Política

Em pauta

Governo apresenta proposta de desoneração a representantes de municípios nesta 4ª-feira

A assunto foi discutido nesta terça-feira, 12, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo na Câmara

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A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais convidou representantes de municípios para uma reunião nesta quarta-feira, 13, no fim da tarde. O objetivo é discutir a proposta do governo para desonerar a folha de pagamento dos municípios.

A reunião foi chamada pelo Palácio do Planalto para que técnicos do Ministério da Fazenda apresentem aos representantes dos municípios e dos prefeitos sua sugestão para solucionar o impasse envolvendo a alíquota previdenciária dos servidores municipais.

Conforme o Broadcast Político mostrou, o governo estuda alíquotas diferenciadas de acordo com a arrecadação dos municípios para compensar as cidades com a reoneração da folha de pagamento.

A proposta, que deve ser apresentada aos representantes dos municípios nesta quarta, também será levada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e envolve um escalonamento, com alíquotas que variam de 14% a 20% da folha de pagamento.

A assunto foi discutido nesta terça-feira, 12, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do PT, Odair Cunha (MG).

Na reunião, foi proposto que a alíquota diferenciada deve ter como foco principal os municípios de até 50 mil habitantes e com menor renda. Segundo fontes, foi sugerido que seja feito um corte de renda per capita de até R$ 3.800.

Há resistências no movimento municipalista sobre essa proposta de uma desoneração gradual da folha. Na semana passada, o Broadcast Político mostrou que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, rejeitou essa ideia. Disse que uma alíquota linear de até 18% seria mais bem recebida do que um escalonamento, como discute o governo.

Com base na arrecadação dos municípios, a proposta discutida é que sejam estabelecidas alíquotas diferenciadas variando de 14% a 20% da folha de pagamento. Além disso, a sugestão é que tal ideia seja encaminhada junto com uma proposta de refinanciamento das dívidas dos municípios.

INTERNACIONAL

Equipe de presidente afastado da Coreia do Sul oferece renúncia conjunta

Yoon foi afastado do cargo pela Assembleia Nacional do país como resposta à sua tentativa de autogolpe em dezembro

01/01/2025 21h00

Os assessores, que auxiliam a Presidência em áreas como segurança nacional, relações internacionais e políticas públicas, entregaram seus cargos ao presidente interino Choi Sang-mok, que disse que não aceitará as renúncias

Os assessores, que auxiliam a Presidência em áreas como segurança nacional, relações internacionais e políticas públicas, entregaram seus cargos ao presidente interino Choi Sang-mok, que disse que não aceitará as renúncias Foto: Reprodução

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Em mais um sinal da profunda crise política abalando a Coreia do Sul, a equipe do presidente afastado Yoon Suk Yeol ofereceu renunciar em conjunto de seus cargos nesta quarta-feira (1º) um dia depois de o político condenar a decisão do presidente interino de colaborar com o processo de impeachment contra ele.

Yoon foi afastado do cargo pela Assembleia Nacional do país como resposta à sua tentativa de autogolpe em dezembro, quando o presidente declarou lei marcial e, segundo investigadores, tentou utilizar as Forças Armadas para fechar o Legislativo.

Os assessores, que auxiliam a Presidência em áreas como segurança nacional, relações internacionais e políticas públicas, entregaram seus cargos ao presidente interino Choi Sang-mok, que disse que não aceitará as renúncias.

Choi afirma estar focado em estabilizar o país e melhorar a situação econômica. O presidente interino chegou ao cargo há menos de uma semana. Na última sexta-feira (27), a Assembleia Nacional removeu o primeiro-ministro Han Duck-soo, que ocupou a chefia do Executivo após o afastamento de Yoon, depois que o premiê se recusou a preencher três cadeiras vagas no Tribunal Constitucional, dificultando o andamento do processo de impeachment.

Isso porque, embora a Assembleia Nacional tenha aprovado a remoção de Yoon, a decisão final cabe à corte, que tem seis meses para chancelar ou suspender o impeachment. Na terça (31), Choi anunciou que vai nomear dois juízes para a corte imediatamente, e que a terceira vaga será preenchida tão logo o Parlamento entre em acordo a respeito de um nome.

Um porta-voz de Yoon disse em nota que a decisão de Choi de nomear os juízes foi tomada sem consultas ao partido governista, o Partido do Poder Popular. O presidente afastado tem contra si uma ordem de prisão já aprovada pela Justiça —investigadores disseram que vão cumpri-la até a próxima semana.

Yoon é acusado de ter cometido o crime de insurreição ao declarar a lei marcial que suspendeu os direitos políticos no país.

A Justiça aprovou um mandado de prisão contra ele depois que o presidente se recusou a prestar depoimento repetidas vezes e não respondeu a uma série de intimações da polícia e do Gabinete de Investigação de Corrupção.

"Convívio harmônico"

Eleição de Papy une esquerda e direita na Câmara dos Vereadores

Com Progressistas "escanteados", mesa diretora contará com membros do PL e PT

01/01/2025 21h00

Vereador Epaminondas Neto

Vereador Epaminondas Neto "Papy" será o novo presidente pelos próximos dois anos Foto: Gerson Oliveira

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Em sessão solene na noite desta quarta-feira (1°), o vereador Epaminondas Neto “Papy” (PSDB) foi oficializado como novo presidente da Câmara Municipal de Campo Grande para o biênio 2025-2026, condução que, à primeira vista, une esquerda e direita no Legislativo Municipal. 

