Trinta e um municípios de Mato Grosso do Sul serão contemplados com 57 profissionais durante a retomada do programa Mais Médicos, anunciada pelo governo federal no mês passado. O Ministério da Saúde vai designar ainda outros 28 médicos para atuação em terras indígenas no Estado.
A informação foi enviada com exclusividade ao Correio do Estado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme artigo (página 2) publicado na edição desta segunda-feira (1).
Em todo o Brasil, a retomada do programa de assistência à saúde terá 15 mil novas vagas. Até o fim deste ano, serão 28 mil profissionais atuando em todo o País, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
No novo formato do programa, que foi rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, a expectativa é de que sejam anunciados incentivos de permanência para os profissionais nos municípios em que atuarão.
O presidente Lula destacou durante o relançamento do Mais Médicos, no mês passado, que o foco de agora está em garantir a presença de profissionais brasileiros no programa.
"Caso não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros", disse.
"O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde", complementou Lula.
Das novas vagas previstas para este ano, 5 mil começaram a ser ofertadas já no mês passado. As outras 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e até permanência nessas localidades. O investimento por parte do governo federal neste ano será de R$ 712 milhões.
INCENTIVOS
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, as quais historicamente sofrem com a falta de médicos, é com relação à permanência desses profissionais.
De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Saúde, 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população, o Mais Médicos trouxe, entre as principais novidades em sua reformulação, mais oportunidades educacionais.
Os profissionais que participam do programa, os quais são selecionados por meio de edital, poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os médicos também passarão a receber benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas do País.
Para apoiar a continuidade de mulheres no programa, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença-maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Já para os participantes do Mais Médicos que se tornarem pais, será garantida a licença com manutenção de 20 dias.
O programa também quer atrair os profissionais formados com apoio do governo federal. Os beneficiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do Mais Médicos poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, aqueles direcionados para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os profissionais do Fies aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de especialistas também receberão incentivos do Ministério da Saúde.
DESMONTE
Criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa de acesso da população ao atendimento básico de saúde.
No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos, com o ano passado sendo classificado como o período de maior desassistência profissional nos municípios brasileiros.
Em 2018, o então presidente Jair Bolsonaro decidiu encerrar a parceria do governo federal com Cuba. A medida resultou no desligamento de pelo menos 114 profissionais dos 205 que atuavam em solo sul-mato-grossense por meio do Mais Médicos.
RESULTADOS
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o programa tornou possível preencher dezenas de milhares de vagas em mais de 4 mil cidades brasileiras e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Conforme informações do Ministério da Saúde, após a implementação do Mais Médicos, 700 municípios localizados em áreas remotas do Brasil passaram a ter, pela primeira vez em sua história, profissional médico residindo nas localidades, para atendimento na atenção básica entre os anos de 2013 e 2015.
Na última data, mais de 70% dos municípios brasileiros tinham aderido ao Mais Médicos. Segundo a Opas, o programa contribuiu para a fixação de profissionais e a redução da rotatividade, bem como para a inserção do médico nas equipes incompletas ou irregulares.
Após o primeiro ano de implantação do programa, constatou-se o provimento de 294 médicos para atuarem em todos os 34 DSEIs, isto é, uma cobertura de 100%.
Segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 339 profissionais foram incorporados aos DSEIs durante o Mais Médicos, o que representa um crescimento de 79% em relação ao quantitativo registrado em agosto de 2013.
