O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul assinaram, nesta quarta-feira (16), a liberação de R$ 48 milhões em emendas parlamentares, que serão destinadas para as áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, entre outras.
No total, foram 592 indicações de organizações que serão beneficiadas com os repasses, sendo celebrados convênios nos seguintes montantes:
- Saúde – R$ 32.633.170,00
- Assistência social - R$ 8.771.590,00
- Educação – R$ 5.535.000,00
- Desenvolvimento econômico – R$ 420 mil
- Cultura e esporte – R$ 200 mil
Do total de indicações, foram 336 a municípios, 252 a entidades e quatro para execução direta do Poder Executivo Estadual.
O valor de R$ 48 milhões já havia sido acordado e inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, com objetivo de atender às necessidades das regiões que representam. 60% do valor obrigatoriamente deve ser destinado à saúde.
Até o ano passado, era destinado R$ 1,5 milhão em emendas para cada deputado, que podem ser destinadas para os 79 municípios do Estado.
Durante o ato de assinatura, o governador Eduardo Riedel disse que as emendas são lideradas pelos parlamentares, mas envolvem prefeitos, vereadores e instituições da sociedade civil que têm o compromisso de fazer, com o recurso, a "diferença na vida das pessoas".
“Esse momento é extremamente simbólico, não pelos R$ 48 milhões, não só pelo recurso aplicado, mas pelo que ele significa. Eu tive o cuidado de olhar cada uma das 592 indicações para os municípios, para as entidades, e faço a assinatura com uma alegria imensa no coração, porque a gente sabe que vai estar realizando aquilo que é propósito do poder público, enquanto política pública”, disse o governador.
Riedel afirmou ainda que os recursos já começam a ser depositados nas contas das prefeituras a partir de amanhã, sendo o total aplicado até novembro, com liberação imediata na medida que as documentações das entidades beneficiadas fiquem prontas.
O valor que já estará em conta é de R$ 21 milhões, que serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, na modalidade custeio.
Outras formas de destinação são transferências a municípios, a instituições privadas sem fins lucrativos, a consórcios públicos e aplicação direta.
Representando os deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP) ressaltou o trabalho dos parlamentares, que recebem as demandas da população e prefeitura e tentam atender a todos, dentro das possibilidades.
"Os recursos ajudam muito e quero também destacar o trabalho forte das comissões técnicas atuantes e de como essa Casa de Leis tem demonstrado maturidade para ser o ponto de equilíbrio, em fazer o debate responsável e ser protagonista nas discussões", disse.
"Estamos vivendo um momento ímpar ao Estado, com a confiança que tem despertado no empresariado, a segurança jurídica do Governo e o papel da Assembleia, nós caminhamos para voar. E para o ano que vem vamos trabalhar para aumentar o valor das emendas”, acrescentou Gerson Claro.
Sobre o valor das emendas para o próximo ano, Riedel disse que ainda será discutido com os parlamentares.
"Apesar dos sinais complexos que estamos recebendo da economia, nós temos espaço para ampliar e aumentar o valor da emenda de cada parlamentar aqui no Estado para 2024 e faremos essa discussão de maneira muito tranquila, muito saudável, de maneira que a gente possa atender cada vez mais e melhor a nossa sociedade", afirmou.
