O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema do mensalão, disse na madrugada deste sábado (22) que vai se entregar assim que for notificado oficialmente sobre a prisão determinada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Jefferson deve cumprir pena no regime semiaberto em um presídio do Rio de Janeiro. Ele teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Supremo.
Jefferson está em sua casa em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, ao lado dos filhos. Minutos após a chegada de cinco policiais federais do Rio, Jefferson apareceu na sacada da casa à 0h20min e conversou com a imprensa. Ele disse que vai descansar com a família, mas que se entregará assim que chegar o mandado expedido pelo STF. A expectativa de Jefferson é que o documento seja apresentado na manhã deste sábado.
Uma viatura da Polícia Federal amanheceu o dia na porta da casa de Jefferson. Os policias aguardam a chegada do mandado para levar o ex-deputado para a prisão.
Mais cedo, na sexta, o advogado Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos, que defende o ex-deputado, já havia afirmado que seu cliente iria se entregar.
Delator do esquema do mensalão, Jefferson pediu ao Supremo para cumprir a pena imposta no julgamento em casa, mas teve o pedido negado. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele alegou que precisa de cuidados médicos especiais porque ainda está em tratamento contra um câncer no pâncreas.
O ex-parlamentar passou por cirurgia em julho de 2012 para retirada de um tumor. Em dois anos, perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
A condenação de Jefferson já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso. Barbosa já poderia ter determinado a prisão, mas já quis verificar o estado de saúde para decidir se Jefferson pode cumprir pena em presídio ou se concederá prisão domiciliar.
Diante da recusa do Supremo em autorizar a prisão domiciliar, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não terá condições de ficar detido em um presídio.
"Provavelmente não vai ficar muito tempo no semiaberto. Ele [Jefferson] não tem a menor condição de ficar no sistema prisional. Ele está bem, mas o problema é que tem um rigoroso acompanhamento. Coisa que ele não terá no sistema prisional. Sem acompanhamento, a saúde dele deve decair", declarou o advogado.
Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer no qual opinou contra o pedido de prisão domiciliar. O documento sustenta que Jefferson pode cumprir pena numa prisão comum. O parecer se baseia em informações da Vara de Execuções Penais (VEP) da cidade do Rio de Janeiro, que informou ao Supremo que o sistema prisional do estado tem condições de receber o ex-deputado.
Laudo médico sobre a saúde do ex-deputado, elaborado a pedido de Barbosa por uma junta de especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), concluiu que ele não tem sinais de câncer e que não há necessidade de prisão domiciliar.
Apesar do parecer do procurador e do laudo médico, a defesa de Jefferson insistiu na necessidade de tratamento domiciliar.
