Dos cinco vereadores de Campo Grande que são dirigentes partidários, apenas dois não concordam com o aumento do Fundo Eleitoral que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) que está tramitando no Congresso Nacional.
O valor que é de R$ 1,7 bilhão, valor disponibilizado ano passado, irá subir para R$ 3,7 bilhões nas eleições municipais do ano que vem. Ainda essa semana está prevista a aprovação simultânea da LDO na Câmara Federal e Senado.
Para o vereador Cazuza, presidente municipal do PP, esse recurso extra que está sendo proposto poderia ser destinado em outras áreas que estão mais carentes e não para o Fundo Partidário. “Penso que neste momento. Essa emenda não é necessária o recurso extra que está sendo proposto precisa ser destinados para outras áreas muito mais carentes que estão precisando de investimento, entendo que fundo de campanha é bom, porém não pode onerar ainda mais nosso país que está lutando para sair da crise e voltar a crescer, estamos no momento que precisamos arrumar a casa para atrair investimentos para que o Brasil possa desenvolver temos que destinar esse recurso comum para Saúde, Educação, Infraestrutura e políticas públicas para geração de renda. ", explica o pepista.
O presidente municipal do PSB, Vereador Carlos Borges, “Carlão”, comunga da mesma opinião que o colega parlamentar, dizendo que esse recurso poderia ser investido em outras áreas que estão mais problemáticas como saúde, Infraestrutura. “Eu entendo que não é o momento para isso. Que Vamos fazer o trabalho com esse recurso que já existe está muito bom. Tem que investir mais em outras áreas. O nosso partido ano que vem vai trabalhar com recurso que tiver. Eu sou contra esse aumento, mas se vir para o vamos aplicar bem o dinheiro. A decisão é do Congresso não posso opinar, mas que sou contra sou”, argumenta.
Já o vereador Pastor Jeremias Flores, que é presidente municipal do Avante, acredita que esse recurso extra vai ser muito importante para os candidatos a vereadores e prefeitos já que muitas vezes disputam as eleições quase sem recursos. “Com certeza essa emenda aí é importante e oportuna principalmente agora que estamos preparando um quadro para disputar eleição. A vinda desse recurso extra para o fundo do fundo eleitoral vai ser de excelência e com certeza as pessoas que vão disputar vão sair beneficiados. Na eleição passada tinha candidatos na coligação que não pegou um centavo e teve uma votação expressiva. Esse recurso extra vindo com certeza vai ser muito bem aplicada principalmente na questão destinada às mulheres também que fazem parte da campanha e com certeza o Avante vai dar muito valor nas mulheres nas eleições do ano que vem”, avalia.
Para o vereador Papy, que é presidente regional do Solidariedade, acredita que é um avanço, pois nenhum partido político investiu financeiramente nos pequenos e médios. “Isso vai ser uma novidade na eleição municipal haja vista que os partidos nunca investiram financeiramente pequenos médios nas suas legendas. Geralmente os recursos são disponibilizados para eleição dos federais como as chapas serão puras na próxima eleição os partidos têm se mobilizado para conseguir algumas estratégias para manter as chapas. Se fizermos um cálculo básico são 5.561 municípios do Brasil e legendas com PT, PSDB e DEM vão ter que disputar em todos os municípios com essa legislação de chapa pura serão obrigados a investir nas municipais. Então vai ficar muito difícil os partidos grandes elegerem seus candidatos sem esse recurso”, explica.
O vereador João Cesar Matogrosso, que é presidente municipal do PSDB, acredita que é bom esse aumento de repassa para o Fundo Eleitoral para ajudar nas campanhas municipais, mas ele lembra que dependendo da estratégia do candidato a campanha pode sair mais barata.” É bom esse aumento do valor de repasse para os candidatos, mas temos que lembra que o valore da campanha de um prefeito e vereador é relativo. Podemos ver a do presidente Jair Bolsonaro que ele gastou 2 / 8, praticamente nada usando as redes sociais. Pessoas com bons discursos usando as redes sociais podem se tornar um prefeito ou um vereador, mas eu ainda acredito na política de realizações e de pé no chão, com as pessoas sendo valorizadas conversando lá na ponta”, argumenta.
Criado em 2017 pelos deputados e senadores para compensar a proibição do financiamento privado de campanha, imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o fundo eleitoral é abastecido por recursos das emendas parlamentares de bancada.
As emendas equivalem a 1% da receita corrente do governo federal. A sugestão do deputado é usar no ano que vem 0,44% para o fundo eleitoral (o que dá os R$ 3,7 bilhões) e 0,56% para as emendas que são destinadas pelos congressistas para projetos definidos pelas bancadas.
O fundo eleitoral – uma das fontes de financiamentos das campanhas – foi usado pela primeira vez na eleição do ano passado e disponibilizou R$ 1,7 bilhão para cerca de 29 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado estadual, distrital e federal.
A eleição do ano que vem é municipal, para prefeitos e vereadores, e vai reunir número maior de postulantes. Na última, em 2016, foram quase 500 mil candidatos. Mas a campanha tem outra dinâmica, pois não tem alcance nacional e envolve apenas os municípios.
• Eleições 2018.
Fundo eleitoral: R$ 1,7 bi
Candidatos: 29 mil (para os cargos de presidente, governador, senador e deputado estadual, distrital e federal).
• Eleições 2020.
Fundo eleitoral: R$ 3,7 bi
Candidatos: Ainda indefinido. Na última eleição municipal (2016), 496,8 mil disputaram os cargos de prefeito e vereador em todo o país
