Os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, por unanimidade, por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (24).
O julgamento teve início às 8 horas de hoje em uma sessão virtual extraordinária. Os ministros que votaram foram os integrantes do colegiado, Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não votou porque a decisão já é dele.
Bolsonaro está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF) em Brasília desde a manhã do último sábado (22), após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
O autor da decisão, o ministro Alexandre de Moraes ainda apontou também para uma vigília convocada pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, que seria realizada em frente ao condomínio do pai, no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
Em voto na audiência desta segunda, Moraes apenas reproduziu sua própria decisão. O ministro Flávio Dino anexou voto por escrito, afirmando que a vigília por Flávio Bolsonaro representava “insuportável ameaça à ordem pública”, já que a área em questão é densamente povoada e podia colocar os moradores da região em risco.
Dino também citou que as recentes tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro mostram “deslealdade” com o país e classificou o cenário como um “deplorável ecossistema criminoso”.
Cristiano Zanin apenas acompanhou o relator, na íntegra, sem anexar voto escrito, assim como a ministra Cármen Lúcia, última a votar.
Recursos
Bolsonaro já havia sido condenado a 27 anos e três meses de prisão no mês de setembro em regime fechado. Ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentativa de golpe de Estado, na esperança de se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições em 2022 para o atual presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva.
Até o momento, os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente foram rejeitados pela Primeira Turma do STF, bem como de mais seis acusados pela mesma trama golpista.
Nesta segunda (24), deve ser encerrado o prazo para novos embargos de declaração da defesa, que já havia solicitado prisão domiciliar humanitária ao seu cliente. O pedido foi rejeitado após a prisão preventiva de Bolsonaro no sábado.
Soldador
No último sábado, às 01h08, o sistema de monitoramento registrou uma violação na tornozeleira eletrônica de Bolsonaro, o que Moraes classificou como um “fato novo” e que reforça o risco de evasão.
Outro ponto considerado foi uma vigília de oração convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, em frente ao condomínio do pai, onde cumpria prisão domiciliar.
A junção dos fatores levou Moraes a avaliar que o plano da família era causar tumulto e confrontos, gerando um ambiente favorável a uma eventual fuga, semelhante aos acontecimentos de 2022.
A proximidade de Bolsonaro com embaixadas, especialmente dos Estados Unidos também pesou na análise no ministro, juntamente com a movimentação recente de aliados como a fuga de Alexandre Ramagem para Miami e a saída do país de Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, avaliando que os episódios revelam um padrão organizacional de evasão que poderia se repetir.
A decisão ocorre no contexto do inquérito que investiga possível atuação de Eduardo Bolsonaro junto a autoridades americanas para coagir o STF durante o julgamento da ação penal do golpe.
Surto
Durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um surto psicótico, causado por medicamentos. Ele negou, ainda, qualquer intenção ou tentativa de fuga.
Em depoimento, Bolsonaro alegou que teve uma cisma em razão dos medicamentos que tem tomado, remédios que têm influenciado também em seu sono. Inclusive, relatou que começou a tomar um dos medicamentos quatro dias antes do surto.
Em razão disso, ele resolveu mexer na tornozeleira com um ferro de soldar, já que ele teria conhecimento do manuseio do equipamento.
Ele também afirmou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois “caiu na razão” e parou de usar a solda, quando se comunicou com os agentes de custódia. Ele disse não se lembrar de qualquer outro surto dessa natureza em outros momentos e que não teria nenhuma intenção de fuga.
