Em debate promovido pelo Correio do Estado e a rádio CBN Campo Grande, o candidato do PSDB, Eduardo Riedel, disse que o candidato do PRTB, o capitão reformado do Exército, Renan Contar, 38 anos, fala em “compliance” sem ter a menor ideia do que está falando.
“É tema único de campanha porque não tem o que falar, não tem proposta. Um plano de governo vazio, generalista, evasivo, não tem o que dizer. E aí fica apontando o dedo, me acusa de um monte de coisa e fica falando esse tipo de situação”.
Antes de falar sobre sua proposta, o tucano afirmou: “Vou ensinar para ele o que é compliance no órgão público, porque é o programa de integridade do Mato Grosso do Sul”.
As declarações de Eduardo Riedel foram dadas em resposta à pergunta do editor do Correio do Estado, Eduardo Miranda, sobre os projetos anticorrupção do plano de governo do candidato. O jornalista colocou em pauta as suspeitas de caixa 2 que pairam sobre a campanha do candidato do PRTB e capitão aposentado do Exército, Renan Contar.
Contar não foi ao debate, mas tem prometido implantar o compliance (investigação prévia e interna antes das tomadas de decisão) em sua administração. Em sua campanha, porém, tem sido alvo de denúncias, e processos antigos ligados a seus aliados têm vindo a público neste período. Essas situações, em uma empresa, poderiam ter sido barradas pelo compliance.
Compliance
A palavra vem do verbo do inglês “to comply”, que se refere a estar em conformidade com leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos.
No Brasil, o termo ficou mais conhecido após a promulgação da Lei n° 12.846/13, também chamada de “Lei Anticorrupção”, que responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Proposta apresentada por Riedel
Durante a sabatina, Eduardo Riedel afirmou que 32 autarquias estaduais estão com a capacidade de entrar no programa, que fará primeiro uma consultoria específica da própria Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE), que é um órgão independente, isento, que tem o respaldo da Controladoria-Geral da União (CGU), que também estará no programa, que será conduzido dessa forma.
“O nosso ISO, a nossa garantia da prevenção à corrupção dentro do estado, é a própria CGU, mesmo não tendo verba federal, numa correlação que a CGE está montando com eles. Então você entra com consultoria, define processos, altera e implanta isso para que não haja brecha ou margem para qualquer mal feito, e no segundo momento a CGU vem avalizar tudo que foi construído. É assim que eu vou conduzir o programa de prevenção à corrupção”.
Segundo o candidato, a proposta irá além: o plano é mandar uma lei para a Assembleia, que faça com que todo o fornecedor do estado que tenha um núcleo de inteligência da CGE, que tenha discutido amplamente sobre o assunto, e que realize um fornecimento de R$15 milhões por ano para o estado, tenha em sua empresa um programa ditado pelo governo.
“O programa de prevenção estará no fornecedor do estado. É uma outra maneira de fortalecer diretamente essa situação de prevenção à corrupção”, completou.
No tempo que restou para a resposta, Riedel voltou a se defender dos ataques de Contar.
“Ele me acusa muito. Não tenho um processo, uma investigação, nada na minha vida em todas as instituições e no governo”, finalizou.
Debate
Vale lembrar que ambos os candidatos, que disputam o segundo turno, foram convidados formalmente para a discussão, mas Capitão Contar não compareceu ao debate. Sendo assim, Eduardo Riedel foi entrevistado por jornalistas e convidados, conforme previsto no regulamento.
