Política

SENADO

Semestre legislativo termina na segunda-feira

Semestre legislativo termina na segunda-feira

agência senado

17/07/2011 - 00h01
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O Senado Federal encerra as atividades deste primeiro semestre com uma sessão não-deliberativa às 14 horas da segunda-feira (18). De acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional se reúne de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como neste ano o dia 17 cai no domingo, os senadores terão mais um dia de discursos em Plenário antes do recesso parlamentar.

A agenda de comissões foi encerrada sexta-feira (15) com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em Ji-Paraná (Rondônia). O 13º seminário do ciclo de palestras e debates da comissão tratou de associativismo e cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais da região.

Retrospectiva

Neste semestre, alguns debates tiveram destaque no trabalho parlamentar dos senadores. Entre eles as propostas da Reforma Política, elaboradas por uma comissão especial e, em boa parte, já aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Outra discussão importante tratou da votação de medidas provisórias na Casa. Os senadores debateram repetidamente a necessidade de se ter mais tempo para apreciar as MPs, após a aprovação na Câmara dos Deputados. Por muitas vezes, as medida foram apreciadas no Senado em menos de uma semana. Para resolver a questão, está em análise na Casa e deve ser aprovada no segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo de análise da matéria.

Entre as votações que marcaram o Senado estão a do Projeto de Lei da Câmara 1/2011, que reajustou o salário mínimo e a MP do Trem Bala (PLV 7/2011), que autorizou financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro. Nos últimos dias, teve destaque a MP da Copa (PLV 17/2011), que flexibilizou as regras de licitação para agilizar as obras relacionadas à Copa do Mundo.

Pesar

O semestre também foi pontuado por duas perdas. No início de janeiro, faleceu o senador Eliseu Resende (DEM-MG), aos 81 anos, vítima de um tumor no intestino. Seis meses depois, no dia 2 de julho, o senador Itamar Franco (PPS-MG) morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O ex-presidente da República também tinha 81 anos.

Duas senadoras também deixaram a Casa nesse período: Marisa Serrano (PSDB-MS) renunciou ao mandato para tomar posse como conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS).Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) licenciou-se para assumir o comando da Casa Civil. A senadora juntou-se aos colegas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Edison Lobão (PMDB-RN), que deixaram o Senado no início do ano para assumir os Ministérios da Previdência Social e de Minas e Energia, respectivamente. No caminho inverso, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) retomou o mandato depois de deixar o ministério dos Transportes, na semana passada.

Próximos debates

Para o segundo semestre, as atenções estarão voltadas para projetos como o do novo Código Florestal brasileiro, o que regulamentará a entrada das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura (PLC 116/10) e o que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), entre outros. Esse último, aprovado sob polêmica na Câmara dos Deputados, já começou a ser analisado neste semestre em audiências públicas, mas ainda não foi votado nas comissões permanentes nem no Plenário.
Paola Lima / Agência Senado
 

CASA DE LEIS

Dr. Lívio é empossado na Câmara e põe fim à "cabo-de-guerra"

Ocupando o lugar de Claudinho Serra, o agora novamente vereador quase foi impedido de tomar posse por ações de demais suplentes

21/05/2024 10h10

Carlão insistiu que nada foi acobertado e que Lívio estava ali por merecimento nas urnas, destacando não ter nada contra demais suplentes que recorreram na Justiça

Carlão insistiu que nada foi acobertado e que Lívio estava ali por merecimento nas urnas, destacando não ter nada contra demais suplentes que recorreram na Justiça Reprodução/TV Câmara

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Diante da licença de Claudinho Serra (PSDB), o agora novamente vereador, Dr. Livio (União Brasil), foi empossado na manhã desta terça-feira (21), em ato de posse na Câmara Municipal de Campo Grande. 

Esse ato solene aconteceu antes mesmo da abertura da sessão, quando houve a entrega dos documentos para a posse, o devido juramento e posterior assinatura do termo, assinalados por Lívio Leite, Carlos Augusto Borges, Otávio Trad, Dr. Loester e Zé da Farmácia. 

Em discurso, Lívio cumprimentou os pares da Casa de Leis e salientou que seu atual mandato irá "lutar pelos interesses do município de Campo Grande dentro dessa função", disse. 

Ainda ontem, o Correio do Estado apontou fala do presidente da Casa de Leis, em que Carlão apontava a posse para hoje cedo caso não surgisse outro liminar, diante do parecer favorável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). 

Também, na última quinta-feira (16), o Correio do Estado abordou o Dr. Lívio em visita na Câmara Municipal, em que ele mesmo salientava que sua posse "só tinha sido adiada". 

Médico oftalmologista e ex-vereador, Lívio Viana de Oliveira Leite volta a ocupar a cadeira legislativa, enquanto Claudinho Serra passa por 120 dias de licença do seu mandato. 

Hoje, Carlão aproveitou espaço no ato solene para apontar que a Câmara respeita as leis, "o regimento interno, a lei orgânica do município e Constituição Federal", apontando seu papel de cumpridor enquanto presidente da Casa de Leis. 

"Na noite passada o TRE informou que o Dr. Lívio seria o titular dessa vaga de suplência, assumindo no lugar do vereador Claudinho. A Câmara vai cumprir a decisão judicial", expõe.  

