O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu, durante sessão realizada no dia 16 de outubro, os nomes que irão concorrer ao cargo de juiz-membro titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

A lista foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (18), com os nomes: José Maciel Souza Chaves, Márcio de Ávila Martins Filho e Silmara Amarilla.

José Maciel Souza Chaves é filho do desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves.

Márcio de Ávila Martins Filho já é membro substituto do TRE-MS, na classe de advogado, para o biênio 2023/2025.

Silmara Amarilla, já disputou vaga no Tribunal Regional Federal.

Agora, a lista foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral pelo período de dois anos.

A gestão do atual juiz, José Eduardo Cury, chega ao fim em dezembro.

Cury assumiu inicialmente como substituto, em outubro de 2019, para o biênio 2019/2020, na vaga deixada pelo advogado Juliano Tannus. Na gestão seguinte, foi nomeado juiz titular do TRE-MS.

O que faz um juiz eleitoral?

Segundo o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as juízas e os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. 

Dentre as atribuições desses juízes, estão cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e dos TREs.

São titulares de zonas eleitorais e atuam como órgão singular em primeira instância, enquanto as juntas eleitorais – presididas por tais magistrados por ocasião das eleições – são os órgãos colegiados de primeira instância da Justiça Eleitoral.

Entre os órgãos da Justiça Eleitoral, a juíza ou o juiz eleitoral é o que se encontra mais perto de quem vota e de candidatas e candidatos locais. É a essa autoridade local que a pessoa deve se dirigir quando for se alistar, solicitar a segunda via ou a transferência do título, bem como resolver qualquer assunto relacionado à Justiça Eleitoral.

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A partir desta segunda-feira (21), 2.278 urnas eletrônicas começam a ser distribuídas nas zonas eleitorais que sediarão o segundo turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (27), em Campo Grande.

A Capital tem 646.216 eleitores que votam em seis zonas eleitorais (8ª, 35ª, 36ª, 44ª, 53ª e 54ª) distribuídas em 235 locais de votação e 2.238 seções.

Configura o cronograma de entrega de urnas:

8ª Zona Eleitoral

Data da entrega: 21 e 22 de outubro
Local: Fórum Eleitoral de Campo Grande
Endereço: Rua Delegado José Alfredo Hardman, n° 180, Parque dos Poderes

35ª Zona Eleitoral
Data da entrega: 24 e 25 de outubro
Local: Auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
Endereço: Av. Dom Antônio Antônio Barbosa, n° 4155, Santo Amaro

36ª Zona Eleitoral
Data da entrega: 21 e 22 de outubro
Local: Fórum Eleitoral de Campo Grande
Endereço: Rua Delegado José Alfredo Hardman, n° 180, Parque dos Poderes

44ª Zona Eleitoral
Data da entrega: 22, 23 e 24 de outubro
Local: Escola do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/MS Mariluce Bittar
Endereço: Rua André Pace, nº 630 – Bairro Guanandi

53ª Zona Eleitoral
Data da entrega: 22, 23 e 24 de outubro
Local: Centro Catequético da Paróquia São Judas Tadeu
Endereço: Rua México, nº 235, Jardim América

54ª Zona Eleitoral
Data da entrega: 24 e 25 de outubro
Local: Prédio do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Taquari, nº 831, Bairro Santo Antônio

Confira o mapa das zonas eleitorais de Campo Grande:

2º TURNO

Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União) disputarão o segundo turno das eleições municipais em Campo Grande, no dia 27 de outubro.

A prefeita Adriane Lopes obteve 140.913 votos (31,67%) dos votos, enquanto Rose Modesto alcançou 131.525 votos (29,56%).

Beto Pereira atingiu 115.516 votos (25,96%), a petista Camila Jara fez 41.966 votos (9,43%), o representante do Novo, Beto Figueiró, somou 10.885 votos (2,45%), o candidato do PSOL, Luso Queiroz, chegou a 3.108 votos (0,7%) e o do DC, Ubirajara Martins, ficou com 1.067 votos (0,24%).