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Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

FOLHAONLINE

29/01/2012 - 07h00
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A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

No começo do mês, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda. 

Presidência do Senado

Tereza ganha concorrência de Marinho e "costura" por reeleição de Alcolumbre

A disputa pela cadeira no biênio 2027-2028 começa a ganhar novos contornos e o cenário agora se mostra mais competitivo

02/05/2026 08h00

Os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Rogério Marinho (PL-RN)

Os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Rogério Marinho (PL-RN) Montagem

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A disputa pela presidência do Senado para o biênio 2027-2028 já começou a ganhar contornos mais acirrados e imprevisíveis. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que vinha sendo apontada como um dos principais nomes para assumir o comando da Casa de Leis, agora enfrenta a entrada de novos concorrentes e a possível permanência do atual presidente no cargo.

Além da movimentação do senador Rogério Marinho (PL-RN), que passou a demonstrar interesse na disputa, o cenário político foi alterado pelo fortalecimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pois, nos bastidores, depois das últimas vitórias dele contra o governo federal, cresceu a articulação para viabilizar sua recondução ao posto, mesmo diante de impedimentos regimentais.

Pelas regras atuais do Senado, não é permitida a reeleição para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. Como Alcolumbre foi eleito em 2025 para presidir o Senado no primeiro biênio, ele estaria impedido de disputar novamente a presidência na eleição prevista para fevereiro de 2027, quando se inicia o segundo biênio.

Diante dessa restrição, aliados do senador avaliam a possibilidade de promover mudanças no regimento interno da Casa para permitir sua candidatura.

A eventual alteração, no entanto, tende a enfrentar resistência, já que envolve uma regra consolidada e pode gerar questionamentos políticos e jurídicos.

Enquanto isso, Tereza Cristina segue em articulação para consolidar apoio entre diferentes bancadas, apostando em sua experiência como ex-ministra e na interlocução com setores do agronegócio e da política nacional.

A entrada de Rogério Marinho na disputa adiciona mais um elemento de competitividade, especialmente entre parlamentares alinhados à oposição.

O desfecho da eleição para a presidência do Senado deve depender não apenas das alianças partidárias, mas também da viabilidade de mudanças regimentais e do equilíbrio de forças dentro da Casa ao longo dos próximos meses. O cenário, ainda em construção, indica uma disputa aberta e marcada por negociações intensas nos bastidores.

CONFIRMAÇÃO

No mês passado, encontro realizado no diretório estadual do PL e com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, a senadora Tereza Cristina colocou ponto final nas especulações sobre o nome dela ser o escolhido para a vaga de pré-candidata a vice-presidente na chapa encabeçada pelo filho mais velho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Em entrevista concedida ao Correio do Estado, a parlamentar sul-mato-grossense reforçou que não tem a menor intenção de concorrer ao cargo de vice-presidente da República e que seu projeto político para 2027 é concorrer à presidência do Senado.

“O sonho de todo senador da República é ser presidente do Senado Federal e, como senadora, esse também é o meu sonho”, afirmou. 

Durante o evento na sede do diretório estadual do PL, a militância da direita falou em coro o nome dela como pré-candidata a vice-presidente da República de Flávio Bolsonaro, mas a senadora fez uma observação bem-humorada.

“Quero mesmo é ser presidente do Senado”, afirmou, porém, ao ser questionada pelo Correio do Estado se havia tal possibilidade, Tereza Cristina confirmou que pretende trabalhar nesse sentido.

A reportagem apurou que Tereza Cristina projeta que, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República, as suas chances de conquistar a Presidência do Senado crescem exponencialmente.

Porém, com Rogério Marinho na parada, essa possibilidade se complica, pois o senador do Rio Grande do Norte é da “cozinha” da família Bolsonaro e seria o preferido para o cargo.

* Saiba 

O artigo 57, § 4º da Constituição Federal veda expressamente a recondução para o mesmo cargo no Senado a eleição imediatamente subsequente.

O entendimento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, quando a Corte barrou tentativas de reeleição dentro de um mesmo ciclo.

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EX-PRESIDENTE

Cirurgia transcorre bem e Bolsonaro segue em observação em hospital

Informações foram divulgadas em boletim médico pelo Hospital DF Star, em Brasília, onde ele foi submetido ao procedimento cirúrgico

01/05/2026 19h00

Reprodução Instagram @jairmessiasbolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma cirurgia no ombro direito, nesta sexta-feira, 1.º, que transcorreu bem. Agora, ele segue internado para observação clínica e controle de dor.

As informações foram divulgadas em boletim médico pelo Hospital DF Star, em Brasília, onde ele foi submetido ao procedimento cirúrgico.

Brasil Caiado, cardiologista da equipe médica que atende Bolsonaro, afirmou na saída do hospital que a cirurgia demorou três horas e que não há previsão de alta.

A cirurgia precisou ser autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

A defesa havia pedido a autorização em 21 de abril, a partir de exames da equipe médica que acompanha o ex-presidente.

Segundo os relatórios médicos enviados ao STF, Bolsonaro se queixava de "dores recorrentes e intermitentes" no ombro que exigiam uso diário de medicação analgésica.

Conforme o boletim do DF Star, foi realizado um "reparo artroscópico do manguito rotador à direita", relacionado à articulação do ombro direito.

Na decisão, Moraes autorizou Michelle a acompanhar Bolsonaro "durante todo o período da internação, período em que todas as visitas estarão suspensas, inclusive dos advogados e demais familiares, salvo autorização judicial". Ela não poderá usar o celular no leito.

O ministro também estabeleceu que a defesa tem 48 horas após a cirurgia para apresentar ao STF relatório médico detalhado sobre o procedimento realizado pelo ex-presidente.

Moraes ainda determinou que o 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela fiscalização da prisão domiciliar, tomasse providências para escolta nos trajetos entre residência e hospital e para "garantir a segurança e a vigilância ininterrupta durante todo o período de internação hospitalar". "Evitando-se o acesso de pessoas não autorizadas e garantindo o cumprimento de todas as medidas cautelares que continuam em vigor", escreveu.

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