Política

Encontro dos povos indígenas

Lula: "precisamos demarcar terras indígenas logo antes que pessoas se apoderem dela"

Segundo presidente, tal ação é necessária "inventem documentos falsos, escrituras falsas e dizerem que são donos da terra"

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou ser preciso, com urgência, demarcar terras indígenas no País. De acordo com o chefe do Executivo, também é preciso tirar os garimpeiros das terras indígenas e cuidar da Amazônia.

“A gente precisa demarcá-las terras indígenas logo antes que as pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos, escrituras falsas e dizerem que são donos da terra”, disse o presidente, na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre nesta segunda-feira, 13, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“Precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que estão já quase que prontas nos estudos para que os indígenas possam ocupar os territórios que são deles.”

De acordo com ele, paralelamente, é preciso fazer a retirada de garimpeiros das terras.

“Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém, está lá porque a natureza o colocou, portanto ninguém tem o direito de mexer naquilo sem a autorização dos donos da terra, que são os indígenas que lá moram e têm a terra legalizada”, pontuou.

Lula citou a importância de cuidar do clima e, assim, “mostrar que o mundo pode produzir alimento sem derrubar mais uma árvore da Amazônia”.

O presidente disse que não há direito de derrubar árvores para plantar soja ou milho.

Diante da temática, o chefe do Executivo afirmou que está sendo articulado um encontro, ainda neste ano, com os presidentes do Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia para debater a preservação da Amazônia.

No evento, Lula também anunciou que haverá forte investimento na saúde indígena, para que os povos recebam médicos sistematicamente.

Ele falou em criar pequenos postos de saúde em cada aldeia indígena e a distribuição gratuita de remédios. “Cabe ao governo brasileiro a responsabilidade para que, além da consulta, exame e hospital, vocês tenham remédios.”

Ao final da fala, o presidente disse que não iria dançar um ritmo local, como havia prometido, por conta de uma dor na perna Segundo ele, a dor é por conta do futebol.

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POLÍTICA

Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF determinar que suplente assumisse

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal.

14/12/2025 15h00

Deputada Federal Carla Zambelli

Deputada Federal Carla Zambelli Divulgação

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Na tarde deste domingo (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao cargo parlamentar. A decisão foi tomada após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o suplente, Adilson Barroso (PL-SP),  assumisse o cargo em até 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia. "Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse", informou a Casa em nota.

Em maio, Zambelli foi condenada pela Corte a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita pelo hacker Walter Delgatti Neto. O caso dela transitou em julgado, sem mais chances de recursos, em junho. 

A decisão foi levada para análise do plenário da Câmara. Na madrugada de quinta-feira (11), foram 227 votos a favor da cassação do mandato de Zambelli contra 170 votos pela manutenção. Eram necessários 257 para que ela perdesse o cargo.

Porém, na sexta-feira (12), o STF anulou a deliberação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato. A Corte apontou que a votação violava a Constituição no dispositivo que impõe perda de mandato nos casos de condenação com trânsito em julgado.

Estratégia

A renúncia da deputada foi anunciada antes mesmo da Câmara cumprir a nova determinação do Supremo Tribunal Federal. Segundo aliados de Zambelli, seria uma estratégia para preservar os direitos políticos dela.

“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, preserva direitos políticos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

Carla Zambelli está presa na Itália, desde julho deste ano, depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

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Moraes autoriza Bolsonaro a ser submetido a ultrassom na prisão

Exame será feito com equipamento portátil nas regiões inguinais

14/12/2025 11h30

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão

Alexandre de Moraes aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão Foto: Reprodução

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de um exame de ultrassonografia dentro da prisão. A decisão foi proferida na noite deste sábado (13).

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

“Diante do exposto, autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela defesa. Dê-se ciência da presente decisão à Polícia Federal. Intimem-se os advogados regularmente constituídos”, decidiu o ministro.

O pedido de autorização foi feito na última quinta-feira (11) após Moraes determinar que Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial, que deve ser feita pela própria PF, no prazo de 15 dias.

O exame será feito pelo médico Bruno Luís Barbosa Cherulli. O profissional fará o procedimento com um equipamento portátil de ultrassom, nas regiões inguinais direita e esquerda.

A defesa disse que a medida é necessária para atualizar os exames do ex-presidente. Ao determinar a perícia, Moraes disse que os exames apresentados por Bolsonaro para pedir autorização para fazer cirurgia e cumprir prisão domiciliar são antigos.

Na terça-feira (9), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente apresentou piora no estado de saúde e pediram que ele seja levado imediatamente ao Hospital DF Star, em Brasília, para passar ser submetido a cirurgia.

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