Política

defesa

Sem publicação de acórdão, prefeito ainda não recorreu ao STJ

Sem publicação de acórdão, prefeito ainda não recorreu ao STJ

Fernanda Brigatti

26/10/2010 - 03h30
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A defesa de Ari Artuzi (sem partido), prefeito afastado de Dourados, ainda aguarda a publicação do acórdão da decisão que o manteve preso para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Presídio Federal de Campo Grande há cinco dias, Artuzi está isolado e sendo submetido a exames.

Ontem, o advogado Carlos Alberto de Jesus Marques, ainda aguardava acesso ao pedido de transferência do prefeito, que estava na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para parecer. Ele não estava na cidade quando o cliente foi transferido, mas acredita que o pedido tenha partido da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). "O fato de sair da delegacia é normal, até porque a prisão em delegacia é uma situação provisória mesmo", explicou.

A Sejusp teria solicitado que a custódia de Artuzi passasse a ser responsabilidade da Polícia Federal, que conduziu a Operação Uragano, na qual o prefeito foi preso. Com a transferência de responsabilidade, Ari Artuzi foi para o Presídio Federal, pois a Superintendência da PF não possui carceragem em Mato Grosso do Sul. Apesar de ter sido preso pela PF, o prefeito afastado de Dourados foi denunciado à Justiça Estadual pela Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público Estadual.

Para Carlos Marques, a transferência para o Presídio Federal, em si, não é questionável. "Estando preso, ele pode ser transferido mesmo", afirmou, mas ressaltou que a situação do prefeito, hoje, é que está equivocada. "Adequado seria mantê-lo solto, já que não existe razão processual nenhuma para ele ficar preso", disse.

Segundo o advogado, para entrar com o habeas corpus no STJ, ele precisa do acórdão da sessão em que a Seção Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade a Artuzi. "Nós temos que juntar essa decisão de mérito, para mostrar que não há razão para ser mantido (preso)", explicou.

Artuzi está preso desde o dia 1º de setembro, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, através de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos. Também foram presos nove dos 11 vereadores, o vice-prefeito, secretários municipais, servidores e empreiteiros. Maria Aparecida de Freitas Artuzi, a primeira-dama, o vice Carlinhos Cantor e quatro vereadores continuam presos.

Eleições 2026

Pardal já soma 19 denúncias de irregularidades eleitorais em MS

Consulta feita pelo Correio do Estado mostra que Campo Grande concentra 12 registros

24/08/2026 16h30

Aplicativo Pardal

Aplicativo Pardal Gerson Oliveira

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Consulta feita pelo Correio do Estado ao painel público do Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias sobre propaganda irregular, mostra que Mato Grosso do Sul já contabiliza 19 ocorrências relacionadas às eleições de 2026.

O levantamento foi realizado nesta segunda-feira (24), e considera os registros apresentados desde 16 de agosto, data do pontapé oficial do período de campanhas eleitorais. O número representa três denúncias a mais em relação ao balanço do encerramento da primeira semana, que apontava 16 ocorrências.

Campo Grande concentra 12 registros, o equivalente a mais de 60% das denúncias feitas no Estado. Dourados aparece em seguida, com duas. Ivinhema, Jardim, Miranda, Nova Andradina e Três Lagoas possuem uma ocorrência cada.

Na Capital, as denúncias envolvem distribuição de material gráfico, comícios e showmícios, utilização de bens públicos, propaganda na internet e outdoors. Um dos registros aparece no sistema sem a informação sobre o tipo de irregularidade apontada.

Em Dourados, uma denúncia está relacionada ao uso de bens públicos e outra à propaganda na internet. Ivinhema tem um caso envolvendo omissão de informações obrigatórias, enquanto Jardim e Nova Andradina registraram ocorrências relacionadas a outdoors. Em Miranda e Três Lagoas, as denúncias tratam de propaganda eleitoral na internet.

Entre os cargos envolvidos, candidatos a deputado estadual e a deputado federal aparecem empatados, com oito denúncias cada. As duas ocorrências restantes têm como alvo candidaturas ao governo de Mato Grosso do Sul.

O painel público do Pardal não informa os nomes dos candidatos ou responsáveis denunciados. O relatório disponibilizado pela Justiça Eleitoral apresenta somente o município, o tipo de irregularidade, o cargo envolvido e a situação da ocorrência. Os nomes podem constar no ambiente interno da Justiça Eleitoral ou em processos do PJe que não estejam sob sigilo.

A propaganda na internet é o tipo mais frequente, com quatro registros. Bens públicos, comícios e showmícios, distribuição de material gráfico e outdoors aparecem com três denúncias cada. Também há uma ocorrência por omissão de informações obrigatórias e outra sem classificação.

Das 19 denúncias apresentadas em Mato Grosso do Sul, 15 já foram peticionadas no Processo Judicial Eletrônico. Outras duas permanecem em andamento e duas foram baixadas do sistema. A maior parte dos registros, 13, foi enviada por aparelhos com sistema iOS, enquanto seis partiram de dispositivos Android.

O registro no Pardal não significa que a irregularidade tenha sido comprovada. As informações encaminhadas pelos eleitores passam pela análise da Justiça Eleitoral, que verifica a existência de elementos mínimos e define as providências cabíveis para cada caso.
 

eleições 2026

Eduardo Bolsonaro endossa crítica a Michelle e reacende tensão na família durante campanha

Ex-deputado comentou e posteriormente compartilhou um vídeo do influenciador Allan dos Santos no qual a candidatura da ex-primeira-dama ao Senado pelo Distrito Federal é colocada em dúvida

24/08/2026 15h00

Eduardo Bolsonaro endossou crítica a Michelle

Eduardo Bolsonaro endossou crítica a Michelle Foto: Reprodução / Redes Sociais

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Um movimento de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais voltou a expor divergências dentro da família do ex-presidente Jair Bolsonaro em meio à tentativa de Flávio Bolsonaro (PL) de fortalecer sua campanha presidencial e reconstruir a aproximação política com Michelle Bolsonaro. Neste domingo, o ex-deputado comentou e posteriormente compartilhou um vídeo do influenciador Allan dos Santos no qual a candidatura da ex-primeira-dama ao Senado pelo Distrito Federal é colocada em dúvida.

Ao publicar o conteúdo, Eduardo resumiu sua avaliação em uma frase: "Triste, mas verdadeiro…". No vídeo, Allan afirma preferir a eleição da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do ex-desembargador Sebastião Coelho (Novo) à de Michelle. O influenciador também questiona qual será a orientação política da ex-primeira-dama caso ela conquiste uma das duas cadeiras destinadas ao Distrito Federal no Senado.

"Eu prefiro mil vezes Bia Kicis e Sebastião Coelho do que a Michelle com oito anos de incógnita. É uma incógnita, porque nós não sabemos o que ela poderá trazer para a direita. O que não é incógnita: pauta feminista, pauta de esquerda, saindo da boca de alguém que se diz de direita", afirmou Allan.

Michelle, que aparece bem posicionada nas pesquisas para o Senado, disputa espaço justamente com nomes ligados ao mesmo campo da direita.

O episódio ocorre em um momento delicado para Flávio. Nas últimas semanas, o senador e Michelle protagonizaram movimentos de reaproximação após divergências que chegaram a colocar em dúvida o grau de participação da ex-primeira-dama na campanha presidencial. A tentativa agora é ampliar sua presença ao lado do candidato e explorar sua força especialmente entre o eleitorado feminino e os evangélicos.

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