Proposta entregue ao Ministério da Fazenda pede acesso a linhas de financiamento superiores a R$ 500 milhões para modernizar emissoras públicas; Estado já integra a primeira fase da nova tecnologia.
A implantação da TV 3.0 em Mato Grosso do Sul ganhou um novo capítulo nesta semana. Durante agenda do ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, com o governador Eduardo Riedel e autoridades estaduais na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foi entregue uma proposta que busca garantir recursos federais para acelerar a modernização das emissoras públicas e culturais do Estado.
O documento foi apresentado pelo jornalista Bosco Martins, ex-presidente e atual conselheiro do Fórum Nacional de Emissoras Públicas e Culturais, e solicita ao governo federal orientação para viabilizar o acesso às linhas de financiamento destinadas à implantação da nova geração da televisão aberta no país.
Bosco Martins apresenta ao ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, a proposta que busca viabilizar recursos para a implantação da TV 3.0 em Mato Grosso do Sul. O encontro ocorreu durante agenda na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Foto: Divulgação.Entre as alternativas estão recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), considerado um dos principais instrumentos para apoiar o processo de transição tecnológica.
Atualmente, o programa nacional de implantação da TV 3.0 já conta com linhas de crédito superiores a R$ 500 milhões, com possibilidade de ampliação à medida que o projeto avance em todo o território nacional.
A iniciativa pretende evitar que emissoras públicas enfrentem dificuldades para acompanhar a transformação tecnológica, já que, diferentemente das empresas comerciais, muitas dependem de financiamento público ou de mecanismos específicos para realizar investimentos em infraestrutura e equipamentos.
Nova geração da televisão
Muito além da melhoria da qualidade da imagem e do som, a TV 3.0 representa uma mudança estrutural no modelo de radiodifusão brasileiro. A nova tecnologia integra televisão aberta, internet, interatividade e serviços digitais em uma única plataforma.
Na prática, o aparelho de televisão deixa de ser apenas um receptor de conteúdo audiovisual para se tornar um ambiente de acesso a informações, serviços públicos, aplicações digitais e novos formatos de comunicação entre governos, instituições e cidadãos.
Segundo Bosco Martins, a chegada da nova tecnologia está alinhada ao processo de transformação digital conduzido pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
"A inclusão de MS na implantação da Plataforma Comum de Comunicação Pública, que tem a TV 3.0 como uma de suas principais inovações, cria uma oportunidade para aproximar ainda mais o Estado do cidadão, como propõe o governador Riedel."
Para o jornalista, o impacto da mudança é comparável ao processo de migração da televisão analógica para a digital ocorrido na última década.
"A TV 3.0 é uma revolução para a radiodifusão. Não é apenas melhorar a imagem ou trocar equipamentos. É a integração da televisão com a internet, transformando a tela em uma plataforma de serviços e conectividade."
Mato Grosso do Sul já integra a primeira etapa
O Estado ocupa posição estratégica no cronograma nacional de implantação da nova tecnologia.
Mato Grosso do Sul está entre as unidades da federação contempladas na fase inicial do novo Plano de Destinação de Faixas de Frequências (PDFF), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por meio da Resolução nº 789.
O planejamento estabelece a reorganização do espectro radioelétrico para permitir a operação da TV 3.0 e prevê que Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro estejam entre os primeiros estados a utilizar frequências acima de 262 MHz.
A definição busca compatibilizar a implantação da nova tecnologia com sistemas terrestres já existentes, especialmente redes do Serviço Limitado Privado (SLP), reduzindo interferências e permitindo uma transição gradual.
Prazo preocupa emissoras
A proposta entregue ao Ministério da Fazenda também destaca a necessidade de acelerar as ações para que Mato Grosso do Sul cumpra todas as etapas previstas no cronograma nacional.
A preocupação aumenta diante dos prazos estabelecidos para adesão ao Programa Digitaliza Brasil, responsável por apoiar a manutenção das retransmissoras de televisão digital em municípios atendidos pela iniciativa.
As emissoras interessadas deverão manifestar adesão até 31 de outubro de 2026, por meio de formulário disponibilizado pela Seja Digital (EAD).
O programa prevê monitoramento remoto das retransmissoras, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, além do compromisso das emissoras em manter as estações em funcionamento nos anos seguintes.
Grupo de trabalho
Como parte da proposta apresentada ao governo federal, Bosco Martins também sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho voltado exclusivamente à implantação da TV 3.0 em Mato Grosso do Sul.
A intenção é reunir representantes do governo estadual, emissoras públicas, órgãos reguladores e demais instituições envolvidas para coordenar as ações necessárias durante a transição tecnológica.
Com a iniciativa, o Estado busca assegurar acesso aos recursos federais e garantir que esteja entre os primeiros do país preparados para a implantação definitiva da TV 3.0, considerada a maior transformação da televisão aberta brasileira desde a chegada da transmissão digital.
