Política

DEPUTADO ESTADUAL

Paulo Duarte toma posse e diz que irá honrar votos com trabalho

Deputado assumiu a vaga deixada após a cassação de Rafael Tavares

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Paulo Duarte foi oficialmente empossado deputado estadual na manhã desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele assume a cadeira deixada por Rafael Tavares, que teve o mandato cassado por abuso de poder e fraude nas eleições de 2022.

Duarte, que já havia sido diplomado na última sexta-feira (5), está agora em seu quarto-mandato.

A solenidade de posse foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP), que leu o termo de convocação, seguida pela leitura do termo de posse.

No discurso, Paulo Duarte agradeceu os ex-governadores de Mato Grosso do Sul pelas oportunidades dadas no passado, sendo Zeca do PT, André Puccinelli (MDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB) e manifestou expectativa para trabalhar durante a gestão de Eduardo Riedel (PSDB). Todos estavam presentes.

"Quero dizer que minha disposição é de trabalhar, de respeitar cada um de vocês, estou chegando agora e aprendi que pato novo não mergulha fundo, vou ficar na superfície olhando, aprendendo", disse.

Ele relembrou sua trajetória pessoal e política, contando que, no último mandato exercido, ao tomar posse, ele enfrentava em câncer, do qual está recuperado.

O deputado ressaltou a importância do trabalho coletivo em prol dos sul-mato-grossenses, citando que deve haver respeito acima de qualquer divergência.

"Na vida tem pessoas que passam por nós e não nos deixam sós, elas deixam um pouco de si e levam um pouco de nós, a política me ensino isso, é um lugar de convivência, de discussão, de respeitar as diferenças
nenhum de nós tem nem a digital igual, somos diferentes e as diferenças tem que ser respeitadas", afirmou.

Ele finalizou o discurso prometendo honrar os 16.633 votos que recebeu na última eleição e que o levaram para a Assembleia pela quarta vez.

O governador Eduardo Riedel usou a palavra para desejar boa sorte e bom trabalho ao novo deputado.

"Paulo Duarte traz, ao assumir aqui, uma grande contribuição para esta Casa e para o debate. Acompanhei e conheço um pouco da história do deputado e, por mais que tenhamos divergências conceituais e programáticas, não podemos perder a capacidade do bom debate", salientou.

Gerson Claro encerrou a solenidade reforçando as falar de Paulo Duarte e de Riedel.

"Quero destacar, nas palavras do deputado e do governador, que essa casa tem se pautado pelo respeito as diferenças, tratado com responsabilidade os temas que interessam o Mato Grosso do Sul e o Brasil. Não vai faltar empenho para os debates qualificados e que as leis que aqui passarem façam do povo sul-mato-grossense um povo que ama seu estado", concluiu o presidente da Casa.

Cassação

Rafael Tavares (PRTB) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de fevereiro.

Os colegas da Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, acompanharam o relator e confirmaram a cassação do mandato de Rafael Tavares por concordarem que houve fraude do partido na cota de gênero.

Foi comprovado que o PRTB lançou duas candidaturas femininas fictícias para cumprir o porcentual de 30% previsto em lei, e que teve anulados os votos recebidos para o cargo de deputado estadual.

A fraude na cota de gênero anula todos os votos da legenda, por isso, Paulo Duarte, que recebeu 16.663 votos nas eleições de 2022, assumiu seu quarto mandato.

Os dois primeiros foram pelo PT, sigla pela qual também já ocupou o cargo de secretário de Estado de Fazenda. No terceiro mandato, ele já estava filiado ao PSB, legenda que atualmente está sem nenhum representante na Casa de Leis.

Política

Autorizado por Moraes, Chiquinho Brazão recusa realização de exame invasivo

O deputado decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal

13/01/2025 21h00

Agência Brasil

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Preso desde março de 2024, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2019.

A defesa de Brazão informou ao STF que o parlamentar está apreensivo com as condições de recuperação após o procedimento, que é invasivo. "Ele não confia que o presídio tenha condição de assegurar a sua recuperação", afirmaram os advogados em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que havia autorizado a saída do deputado para o exame.

Durante uma visita familiar na sexta-feira, 10, Brazão foi informado sobre a decisão judicial que permitiria o exame sob escolta da Polícia Federal. Segundo a defesa, o deputado se mostrou irredutível em sua recusa. "Muito receoso e apreensivo com a notícia, informou que não teria coragem de assim realizar enquanto preso", argumentaram os advogados.

A defesa argumenta que a situação de saúde do deputado é grave e que ele teme pela própria vida. "Ele não se sente seguro para realizar o exame nessas condições", reforçaram os advogados.

O deputado já havia passado por uma avaliação médica na penitenciária, que indicou a necessidade de exames mais detalhados e possíveis intervenções cirúrgicas. Contudo, Brazão permanece cético quanto à segurança e ao suporte disponíveis no sistema prisional durante sua recuperação.

Brazão foi diagnosticado com coronariopatia, uma condição que afeta as artérias do coração, e já passou por intervenções coronarianas no passado. Atualmente, ele sente dores constantes no peito. De acordo com os exames mais recentes, há suspeitas de que ele sofra de obstrução completa da via coronária, o que pode causar infarto, necessitando de um cateterismo urgente para localizar a obstrução e implantar um Stent - um tubo minúsculo que mantém as artérias abertas.

No final de dezembro, a defesa de Brazão solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. O pedido foi negado por Moraes, que considerou a gravidade das acusações contra o parlamentar. A solicitação incluía o uso de tornozeleira eletrônica e deslocamentos autorizados previamente para consultas médicas no Rio de Janeiro

Ao conceder a autorização para o exame, Moraes estabeleceu que a defesa informasse detalhes como data, horário e local com antecedência mínima de cinco dias. No entanto, com a recusa de Brazão, o procedimento permanece suspenso.

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Política

Risoto, filé mignon, vinho, espumante e bombons: TST reserva R$ 871 mil para contratar buffets

O edital foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União

13/01/2025 20h00

Crédito: TST

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê gastar R$ 871 mil com serviços de buffet. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União.

Estadão pediu um posicionamento do tribunal sobre a despesa, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

A empresa vencedora da licitação deverá fornecer comidas e bebidas para eventos institucionais, como posses de ministros no tribunal e na presidência, homenagens, seminários, congressos, cursos e encontros.

O próprio tribunal definiu opções de cardápio. A lista inclui lascas de queijo parmesão com geleia de pimenta, creme de aspargos, filé mignon ao molho gorgonzola, risoto de tomate seco ou de alho-poró, lombo de porco ao molho de ervas e bombons recheados.

Também há orientações sobre vinhos, com indicação de vinícolas específicas da Argentina e do Chile. O edital faz a ressalva de que os rótulos reservados - vinhos jovens e, em geral, de menor qualidade - não serão aceitos.

O TST ainda lista os espumantes que poderão ser oferecidos pelo buffet - apenas garrafas das marcas Casa Perini, Chandon, Miolo, Salton, Casa Valduga "ou superior".

O edital também faz exigências sobre os garçons, que devem estar todos em "traje de gala", "devidamente asseados, com uniformes limpos, sapatos engraxados, barbeados, cabelos limpos e aparados (homens)/presos (mulheres)". e sobre os materiais, como louças, pratarias e guardanapos, que segundo o pregão devem ter "qualidade compatível com o nível de representatividade do TST".

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