Política

Ministra

Governo de Lula pôs fim a um governo racista e homofóbico, disse nova ministra da Mulher

Moradora de Campo Grande há quase 4 décadas, ativista no combate à violência, Cida Gonçalves assumiu pasta nesta terça-feira

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Aparecida Gonçalves, a Cida Gonçalves, 60, petista, há 39 anos moradora de Campo Grande, a capital de Mato Grosso do Sul, especialista em gênero e violência contra a mulher, tomou posse, na manhã desta terça-feira (3), em Brasília, como a ministra da Mulher do governo de Lula.

“Agradeço às mulheres, que são 52% neste país, e que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico”, disse Cida em parte de seu discurso de posse.

Ainda na cerimônia, foi lida uma carta endereçada a ela, escrita por Rosângela Lula da Silva, a Janja, a primeira-dama do país, em que passou recado a  quem prestigiava a solenidade:
“Seu comando [da nova ministra] será como de um capitão, nos guiando contra o machismo e a misoginia”, pontuou Janja.

Cida disparou críticas contra Jair Bolsonaro, do PL, o ex-presidente, segundo ela, que transformou o Ministério da Mulher como também ministério da Família e dos Direitos Humanos.

"Foi uma usurpação, pois não cuidou das mulheres, das famílias nem dos direitos humanos. Muito pelo contrário. A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas um projeto. Um projeto político de invisibilização e sujeição da mulher”.

Cida Gonçalves é um das 11 mulheres entre os 37 ministérios de Lula. A senadora Simone Tebet, do MDB, é outra de Mato Grosso do Sul a assumir uma pasta, a do Planejamento.


MULHER SEGURA


De acordo publicação do site Metropoles, Na gestão Bolsonaro, o prograama criado “Mulher Segura e Protegida” direcionava as verbas federais para estados e municípios executarem as medidas de proteção, deixando para a União apenas o papel de “fiscalizador”. 


A ideia de Cida, diz o site, é ter um ministério acolhedor, com medidas administradas dentro do órgão.

Um das medidas dentro desse pensamento é levar de volta para o Ministério da Mulher administração das chamadas Casas da Mulher Brasileira.

SECRETARIAS

Ainda segundo o Metropoles, a Secretaria Executiva do órgão será comandada pela professora e líder sindical Maria Helena Guarezi. A Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência terá como prioridade reconstruir o programa Mulher Viver Sem Violência, retomando a Casa da Mulher Brasileira a fim de acolher, com diferentes atendimentos, as vítimas de agressão e violência sexual.

A Secretaria Nacional de Autonomia e Cuidados vai atuar na inserção das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo diminuindo a sobrecarga das tarefas domésticas e de cuidados, e criando mecanismos no mundo do trabalho para avançar na igualdade salarial e no combate ao assédio moral.

À Secretaria de Articulação Institucional e Participação Política, caberá reconstruir as articulações internas e externas, no âmbito dos organismos de políticas para as mulheres, no sentido de abrir espaço e ampliar a capacidade de capilaridade e transversalidade em todo novo governo.

CONVERSA COM CORREIO DO ESTADO

Duas semanas atrás, Cida Gonçalves, em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, disse:
“Vou fazer uma política para 100% das mulheres. Eu não quero saber quem votou no Lula ou quem não votou no Lula. Essa é a minha política. Sou ministra da mulher do Brasil e das mulheres que escolheram residir em nosso País”, disse a ministra.

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ACEITOU

Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão

Exame será feito com equipamento portátil nas regiões inguinais

14/12/2025 11h30

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão Foto: Reprodução

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13).

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

“Diante do exposto, autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela defesa. Dê-se ciência da presente decisão à Polícia Federal. Intimem-se os advogados regularmente constituídos”, decidiu o ministro.

O pedido de autorização foi feito na última quinta-feira (11) após Moraes determinar que Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial, que deve ser feita pela própria PF, no prazo de 15 dias.

O exame será feito pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli. O profissional fará o procedimento com um equipamento portátil de ultrassom, nas regiões inguinais direita e esquerda.

A defesa disse que a medida é necessária para atualizar os exames do ex-presidente. Ao determinar a perícia, Moraes disse que os exames apresentados por Bolsonaro para pedir autorização para fazer cirurgia e cumprir prisão domiciliar são antigos.

Na terça-feira (9), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente apresentou piora no estado de saúde e pediram que ele seja levado imediatamente ao Hospital DF Star, em Brasília, para passar ser submetido a cirurgia.

Espera

Motta aguarda assessoria jurídica da Câmara para definir posse de suplente de Zambelli

Primeira Turma do STF confirmou, ontem, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato de Zambelli

13/12/2025 21h00

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Foto: Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera uma resposta da assessoria jurídica da Casa para definir o destino do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) até segunda-feira, 15.

A equipe de Motta afirmou à reportagem que a decisão deve tratar não necessariamente da cassação de Zambelli, mas da posse de Adilson Barroso (PL-SP). O prazo de 48 horas dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara menciona especificamente a posse do suplente, não a cassação da titular.

A Primeira Turma do STF confirmou, ontem, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato de Zambelli. O colegiado também chancelou a determinação para que a Mesa da Câmara dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas, como prevê o regimento interno da Casa.

A decisão anulou a deliberação da própria Câmara de rejeitar a cassação de Zambelli, o que foi visto como afronta ao STF. Foram 227 votos pela cassação, 170 votos contrários e dez abstenções. Eram necessários 257 votos para que ela perdesse o mandato.

Moraes disse em seu voto que a deliberação da Câmara desrespeitou os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, além de ter "flagrante desvio de finalidade".

O ministro afirmou que a perda do mandato é automática quando há condenação a pena em regime fechado superior ao tempo restante do mandato, já que o cumprimento da pena impede o trabalho externo.

Nesses casos, cabe à Casa legislativa apenas declarar o ato, e não deliberar sobre sua validade.

O STF condenou Zambelli em maio pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é de 10 anos de prisão em regime inicial fechado, e tem como resultado a perda do mandato na Câmara.

A deputada, no entanto, fugiu do País antes do prazo para os recursos. Ela hoje está presa preventivamente na Itália, e aguarda a decisão das autoridades italianas sobre a sua extradição.

A votação em plenário na madrugada da quinta-feira, 11, contrariou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que, na tarde desta quarta-feira, 10, tinha aprovado a cassação.

Zambelli participou por videoconferência da deliberação da CCJ e pediu que os parlamentares votassem contra a sua cassação, alegando ser inocente e sofrer perseguição política. "É na busca da verdadeira independência dos Poderes que eu peço que os senhores votem contra a minha cassação", disse.

No plenário, a defesa ficou com Fábio Pagnozzi, advogado da parlamentar, que fez um apelo para demover os deputados. "Falo para os deputados esquecerem a ideologia e agir como seres humanos. Poderiam ser o seus pais ou seus filhos numa situação dessas", afirmou. O filho da parlamentar, João Zambelli, acompanhou a votação. Ele completou 18 anos nesta quinta-feira.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), discursou pedindo pela cassação. "Estamos aqui para votar pela cassação que já deveria acontecer há muito tempo", disse.

O PL trabalhou para contornar a cassação, para esperar que Zambelli perca o mandato por faltas. Pela regra atual, ela mantém a elegibilidade nessa condição.

Caso tivesse o mandato cassado, ficaria o tempo de cumprimento da pena mais oito anos fora das urnas. Ela só poderia participar de uma eleição novamente depois de 2043. Estratégia similar foi feita com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que deverá ter a perda do mandato decretada pela Mesa Diretora.

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