Política

DISPUTA

MS quer fatia do bolo bilionário dos royalties de petróleo

STF retoma julgamento que pode redistribuir recursos hoje concentrados em estados produtores; Mato Grosso do Sul defende divisão mais ampla entre entes federativos

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Mato Grosso do Sul entrou na disputa por uma fatia do bilionário montante dos royalties do petróleo, cujo modelo de distribuição será reavaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quarta-feira (6). O julgamento, que se arrasta há mais de uma década, pode alterar consideravelmente a divisão dos recursos hoje concentrados nos estados produtores, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Na prática, o que está em jogo é o destino de bilhões de reais pagos mensalmente por empresas que exploram petróleo e gás natural no país. Esses valores, conhecidos como royalties, funcionam como uma compensação financeira pela exploração de um recurso natural não renovável, mas a própria natureza desse repasse é o centro da disputa jurídica.

De um lado, estados produtores defendem que os recursos têm caráter compensatório, já que são diretamente impactados pela atividade petrolífera. Do outro, unidades não produtoras, como Mato Grosso do Sul, argumentam que se trata de uma riqueza nacional que deve ser compartilhada de forma mais equilibrada.

A tese defendida pelo governo sul-mato-grossense será apresentada no STF pela procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia. Segundo ela, os royalties devem ser entendidos como participação no resultado econômico da exploração.

“Os royalties do petróleo devem ser enquadrados como distribuição de riqueza nacional gerada pela exploração dos recursos naturais, e não como compensação por impactos locais”, afirmou.

O argumento central é que o cálculo desses valores está ligado ao faturamento da atividade petrolífera, e não aos eventuais danos causados pela exploração.

O julgamento trata da validade da Lei nº 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de ampliar a distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios. A norma, no entanto, foi suspensa em 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, interrompendo a mudança nas regras.

Desde então, permanece em vigor o modelo que concentra a maior parte dos recursos aos entes produtores.

Impacto bilionário

Os números envolvidos ajudam a explicar a intensidade da disputa. De acordo com Sindicato de Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro, uma eventual redistribuição pode provocar perdas anuais de até R$ 21 bilhões para o estado e seus municípios.

Por outro lado, estados não produtores poderiam ampliar significativamente suas receitas. Segundo dados do InfoMoney, caso a lei de 2012 seja validada, a fatia destinada aos estados produtores cairia de 61% para 26%, enquanto o percentual direcionado ao fundo especial, que atende às demais unidades federativas, saltaria de 8,75% para 54%. Já a participação da União recuaria de 30% para 20%.

Para Mato Grosso do Sul, a mudança representa a possibilidade de acesso a uma nova fonte relevante de recursos públicos, em um cenário de disputa federativa por receitas.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a demora na decisão do STF contribuiu para aprofundar desigualdades entre os entes federativos e enfraquecer o chamado federalismo cooperativo, que prevê maior equilíbrio na divisão de receitas.

O Estado também sustenta que os argumentos utilizados para manter a concentração dos royalties não estão alinhados aos critérios constitucionais de repartição de receitas.

Além da procuradora Ana Carolina Ali Garcia, acompanham o julgamento o procurador-geral do Estado, Márcio Arruda, e o procurador Ulisses Schwarz Viana, responsável pela representação da PGE em Brasília.

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Afastamento

Conselho de Ética vota pela suspensão de dois meses do mandato de Pollon

A decisão deve passar por votação no Senado para ser efetiva. Além de Pollon, outros dois deputados podem ficar suspensos

06/05/2026 09h30

Marcos Pollon foi julgado por ocupar a Mesa Diretora da Câmara em ato a favor da anistia aos presos de 8 de janeiro

Marcos Pollon foi julgado por ocupar a Mesa Diretora da Câmara em ato a favor da anistia aos presos de 8 de janeiro Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o relatório que sugere a suspensão de 60 dias do deputado Marcos Pollon (PL/MS) e outros dois deputados, por ocupar a Mesa Diretora da Câmara impedindo o acesso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos) em agosto de 2025. 

Junto com ele, também devem sofrer a penalização os deputados Marcel Van Hatten (Novo/RS) e Zé Trovão (PL/SC). A "baderna" foi realizada durante protesto da oposição no durante a sessão após o anúncio da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

A suspensão dos parlamentares foi proposta pelo relator, Moses Rodrigues (União Brasil/CE) em um processo instaurado há sete meses, sendo adiado por diversas vezes. 

