A popularmente conhecida Pec das Praias, passou pela Câmara dos Deputados, como uma verdadeira onda em 2022, e nomes de pré-canditados a prefeitura de Campo Grande como Rose Modesto (União Brasil) e Beto Pereira (PSDB) votaram "sim" a proposta.
Dos parlamentares de Mato Grosso do Sul, o único que foi contra a privatização das praias foi o deputado federal Vander Loubet (PT-MS).
O texto foi apresentado ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) em 2011 e só chegou até o plenário da Câmara dos Deputados, cerca de 12 anos depois.
A proposta seguiu a ritmo lento, inclusive na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou engavetada por quatro anos.
Em 2015, uma Comissão especial debateu o tema, somente em 2018 foi aprovado pela CCJ e posteriormente permaneceu "esquecida" em meio a outras pautas do governo.
Mesmo com toda morosidade em 2022, houve cenário favorável, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), a pauta seguiu para apreciação no plenário da casa.
Ocasião em que os parlamentares da bancada sul-mato-grossense, a exceção do petista Vander Loubet, foram favoráveis a chamada Pec das Praias.
Entre os nomes despontam Beto Pereira (PSDB) e Rose Modesto (União-Brasil) que são pré-candidatos a prefeitura da Capital.
A reportagem do Correio do Estado, conversou com exclusividade com a ex-deputada federal Rose Modesto, e com o deputado federal Beto Pereira, a resposta dos futuros adversários para a cadeira do Executivo Municipal foram distintas.
Ao ser questionado sobre o voto favorável, o tucano Beto Pereira frisou que a "narrativa construída" em torno da matéria é contrária ao que realmente trata a Proposição legislativa destinada a alterar a Constituição Federal.
Conforme Beto, a PEC não tem relação com a privatização das praias, na verdade, o intuito, seria regularizar a situação de milhares de imóveis em cidades inteiras que estão nos terrenos da Marinha do Brasil.
“Não dá para simplesmente pedir para que moradores de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, ou do complexo da Maré, no Rio de Janeiro, por exemplo, saiam de suas casas. O que a PEC sugere é a revogação de um trecho da Constituição e propõe que a transferência dos territórios de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios seja autorizada", disse Beto Pereira e complementou:
"A União continuaria a ter o domínio sobre praias e demais terrenos de Marinha e o acesso continuaria público em áreas afetadas ao serviço público federal, áreas que tiverem unidades ambientais federais e
áreas não ocupadas. Essa PEC está em discussão no Senado e precisamos aguardar o andamento da matéria”.
Por outro lado, Rose Modesto frisou que o texto da PEC das Praias, que passou pela Câmara dos Deputados, não fazia qualquer menção acerca da privatização, no projeto que a parlamentar deu parecer favorável o ponto era "doações de área da marinha para municípios e Estados".
"Esse texto sobre essa possibilidade de privatizar praias entrou esse ano no Senado. Lá atrás não havia nada disso. Eu jamais votaria um projeto com essa finalidade. Sou totalmente contra", pontuou Rose.
"Se você entrevistar os 513 deputados que estavam lá em 2022 ou buscar qualquer notícia sobre esse tema 'privatizar praias' você não vai achar nada. Porque nesse período não havia essa proposta".
Arquivo Correio do Estado
