Política

BRASIL

Rosa Weber arquiva apurações contra Alcolumbre a pedido da PGR

Rosa Weber arquiva apurações contra Alcolumbre a pedido da PGR

ESTADÃO CONTEÚDO

31/07/2019 - 14h18
Continue lendo...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apuravam suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014. Rosa tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual as apurações feitas indicaram não haver ilícito na prestação de contas do senador à época.

Durante as investigações, o sigilo bancário do contador da campanha de Alcolumbre, Rynaldo Gomes, chegou a ser quebrado, e as movimentações financeiras foram periciadas pela Polícia Federal. Ele foi apontado por supostamente ter usado notas frias em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na prestação de contas da campanha do político.

"A Perícia da Polícia Federal analisou os dados de movimentação bancária (...), tendo rastreado e identificado o uso de R$ 76 860,00 (setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais), oriundos da conta de campanha de 2014", descreve a ministra na decisão. "A investigação policial não reuniu, contudo, suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria da prática de crime", aponta.

Relatora do caso desde 2016, Rosa destacou que historicamente a Corte aceita pedidos de arquivamento de inquéritos feitos pelo Ministério Público - órgão responsável pela parte acusatória. "Quanto ao tema, a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público", afirma Rosa.

Eram dois inquéritos no STF que apuravam a conduta de Alcolumbre na campanha de 2014, e ambos tramitam sob segredo de Justiça. A decisão de Rosa foi tomada no final de junho, mas o conteúdo só revelado no Diário de Justiça Eletrônico do STF desta quarta-feira, 31.

Ao se manifestar no caso, Alcolumbre negou irregularidades, acrescentando que sua conduta no campo eleitoral foi "devidamente analisada" pelo Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e pela Procuradoria Regional Eleitoral, e aprovada pelo tribunal local. É registrado na decisão que "as apurações feitas confirmaram o parecer do Ministério Público Eleitoral no Amapá de que não há ilícito na prestação de contas".

Eleições 2026

Domingo de eleição tem risco de temporal em cidades de MS que concentram 51% dos eleitores

Além da Capital, transporte será gratuito em todas as cinco cidades; pleito se inicia às 7h e termina às 16h

23/10/2026 15h00

Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

Continue Lendo...

As previsões climáticas indicam tempo instável e possibilidade de pancadas de chuva em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá, os cinco maiores colégios eleitorais de Mato Grosso do Sul.

Em Corumbá, a temperatura mínima para o próximo domingo (25) será de 15°C, com máximas que atingem a casa dos 37°C. Por lá, a previsão indica sol entre nuvens e pancadas de chuva ao longo do dia.

Na Capital, a previsão indica maior chance de chuva, com mínima de 20°C e temperatura máxima de 27°C, com possibilidade de rajadas de vento e trovoadas no início da noite.

Em Três Lagoas, o clima previsto também é de sol entre nuvens e possibilidade de chuva ao longo do dia, com mínima de 15°C no início do dia e máxima de 32°C no período da tarde.

Próximo à fronteira com o Paraguai, o clima será similar em Ponta Porã e Dourados. Em ambos os municípios a previsão para o domingo eleitoral indica temperatura mínima de 11°C e máxima de 27°C. 

De modo geral, Mato Grosso do Sul deve enfrentar mais um fim de semana de instabilidade, com previsão de tempestades, rajadas de vento e possibilidade de granizo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de perigo potencial para parte do Estado, incluindo áreas do centro e leste, com previsão de chuva de até 50 milímetros por dia e ventos de 40 a 60 km/h. 

Geral

As regiões sul, centro e norte estão entre as áreas que podem ser atingidas pelas instabilidades, que aumentam o risco de queda de árvores sobre a rede elétrica, de postes e, consequentemente, interrupções no fornecimento de energia.

Diante do cenário, a Energisa MS, concessionária de energia que administra 74 das 79 cidades do Estado acionou seu plano de contingência para garantir o fornecimento de energia e atuar com maior precisão e agilidade em caso de ocorrências devido as condições climáticas previstas.

De forma antecipada, a empresa monitora as condições climáticas em tempo real e possui estratégias operacionais e administrativas para responder as demandas. “Nosso monitoramento permite antecipar cenários, organizar as equipes e direcionar os recursos necessários para atender a população com agilidade e segurança”, afirma o coordenador de Operação da Energisa MS, Marcelo Santana.

A preparação envolve ainda ações antecipadas coordenadas pelo Centro de Operações Integrado (COI), que funciona 24horas por dia, sete dias por semana. O Plano de Contingência da concessionária, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reúne procedimentos para enfrentar eventos climáticos severos.

“Nosso trabalho começa antes de a tempestade chegar. Muitas vezes, essa preparação não aparece para o consumidor final, mas é fundamental para que possamos atuar com segurança e agilidade”, destaca o diretor-presidente da Energisa MS, Paulo Roberto dos Santos.

Para o domingo de votação, a concessionária mantém contato direto com as autoridades eleitorais e está preparada para atender eventuais ocorrências, com equipes espalhadas em pontos estratégicos, próximos às maiores e principais sessões eleitorais. 

Números

Somados, os municípios concentram 1.033.138 eleitores, 51% do total de votantes sul-mato-grossenses que definem entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) o próximo presidente do país.  

Ao todo, o Estado conta com 2.024.884 pessoas aptas a votar neste segundo turno. Deste universo, 640.427 estão em Campo Grande; 166.148 em Dourados;  88.668 em Três Lagoas; 70.104 em Ponta Porã e 67.791 em Corumbá. 

Cabe destacar que além da Capital, o transporte será gratuito em todas as cinco cidades. O pleito se inicia às 7h e termina às 16h. 

* Atualizado às 15h30 para acréscimo de informações 

Eleições 2026

Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

Campanha do PT apresentou mandado de segurança preventivo à Corte

23/10/2026 14h51

Canal Exército do Lula

Canal Exército do Lula Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Continue Lendo...

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido novamente pela Corte. Segundo o ministro, somente o plenário pode decidir sobre eventual suspensão do canal.

"A partir do momento em que afetada a matéria ao colegiado, toda e qualquer decisão monocrática sobre o mesmo tema, notadamente às de natureza administrativa, padece de grave e incontornável vício de competência", completou Floriano.

O ministro tomou a medida após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar um mandado de segurança preventivo ao TSE.

Ontem (22), o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou um pente-fino nas publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O canal tem quase 9,6 milhões de inscritos.

Floriano de Azevedo Marques explicou na decisão que a intenção de Flávio é suspender as atividades do canal, embora o pedido não seja expresso na petição em que solicitou o pente-fino.

Segundo o ministro, o presidente do TSE não pode determinar a eventual suspensão do canal ao analisar administrativamente se o acordo de integridade do processo eleitoral está sendo cumprido. As regras foram assinadas pelas plataformas que operam as redes sociais.

"Não há espaço interpretativo para que a atuação administrativa de fiscalização do plano de conformidade resulte em sanções diretas a candidatos, partidos e coligação – e muito menos a pessoas naturais não participantes do pleito", afirmou.

Entenda o caso

No dia 11 de outubro, Kassio Nunes Marques também atendeu à campanha de Flávio e mandou suspender o canal, sob o argumento de que houve replicação de conteúdos que já foram "considerados inverídicos” pelo tribunal, como postagens que indicaram que o candidato do PL seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.

Em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou a decisão de Kassio e disse que a liminar foi protocolada na presidência do TSE 41 minutos após sua decisão que rejeitou a suspensão do canal.

Posteriormente, Kassio voltou atrás e liberou o funcionamento após o canal ser registrado oficialmente no TSE.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).