No entanto, após nove horas de sessão, a proposta foi aprovada nesta terça-feira, por 13 votos a 4 para a punição de Pollon e Van Hattem e 15 a 4 para Zé Trovão.

A reunião, que começou por volta das 12h (horário de MS) se estendeu até à noite, com votação a partir das 20h30, marcada por discursos longos dos aliados dos parlamentares, diante da "iminente derrota". 

Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a decisão final será do Plenário por maioria absoluta (257 deputados).

Para Marcos Pollon, a decisão tem o objetivo de prejudicar a candidatura da oposição ao Senado nas eleições. Segundo ele, os atos em agosto tiveram a participação de mais de 80 parlamentares, mas apenas três sofreram representações ético-disciplinares. Destes, dois são pré-candidatos ao Senado (Pollon e Van Hattem). 

“Esse é o objetivo, impedir aqueles que não se dobram, que não se rendem, que não se vendem. Estamos sendo julgados porque nos levantamos por aqueles que não têm mais voz. Não teremos medo”.

Durante a reunião, Pollon voltou a denunciar "abusos dos direitos humanos" contra os presos políticos do ato de 8 de janeiro, chamando o julgamento de "abereração jurídica". 

“A humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias, o grau de injustiça que estamos vendo no nosso país é absurdo, é grotesco, desesperador Nós vimos os horrores decorrentes dessa prisão ilegal, dessa fantasia que apelidaram de golpe, que sequer tem fato definido". 

Afastamento

Pollon ainda pode ser suspenso por mais 90 dias por ter proferido xingamentos ao presidente da Câmara dos Deputados. Durante o protesto Reaja Brasil, em Campo Grande, dias antes das manifestações na Câmara, o deputado chamou Motta de "bosta de deputado" e "baixinho de um metro e sessenta". 

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schioet (União/SC), Pollon ainda pode apelar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados contra a suspensão. 

Caso a penalidade seja aprovada no Senado, os parlamentares perdem o salário, verba indenizatória e funcionários. 


 

ELEIÇÕES 2026

Pesquisa mostra estabilidade de Riedel e avanço dos adversários

Levantamento do IPR/Correio do Estado foi realizado em 22 cidades, que representam 69% do total da população do Estado

06/05/2026 08h00

Foto: Marcelo Vitor / Correio do Estado

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A rodada do mês de abril da pesquisa de intenções de votos contratada pelo Correio do Estado e realizada pelo Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), no período de 27 de abril a 1º de maio deste ano, apontou estabilidade do governador Eduardo Riedel (PP) e evolução dos demais pré-candidatos à cadeira de chefe do Executivo nas eleições de 4 de outubro.

Registrado sob os números BR-01165/2026 e MS-06319/2026, o levantamento estimulado, ou seja, quando são apresentadas aos entrevistados as opções com os nomes dos candidatos, trouxe Riedel na liderança, com 47,32% das intenções de votos, contra 16,45% do ex-deputado federal Fábio Trad (PT) e 6,76% do deputado estadual João Henrique Catan (Novo).

Além disso, ainda na pesquisa de abril, os pré-candidatos considerados “nanicos” também pontuaram, com Renato Gomes (DC) alcançando 3,70%, Lucien Rezende (Psol), 2,68%, e Jefferson Bezerra (Agir), 0,64%, sendo que 3,57% votariam em branco ou anulariam os votos, 7,65% não votariam em nenhum deles e 11,22% não sabem ou não responderam.

Na comparação com a pesquisa realizada em março deste ano, quando o atual governador somou 47,83%, houve um leve recuo de 0,51 ponto porcentual, enquanto Fábio Trad apresentou um crescimento de 2,04 pontos porcentuais e João Henrique Catan avançou 1,91 ponto porcentual, sendo que os demais pré-candidatos não foram incluídos.

ESPONTÂNEA

Na pesquisa espontânea, quando é feita a pergunta aos entrevistados e não é dada nenhuma alternativa para a resposta, a liderança ainda é de Riedel, com 10,33%, das intenções de votos, seguido por Fábio Trad, com 1,40%, e pela ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil), com 0,51%.

Mais atrás aparecem o ex-governador André Puccinelli (MDB), com 0,38%, o ex-deputado estadual Capitão Contar (PL), com 0,26%, o senador Nelsinho Trad (PSD), com 0,26%, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL), com 0,26%, o ex-prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro (PSDB), com 0,13%, e Carlos Roberto Massa, o Ratinho, com 0,13%.

