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CORUMBÁ

PM entra na Bolívia atrás de contrabandista e viaturas são retidas

O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira na fronteira

DA REDAÇÃO

16/07/2015 - 18h15
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A polícia da Bolívia na fronteira com Corumbá (MS) prendeu, na manhã desta quinta-feira (16), integrantes de duas garnições da Polícia Militar e reteve as respectivas viaturas, quando da prisão de um contrabandista de roupas. A informação é do site Diário Online.

De acordo com as informações do site, as viaturas estão retidas na sede da Polícia Boliviana de Puerto Quijarro - Diprove, por terem entrado em território boliviano em perseguição ao motorista de um Voyage branco, que transportava uma carga de roupas sem a documentação fiscal.

O auditor fiscal da Receita Federal, Thiago Lessa, disse que o contrabandista, de 33 anos, já é conhecido da fiscalização, foi detido duas vezes por crime de descaminho e até teve perda de veículo. Uma equipe à paisana da Receita, viu quando o carro dele era carregado em uma trilha clandestina conhecida como trilha do Gaúcho.

Em sua entrevista ao site, ele disse que ''era uma grande quantidade de mercadoria e quando o abordamos, ele imediatamente iniciou a fuga. Tentou entrar na Bolívia, não conseguiu e veio para Corumbá. Pedimos o apoio da Polícia Militar e saímos em perseguição. Já na cidade, ele bateu em um Honda Civic e pegou o caminho de volta para a fronteira, batendo também em outros veículos que estavam à sua frente. Nós o cercamos e ele jogou o carro contra mim e outro servidor da Receita e acabou entrando em território boliviano".

Duas guarnições da Polícia Militar continuaram perseguindo o contrabandista na Bolívia, que acabou preso, com o apoio da Polícia boliviana. Porém, as autoridades daquele País, detiveram também os policiais militares brasileiros e as viaturas por terem invadido o território boliviano portando armas.

"Nós já estamos em contato com as autoridades bolivianas para esclarecer a situação, porque anteriormente, já tínhamos, informalmente, acordado uma possibilidade, não de entrar no País vizinho, mas sim de um acompanhamento e pedido de apoio nessas situações e hoje, para nossa surpresa, os veículos e as guarnições foram retidos", disse ao Diário Online, o comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho, ao informar ainda que destacou oficiais da corporação para esclarecer o caso e buscar a liberação das guarnições e das viaturas.

O contrabandista detido também está na Diprove e, segundo informações, teria levado um tiro de raspão no punho direito. Um advogado já o acompanha.

Cidades

Lula adia visita e demarcação de terra indígena fica para dezembro em MS

Presidente era esperado já no próximo dia 25 para oficializar repasse de terra indígena

21/11/2024 14h15

Presidente em agenda com Ministra Sonia Guajajara e indígenas guarani-kaiowá em agosto deste ano

Presidente em agenda com Ministra Sonia Guajajara e indígenas guarani-kaiowá em agosto deste ano Foto: Redes Sociais

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Esperado em Mato Grosso do Sul já ná próxima segunda-feira (25) para oficializar a demarcação da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, o presidente Lula deve comparecer ao Estado somente entre os dias 4 e 5 de dezembro, fator que adia a oficialização de entrega da terra.

Conforme informação apurada pelo Correio do Estado junto à bancada federal por meio do Deputado Vander Loubet (PT), a previsão inicial destacada pelo Governo Federal não se confirmou e o presidente deve estar presente em MS apenas na primeira semana de dezembro.

Em abril, Lula veio a Campo Grande anunciar a ampliação das exportações de carne do Brasil para a China. Três meses depois, sobrevoou o Pantanal junto do Governador Eduardo Riedel (PSDB), além das ministras Simone Tebet e Marina Silva, respectivamente do Planejamento e Meio Ambiente, em virtude das queimadas do bioma.

O repasse 

No último dia (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a terra após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai, próximo à faixa de 150 quilômetros paralela à linha divisória do território nacional.

Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a retirada dos produtores encerrou um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.

Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98  a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, valores  corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários, repasse que deve ser concluído até o fim de 2026.

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Cidades

Servidores estaduais devem receber o 13° em dezembro

Vale ressaltar que ainda não foi divulgado o montante total que será depositado na economia

21/11/2024 14h00

Servidores estaduais devem receber o 13° em dezembro

Servidores estaduais devem receber o 13° em dezembro Divulgação

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O 13º salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um benefício extra pago no final do ano aos trabalhadores com carteira assinada.

