Política

Encaminhado à Câmara

Senado aprova acordo de ciência e tecnologia entre Brasil e Tunísia

Comissão de Relações Exteriores é presidida por Nelsinho Trad

Documento aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10) aproximou Brasil e Tunísia de um acordo que promove intercâmbio de pesquisadores e de informações científicas “contribuindo para a internacionalização de universidades brasileiras”, disse o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O texto encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados prevê mecanismos usuais como intercâmbio de pesquisadores e especialistas, troca de informações científicas, realização de seminários e programas conjuntos de trabalho.

Cada país arcará com os custos do envio de seus participantes, exceto se outras condições forem acordadas. 

O acordo estimula a cooperação entre bibliotecas e instituições científicas para intercâmbio de publicações e informações e estabelece que os custos relativos ao intercâmbio de cientistas e especialistas serão, em regra, suportados pela parte que envia pesquisadores, salvo acordo diverso formalizado por escrito. 

Os países assinaram o tratado em Brasília, em abril de 2017. O Congresso Nacional precisa aprovar o texto para permitir ao presidente da República confirmá-lo e inseri-lo na legislação brasileira.

 

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