O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, avalia que pode haver justificativas técnicas para a colocação de uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como para sua prisão domiciliar, mas que o ambiente político pode não ser o mais adequado para essas ações no momento.
As determinações foram feitas no mês passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de coagir o Supremo, por meio de sanções americanas. A iniciativa teria como objetivo reverter o julgamento da ação penal do golpe, na qual o ex-presidente é réu.
"Conversando com constitucionalistas sobre o tema, eles dizem que existem vírgulas na Constituição que justificam essa tornozeleira, mas existem vírgulas na política - e falo eu - que não justificam", disse ele em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que vai ao ar hoje à noite.
A colocação da tornozeleira se deu após a PF apontar que Bolsonaro tem atuado para dificultar o julgamento do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, e dizer que as ações poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataque à soberania nacional.
Moraes ainda determinou a prisão domiciliar após concluir que Bolsonaro descumpriu uma das medidas cautelares que o proibiam de se manifestar nas redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Segundo o ministro, a restrição foi violada quando o ex-presidente saudou manifestantes em Copacabana, no Rio, por telefone, em ligação feita pelo filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou o vídeo nas redes e depois apagou a postagem - episódio citado na decisão.
Para Kassab, se o clima continuar tenso entre Legislativo, Executivo e Judiciário, a situação do País poderá se agravar. "Na atual escalada, logo teremos uma guerra entre os Poderes. Os Três Poderes, as três instituições, estão realmente com muita dificuldade na sua estabilidade e na sua convivência", observou
O presidente do PSD também comentou sobre a ocupação da mesa da Câmara por deputados da oposição esta semana.
"A ocupação da mesa de uma maneira inadequada não contribui em nada para melhorar a péssima imagem do nosso Legislativo. Isso está criando um afastamento da sociedade, da política, que é muito ruim", criticou.
Kassab também falou sobre o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para o mundo, com taxas especificamente elevadas para o Brasil.
"Até o momento, é uma posição unilateral americana. E isso, vindo desse parceiro, afeta as questões internas em todos os campos. Então, eu espero realmente que, com o tempo, caia a ficha dos Estados Unidos de que ele não está usando os instrumentos adequados diante das divergências que ele tem no campo da política", disse, sobre a imposição de Trump de atrelar o aumento das alíquotas ao julgamento de Bolsonaro.
Sobre posicionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderiam ter adicionado mais fôlego a Trump para decidir que o Brasil teria uma das tarifas mais elevadas para exportação de seus produtos aos EUA, Kassab afirmou que, por mais que o presidente do Brasil emita suas opiniões, não há justificativa para o presidente americano apresentar medidas desse calibre.
"Se essa for a razão, não justifica."