O valor do 13º é equivalente a um mês de salário, caso o trabalhador tenha mantido vínculo com a empresa por um ano. Se o trabalhador tiver sido contratado há menos tempo, o valor será proporcional ao tempo de contratação. 

Este benefício é pago em, no máximo, duas prestações. Em 2024, a primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. Além dos trabalhadores com carteira assinada, também têm direito ao 13º salário os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem determinados benefícios.

Caso a data do prazo final caia em um domingo ou feriado, o empregador deve realizar a antecipação do pagamento caso contrário, está sujeito a multa.

No entanto, para os servidores estaduais o pagamento será diferente, este ano, o valor será pago em parcela única, previsto para o dia 09 de dezembro (em uma segunda-feira). Vale ressaltar que ainda não foi divulgado o montante total que será depositado na economia.

A folha de pagamento líquida dos salários destinados aos servidores estaduais em dezembro do ano passado era de R$ 416.262.108,38 - que correspondiam a 86.621 servidores, sendo 54.078 ativos e 32.543 inativos. Já referente ao 13º, ao todo foram pagos R$ 517.533.944,46. 

Em relação aos servidores municipais ainda não há uma data definida para o depósito do direito trabalhista. De acordo com a Prefeitura, o benefício será cumprido conforme a legislação, com a parcela única sendo paga até o dia 20 de dezembro.

Como calcular o valor a receber

  • Para realizar o cálculo do décimo terceiro siga os passos abaixo: 

1º passo: Divida a remuneração integral (salário bruto) por 12.

2° passo: Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.

No cálculo inclua horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões. A base de cálculo do 13° salário é sempre o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, referente ao mês de dezembro do ano atual ou, em caso de demissão, ao mês da rescisão contratual.

Férias, término do contrato e justa causa

Em casos de férias, o funcionário deverá solicitar o adiantamento do benefício, para que seja possível receber a primeira parcela até janeiro do próximo ano. 

Já se houver o encerramento do contrato antes do término das parcelas, o valor poderá ser pago. Seja por fim do prazo de contrato, pedido de demissão ou dispensa.

Situações em que a demissão foi por justa causa, o funcionário dispensado não têm direito a receber o valor. 

Perco o direito ao 13º se tiver muitas faltas?

Sim, trabalhadores que acumularem mais de 15 faltas não justificadas em um mês podem ter descontada do 13º a fração correspondente a 1/12 do salário.

Posso receber o 13º logo que sou contratado?

O empregado tem direito ao décimo terceiro salário a partir de 15 dias de serviço.

Aposentados e pensionistas têm direito ao 13º? 

Sim, tanto os aposentados quanto os pensionistas do INSS têm direito a receber o 13º salário.

Sou empregador, preciso pagar o 13º a todos os funcionários no mesmo mês?

Não é obrigatório que o empregador pague o 13º salário no mesmo mês a todos os empregados. No entanto, deve-se respeitar os prazos para o pagamento da primeira e da segunda parcela.

13° na economia de MS

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o 13º salário vai injetar R$ 4.248.873.355,06 na economia de Mato Grosso do Sul, em 2024.

Desse número, R$ 1.212.645.751são destinados aos aposentados/pensionistas e R$ 3.036.277.604 aos trabalhadores do mercado formal.

Em comparação ao ano anterior, houve aumento de 12,5% não o valor, representando um acréscimo de R$ 471.036.009,14.

Em relação a participação do PIB brasileiro, o percentual fechou em 1,58%. Na estimativa do valor em relação ao PIB estadual, foi observada uma discreta alta em 0,1 p.p, posto que a participação foi de 2,3%.

O décimo terceiro salário pode ser pago em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

O número de beneficiários (aposentados/pensionistas + mercado formal) cresceu 7,5%, o que representa um aumento de 84.573 pessoas, totalizando 1.211.446 pessoas.

A quantidade de trabalhadores no mercado formal é de 855.281 pessoas, representando 70,6% do total de beneficiários do Estado.

Já os aposentados e pensionistas representam o quantitativo de 356.165 pessoas, equivalente a 29,4% dos beneficiários em MS.

O valor médio da remuneração dessas pessoas alcançou o valor de R$ 1.581,22, aumento de R$ 64,71 em valores monetários, ou de 4% em valores percentuais.

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