Política

AUDIÊNCIA

Setor elétrico passa por insegurança

Setor elétrico passa por insegurança

JORNAL DO SENADO

19/06/2011 - 00h00
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insegurança jurídica e preços altos nas tarifas de energia foram apontados, em audiênciana semana passada, como maiores problemas por representantes de produtores e grandes consumidores em debate sobre a possível renovação das concessões públicas para geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica, que expiram em 2015.

A audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), conduzida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da CI, contou com a participação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), presidente da CAE, e outros senadores.

A consultora do escritório de advocacia Sergio Bermudes, Elena Landau, antecipou avaliação também defendida pelos outros três palestrantes: o país precisa definir se e como as concessões públicas de energia serão renovadas, buscando tarifas módicas, mas sem comprometer a expansão do setor elétrico e o desenvolvimento do país.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, afirmou que a tarifa industrial de energia do país é das mais caras do mundo e penaliza a indústria nacional, e que o Brasil perde competitividade na sua produção. "Devemos garantir energia para o desenvolvimento, mas com eficiência e modicidade", declarou.

Prejuízos

Já o presidente do conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Otávio Carneiro de Rezende, observou que a insegurança jurídica prejudica o setor elétrico e a produção industrial. "Não só as grandes indústrias precisam de previsibilidade no preço da energia; o comércio, as pequenas indústrias e os produtores pecuaristas também", assinalou.

O presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Mauro Guilherme Jardim Arce, disse que a não definição acerca do tema está impedindo empresas como a Cesp, cuja concessão vence em 2015, de comercializarem energia a longo prazo.

Delcídio do Amaral afirmou que a caducidade das concessões está preocupando as empresas do setor e que o Brasil precisa encontrar uma nova proposta para a questão. Ele destacou que o Senado vai continuar debatendo o assunto e que os próximos convidados para audiências serão representantes de entidades governamentais. Para Delcídio, o Brasil precisa buscar bons serviços e tarifas baratas e competitivas. Ele afirmou ser imprescindível para o país ter segurança energética.

Lúcia Vânia acrescentou que os senadores vão ouvir em breve representantes da Eletrobras, da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Ministério da Fazenda. Ela também concordou que a definição do modelo de renovação dessas concessões é urgente.

Blairo Maggi (PR-MT) ressaltou que vários outros debates e audiências ainda terão de ser realizados para que os senadores consigam equalizar uma solução sobre o assunto. Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que o Brasil precisa de energia farta e barata, não só para atender às demandas da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, mas também para manter as atividades produtivas rotineiras de todo o país. Eduardo Braga (PMDB-AM) alertou para o fato de que a "insegurança jurídica impede que o setor privado faça investimentos de logo prazo", comprometendo o desenvolvimento nacional.

Também participaram da audiência pública, entre outros, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Ana Amélia (PP-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Pimentel (PT-CE).

Judiciário

OAB-MS define lista sêxtupla para desembargador no TJMS; procuradora é a mais votada

Ana Carolina Ali Garcia foi a mais votada pelo Conselho Seccional da OAB-MS; lista sêxtupla tem outras duas advogadas e três advogados

29/05/2026 13h03

Procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia Divulgação

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A procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, foi a mais votada na disputa da vaga da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) pela vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

Ela é o primeiro nome da lista sêxtupla que deve ser encaminhada para a TJMS pelo presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, na semana que vem. Também integram a lista as advogadas Regina Iara Ayub, Silmara Salamaia Gonçaves, José Eduardo Chemin Cury (também conhecido como Dadinho Cury), Ewerton Araújo de Brito, e José Roberto Rodrigues da Rosa. 

A lista é composta por três mulheres e três homens porque está alinhada ao princípio da paridade de gênero, obrigação das escolhas das listas de Quinto Constitucional da OAB-MS desde o início desta década. 

Ana Carolina Ali Garcia, que até abril último atuava como Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul foi a mais votada pelo Conselho Seccional da OAB-MS, com 43 votos. 

A votação foi a seguinte: 

  • - Ana Carolina Ali Garcia: 43 votos
  • - Regina Iara Ayub: 42 votos
  • - Silmara Salamaia Gonçalves: 42 votos
  • - José Eduardo Chemin Cury: 41 votos
  • - Ewerton Araújo de Brito: 39 votos
  • - José Roberto Rodrigues da Rosa: 35 votos

A expectativa é que, em até 60 dias, talvez antes, o TJMS escolha a lista tríplice e a envie para o governador Eduardo Riedle, que escolherá três dos seis nomes propostos pela OAB-MS nesta primeira fase. 