Por último, os entrevistados indicaram o deputado estadual João Henrique Catan, com 0,13%, o vereador Marquinhos Trad (PV), com 0,13%, a pastora mineira Rose Nascimento (Novo), com 0,13%, e o deputado estadual Zeca do PT, com 0,13%, sendo que 85,84% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder.

REJEIÇÃO

Com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5 pontos porcentuais para mais ou para menos, a pesquisa IPR/Correio do Estado também levantou a rejeição dos pré-candidatos a governador de Mato Grosso do Sul e Fábio Trad lidera, com 25,64%, seguido por Catan, com 11,48%, e Riedel, com 10,20%.

Além disso, Renato Gomes somou 5,99%, Lucien Rezende 5,10% e Jefferson Bezerra 2,30%, sendo que 17,22% dos entrevistados não rejeitam nenhum deles, 10,08% rejeitam todos, 2,30% disseram que votariam em branco ou anulariam os votos e 9,69% não sabem ou não quiseram responder.

Na comparação com o levantamento realizado em março deste ano, Fábio Trad apresentou rejeição de 24,74%, ou seja, um leve aumento de 0,90 ponto porcentual, Catan somou 14,29%, queda de 2,81 pontos porcentuais, e Riedel alcançou 6,89%, crescimento de 3,31 pontos porcentuais, sendo que os demais pré-candidatos não foram incluídos.

ABRANGÊNCIA

A pesquisa IPR/Correio do Estado ouviu 784 pessoas com 16 anos ou mais de idade, distribuídas pelos municípios de Antônio João, Aquidauana, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde, Sidrolândia, Sonora e Três Lagoas.

Essas 22 localidades representam 69% do total de 1,8 milhão de eleitores sul-mato-grossense, ou seja, 1,2 milhão de eleitores, sendo que, ao ser realizado nesses municípios do Estado, o levantamento cobre onde está a maior parte da capacidade eleitoral de Mato Grosso do Sul, isto é, oferece uma fotografia extremamente fiel do cenário real, visto que os pequenos municípios têm baixo peso estatístico.

ANÁLISE

Conforme análise do diretor do IPR, Aruaque Fresato Barbosa, a poucos meses do início oficial do calendário eleitoral, a corrida ao cargo de governador mantém como favorito Eduardo Riedel, despontando com folga em todas as três perguntas centrais da pesquisa – espontânea, estimulada e rejeição.

“Enquanto o ex-deputado federal Fábio Trad se firmou como o segundo nome da disputa, ainda que carregue a maior taxa de rejeição entre os candidatos testados. Ao mesmo tempo, a fotografia revela uma campanha ainda em formação, pois mais da metade dos entrevistados (85,8%) não sabe ou não quis citar nenhum nome quando a pergunta foi feita sem leitura prévia das opções”, pontuou.

Ele acrescentou que 11,2% dos entrevistados continuam indecisos mesmo depois de ouvirem a lista completa de candidatos. “É nesse vácuo – somado aos 7,7% que dizem que não votariam em nenhum deles e aos 3,6% que pretendem votar em branco ou anular – que residem os 22 pontos porcentuais ainda passíveis de movimentação até a urna”, ressaltou.

SEM MOBILIZAÇÃO

Aruaque Barbosa destacou que, antes da leitura dos nomes, a pesquisa mediu o quanto cada candidato é lembrado pelo eleitor sem qualquer estímulo.

“O resultado expõe um eleitorado pouco mobilizado. Riedel é citado por 10,3% dos entrevistados, o que corresponde a 81 menções entre 784 e aparece à frente de qualquer adversário por uma margem larga. Fábio Trad vem em segundo, com 1,4% (11 menções), seguido de Rose Modesto, com 0,5%, e do ex-governador André Puccinelli, com 0,4%”, detalhou.

Conforme o diretor do IPR, quando o entrevistador apresenta a lista oficial de candidatos, o cenário muda de tonalidade.

“Riedel atinge 47,3% das intenções de voto, com 371 menções, encostando no patamar simbólico que dispensaria o segundo turno. Fábio Trad consolidou-se em segundo lugar, com 16,5% (129 menções), seguido por João Henrique Catan, com 6,8%, Renato Gomes, com 3,7%, Lucien Rezende, com 2,7%, e Jefferson Bezerra, com 0,6%”, estratificou.

Ele ressaltou que a distância entre o primeiro e o segundo colocado é de 30,8 pontos porcentuais. “Somadas, todas as opções de oposição (Fábio Trad, João Henrique Catan, Renato Gomes, Lucien Rezende e Jefferson Bezerra) chegam a 30,3%, ainda 17 pontos abaixo do governador”, avaliou.

