O governador Eduardo Riedel (PP), pré-candidato à reeleição, deverá iniciar a campanha eleitoral com ampla vantagem no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão das eleições, que começa no dia 28 de agosto e vai até o dia 1º de outubro.
Pelas estimativas baseadas nas coligações já anunciadas e na representatividade das legendas na Câmara dos Deputados obtidas pelo Correio do Estado, Riedel terá aproximadamente 6 minutos e 22 segundos dos 9 minutos destinados aos candidatos ao governo estadual em cada bloco de propaganda, o equivalente a 70,8% do tempo.
O candidato do PT, ex-deputado federal Fábio Trad, ficará com cerca de 2 minutos e 38 segundos, ou 29,2% do horário eleitoral gratuito reservado à disputa pelo Executivo estadual.
O tempo da coligação petista aumentou após a confirmação da entrada do PDT na aliança, que já contava com a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e PSB.
Na prática, a adesão do PDT acrescenta aproximadamente 20 segundos ao tempo de Fábio Trad em comparação com uma composição formada só pela federação e PSB. Ainda assim, a diferença em relação ao governador permanece superior a 3 minutos e 40 segundos por bloco.
A distribuição do horário eleitoral segue as regras da Lei das Eleições e, do total destinado a cada cargo, 10% do tempo é dividido igualmente entre todos os candidatos aptos a participar da propaganda, enquanto os 90% restantes são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas e federações na Câmara dos Deputados.
MAIOR COLIGAÇÃO
A ampla vantagem de Riedel decorre da maior aliança formada até o momento, pois reúne em sua coligação PP, União Brasil, PL, Federação PSDB-Cidadania, Republicanos, MDB e Avante.
Para efeito da distribuição proporcional, porém, entram no cálculo apenas as seis maiores bancadas da coligação, conforme estabelece a legislação eleitoral.
Assim, são consideradas as do PL (99 deputados federais), do União Brasil (59 deputados), do PP (47 deputados), do MDB (42 deputados), do Republicanos (40 deputados) e da Federação PSDB-Cidadania (18 deputados), juntas, essas legendas somam 305 deputados federais, número que garante ao governador a maior fatia do horário; o Avante não entra na conta por ser a sétima maior força.
A superioridade da coligação de Riedel também deverá se refletir nas inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Pois, além dos programas em bloco, rádio e televisão exibirão diariamente 70 minutos de propagandas de 30 e 60 segundos, veiculadas entre as 5h e meia-noite, inclusive aos domingos.
Do outro lado, Fábio Trad lidera a coligação formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), PSB e PDT. Para efeito do cálculo do horário eleitoral, o grupo reúne 112 deputados federais – Federação Brasil da Esperança (81 deputados), PSB (14 deputados) e PDT (17 deputados).
SEM DIREITO
Já o deputado estadual João Henrique Catan, pré-candidato do Novo ao governo estadual, pode não participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Embora o partido tenha eleito três deputados federais em 2022, o Novo não atingiu a cláusula de desempenho prevista na legislação eleitoral, requisito necessário para ter acesso ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (FP) e ao horário gratuito de propaganda.
Entretanto, o Novo tem direito ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fefc), pois aprovou critérios internos para distribuir os recursos entre seus candidatos, e esses critérios já foram informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*SAIBA
Nas eleições deste ano, o horário eleitoral gratuito será exibido em dois blocos diários, de segunda-feira a sábado.
No rádio, os programas serão das 7h às 7h25min e das 12h às 12h25min, enquanto na TV serão exibidos das 13h às 13h25min e das 20h30min às 20h55min.
Cada bloco terá 25 minutos, distribuídos entre os cargos: presidente (10 minutos), governador (9 minutos), senador (5 minutos), deputado federal (30 segundos) e deputado estadual (30 segundos).