O novo desembargador ocupará a vaga que foi do advogado Ari Raghiant, que ocupou o posto por 3 anos e meio e deixou o caro em março último, para voltar à advocacia. 

Eleições 2026

Verruck pode trocar disputa na Câmara para ser o 1º suplente de Capitão Contar

Atualmente, o ex-titular da Semadesc é pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos, mas quadro pode ser alterado

29/05/2026 08h00

O ex-secretário Jaime Verruck (Republicanos) e o ex-deputado estadual Capitão Contar (PL)

O ex-secretário Jaime Verruck (Republicanos) e o ex-deputado estadual Capitão Contar (PL) Montagem

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As articulações políticas para a disputa pelas duas vagas ao Senado em Mato Grosso do Sul começaram a ganhar força nos bastidores com as lideranças intensificando os diálogos sobre possíveis composições.
A novidade da vez é que o economista Jaime Elias Verruck, ex-titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), pode estar prestes a mudar os rumos de seu projeto político.

Dono de uma trajetória na área técnica e de gestão pública, com atuação destacada em setores ligados ao desenvolvimento econômico, produção e infraestrutura do Estado, o pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos é apontado como provável primeiro suplente do ex-deputado estadual Capitão Contar (PL) na corrida ao Senado.

Conforme apuração do Correio do Estado, a informação que circula entre lideranças ligadas às articulações eleitorais da direita, caso seja confirmada, obrigaria Verruck a abrir mão da Câmara dos Deputados.

Após mais de uma década à frente da Semadesc, atravessando os governos de Reinaldo Azambuja (PL) e Eduardo Riedel (PP), Verruck deixou oficialmente o cargo em abril deste ano para cumprir o prazo de desincompatibilização previsto em lei.

Apesar da construção de um perfil técnico e de forte interlocução com o setor produtivo, o cenário interno do Republicanos é considerado difícil para sua candidatura. A legenda já tem nomes mais consolidados eleitoralmente, como o deputado federal Beto Pereira, apontado como principal aposta da sigla para manter representação na Casa.

Nos bastidores, a avaliação é de que o Republicanos teria dificuldades para eleger mais de um deputado federal em Mato Grosso do Sul, o que reduziria significativamente as chances de Verruck conquistar espaço competitivo na chapa.

A eventual ida para a condição de primeiro suplente de senador surge, nesse contexto, como alternativa estratégica para mantê-lo no centro das articulações políticas. 

Embora tenha menor protagonismo formal em relação à candidatura principal, a função garantiria presença no principal palanque da direita e manteria o ex-secretário próximo das decisões.

OUTRO LADO

Procurado pelo Correio do Estado, Capitão Contar afirmou que Verruck reúne qualidades técnicas e experiência administrativa que o credenciam como um possível nome dentro de um projeto político voltado ao desenvolvimento estadual.

Entretanto, apesar da avaliação positiva, Contar ressaltou que não existe, neste momento, nenhuma definição oficial ou tratativa formal envolvendo alianças ou composição política.

“Não há nenhuma definição ou conversa formal nesse momento. Mas o Jaime tem um perfil técnico muito respeitado, experiência de gestão e seria, sim, um bom nome dentro de um projeto que pensa no desenvolvimento do Estado”, declarou.
 

Já o ex-secretário negou qualquer possibilidade de disputar uma vaga de suplente ao Senado e afirmou que está focado na construção da pré-candidatura à Câmara dos Deputados.

Ele lembrou que, neste momento, o PL ainda nem definiu quem será o segundo nome da legenda ao lado de Azambuja. “O primeiro é o Reinaldo e o segundo nome vai ser definido em pesquisa entre Contar e o deputado federal Marcos Pollon”, falou, reforçando que isso demonstra que não há definição consolidada no grupo.

“O segundo ponto é destacar que não houve nenhum convite e a minha posição é muito clara: eu sou candidato a deputado federal”, disse. 
Verruck ressaltou que está concentrado na articulação política em diversas regiões do Estado, fortalecendo alianças com lideranças municipais e estaduais para consolidar a candidatura. 

“Não há convite e também não há, da minha parte, nenhum interesse em trocar a candidatura de deputado federal por uma suplência de senador”, concluiu.

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