PONTO CRÍTICO

Com relação à pergunta sobre rejeição, Aruaque Barbosa comentou que ela inverteu a lógica das duas anteriores, revelando um ponto crítico para o segundo colocado. “Fábio Trad é o nome em quem 25,6% dos eleitores afirmam que não votariam de jeito nenhum – uma marca que, isoladamente, supera a soma das rejeições do segundo e do terceiro nomes da lista”, falou.

Para ele, o dado tem leitura dupla, pois, por um lado, comprova que Fábio Trad ocupou o espaço de polo oposto ao governo, uma vantagem em termos de mobilização da base petista, que tende a votar com convicção. “Por outro, reduz seu teto eleitoral e dificulta a expansão para eleitores que se declaram desencantados com a polarização”, disse.

O diretor apontou que, para fins comparativos, Riedel registra 10,2% de rejeição, número compatível com o de governadores de aprovação alta, enquanto João Henrique Catan aparece com 11,5% leitura, que o coloca como candidato com estoque de votos no campo bolsonarista, mas com piso de aceitação semelhante ao do petista, sinal de que disputa eleitorado de centro com mais dificuldade.

CENÁRIO FINAL

Aruaque Barbosa concluiu que o conjunto dos dados permite delinear três conclusões objetivas para o leitor que pretende entender a corrida para governador no momento em que a pesquisa foi a campo.

A primeira, conforme ele, é a liderança consolidada de Eduardo Riedel, que reúne lembrança espontânea, intenção de voto estimulada e baixa rejeição em proporções compatíveis com cenário de reeleição em primeiro turno.

“A segunda é a vice-liderança previsível, mas limitada, de Fábio Trad, cuja base é firme entre o eleitorado petista e na capital, mas cuja rejeição figura como teto difícil de atravessar sem um evento político que reordene a disputa”, projetou.

De acordo com o diretor do IPR, a terceira é a fragmentação do campo conservador alternativo, dividido entre Catan, Gomes e Bezerra, com soma inferior a 12% e sem candidato com força suficiente para isoladamente desafiar a hegemonia governista.

“A pesquisa, contudo, captura apenas um instante. Restam ainda 22% do eleitorado em zona cinza, somando indecisos, nenhum deles e brancos/nulos, território suficiente para que o desenho final se reorganize em torno do desempenho dos candidatos no horário eleitoral gratuito, da aprovação do governo na reta final do mandato e, sobretudo, do humor do eleitor sul-mato-grossense em relação à conjuntura nacional”, concluiu.

*Saiba

Veja perfil dos eleitores de Riedel, Fábio e Catan

Levantamento da pesquisa IPR/Correio do Estado também aponta as diferenças marcantes no desempenho eleitoral dos três principais nomes que disputam o cargo de governador, com bases de apoio distintas e desafios específicos para ampliar suas candidaturas.

O governador Eduardo Riedel aparece com desempenho mais consistente e homogêneo entre as regiões, tendo como principal base o interior do Estado.

Seu crescimento é mais acentuado em áreas com perfil econômico ligado ao agronegócio, além de apresentar maior adesão entre eleitores acima de 45 anos e com renda média e alta.

Apesar da capilaridade, o desempenho na Capital é proporcionalmente menor, assim como entre jovens e eleitores de baixa renda – segmentos considerados mais voláteis e sensíveis ao discurso da oposição.

Já o ex-deputado federal Fábio Trad concentra sua força eleitoral principalmente em Campo Grande, onde encontra maior respaldo entre o eleitorado urbano e de classe média.

O parlamentar registra melhor desempenho entre eleitores com maior nível de escolaridade. Por outro lado, enfrenta dificuldades para avançar no interior e em regiões de perfil mais conservador, o que limita sua capacidade de ultrapassar um patamar médio de competitividade em escala estadual.

O deputado estadual João Henrique Catan, por sua vez, apresenta um perfil mais segmentado. Seu principal ativo está em nichos ideológicos, especialmente entre eleitores de direita e mais engajados politicamente, em que mantém um voto fiel.

No entanto, a baixa presença em diferentes regiões e a dificuldade de romper a barreira de um dígito nas intenções de voto evidenciam limitações de expansão.

O parlamentar também encontra resistência para avançar entre eleitores moderados e no centro político, o que restringe sua relevância no conjunto do eleitorado.

O quadro geral indica um cenário fragmentado, em que cada pré-candidato mantém bases específicas, mas ainda enfrenta desafios para ampliar alcance e consolidar uma maioria eleitoral em Mato Grosso do Sul.

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