Carlão x Gian

Na última quinta-feira (16), diante dos impedimentos tentados pelo também suplente, Gian Sandim, o presidente foi categórico em dizer que ele "não teve voto". 

 "O oitavo não tem mais que o primeiro. Então ele não pode ser suplente sem voto", alegando que diante da fala de Gian de que o TRE não daria a resposta à Carlão, o presidente completou: 

"Ou ele está para frente demais, ou sabendo demais esse tal de Gian Sandim, que eu nem conheço e não tenho, nem intenção, nem vontade de conhecer", disse. 

Hoje, ele insistiu que nada foi acobertado e que Lívio estava ali por merecimento nas urnas, destacando que não tem nada contra os outros suplentes que recorreram na Justiça. 

"O oitavo suplente, o nono, o décimo, não me interessa, só me interesso por cumprir as leis e o diploma que o vereador Livio tem em mãos. O 1º era o Ademir Santana, o 2º o Claudinho e 3º ele... a procuradoria entendeu que a janela existe para migrar de partidos. Ele migrou na janela mesmo como suplente, se a lei vale para o titular também tem que valer nesse caso. Entendemos isso através de nossa procuradoria e o TRE referendou nessa noite". 

"Efeito Claudinho"

Com o vereador por Campo Grande Claudinho Serra preso em 03 de abril, durante a  3ª fase da Operação Tromper, a Casa de Leis passou por momentos de pouca calmaria.

Um primeiro pedido de cassação do mandato de vereador foi protocolado na Câmara Municipal de Campo Grande, já em 29 de abril, uma vez que Claudinho vinha sendo apontado como chefe do esquema criminoso que fraudava licitações para desviar dinheiro público em Sidrolândia. 

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ELEIÇÕES 2024

Pré-candidatos à prefeitura da Capital fazem 'esquenta' para pleito de outubro

A 2 mês do início das convenções partidárias, Adriane, André, Beto, Camila e Rose alavancam exposições nas redes sociais

21/05/2024 08h00

Os pré-candidatos Beto Pereira (PSDB), Rose Modesto (União Brasil), Adriane Lopes (PP), Camila Jara (PT) e André Puccinelli (MDB)

Os pré-candidatos Beto Pereira (PSDB), Rose Modesto (União Brasil), Adriane Lopes (PP), Camila Jara (PT) e André Puccinelli (MDB) Foto: Montagem

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A exatamente dois meses para partidos e federações darem início às convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, os pré-candidatos à prefeitura de Campo Grande já estão fazendo um verdadeiro “esquenta” para as eleições de 6 de outubro via redes sociais.

Pré-candidata do União Brasil, a ex-deputada federal Rose Modesto já postou nas suas redes sociais o convite para ato político na próxima sexta-feira com os governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Mauro Mendes (Mato Grosso), a senadora Dorinha (Tocantins), o presidente nacional do partido, Antônio Rueda, e o vice-presidente ACM Neto.

Além, é claro, de registrar as visitas que faz à periferia da cidade, incluindo de reuniões políticas a festas de aniversário a churrascos.

Enquanto a pré-candidata do PT, a deputada federal Camila Jara, publicou nas suas mídias sociais o convite para o seu evento político no próximo sábado, que terá a presença do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.

Obviamente, Camila Jara não esquece, obviamente, de registrar também suas andanças pela cidade, incluindo até eventos das religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé.

Por outro lado, a atual prefeita Adriane Lopes, que é pré-candidata à reeleição pelo PP, está usando suas redes sociais para mostrar as assinaturas de ordens de serviço em várias regiões na cidade, bem como percorrer os bairros com ações voltadas para a população da periferia.

Adriane Lopes também não perde a oportunidade de frequentar festas comunitárias, desde de encontros de amigos até as mais variadas celebrações.

O deputado federal Beto Pereira, pré-candidato pelo PSDB, virou literalmente “arroz de festa”, estando presente em todos os eventos possíveis nas sete regiões urbanas de Campo Grande, todas devidamente registradas nas suas mídias sociais, incluindo churrascos, feijoadas, feiras livres, reuniões políticas, partidas de futebol e aniversários.

Beto Pereira esteve até em eventos de acadêmicos, as conhecidas festas das atléticas, realizadas pelas associações atléticas de cada curso superior das faculdades da Capital.

No caso do ex-governador André Puccinelli, pré-candidato pelo MDB, as suas postagens nas redes sociais são visitas às obras que entregou quando foi prefeito por dois mandatos e até como governador, também por dois mandatos,

André Puccinelli ainda tem gravado vídeos sobre com as ferramentas tecnológicas poderão ajudá-lo na administração de Campo Grande, tentando, dessa forma, passar a imagem de que é uma figura de descolado para os mais jovens, já que muitos estão dizendo que ele ficou parado no tempo.

Enfim, a menos de cinco meses das eleições municipais de outubro, o vale tudo da campanha eleitoral já começou, mesmo ainda não estando oficialmente liberado pela Justiça Eleitoral, o que está programado  a partir de 16 de agosto.

Essa data marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas, sendo que, até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. Entretanto, os pré-candidatos fazem ouvidos moucos para tais recomendações.

643.453 eleitores em Campo Grande

Esse é o total de pessoas aptas a votarem no próximo dia 6 de outubro para escolher o novo prefeito (a) e os novos 29 vereadores no município a partir de 2025.

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