Política

EQUIPE ECONÔMICA

Lula confirma Tebet no Planejamento e Silveira em Energia; veja equipe econômica

Lula concluiu o desenho da equipe que vai comandar a área econômica

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O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (29) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) no comando do Ministério do Planejamento e Orçamento e o senador em fim de mandato Alexandre Silveira (PSD-MG) como futuro ministro de Minas e Energia.

Com o anúncio de novos nomes do primeiro escalão do futuro governo, Lula concluiu o desenho da equipe que vai comandar a área econômica em seu terceiro mandato.

Na futura administração, o Planejamento foi subdividido em duas pastas e terá Esther Dweck no Ministério de Gestão.

A Economia também foi fatiada em Fazenda, com Fernando Haddad (PT), e Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), encabeçado pelo vice-presidente diplomado Geraldo Alckmin.

Tebet aceitou o cargo no Planejamento depois de ser preterida em outras pastas.

A senadora queria inicialmente o Ministério da Educação, que acabou ficando com o senador eleito Camilo Santana (PT-CE).

Depois indicou que gostaria de ficar com o Desenvolvimento Social, pasta que controla o Bolsa Família –hoje chamado de Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda será rebatizado.

Mas Lula anunciou para o cargo o também senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

O presidente diplomado teria, na sequência, oferecido o Ministério do Meio Ambiente, que Tebet recusou em favor da deputada eleita e referência na área Marina Silva (Rede-SP).

A senadora também não era a primeira opção do futuro governo para o Planejamento.

O plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para a pasta era o nome do economista André Lara Resende, que rejeitou o posto.

No Planejamento, Tebet terá entre suas secretarias as áreas de investimentos estratégicos e coordenação de estatais.

Com isso, poderá participar da discussão sobre investimentos prioritários do governo federal em conjunto com a Casa Civil, que irá coordenar e monitorar o tema.

O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) deve ter uma gestão compartilhada entre Planejamento, Fazenda e Casa Civil.

A parlamentar queria manter sob sua alçada os bancos públicos, para poder implementar algumas vitrines de gestão e não apenas gerenciar recursos para o restante do governo, mas a ideia foi rechaçada por petistas.

O antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão havia sido incorporado ao Ministério da Economia na reforma promovida por Paulo Guedes (atual ministro da Economia) no início da gestão bolsonarista em 2019, ajudando a criar a superpasta que aglutinou poderes e orçamentos.

Terceira colocada nas eleições presidenciais, a emedebista apoiou Lula no segundo turno e participou ativamente da campanha eleitoral.

Seu apoio foi considerado fundamental para a vitória do petista.

Tebet, 52, é advogada e professora. Já foi deputada estadual em Mato Grosso do Sul, prefeita de Três Lagoas (MS) por duas vezes e vice-governadora.

Após a vitória de Lula, foi anunciada para compor a área de desenvolvimento social do grupo de transição.

Já Silveira é secretário-geral do PSD e se empenhou nas eleições presidenciais para barrar a virada de Jair Bolsonaro (PL) sobre Lula em Minas Gerais, onde a diferença foi de apenas 49,6 mil votos.

Além disso, é aliado próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja recondução deve ser apoiada pelo governo Lula.

O parlamentar foi relator no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões no próximo ano e autoriza R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal.

Também nesta quinta, o nome do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi confirmado por Lula no Ministério da Previdência.

Pouco antes do anúncio, após reunião no hotel onde o presidente eleito está hospedado em Brasília, o pedetista disse que aceitou o convite para compor o primeiro escalão do futuro governo.

O posto inicialmente não era atrativo para o partido, que buscava uma pasta com mais visibilidade.

Lupi vinha conversando com o PT para tentar negociar uma pasta que pudesse fortalecer a sigla para as eleições de 2024 e 2026.

Lupi foi ministro do Trabalho e Emprego no primeiro governo Lula e permaneceu no cargo também no governo de Dilma Rousseff (PT), deixando a pasta em dezembro de 2011.

Outro indicado por Lula foi o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para o Ministério da Agricultura –ele foi um dos articuladores da campanha petista junto ao agronegócio.

Como titular do Ministério da Pesca, o escolhido foi o deputado federal André de Paula (PSD-PE) –que entra na cota da sigla da Câmara dos Deputados.

Foram escolhidos também o senador Renan Filho (MDB-AL), para o Ministério dos Transportes, e Jader Barbalho Filho (MDB-PA), para o Ministério das Cidades –ambos indicados pelos dirigentes emedebistas.

O atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), teve o nome indicado para o Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

A divulgação dos nomes estratégicos do governo Lula foi feita no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), local escolhido como sede da transição, em Brasília.

Na leva anterior de anúncios, no dia 22 de dezembro, Lula apontou para a equipe econômica de seu governo o vice-presidente diplomado, Geraldo Alckmin (PSB) para o comando do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Entre as mulheres, Esther Dweck vai liderar uma pasta criada especificamente para gestão.

Já o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) foi escolhido para o Ministério dos Portos e Aeroportos -fatia do atual Ministério da Infraestrutura.

O indicado por Lula para comandar o Ministério do Trabalho, por sua vez, foi o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP).

Futuro ministro da Fazenda, Haddad havia sido anunciado quando o presidente diplomado deu largada na definição de nomes de seu primeiro escalão, no dia 9 de dezembro.

Política

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

13/03/2025 20h00

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros seteMoraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.

Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam  a responder a processo criminal na Corte pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada,  dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista,  acusado de liberar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva.

Foram denunciados:

  • Jair Bolsonaro - ex-presidente da República
  • General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

 Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

 Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

 A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

senado

Tereza Cristina é eleita vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores

A CRE é uma das comissões mais antigas do Senado, ao lado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

13/03/2025 19h08

Senadora Tereza Cristina

Senadora Tereza Cristina Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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A senadora Tereza Cristina foi eleita, por aclamação, vic-presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quinta-feira (13), para o biênio 2025-2026.

A reunião foi conduzida pelo presidente, o senador Nelsinho Trad (PSD), que já está no cargo desde fevereiro.

Tereza Cristina era a única candidata para a vice-presidência e foi eleita por votação simbólica, quando não há contagem formal dos votos favoráveis. 

   

"Estou muito feliz em poder ajudar nesta comissão que é uma das mais importantes desta Casa", disse a senadora, em pronunciamento após sua eleição.

Tereza afirmou ainda que organismos internacionais podem ser peças importantes para frear os impactos na mudança das relações comerciais internacionais, como as novas tarifas que os Estados Unidos passaram a cobrar de países estrangeiros.

É o caso da Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata das regras do comércio entre as nações e que ela considera hoje “esvaziada”.

“Os países deveriam tentar reerguer e colocar o peso que essa instituição merece nas relações comerciais do mundo”, ressaltou Tereza.

Comissão

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem 19 membros titulares e 19 suplentes e é uma das comissões mais antigas do Senado, ao lado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As duas são as únicas que estão em atividade contínua desde antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988.

Além de temas referentes às relações internacionais do Brasil (incluindo escolha de embaixadores e comércio exterior), a CRE também trata de questões relacionadas à defesa nacional e às Forças Armadas.

* Com Agência Senado

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