

O maior deles é avaliado em R$ 405 mil e o segundo é de aproximadamente R$ 98 mil, ambos com o mesmo objeto dos contratos firmados com a Souza Alves & Cia. Também foram identificados contratos menores envolvendo as duas empresas, avaliados entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.

Somados, os contratos entre o sistema Fiems e as empresas de Diogo de Souza Alves e Evanildo Albuquerque da Rosa alcançaram o montante de R$ 1,8 milhão.

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