Pautada em diálogo e "bom convívio", a chapa única contará com André Salineiro (PL) como 1° vice-presidente; Dr. Lívio Leite (União Brasil) como 2° vice-presidente e Neto Santos (Republicanos) como 3° vice-presidente, enquanto o secretariado ficará a cargo do então presidente da Câmara dos Vereadores,  Carlão Borges (PSB), que segue pelos próximos dois anos como 1° secretário; Luiza Ribeiro (PT) como 2ª secretária, além de Ronilço Guerreiro (Podemos) como terceiro secretário.

Tranquila, a votação da chapa única se deu de forma nominal, em que, todos os 29 vereadores foram favoráveis à condução de Papy e demais indicados.

Anteriormente cotado para disputar a presidência, Beto Avelar (PP) aproveitou a fala para parabenizar Papy e justificar a decisão acerca da bancada Progressista em apoiar o novo presidente da Câmara e desistir da candidatura.

"Para que a casa ‘iniciasse’ de forma harmônica, desistimos (partido) de nossa candidatura. Queria conclamar que esse mandato fosse o maior de todos os tempos, isso de forma harmônica entre legislativo, executivo e judiciário", falou Avelar. 

Nomeada como 2ª secretária, Luíza Ribeiro (PT) usou a palavra para falar da articulação entre tucanos e petistas durante a formação da nova mesa diretora. 

"(Papy) nos convidou para compor a chapa logo no começo do segundo turno. Estamos dando um sinal que essa construção não é ideológica. Participar da mesa é muito importante,  (...) há  muito tempo não tínhamos mulheres na mesa diretora, e isso será muito importante para garantir a força necessária para promover as mudanças que a nossa cidade precisa", destacou a vereadora. 

Durante seu discurso, Rafael Tavares (PL) destacou que a elevação de Papy ao posto de novo presidente do Legislativo aconteceu por conta do pastor ter "conquistado" a bancada do Partido Liberal.

"Conquistou a bancada do PL, claro, vamos defender nossas bandeiras e a vida do povo campo-grandense, que é isso que importa no final.", disse o vereador. 

Novo presidente, Papy destacou que “é pejorativo dizer que o parlamento é um ‘puxadinho’ da Prefeitura, e sim um poder autônomo e protagonista nos debates.

Vereador Epaminondas Neto "Papy" será o novo presidente pelos próximos dois anos

“Não podemos confundir a nova formação da Prefeitura com posicionamento de governabilidade. A mesa foi composta com um equilíbrio da bancada, claro que o PT na mesa diretora é bom, será harmônico e independente de cargo na mesa diretora ou não, acredito que ela (Luiza Ribeiro) será oposição”, destacou Papy, que espera que a diversidade construa ‘pontes entre os eleitos. ’

Cabe destacar que a decisão acerca do nome do tucano foi tomada na noite desta segunda-feira (30), em um jantar na casa do vereador Professor Riverton (PP), e contou com a presença da bancada do Progressistas e do Avante, além da prefeita Adriane Lopes (PP).

Ao Correio do Estado, Professor Riverton, então cotado como novo líder do PP na Câmara, disse que a tomada de decisão pelo nome de Papy se deu também pela rapidez e pela agilidade de articulação interna do agora presidente do Legislativo Municipal, concatenada de forma antecipada aos demais postulantes.

“O Papy foi o mais habilidoso, e o que definimos (na reunião) foi para  evitar conflitos, mas, independente do nome escolhido, nós buscamos a harmonia dentro da Câmara, unir forças”, disse Riverton.

Sem a presidência, o Progressistas, que tinha a expectativa de angariar outras cadeiras dentro da Câmara Municipal, acabou sem nenhuma cadeira na mesa diretora. Maicon Nogueira (PP) novato, então cotado para o posto de 2º secretário, acabou sem o posto.

“O Papy já tinha um grupo de pessoas dentro da chapa muito bem definido, nós (Progressistas) pedimos ‘uma situação’, sabemos que é algo delicado, vamos aguardar, já que às vezes não é possível simplesmente tirar alguém (da chapa)”, declarou Riverton na última terça-feira (31).

Segundo o vereador, a eleição de Papy foi natural,  uma vez que o vereador tem um perfil muito conciliador, fator que pode auxiliar nos trabalhos futuros do Legislativo.

“O Papy tem em si um perfil muito conciliador, nunca veio para o embate e sempre buscou o consenso”, complementou o vereador progressista, que aproveitou a ocasião para destacar a aliança entre PP e Avante na gestão futura. “É bom destacar que PP e Avante caminharão juntos”, falou.

Dos 29 vereadores eleitos, 15 já possuíam cadeira na Casa de Leis e conquistaram a reeleição:

Carlão (PSB)
Silvio Pitu (PSDB)
Veterinário Francisco (União Brasil)
Professor Riverton (PP)
Junior Coringa (MDB)
Dr. Victor Rocha (PSDB)
Professor Juari (PSDB)
Luiza Ribeiro (PT)
Papy (PSDB)
Delei Pinheiro (PP)
Beto Avelar (PP) - reeleição
Dr. Jamal (MDB) - reeleição
Clodoilson Pires (Podemos) 
Ronilço Guerreiro (Pode) 
Otávio Trad (PSD)


Confira os demais eleitos:

Marquinhos Trad (PDT)
Rafael Tavares (PL)
Fábio Rocha (União Brasil)
Flávio Cabo Almi (PSDB)
André Salineiro (PL)
Ana Portela (PL)
Neto Santos (Republicanos)
Maicon Nogueira (PP)
Wilson Lands (Avante)
Herculano Borges (Republicanos) 
Landmark (PT)
Jean Ferreira (PT)
Dr. Lívio (União Brasil)
Leinha (Avante)

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